Data
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Versão
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Descrição das alterações
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11/8/2020
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1.0
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Versão inicial.
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23/9/2020
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1.1
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Ajustes nas definições nos campos do payload, especialmente na semântica do campo txid;
Incluídos os Anexos I e II, tratando dos Conceitos de Negócioda API Pix e das suas especificações técnicas.
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13/10/2020
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2.0
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Seção 1.5.2: incluídas explicações sobre caracteres permitidos no campo txid;
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Seção 1.6.1: incluído texto para deixar claro que o QR Code dinâmico pode ser gerado por meio de aplicativo;
Seção 1.6.6: excluído texto para deixar claro que o QR Codedinâmico não precisa ser necessariamente gerado por meioda API Pix;
Seção 1.6.8: ajuste na explicação do campo"calendario.vencimento" e exclusão do campo"calendario.recebivelAposVencimento";
Seção 1.6.17: inclusão de nota de rodapé no campo 62"Additional Data Field";
Seção 1.6.18: incluído texto para deixar claro que o QR Codedinâmico pode ser gerado por meio de aplicativo;
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Incluída a seção 1.7, que trata sobre a funcionalidade "Pix Copia e Cola";
Seção 6.3.3 do Anexo I: correção da função associadaà alteração da cobrança via API Pix.
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06/11/2020
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2.1
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Seção 1.6: atualização dos campos do Payload JSON, com a inclusão de campos referentes às funcionalidades de cobrança para pagamentos com vencimento (juros, multa, abatimento, desconto e correlatos); reorganização das subseções para refletir as diferenças de campos entre as cobranças para pagamentos imediatos e pagamentos com vencimento;
Adicionados ao Anexo I casos de uso relacionados ao "Reusode Location", cenários incluindo cobrança para pagamentoscom vencimento e geração de cobranças em lotes;
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Inclusão do Anexo III tratando sobre criação, atualização e cálculo de cobranças para pagamentos com vencimento.
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09/12/2020
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2.2
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Seção 1.6.6.2: inserção na tabela que exibe a estrutura do payload JSON para cobranças com vencimento da informação calendario.validadeAposVencimento;
Anexo II - Seção 3.1: inserção de recomendação relativa aouso de certificados nos webhooks.
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12/2/2021
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2.2.1
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Seção 1.6.6.1: adicionada explicação para a regra de incrementos do campo;
Seção 1.6.6.2: adicionados esclarecimentos sobre ofuncionamento do campo calendário.validadeAposVencimento;
Seção 2.1: alterado de obrigatório para opcional opreenchimento dos campos logradouro, cidade, UF e CEP docampo "devedor" na criação de uma cobrança comvencimento;
Seção 1.6.1: Excluído o trecho que erroneamente se referia aum possível valor "0" no campo de valor EMV.
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22/3/2021
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2.3.0
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Seção 1.4: removidas notas de rodapé e adicionadas explicações para explicitar que a regra de formatação das chaves Pix segue as determinações constantes do Manual Operacional do DICT;
Seção 1.6.3: removido o fragmento que indica a versão dolocation;
Seção 1.6.6: ajuste redacional para esclarecer que o códigodo município a ser informado pelo PSP do pagador devecorresponder à informação cadastral de endereço do usuáriopagador;
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Seção 1.6.6.1: adicionado o campo modalidadeAlteracao no objeto "valor" para Pix Cobrança para pagamentos imediatos;
Seção 1.6.6.2: inseridos esclarecimentos sobre ocomportamento da data de vencimento e da validade apósvencimento em caso de fim de semana e de feriado para ousuário pagador;
Seção 1.6.7: exemplo revisado: valor (EMV, opcional)retirado;
Ref.Label (txid) modificado (enfatiza que vale o payload dacobrança); fragmento 'v2' (tornado opcional) retirado dalocation (url da cobrança);
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Anexo III: inseridos esclarecimentos sobre o comportamento da data de vencimento em caso de fim de semana e de feriado para o usuário pagador e sobre os consequentes impactos nos campos que façam referência a esta data (validadeAposVencimento; desconto; juros e multa).
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22/07/2021
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2.4.0
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Seção 1: Generalização de 'celular' para 'dispositivo móvel';
Seção 1.2.2: Reforçando obrigatoriedade da chave;
Seção 1.6.2. Nota de rodapé promovida para evidenciarreuso de QR Codes;
Seção 1.6.3. Correção de fdqnPspRecebdor parafqdnPspRecebedor;
Seção 1.6.6. Estruturando pontos de atenção;
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Seção 1.6.6.1: na descrição do campo valor, texto alterado para refletir que o campo segue a regex especificada na API Pix: d{1,10}.d{2};
Seção 1.6.6.2: na descrição do campo valor, texto alteradopara refletir que o campo segue a regex especificada na APIPix: d{1,10|.d{2}; corrigida a obrigatoriedade dos camposlogradouro, cidade, uf e cep, pertencentes ao objeto`recebedor`. Estes campos estavam constando erroneamentecomo opcionais;
Seção 1.6.6.2: remoção da obrigatoriedade docalendario.validadeAposVencimento;
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Seção 1.8: inclusão de campos para o serviço de iniciação de transação de pagamento;
Seção 2: Informações gerais sobre como mapear os camposdo serviço de iniciação de transação de pagamento;
Anexo 3: Seção 2.1: Obrigatoriedade do campocalendario.validadeAposVencimento removida;
Anexo 3: Seção 2.3.3.2: Definição da precisão a ser utilizadano cálculo do fator de juros.
