Lei Nº 14980 DE 18/09/2024


 Publicado no DOU em 20 set 2024


Ret. - Institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, para incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural.


Recuperador PIS/COFINS

Na Lei nº 14.980, de 18 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2024, Seção 1, na página 4, nas assinaturas,

Leia-se:

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Camilo Sobreira de Santana e Marcio Tavares dos Santos.