Publicado no DOU em 20 fev 2025
Altera a Resolução CFFA Nº 743/2024, que dispõe sobre a aprovação do Código de Conduta e Integridade do Conselho Federal de Fonoaudiologia. .
O Conselho Federal de Fonoaudiologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 6.965, de 9 de dezembro de 1981, e pelo Decreto n.º 87.218, de 31 de maio de 1982; Considerando a decisão da diretoria, durante a 489ª Reunião de Diretoria, realizada no dia 19 de dezembro de 2024;
Resolve:
Art. 1º A Resolução CFFA nº 743, de 06 de setembro de 2024, publicada no DOU no dia 04/11/2024, edição 213, seção 1, página 215, passa a vigorar com a seguinte alteração: Revoga-se o art 2º.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
Andréa Cintra Lopes
Presidente do Conselho
Neyla Arroyo Lara Mourão
Secretária