Portaria MTE Nº 1369 DE 14/08/2024 - Federal

Publicado no DOU em 15 ago 2024

Altera a Tabela 1 do Anexo I da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, VI, do Anexo I do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e no Processo nº 19964.102456/2020-03, resolve:

Art. 1º A Tabela 1 do Anexo I da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, passa a vigorar na forma do Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ MARINHO

ANEXO I

Tabela 1 - Normas técnicas aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual

Equipamento de Proteção Individual - EPI	Enquadramento NR-6 - Anexo I	Norma Técnica Aplicável	Especificidades	Categoria de Risco
A - PROTEÇÃO DA CABEÇA
A.1. CAPACETE	Proteção da cabeça contra:
	A.1.1. Impactos de objetos sobre o crânio; Choques elétricos	Anexo A do Anexo III-A desta Portaria
				III

	A.1.2. Agentes Térmicos (calor)		Combate a incêndio. Aceitas normas técnicas pertinentes adotadas pelos laboratórios, inclusive os estrangeiros previstos no art. 37-B	III
A.2. CAPUZ ou BALACLAVA	Proteção do crânio e pescoço contra:
	A.2.1. Riscos de origem térmica (calor) e chamas	Anexo F + Apêndice VI do Anexo III-A desta Portaria	Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais fundidos	II
		Anexo F + Apêndice VII do Anexo III-A desta Portaria	Soldagem ou processos similares	II
		ASTM F 1959 +	Arco elétrico
		ASTM F 2621 + ASTM F 1506	Observar o item 2.5 e subitens deste Anexo	III
		Anexo F + Apêndice V do Anexo III-A desta Portaria	Combate a incêndio	III
	A.2.2. Riscos de origem térmica (frio)	Anexo F + Apêndice IX do Anexo III-A desta Portaria	Para temperaturas iguais ou inferiores a -5 °C.	II
		Anexo F + Apêndice VIII do Anexo III-A desta Portaria	Para temperaturas acima de -5 °C	II
	A.2.3. Riscos de origem química	Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria		II
	A.2.4. Riscos de origem química (agrotóxicos)	Anexo F + Apêndice XV do Anexo III-A desta Portaria		II
	A.2.5. Agentes abrasivos e escoriantes	Anexo F + Apêndice X do Anexo III-A desta Portaria		I
	A.2.6. Umidade proveniente de operações com uso de água	Anexo F + Apêndice XVI do Anexo III-A desta Portaria		I
B - PROTEÇÃO DOS OLHOS E FACE
	Proteção dos olhos e face contra:
B.1. ÓCULOS	B.1.1. Impactos de partículas volantes; luminosidade intensa; radiação ultravioleta; radiação infravermelha	ANSI -Z.87.1		II
B.2. PROTETOR FACIAL	B.2.1. Impactos de partículas volantes; radiação infravermelha; contra luminosidade intensa	ANSI -Z.87.1		II
B.3. MÁSCARA DE SOLDA	B.3.1. Impactos de partículas volantes, radiação ultravioleta, radiação infravermelha, luminosidade intensa	ANSI -Z.87.1	A máscara deve atender simultaneamente todas as proteções do item B-3 do Anexo I da NR-6	II
	B.3.2. Impactos de partículas volantes, radiação ultravioleta, radiação infravermelha, luminosidade intensa	ANSI -Z.87.1 ou EN 175 + EN 166 + EN 379 ou ISO 16321-1 + ISO 16321-2	Filtro de escurecimento automático	II
C - PROTEÇÃO AUDITIVA
C.1. PROTETOR AUDITIVO	C.1.1. Circum- auricular; de inserção e semi-auricular para proteção contra níveis de pressão sonora superiores aos valores limites de exposição diária	ABNT NBR 16076	Método B - Método do Ouvido Real - Colocação pelo Ouvinte	III
D - PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA
D.1. RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR NÃO MOTORIZADO	Proteção das vias respiratórias contra:
	D.1.1. Poeiras e névoas	Anexo E do Anexo III-A desta Portaria	Peça semifacial filtrante (PFF1)	III
	D.1.2. Poeiras, névoas e fumos	Anexo E do Anexo III-A desta Portaria	Peça semifacial filtrante (PFF2)	III
