Publicado no DOU em 9 jul 2024
Publica Ajustes SINIEF aprovados na 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.07.2024.
O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5 de julho de 2024, foram celebrados os seguintes atos:
AJUSTE SINIEF Nº 13, DE 5 DE JULHO DE 2024
AJUSTE SINIEF Nº 14, DE 5 DE JULHO DE 2024
AJUSTE SINIEF Nº 15, DE 5 DE JULHO DE 2024
AJUSTE SINIEF Nº 16, DE 5 DE JULHO DE 2024
AJUSTE SINIEF Nº 17, DE 5 DE JULHO DE 2024
AJUSTE SINIEF Nº 18, DE 5 DE JULHO DE 2024
AJUSTE SINIEF Nº 20, DE 5 DE JULHO DE 2024
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
