Resolução RDC Nº 895 DE 27/08/2024 - Federal

Publicado no DOU em 29 ago 2024

Rep. - Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 22 de agosto de 2024, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente

ANEXO I DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item	Nº DCB	DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA	CAS
1	12842	nitrato cúprico tri-hidratado	10031-43-3
2	12843	trióxido de molibdênio	1313-27-5
3	12844	mirvetuximabe soravtansina	1453084-37-1
4	12845	treonato de magnésio monoidratado	500304-76-7
5	12846	avacincaptade pegol sódico	1491144-00-3
6	12847	belantamabe mafodotina	2050232-20-5
7	12848	bromidrato de tazemetostate	1467052-75-0
8	12849	tazemetostate	1403254-99-8
9	12850	Aurum chloratum	[Ref. 8]
10	12851	Dioscorea petrea	[Ref. 8]
11	12852	relugolix	737789-87-6
12	12853	garadacimabe	2162134-62-3
13	12854	ácido hidroxetilpiperazinaetanossulfônico	736-45-9
14	12855	copolímero de ácido acrílico e divinilbenzeno	9052-45-3
15	12856	dimiristil fosfatidilglicerol de amônio	108321-03-5
16	12857	glicerídeos de ácidos graxos saturados	[Ref. 12]
17	12858	hiprolose de baixa substituição	[Ref. 10]
18	12859	monoisoestearato de glicerila	66085-00-5
19	12860	óleo de colza	8002-13-9
20	12861	polissacarídeos de soja	68513-95-1
21	12862	sucrosofato de potássio	73264-44-5
22	12863	baicaleína	491-67-8
23	12864	citrato de pacritinibe	1228923-42-9
24	12865	crisina	480-40-0
25	12866	fruquintinibe	1194506-26-7
26	12867	lenacapavir	2189684-44-2
27	12868	lenacapavir sódico	2283356-12-5
28	12869	nerandomilaste	1423719-30-5
29	12870	oroxilina	480-11-5
30	12871	pacritinibe	937272-79-2
31	12872	Oroxylum indicum(L.) Kurz	[Ref. 13]

Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2024, Seção 1, pág. 130, com incorreção no original.