Publicado no DOU em 16 abr 2025
Altera a Instrução Normativa ANVISA Nº 123/2022 que aprova o Roteiro de Inspeção em Centros de Biodisponibilidade/ Bioequivalência de Medicamentos.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 09 de abril de 2025, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.
Art. 1º Esta Instrução Normativa altera a Instrução Normativa - IN nº 123, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 61, de 30 de março de 2022, Seção 1, Pág. 289 que aprova o Roteiro de Inspeção em Centros de Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 926 de 20 de setembro de 2024, e suas atualizações.
Art. 2º O art. 3º da Instrução Normativa - IN nº 123, de 24 de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º....
§ 1° ....
§ 2° ....
§ 3° ....
§ 4° ....
§ 5° Os Centros de pesquisa destinados à realização exclusiva de estudo farmacodinâmico para corticoides tópicos descrito na Seção II do Capítulo VII da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 742, de 10 de agosto de 2022, ou outra que vier a lhe substituir, estão isentos do cumprimento dos itens 1.3.11, 1.3.12, 1.3.14 a 1.3.18, 1.4.2, 1.6, 1.7, 1.10.9, 1.11.9, 1.11.13, 1.12.4, 1.13.5 e 2 (com exceção dos itens 2.25.2 e 2.25.3) do roteiro de inspeção." (NR)
Art. 3º O Anexo da Instrução Normativa - IN nº 123, de 24 de março de 2022, passa a vigorar na forma do Anexo desta Instrução Normativa.
Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
Diretor-Presidente Substituto
ANEXO
ROTEIRO DE INSPEÇÃO EM CENTROS DE BIODISPONIBILIDADE/BIOEQUIVALÊNCIA
1. ETAPA CLÍNICA
. 1.1. INSTALAÇÕES - CONDIÇÕES GERAIS |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 1.1.1 |
INF |
Qual é a área física da ala de internação? |
. 1.1.2 |
INF |
Existem fontes de poluição ou contaminação ambiental próximo à unidade clínica? |
. 1.1.3 |
N |
Os arredores dos edifícios estão limpos? |
. 1.1.4 |
R |
Quanto ao aspecto externo do (s) edifício (s) apresenta (m) boa conservação (isento de rachaduras, infiltrações, etc.)? |
. 1.1.5 |
N |
Os pisos, paredes e tetos são apropriados às atividades desenvolvidas na área? |
. 1.1.6 |
N |
As instalações são construídas de forma a permitir a proteção contra a entrada de insetos e outros animais? |
. 1.1.7 |
R |
A iluminação é apropriada? |
.
. 1.2. INSTALAÇÕES AUXILIARES |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 1.2.1 |
R |
Existem vestiários em quantidade suficiente para os funcionários (relacionar com a área e a quantidade de funcionários) ? |
. 1.2.2 |
N |
Estão em condições higiênicas apropriadas? |
. 1.2.3 |
R |
Existem sanitários em quantidade suficientes para os funcionários (relacionar com a área e a quantidade de funcionários)? |
. 1.2.4 |
N |
Estão em condições higiênicas apropriadas? |
. 1.2.5 |
R |
O acesso aos sanitários dos funcionários é independente das áreas de internação? |
. 1.2.6 |
N |
Existe gerador de energia elétrica para os casos de emergência? |
.
