Ato Normativo UNATRI Nº 29 DE 14/08/2024 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 15 ago 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que "divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica".

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.019753/2024/94,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20/08/2024.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 14 de agosto de 2024.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 29/2024)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI № 25/2021
ITEM		PRODUTO	UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 6 - ESPUMANTE
(...)
903	ESPUMANTE CHARLOTTE PROSECCO GARRAFA 750ML		UND		54,90
904	ESPUMANTE CHARLOTTE BRUT BRANCO GARRAFA 750ML		UND		86,50
905	ESPUMANTE CHARLOTTE BRUT ROSE GARRAFA 750ML		UND		86,50
TABELA 7 - VINHO
		(...)
10002		VINHO TINTO EL SUPREMO BLEND GARRAFA 750ML		UND		39,94
10003		VINHO BRANCO EL SUPREMO BLEND GARRAFA 750ML		UND		39,94
10004		VINHO TINTO EL SUPREMO MALBEC GARRAFA 750ML		UND		44,52
10005		VINHO BRANCO EL SUPREMO CHARDONNAY GARRAFA 750ML		UND		44,52
10006		VINHO TINTO SERRERA CLASSICO MALBEC GARRAFA 750ML		UND		60,17
10007		VINHO TINTO SERRERA CLASSICO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML		UND		60,17
10008		VINHO BRANCO SERRERA CLASSICO CHARDONNAY GARRAFA 750ML		UND		60,17
10009		VINHO TINTO SERRERA RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML		UND		127,69
10010		VINHO TINTO SERRERA GRAN GUARDA MALBEC GARRAFA 750ML		UND		322,92
10011		VINHO TINTO VOLANTIN CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML		UND		42,42
10012		VINHO TINTO VOLANTIN CARMENERE GARRAFA 750ML		UND		42,42
10013		VINHO BRANCO VOLANTIN CHARDONNAY GARRAFA 750ML		UND		42,42
10014		VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML		UND		49,52
10015		VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML		UND		49,52
10016		VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML		UND		49,52
10017		VINHO ROSE TINAJAS VIEJO FEO RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML		UND		49,52
10018		VINHO BRANCO TINAJAS VIEJO FEO RESERVA CHARDONNAY GARRAFA 750ML		UND		49,52
10019		VINHO BRANCO TINAJAS VIEJO FEO RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML		UND		49,52
10020		VINHO TINTO TINAJAS TELMO E RUTH CABERNET SAUVIGNON E MERLOT GARRAFA 750ML		UND		90,02
10021		VINHO TINTO TINAJAS RUBEN E FLORA CABERNET SAUVIGNON E CARMENERE GARRAFA 750ML		UND		90,02
10022		VINHO TINTO TINAJAS LORENZO E GASPAR CARMENERE GARRAFA 750ML		UND		90,02
10023		VINHO BRANCO TINAJAS TERESA E ALBERTO SAUVIGNON BLANC E CHARDONNAY		UND		90,02
10024		VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML		UND		144,42
10025		VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO GRAN RESERVA RED BLEND GARRAFA 750ML		UND		254,15
10026		VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 375ML		UND		41,53
10027		VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO CARMENERE GARRAFA 375ML		UND		41,53
10028		VINHO TINTO TINAJAS VIEJO FEO PINOT NOIR GARRAFA 375ML		UND		41,53
10029		VINHO ROSE TINAJAS VIEJO FEO PINOT NOIR GARRAFA 375ML		UND		41,53
10030		VINHO BRANCO TINAJAS VIEJO FEO CHARDONNAY GARRAFA 375ML		UND		41,53
10031		VINHO BRANCO TINAJAS VIEJO FEO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 375ML		UND		41,53
10032		VINHO TINTO ESTAMPA RESERVA ESPECIAL CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML		UND		71,25
10033		VINHO BRANCO ESTAMPA RESERVA ESPEC!AL CHARDONNAY GARRAFA 750ML		UND		71,25
10034		VINHO TINTO ESTAMPA RESERVA ESPECIAL MALBEC GARRAFA 750ML		UND		71,25
10035		VINHO TINTO ESTAMPA RESERVA ESPECIAL CARMENERE GARRAFA 750ML		UND		71,25
10036		VINHO BRANCO ESTAMPA EDICION LIMITADA SAUWGNON BLANC GARRAFA 750ML		UND		127,42
10037		VINHO TINTO ESTAMPA INSPIRACION AGLIANICO GARRAFA 750ML		UND		203,15
10038		VINHO TINTO ESTAMPA INSPIRACION NEBBIOLO GARRAFA 750ML		UND		201,03
10039		VINHO TINTO ESTAMPA INSPIRACION SANGIOVESE GARRAFA 750ML		UND		201,03
10040		VINHO TINTO ESTAMPA INSPIRACION TEROLDEGO GARRAFA 750ML		UND		169,92
10041		VINHO TINTO ESTAMPA INSPIRACION RE FOSCO GARRAFA 750ML		UND		169,92
10042		VINHO TINTO ESTAMPA INSPIRACION MONTEPULCIANO GARRAFA 750ML		UND		201,03
10043		VINHO BRANCO ESTAMPA INSPIRACION RIES LING GARRAFA 750ML		UND		203,15
10044		VINHO TINTO ESTAMPA INSPIRACION BLEND AROMATICO GARRAFA 750ML		UND		203,15
10045		VINHO BRANCO ESTAMPA INSPIRACION GEWURZTRAMINER GARRAFA 750ML		UND		169,92
10046		VINHO BRANCO ESTAMPA INSPIRACION FIANO GRE CO GARRAFA 750ML		UND		228,65
10047		VINHO TINTO GIMENEZ MENDEZ 100 ANOS ESTATE TANNAT GARRAFA 750ML		UND		66,56
10048		VINHO TINTO GIMENEZ MENDEZ 100 ANOS RESERVA FAMILIAR TANNAT GARRAFA 750ML		UND		152,92
10049		VINHO TINTO GIMENEZ MENDEZ 100 ANOS TANNAT OAK AGED GARRAFA 780 ML		UND		254,92
10050		VINHO TINTO IJALBA TEMPRANILLO GARRAFA 750ML		UND		110,42
10051		VINHO BRANCO IJALBA VIURA GARRAFA 750ML		UND		110,42
10052		VINHO TINTO IJALBA CRIANZA GARRAFA 750ML		UND		169,92
10053		VINHO TINTO IJALBA CUVEE GARRAFA 750ML		UND		237,92
10054		VINHO BRANCO ALTIS VINHO VERDE DOC GARRAFA 750ML		UND		67,92
10055		VINHO TINTO DONA VITORIA PREMIUM GARRAFA 750ML		UND		67,92
10056		VINHO TINTO DONA VITORIA COLEÇÃO PRIVADA GARRAFA 750ML		UND		93,42