Publicado no DOU em 19 fev 2025
Ret. - Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN); e altera a Lei Nº 13988/2020, a Lei Nº 11484/2007, a Lei Nº 9991/2000, e a Lei Nº 9478/1997.
Na Lei nº 15.103, de 22 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2025, Seção 1, na página 1, nas assinaturas,
leia-se:
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Antônio Waldez Góes da Silva, Fernando Haddad, Simone Nassar Tebet, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Arthur Cerqueira Valerio, Silvio Serafim Costa Filho.
