Publicado no DOU em 13 ago 2024
Ret. - Altera o Ato COTEPE/ICMS N° 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
No "caput" do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 93, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Seção 1, página 22,
onde se lê:
"...do Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020,...";
leia-se:
"...do Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020,...".
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
Secretário-Executivo