. 1.3. ALA DE INTERNAÇÃO |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 1.3.1 |
I |
A área é exclusiva aos voluntários durante os períodos de internação? |
. 1.3.2 |
N |
A iluminação da ala de internação é apropriada? |
. 1.3.3 |
N |
A ventilação da ala de internação é apropriada? |
. 1.3.4 |
INF |
Como é a distribuição dos leitos, em enfermaria com vários leitos ou em apartamentos? |
. 1.3.5 |
INF |
Quais os móveis e equipamentos das áreas dos leitos? |
. 1.3.6 |
N |
Existe sanitário em número suficiente? |
. 1.3.7 |
N |
Os sanitários estão em condições higiênicas e são providos de água quente e/ou fria, sabonetes, e toalhas ou secadores? |
. 1.3.8 |
N |
Há posto de enfermagem? |
. 1.3.9 |
INF |
Qual a área da enfermaria? |
. 1.3.10 |
R |
Existe área de descanso para a equipe de enfermagem? |
. 1.3.11 |
I |
Dispõem de médico de plantão no local de estudo durante todo o período de internação? |
. 1.3.12 |
R |
Existe área de descanso para o médico? |
. 1.3.13 |
N |
Há consultório para avaliação dos voluntários? |
. 1.3.14 |
I |
A unidade clínica dispõe de UTI? |
. 1.3.15 |
INF |
O sistema de UTI é do tipo móvel ou faz parte da unidade clínica? |
. 1.3.16 |
I |
No caso de UTI móvel, a mesma ficará disponível no local de internação no período de maior risco de ocorrência de eventos adversos graves? |
. 1.3.17 |
I |
No caso de UTI móvel, há unidade fixa pré-estabelecida para a transferência do voluntário? |
. 1.3.18 |
INF |
Qual a distância entre a ala de internação e a UTI? |
. 1.3.19 |
INF |
Existe refeitório? |
. 1.3.20 |
N |
Existe área para lazer dos voluntários? |
. 1.3.21 |
INF |
Quais os móveis e equipamentos disponíveis na área de lazer? |
.
. 1.4. EQUIPAMENTOS |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 1.4.1 |
R |
A distribuição dos equipamentos/instrumentos é ordenada de maneira racional? |
. 1.4.2 |
R |
Existe nobreak nos equipamentos para emergência? |
.
. 1.5. CONSULTÓRIO/ENFERMAGEM |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 1.5.1 |
I |
Existe esfigmomanômetro? Condições? |
. 1.5.2 |
N |
São periodicamente calibrados? Que tipo de calibração? |
. 1.5.3 |
I |
Existe estetoscópio? Condições? |
. 1.5.4 |
I |
Existem termômetros? Condições? |
.
. 1.6. CARRINHO DE EMERGÊNCIA |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 1.6.1 |
I |
Possui máscara de oxigênio? |
. 1.6.2 |
I |
Possui Ambu? |
. 1.6.3 |
I |
Possui Laringoscópio? |
. 1.6.4 |
I |
Possui cânula de entubação comcuffem boas condições? |
. 1.6.5 |
I |
Possui seringas descartáveis? |
. 1.6.6 |
I |
Há medicamentos de emergência? Quais? |
.
. 1.7. SALA DE PREPARAÇÃO DE AMOSTRAS |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 1.7.1 |
INF |
As amostras são preparadas na unidade clínica ou enviadas a uma outra unidade? |
. 1.7.2 |
R |
Existe sala reservada para a preparação de amostras? |
. 1.7.3 |
N |
Existe centrífuga? É refrigerada? É calibrada? |
. 1.7.4 |
N |
Existe procedimento de limpeza e descontaminação da centrífuga? |
. 1.7.5 |
R |
Existe freezer? |
. 1.7.6 |
N |
Existe registro de temperatura dos freezers? Os termômetros utilizados são calibrados por laboratório credenciado à RBC? |
. 1.7.7 |
R |
Existe geladeira? |
. 1.7.8 |
N |
Existe registro de temperatura das geladeiras? |
.
. 1.8. DOCUMENTAÇÃO |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 1.8.1 |
N |
Existe ficha clínica própria do estudo contemplando suas particularidades? |
. 1.8.2 |
N |
As fichas clínicas dos voluntários contêm todos os dados necessários (nome, idade, sexo, endereço, etc.)? |
. 1.8.3 |
I |
Os dados pessoais dos voluntários são manuseados dentro do sigilo médico? |
. 1.8.4 |
INF |
O sistema de entrada de dados é informatizado ou é manual em livro de protocolo? |
. 1.8.5 |
N |
Existe registro para controle dos medicamentos dispensados? |
. 1.8.6 |
I |
Os registros médicos dos voluntários são/serão mantidos por um período mínimo de cinco anos? |
. 1.8.7 |
R |
Existe banco de dados de voluntários? |
.
