Ret. - Altera a Portaria SUTRI Nº 1435/2024, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
(Publicada em 13/02/2025)
RETIFICAÇÃO:
Na alínea b do inciso I do art 4º, onde se lê:
“ 18 de janeiro ”;
leia-se:
“ 22 de janeiro ”
* Retificação por incorreção no texto publicado.
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