Ret. - Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei Nº 6583/1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e regula o seu funcionamento.
Na Lei nº 14.924, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, nº 134, Seção 1, na página 1, nas assinaturas,
leia-se:
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Enrique Ricardo Lewandowski e Nísia Verônica Trindade Lima.
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