. 1.9. BOAS PRÁTICAS CLÍNICAS |
||
. 1.9.1 |
I |
O protocolo de estudo e as emendas são submetidos ao Comitê de Ética em Pesquisa? |
. 1.9.2 |
I |
Todos os Protocolos são aprovados pelo CEP antes de serem iniciados? |
. 1.9.3 |
I |
Os estudos são conduzidos em conformidade com o protocolo previamente aprovado pelo CEP? |
. 1.9.4 |
INF |
A instituição possui um CEP? |
. 1.9.5 |
INF |
O pesquisador ou algum membro de sua equipe faz parte do CEP? Em caso positivo, ele se abstém do julgamento das próprias pesquisas? |
. 1.9.6 |
I |
O Comitê de Ética em Pesquisa é registrado no CONEP? |
. 1.9.7 |
I |
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido é datado e assinado antes de qualquer procedimento clínico? |
. 1.9.8 |
INF |
Quem é o responsável pelo processo de obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido? |
. 1.9.9 |
N |
Os estudos são conduzidos de acordo com as normas nacionais e internacionais (ICH/GCP)? |
. 1.9.10 |
N |
Todas as informações geradas no decorrer do estudo clínico são registradas e armazenadas a fim de garantir apurado relato? |
. 1.9.11 |
N |
Existe campo específico para registro dos eventos adversos nas fichas clínicas? |
. 1.9.12 |
N |
Os eventos adversos sérios estão sendo notificados ao CEP e a ANVISA? |
. 1.9.13 |
I |
A confidencialidade dos registros dos voluntários é devidamente mantida? |
. 1.9.14 |
N |
Os medicamentos dos estudos são estocados em local apropriado com controle de temperatura e umidade? |
. 1.9.15 |
N |
Os medicamentos dos estudos são dispensados de acordo com as normas do estudo? |
. 1.9.16 |
N |
Existe seguro para os voluntários? |
. 1.9.17 |
N |
Existe ressarcimento para os voluntários que participam dos estudos? |
. 1.9.18 |
R |
Existe procedimento de monitoria do estudo por parte do patrocinador? |
. 1.9.19 |
N |
Existe procedimento de encaminhamento médico dos voluntários nos quais se detectou alguma doença nos exames pré-estudo? |
. 1.9.20 |
N |
Existe compromisso de tratamento médico continuado em caso de sequelas causadas por efeitos adversos das drogas? |
.
.1.10. CORPO TÉCNICO |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 1.10.1 |
N |
O investigador principal possui experiência na condução de estudos clínicos? |
. 1.10.2 |
N |
A equipe conta com o apoio de um corpo médico? |
. 1.10.3 |
N |
A equipe conta com apoio de uma equipe de enfermagem? |
. 1.10.4 |
N |
Existe um programa de capacitação e treinamento dos funcionários? |
. 1.10.5 |
N |
Existem registros referentes à capacitação e treinamento dos funcionários? |
. 1.10.6 |
N |
A equipe é uniformizada? |
. 1.10.7 |
N |
Os uniformes encontram-se limpos e em bom estado? |
. 1.10.8 |
N |
O número de encarregados pela coleta é suficiente para a quantidade de voluntários internados em cada período? |
. 1.10.9 |
R |
No caso de internação de voluntários realizada em unidade não hospitalar, o médico que acompanha o estudo tem Certificação em atendimento de emergência? |
.
. 1.11. PROCEDIMENTOS |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 1.11.1 |
INF |
Quais são os exames realizados pelos voluntários? |
. 1.11.2 |
INF |
Qual o prazo de validade dos exames realizados pelos voluntários? |
. 1.11.3 |
N |
Na inclusão do voluntário no estudo, é respeitado o prazo de validade dos exames de no máximo três meses? |
. 1.11.4 |
INF |
Como é o procedimento de internação dos voluntários? |
. 1.11.5 |
INF |
Quem recebe os voluntários no local de internação? |
. 1.11.6 |
R |
No ato da internação é realizado inventário dos pertences dos voluntários com fins de certificar-se de que não estão trazendo alimentos, medicamentos e outros? |
. 1.11.7 |
R |
Os voluntários recebem um kit contendo uniforme e utensílios de higiene pessoal para uso durante a internação? |
. 1.11.8 |
R |
Existe uma pré-consulta imediatamente antes da internação dos voluntários? |
. 1.11.9 |
N |
Os voluntários são internados na véspera da ingestão do medicamento? |
. 1.11.10 |
INF |
Quem é o encarregado de receber, guardar e armazenar os medicamentos dos estudos? |