	D.1.3. Poeiras, névoas, fumos e radionuclídeos	Anexo E do Anexo III-A desta Portaria	Peça semifacial filtrante (PFF3)	III
	D.1.4. Poeiras, névoas, fumos e radionuclídeos	ABNT NBR 13694 ou EN 140; ABNT NBR 13695 ou EN 136; ABNT NBR 13696 ou EN 14387; ABNT NBR 13697 ou EN 143	Peça um quarto facial ou semifacial ou facial inteira com filtros para material particulado tipo P1 (poeiras e névoas), P2 (poeiras, névoas e fumos), P3 (poeiras, névoas, fumos e radionuclídeos)	III
	D.1.5. Gases e vapores e /ou materiais particulados	ABNT NBR 13694 ou EN 140; ABNT NBR 13695 ou EN 136; ABNT NBR 13696 ou EN 14387; ABNT NBR 13697 ou EN 143	Peça um quarto facial ou semifacial ou facial inteira com filtros químicos e/ou combinados	III
D.2. RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR MOTORIZADO	Proteção das vias respiratórias contra:
	D.2.1. Poeiras, névoas, fumos, radionuclídeos e/ou contra gases e vapores		Sem vedação facial tipo touca de proteção respiratória, capuz ou capacete Aceitas normas técnicas pertinentes adotadas pelos laboratórios, inclusive os estrangeiros previstos no art. 37-B	III
	D.2.2. Poeiras, névoas, fumos e radionuclídeos e/ou contra gases e vapores		Com vedação facial tipo peça semifacial ou facial inteira Aceitas normas técnicas pertinentes adotadas pelos laboratórios, inclusive os estrangeiros previstos no art. 37-B	III
D.3. RESPIRADOR DE ADUÇÃO DE AR TIPO LINHADE AR COMPRIMIDO	Proteção das vias respiratórias contra:
	D.3.1. Proteção das vias respiratórias em atmosferas não imediatamente perigosa à vida e à saúde e porcentagem de oxigênio maior que 12,5% ao nível do mar	ABNT NBR 14749 ou EN 14594	Respiradores de fluxo contínuo tipo capuz ou capacete	III
		ABNT NBR 14372 ou EN 14593-2 ou EN 14593-1 ou EN 14594	Respiradores de fluxo contínuo e ou de demanda com pressão positiva tipo peça semifacial ou facial inteira	III
		ABNT NBR 14750 ou EN 14594	Respiradores de fluxo contínuo tipo capuz ou capacete para operações de jateamento	III
	D.3.2. Proteção das vias respiratórias em atmosferas imediatamente perigosas à vida e à saúde (IPVS) e porcentagem de oxigênio menor ou igual a 12,5% ao nível do mar		Para concentração de oxigênio menor ou igual a 12,5% De demanda com pressão positiva tipo peça facial inteira combinado com cilindro auxiliar Aceitas normas técnicas pertinentes adotadas pelos laboratórios, inclusive os estrangeiros previstos no art. 37-B	III
D.4. RESPIRADOR DE ADUÇÃO DE AR TIPO MÁSCARA AUTÔNOMA	Proteção das vias respiratórias:
	D.4.1. Proteção das vias respiratórias em atmosferas imediatamente perigosas à vida e à saúde (IPVS) e porcentagem de oxigênio menor ou igual a 12,5% ao nível do mar	ABNT NBR 13716 ou EN 137	Respiradores de circuito aberto de demanda com pressão positiva	III
	D.4.2. Proteção das vias respiratórias em atmosferas imediatamente perigosas à vida e à saúde (IPVS) e porcentagem de oxigênio menor ou igual a 12,5% ao nível do mar	Respiradores de circuito fechado de demanda com pressão positiva Aceitas normas técnicas pertinentes adotadas pelos laboratórios, inclusive os estrangeiros previstos no art. 37-B		III
D.5. RESPIRADOR DE FUGA	D.5.1. Proteção das vias respiratórias contra agentes químicos (gases e vapores e/ou material particulado) em condições de escape de atmosferas imediatamente perigosas à vida e à saúde		Respirador de fuga tipo bocal Aceitas normas técnicas pertinentes adotadas pelos laboratórios, inclusive os estrangeiros previstos no art. 37-B	III
E - PROTEÇÃO DO TRONCO
E.1. VESTIMENTA PARA PROTEÇÃO DO TRONCO	Proteção do tronco contra:
	E.1.1. Riscos de origem térmica (calor) e chamas	Anexo F + Apêndice VI do Anexo III-A desta Portaria	Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais fundidos	II

