Edital de Convocação Nº 2 DE 12/02/2025


 Publicado no DOU em 12 fev 2025


Dispõe que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), doravante denominados "Organização", tornam público o presente Edital de Convocação, com o objetivo de selecionar mulheres empreendedoras ou líderes empresariais de empresas brasileiras para compor o Banco de Mentoras para as futuras edições do Programa Elas Exportam, doravante denominado "Programa", previstas para 2025.


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Pelo presente edital, a Diretoria Executiva do STHOPA CIDADÃO-Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Parauapebas-PA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ/MF n° 84.139.856/0001-32, com sede à Rua Setenta e Sete, Quadra 44, Lote 19, Bairro Jardim Canadá, Parauapebas-PA, CEP n° 68515-000, no ato de suas atribuições contidas no artigo 36º do estatuto da entidade sindical vigente, fundado em 29 de abril de 1993, com número de Ordem 68186 do Livro A de Registro Civil de Pessoas Jurídica, arquivado nas Entidades Sindicais sob n°.01028/93, tornou se utilidade Pública de Parauapebas pela lei municipal n°.029/97, e de utilidade Pública do Estado do Pará nº. 4.321, com abrangência nos Municípios de Água Azul do Norte/PA, Bom Jesus do Tocantins/PA, Canaã dos Carajás/PA, Conceição do Araguaia/PA, Cumaru do Norte/PA, Curionópolis/PA, Eldorado do Carajás/PA, Jacundá/PA, Marabá/PA, Nova Ipixuna/PA, Ourilândia do Norte/PA, Parauapebas/PA, Piçarra/PA, Redenção/PA, Rio Maria/PA, Rondon do Pará/PA, São Domingos do Araguaia/PA, São Félix do Xingu/PA, São Geraldo do Araguaia/PA, São João do Araguaia/PA, Sapucaia/PA, Tucumã/PA e Xinguara/PA, representante nas categorias dos Trabalhadores no comércio em hotéis, de bares, restaurantes, casas noturnas, motéis, panificadoras, distribuidora de cervejas, refrigerantes, cozinhas industriais, lavanderias, empresas de serviços de asseio e conservação, controlador de acesso, cabelereiros, salão de beleza e frutaria, trabalhadores em hospedarias, hotéis rurais, hotéis de lazer, hotéis fazendas, hotéis residence, flats, apart hotel, pousadas, dormitórios, pensionatos, casas de cômodo, pensões, bares sinuca, lanchonetes, buffets, self-service, cafés, bombonieres, cafeterias, cantinas, adegas, casas de chá, casas de massas, casas de vitaminas e sucos, choperias, cervejarias, churrascarias, galeterias, pastelarias, rotisseirias, pizzarias, creperias, espagueterias, petisqueiras, confeitarias e docerias;

trabalhadores em empresas de turismo (intérprete e guias de turismo), trabalhadores em institutos de beleza, cabeleireiros de senhoras, oficiais de barbeiros (inclusive manicure, pedicure, aprendizes e ajudantes);

trabalhadores em empresas de refeição coletiva e preparadas, e de merenda escolar; trabalhadores em empresa de conservação de elevadores, trabalhadores de casas de diversões, bailarinas e dançarinas, lustradores de calçados; trabalhadores em clubes recreativos e de esporte; trabalhadores em lavanderias industriais ou não industriais;

trabalhadores nas empresas de lavagem de veículos leves e pesados; trabalhadores em empresas de higiene e limpeza hospitalares, trabalhadores em empresas de limpeza de áreas urbanas, trabalhadores em empresas de recuperação e limpeza de áreas verdes e áreas degradadas, trabalhadores em instituição beneficente, religiosa e filantrópicas, sendo que a representação das categorias dos trabalhadores em cozinha industrial, refeição coletiva e preparadas, trabalhadores nas empresas de asseio e conservação, higiene e limpeza, higiene e limpeza hospitalares, limpeza de áreas urbanas, os trabalhadores em empresas de recuperação e limpeza de áreas verdes e áreas degradadas, torna público e faz saber a todos os interessados a convocação do processo eleitoral para escolha dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos suplentes do STHOPA CIDADÃO, quadriênio 2025/2029.

O processo eleitoral será conduzido em obediência ao regramento e regulamento contido no Estatuto Social da entidade.

A eleição se realizará no dia 02 de março de 2025, em conformidade com o Artigo 42° do Estatuto Social da Entidade, no horário compreendido de 08h às 17h (horário de Brasília), na Sede desta Entidade sindical STHOPA CIDADÃO na rua Setenta e Sete, Quadra 44 Lote 19, Bairro Jardim Canadá, na Cidade de Parauapebas-PA e na Sub sede desta entidade sindical STHOPA CIDADÃO na avenida Titânio. Esquina com Rua 03.Q.03 Lotes:09,10,11,12,13. Bairro Vale dos Carajás localizada no município de Canaã dos Carajás -Pará.

A Comissão Eleitoral funcionará na sede do STHOPA CIDADÃO, durante o período em que perdurar a tramitação do processo eleitoral, nos dias úteis de segunda à sexta no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h as 17:00h, ficando aberto o prazo de 05(cinco) dias, de acordo com o estatuto do sindicato, para o Registro de Chapas, que ocorrerá a contar da data de publicação do Aviso Resumido do Edital.

O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, podendo ser assinados por qualquer dos candidatos componentes da chapa.

A secretaria da Comissão Eleitoral funcionará no período destinado ao Registro de Chapas, no horário de 08:00 às 12:00h e de 14:00h as 17:00h horas, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para o atendimento, prestação de informações concernentes ao Processo Eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo e protocolo.

A impugnação de candidaturas deverá ser realizada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da relação de Chapa (s) registrada (s). Caso não seja obtido quórum em primeira convocação, à eleição em segunda e última convocação será realizada na data 09 de março 2025.

Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição.

Para maiores informações, esclarecimento de dúvidas, procedimentos relacionados ao processo eleitoral tais como, elegibilidade, processamento das eleições, registro de chapas, os interessados podem entrar em contato pelo meio de comunicação abaixo da comissão eleitoral. (94) 99128-8516.

Parauapebas-PA, 11 de fevereiro de 2025.

Claudinei Sena dos Santos

Presidente do Sindicato