Resolução ANP Nº 968 DE 30/04/2024


 Publicado no DOU em 18 set 2024


Ret. - Estabelece as especificações dos óleos diesel destinados a veículos ou equipamentos dotados de motores do ciclo Diesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.


Substituição Tributária

Na Resolução ANP nº 968, de 30 de abril de 2024, publicada no DOU de 2 de maio de 2024, Seção 1, Páginas 82 a 85 e republicada em parte no DOU de 14 de junho de 2024, seção 1, páginas 184 e 185, na tabela 1 do Anexo, onde se lê:

"...

Índice de acidez, máx.

mgKOH/g

0,25

Anotar

0,30

Anotar

14248

D674

D974 (20)


..."

Leia-se:

"...

Índice de acidez, máx.

mgKOH/g

0,25

Anotar

0,30

Anotar

14248

D664

D974 (20)


..."

E na tabela 4 do Anexo, onde se lê:

"...

Índice de acidez, máx.

mgKOH/g

Anotar

Anotar

14248

D664

D974 (21)


..."

Leia-se:

"...

Índice de acidez, máx.

mgKOH/g

Anotar

Anotar

14248

D664

D974 (20)


..."