		Anexo F + Apêndice VII do Anexo III-A desta Portaria	Soldagem ou processos similares	II
		Anexo F + Apêndice I do Anexo III-A desta Portaria	Arco elétrico	III
		Anexo F + Apêndice II do Anexo III-A desta Portaria	Fogo repentino	III
		Anexo F + Apêndice III do Anexo III-A desta Portaria	Combate a incêndio de estruturas	III
		Anexo F + Apêndice IV do Anexo III-A desta Portaria	Combate a incêndios florestais	III
	E.1.2. Riscos de origem térmica (frio)	Anexo F + Apêndice IX do Anexo III-A desta Portaria	Para temperaturas iguais ou inferiores a -5 °C	II
		Anexo F + Apêndice VIII do Anexo III-A desta Portaria	Para temperaturas acima de -5 °C	II
	E.1.3. Riscos de origem mecânica	Anexo F + Apêndice X do Anexo III-A desta Portaria	Agentes abrasivos e escoriantes	I
		Anexo F + Apêndice XII do Anexo III-A desta Portaria	Riscos provocados por cortes por impacto provocado por facas manuais	II
		Anexo F + Apêndice XI do Anexo III-A desta Portaria	Vestimenta para motosserristas	III
	E.1.4. Riscos de origem química	Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria		II
	E.1.5. Riscos de origem química (agrotóxicos)	Anexo F + Apêndice XV do Anexo III-A desta Portaria		II
	E.1.6. Riscos de origem radioativa (radiação X)	Anexo F + Apêndice XIII do Anexo III-A desta Portaria		III
	E.1.7. Umidade proveniente de precipitação pluviométrica	Anexo F + Apêndice XVII do Anexo III-A desta Portaria		I
	E.1.8. Umidade proveniente de operações com uso de água	Anexo F + Apêndice XVI do Anexo III-A desta Portaria		I
E.2. COLETE A PROVA DE BALAS Nível I, II, II A, III, III A e IV	E.2.1. Proteção contra riscos de origem mecânica (à prova de impacto de projéteis de armas de fogo e/ou instrumentos perfurocortantes)	NIJ Standard 0101.04	Título de Registro, Apostilamento e Relatório Técnico Experimental ou Resultado de Avaliação Técnica ou certificado de conformidade, conforme art. 4º, § 4º, desta Portaria	III
F - PROTEÇÃO DOS MEMBROS SUPERIORES
F.1. LUVA	Proteção das mãos contra:
	F.1.1. Agentes mecânicos	Anexo III desta Portaria	Para atividades de corte manual de cana-de-açúcar	II
	F.1.2. Agentes abrasivos e/ou escoriantes	EN 388[1]		I
	F.1.2 Agentes cortantes e/ou perfurantes			II
	F.1.3. Agentes cortantes e perfurantes	ISO 13999-1 ou ISO 13999-2	Contra cortes e golpes por facas manuais Para luvas em malha de aço e outros materiais alternativos	II
	F.1.4. Choques elétricos	Anexo B do Anexo III-A desta Portaria		III
	F.1.5. Agentes térmicos (calor e chamas)	EN 407		II
		EN 12477	Soldagem ou processos similares	II
		EN 659	Combate a incêndio	III
	F.1.6. Agentes térmicos (frio)	EN 511		II
	F.1.7. Agentes biológicos	Anexo D do Anexo III-A desta Portaria	Luva cirúrgica ou Luva de procedimentos não cirúrgicos, sob regime de vigilância sanitária (Luvas: de borracha natural; de mistura de borracha natural e sintética; de borracha sintética; e de policloreto de vinila)	III
		ISO 374-5	Luvas não sujeitas ao regime da vigilância sanitária	III
	F.1.8. Riscos de origem química	EN 374		II
	F.1.9. Vibrações	EN 388 + ISO 10819	Observar o item 2.6 e subitens deste Anexo	II
	F.1.10. Umidade proveniente de operações com uso de água	EN 388 + EN 374-2		I
	F.1.11. Radiações ionizantes (radiação X)	ABNT NBR IEC 61331- 1 + ABNT NBR IEC 61331-3 ou IEC 61331-1 + IEC 61331- 3		III
	F.1.12. Agentes mecânicos	ISO 11393-4	Luvas para motosserristas	III
F.2. CREME PROTETOR	F.2.1. Proteção dos membros superiores contra agentes químicos	ABNT NBR 16276	Observar o item 2.7 deste Anexo	II
F.3. MANGA	Proteção do braço e antebraço contra:
	F.3.1. Choques elétricos	ABNT NBR 10623		III
