Ret. - Estabelece as regras para o registro de dispositivos para diagnóstico in vitro como dispositivo de autoteste para o HIV - Vírus da Imunodeficiência Humana, para fins de triagem.
Nas Resoluções da Diretoria Colegiada - RDC nº 921, 922 e 925, de 19 de setembro de 2024, publicadas no Diário Oficial da União nº 185, de 24 de setembro de 2024, Seção 1, págs. 71-75,
Onde se lê:
"RESOLUÇÃO ..."
Leia-se:
"RESOLUÇÃO - RDC ..."
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