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26/08/2021
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2.5.0
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Seção 1: Esclarecimentos no texto;
Seção 1.2 e 1.5: Inclusão do novo campo de PSS relativos aoPix Saque no QR Estático;
Seção 1.5.1: Inclusão de situação em que o campo pss éutilizado;
Seção 1.6: Inclusão dos campos relativos ao Pix Saque e PixTroco no QR Dinâmico;
Seção 1.6.6.2: Adequação da descrição e da obrigatoriedadedo campo calendario.validadeAposVencimento à especificaçãoda API Pix;
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Seção 1.6.6.2: Adequação da descrição e da obrigatoriedade do campo calendario. validade Apos Vencimento à especificação da API Pix;
Seção 1.8: Alteração no quadro com as informaçõesobrigatórias sobre iniciação através do serviço de iniciação detransação de pagamento;
Seção 2: Inclusão dos campos nas mensagens de pagamento
relativos ao Pix Saque e Pix Troco;
Anexo 1: Seção 1: Inclusão das funcionalidades relacionadasao Pix Saque e ao Pix Troco dentre as contempladas pelaAPIPix; Anexo 1: Seção 4: Inclusão da definição de PSS;
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Anexo 1: Seção 5.4.2: Inclusão das funcionalidades obrigatórias por produto ofertado;
Anexo 3: Seção 2.1: Adequação da obrigatoriedade do campocalendario.validadeAposVencimento à especificação da APIPix;
Anexo 4: Inclusão do cronograma de implementação dasfuncionalidades obrigatórias.
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17/09/2021
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2.6.0
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Seção 2: Adequação das informações contidas nos campos das mensagens de pagamento e inclusão de orientações referentes a um Pix Saque via QR Code estático.
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29/10/2021
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2.6.1
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Seção 1.6.1: Alteração de texto da nota de rodapé 35 sobre o código do município;
Seção 1.6.6.1: Correção de AGTET para AGTEC;
Seção 1.6.6.1: Adequação sobre o conteúdo do campovalor.retirada.troco. modalidadeAgente para o Pix Troco;
Seção 1.6.6.2: Reforçoda obrigatoriedade do campocalendario.validadeAposVencimento no retorno;
Seção 1.8: Inclusão de campos para o serviço de iniciação de
transação de pagamento;
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Seção 2.3: Inclusão de campo do serviço de iniciação de transação de pagamento para pacs.008.
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09/12/2021
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2.6.2
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Seção 1: Adequação das terminologias relacionadas ao Pix Saque e Pix Troco;
Seção 1.5.4, 1.6.6.1 e 2.2: Inclusão dos correspondentesbancários como agente de Saque (modalidade AGTOT)
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30/08/2022
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2.6.3
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Seção 1.5: Alteração na denominação do campo pss para fss no QR Code estático, com semântica equivalente
Seções 1 e 2: Adequação das terminologias relacionadas aoPix Saque e Pix Troco, em relação ao Facilitador de Serviçode Saque
Seção 1.8: Alteração no quadro com as informaçõesobrigatórias sobre iniciação através do serviço de iniciação detransação de pagamento, com adequação da data deobrigatoriedade da geração do código peloiniciador e inclusão de informação sobre o codMun do
usuário pagador.
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Anexo III. Seção 2.1: Inseridos esclarecimentos sobre os campos valor e valor do desconto, na composição do valor da cobrança
Anexo III. Seção 2.3.2: Ajuste no cálculo do valor dodesconto, na cobrança com vencimento, podendo ser
aplicado para datas menores ou iguais à data de vencimento,conforme especificação da API Pix.
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31/10/2024
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2.7.0
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Reorganização do documento:
Criação da seção "1. Introdução"
Seção anterior "1. Iniciação do Pix por QR Code" foi divididaem duas seções: "2. Iniciação por QR Code" e "3. Outrasformas de iniciação"
Seção anterior "2. Mapeamento para Mensagens ISO 20022"foi transferida para o "ANEXO V - Mapeamento paraMensagens ISO 20022"
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O "ANEXO IV - Prazos para implementação das funcionalidades" foi alterado para "ANEXO VI - Prazos para implementação das funcionalidades"
Inclusão do produto Pix Automático:
Criação da seção "2.8 Iniciação via QR Code Composto"
Criação da seção "3.3 Pix Automático"
Inclusão de conteúdo relativo ao Pix Automático e ao QRCode Composto no "ANEXO I - API Pix: Conceitos denegócio"
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Criação do "ANEXO IV - Pix Automático"
Inclusão das mensagens utilizadas no Pix Automático no"ANEXO V - Mapeamento para Mensagens ISO 20022"
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29/11/2024
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2.8.0
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Anexo IV, Seção 2.2.1: Inclusão de esclarecimento sobre os identificadores das recorrências.
Inclusão do ANEXO VI sobre o Arquivo Padronizado do PixAutomático.
Reorganização no documento: O "ANEXO VI - Prazos paraimplementação das funcionalidades" foi alterado para"ANEXOVII - Prazos para implementação das funcionalidades".
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