	F.3.2. Riscos de origem química	Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria		II
	F.3.3. Agentes abrasivos e/ou escoriantes	Anexo F + Apêndice X do Anexo III-A desta Portaria	Somente riscos mecânicos	I
	F.3.3. Agentes cortantes e/ou perfurantes		Somente riscos mecânicos	II
		Anexo F + Apêndice XII do Anexo III-A desta Portaria	Contra cortes e golpes por facas manuais	II
	F.3.4. Umidade proveniente de operações com uso de água.	Anexo F + Apêndice XVI do Anexo III-A desta Portaria		I
	F.3.5. Agentes Térmicos (calor e/ou chamas)	Anexo F + Apêndice VII do Anexo III-A desta Portaria	Para atividades de soldagem e processos similares	II
		Anexo F + Apêndice VI do Anexo III-A desta Portaria	Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais fundidos	II
	F.3.6 Riscos de origem química (agrotóxicos)	Anexo F + Apêndice XV do Anexo III-A desta Portaria		II
G - PROTEÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES
G.1. CALÇADO	Proteção dos pés contra:
	G.1.1. Impactos de quedas de objetos sobre os artelhos; Agentes provenientes da energia elétrica; Agentes térmicos; Agentes abrasivos e escoriantes; Agentes cortantes e perfurantes; e Operações com uso de água	ABNT NBR ISO 20344 ABNT NBR ISO 20345 (de segurança); ou ABNT NBR ISO 20346 (de proteção); ou ABNT NBR ISO 20347 (ocupacional)		II
	G.1.2. Riscos de origem química	EN 13832-2 EN 13832-3		II
	G.1.3. Agentes térmicos (calor)	EN 15090	Para uso em combate ao fogo	III
		ISO 20349-1 ISO 20349-2	Riscos térmicos e salpicos de metal fundido	II
	G.1.4. Agentes provenientes da energia elétrica	ABNT NBR ISO 20345 ou ABNT NBR ISO 20346 ou ABNT NBR ISO 20347 + ABNT NBR 16603	Calçado isolante elétrico para trabalhos em instalações elétricas de baixa tensão até 500 V em ambiente seco	III
		ABNT NBR 16135 ou IEC 60895	Calçado para trabalho ao potencial	III
		BS EN 50321-1	Calçado Classe II (polimérico/elastômero) para proteção elétrica	III
	G.1.5. Agentes mecânicos	ISO 17249	Calçado para motosserristas	III
G.2. PERNEIRAS	Proteção da perna contra:
	G.2.1. Agentes mecânicos	Anexo F + Apêndice XI do Anexo III-A desta Portaria	Perneiras para motosserristas	III
		Anexo F + Apêndice XI do Anexo III-A desta Portaria	Perneiras tipo polaina para motosserristas	III
	G.2.2. Agentes abrasivos e escoriantes	Anexo F + Apêndice X do Anexo III-A desta Portaria		I
	G.2.3. Agentes cortantes e perfurantes	Anexo F + Apêndice XII do Anexo III-A desta Portaria		II
	G.2.4. Agentes térmicos (calor)	Anexo F + Apêndice VI do Anexo III-A desta Portaria	Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais fundidos	II
		Anexo F + Apêndice VII do Anexo III-A desta Portaria	Soldagem ou processos similares	II
	G.2.5. Riscos de origem química	Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria		II
	G.2.6. Riscos de origem química (agrotóxicos)	Anexo F + Apêndice XV do Anexo III-A desta Portaria		II
	G.2.7. Contra umidade proveniente de operações com uso de água	Anexo F + Apêndice XVI do Anexo III-A desta Portaria		I
G.3. CALÇA	Proteção das pernas contra:
	G.3.1. Agentes mecânicos	Anexo F + Apêndice XI do Anexo III-A desta Portaria	Calça para motosserristas	III
		Anexo F + Apêndice XII do Anexo III-A desta Portaria	Riscos provocados por cortes por impacto provocado por facas manuais	II
		Anexo F + Apêndice X do Anexo III-A desta Portaria	Agentes abrasivos e escoriantes	I
	G.3.2. Riscos de origem química	Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria		II
	G.3.3. Riscos de origem química (agrotóxicos)	Anexo F + Apêndice XV do Anexo III-A desta Portaria		II
	G.3.4. Agentes térmicos (calor e chamas)	Anexo F + Apêndice VI do Anexo III-A desta Portaria	Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais fundidos	II
		Anexo F + Apêndice VII do Anexo III-A desta Portaria	Soldagem ou processos similares	II
		Anexo F + Apêndice I do Anexo III-A desta Portaria	Arco elétrico	III
		Anexo F + Apêndice II do Anexo III-A desta Portaria	Fogo repentino	III
		Anexo F + Apêndice III do Anexo III-A desta Portaria	Combate a incêndio de estruturas	III
		Anexo F + Apêndice IV do Anexo III-A desta Portaria	Combate a incêndios florestais	III
	G.3.5. Agentes térmicos (frio)	Anexo F + Apêndice IX do Anexo III-A desta Portaria	Para temperaturas iguais ou inferiores a -5 °C	II
		Anexo F + Apêndice VIII do Anexo III-A desta Portaria	Para temperaturas acima de -5 °C	II
	G.3.6. Umidade proveniente de operações com uso de água.	Anexo F + Apêndice XVI do Anexo III-A desta Portaria		I
	G.3.7. Umidade proveniente de precipitação pluviométrica	Anexo F + Apêndice XVII do Anexo III-A desta Portaria		I
H - PROTEÇÃO DO CORPO INTEIRO
H.1. MACACÃO	Proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra:
	H.1.1. Agentes térmicos (calor)	Anexo F + Apêndice VII do Anexo III-A desta Portaria	Soldagem ou processos similares	II
		Anexo F + Apêndice VI do Anexo III-A desta Portaria	Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais fundidos	II
		Anexo F + Apêndice I do Anexo III-A desta Portaria	Arco elétrico	III
		Anexo F + Apêndice II do Anexo III-A desta Portaria	Fogo repentino	III
		Anexo F + Apêndice III do Anexo III-A desta Portaria	Combate a incêndio de estruturas	III
		Anexo F + Apêndice IV do Anexo III-A desta Portaria	Combate a incêndios florestais	III
	H.1.2. Riscos de origem química	Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria		II
	H.1.3. Riscos de origem química (agrotóxicos)	Anexo F + Apêndice XV do Anexo III-A desta Portaria		II
	H.1.4. Umidade proveniente de operações com uso de água	Anexo F + Apêndice XVI do Anexo III-A desta Portaria		I
	H.1.5. Umidade proveniente de precipitação pluviométrica	Anexo F + Apêndice XVII do Anexo III-A desta Portaria		I
H.2. VESTIMENTA DE CORPO INTEIRO	Proteção de todo o corpo contra:
	H.2.1. Riscos de origem química	Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria	Tipos 3, 4, 5 e 6	II
	H.2.2. Riscos de origem química	Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria	Para vestimentas Tipo 1	III
		Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria	Para vestimentas Tipo 2	III
	H.2.3. Riscos de origem química (agrotóxicos)	Anexo F + Apêndice XV do Anexo III-A desta Portaria		II
	H.2.4. Umidade proveniente de operações com água	Anexo F + Apêndice XVI do Anexo III-A desta Portaria		I
	H.2.5. Choques elétricos	ABNT NBR 16135 ou IEC 60895	Vestimenta condutiva de segurança para proteção de todo o corpo para trabalho ao potencial	III
	H.2.6. Umidade proveniente de precipitação pluviométrica	Anexo F + Apêndice XVII do Anexo III-A desta Portaria		I
I - PROTEÇÃO CONTRA QUEDA COM DIFERENÇA DE NÍVEL
I -1. CINTURÃO DE SEGURANÇA	I -1.1. Quando utilizado com talabarte	Anexo C do Anexo III-A desta Portaria	Observar o item 2.8 e subitens deste Anexo	III
	I -1.2. Quando utilizado com trava-quedas	Anexo C do Anexo III-A desta Portaria	Observar o item 2.8 e subitens deste Anexo	III
	I -1.3. Quando utilizado com talabarte ou trava- quedas	Anexo C do Anexo III-A desta Portaria	Observar o item 2.8 e subitens deste Anexo	III

[1] A norma exige os ensaios para todas as proteções. A separação aqui representada é apenas para fins de categorização.