. 1.11.11 |
N |
O procedimento de preparo e limpeza dos leitos para a internação é adequado? |
. 1.11.12 |
INF |
Quem acompanha a ingestão/administração dos medicamentos pelos voluntários? |
. 1.11.13 |
I |
A primeira coleta de sangue é realizada antes da ingestão do medicamento? |
. 1.11.14 |
I |
Os tempos de coleta são respeitados de acordo com o estabelecido no protocolo? |
. 1.11.15 |
INF |
Qual o tipo de material utilizado na coleta (tubos, seringa, escalpes, etc.)? |
. 1.11.16 |
N |
Existe controle de temperatura e pressão arterial dos voluntários no período de internação? |
. 1.11.17 |
I |
O cardápio é elaborado por um nutricionista de acordo com as especificações de cada estudo? |
. 1.11.18 |
INF |
Qual o procedimento estabelecido para as refeições dos voluntários? |
. 1.11.19 |
I |
São realizados exames clínicos e laboratoriais pós-estudos nos voluntários? |
. 1.11.20 |
N |
As intercorrências, durante o período de internação dos voluntários, são registradas? |
. 1.11.21 |
INF |
No caso de eventos adversos, quais os procedimentos adotados? |
. 1.11.22 |
INF |
Qual o procedimento de alta do voluntário? |
1.11.221.11223 . 1.11.23 |
N |
Os registros de cada etapa contêm informações adequadas e suficientes para estabelecer uma linha de auditoria, possibilitar avaliações técnicas e garantir sua reprodutibilidade? |
.
. 1.12. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 1.12.1 |
N |
Possui POP para o recrutamento e seleção dos voluntários? |
. 1.12.2 |
N |
Possui POP para a coleta das amostras durante a internação? |
. 1.12.3 |
N |
Possui POP para identificação e preparação das amostras? |
. 1.12.4 |
N |
Possui POP para armazenamento e transporte das amostras? |
. 1.12.5 |
N |
Possui POP para a internação dos voluntários? |
. 1.12.6 |
N |
Possui POP para atendimento de emergência dos voluntários? |
. 1.12.7 |
N |
Existe POP para limpeza e preparação das áreas para a internação dos voluntários? |
. 1.12.8 |
N |
Possui POP para descarte de materiais biológicos e não biológicos? |
. 1.12.9 |
N |
Possui POP para recebimento e controle dos medicamentos em estudo? |
. 1.12.10 |
I |
O centro possui procedimentos adequados para o cumprimento do disposto na RDC 742/2022 e as que vieram a substituir? |
. 1.12.11 |
I |
O centro possui procedimentos adequados para o cumprimento do disposto na RDC 634/2022 e as que vieram a substituir? |
.
. 1.13. DELINEAMENTO DO ESTUDO |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 1.13.1 |
N |
O Responsável pela análise estatística possui qualificação na área de estatística: |
. 1.13.2 |
INF |
O Centro possui assessoria de um estatístico? |
. 1.13.3 |
N |
O responsável participa do planejamento do estudo? (Decisões sobre o desenho do experimento, tamanho da amostra, etc.). |
. 1.13.4 |
N |
Existem critérios para a definição do desenho do experimento? Quais? |
. 1.13.5 |
I |
O método de alocação dos voluntários para a sequência de ingestão dos medicamentos é aleatorizado? Qual o procedimento adotado? |
. 1.13.6 |
INF |
Softwares utilizados: |
.
. 1.14. TRATAMENTO DOS DADOS |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 1.14.1 |
N |
Existe POP relativo à execução da análise estatística e/ ou obtenção dos parâmetros farmacocinéticos? |
. 1.14.2 |
N |
Existe procedimento para a crítica dos dados obtidos nos tempos de coleta? |
. 1.14.3 |
INF |
Como é feita a transcrição dos dados dos cromatogramas para as planilhas de trabalho? |
. 1.14.4 |
INF |
Qual é o procedimento adotado no caso de amostras faltantes e/ou problemas nos cromatogramas? |
. 1.14.5 |
N |
As ocorrências provenientes das etapas anteriores são documentadas? |
. 1.14.6 |
N |
O responsável recebe informações a respeito das ocorrências provenientes das etapas anteriores? |
. 1.14.7 |
INF |
Como é realizada a obtenção dos parâmetros farmacocinéticos? |
. 1.14.8 |
INF |
Quantas transcrições de dados são feitas desde o término da corrida analítica dos voluntários? |
. 1.14.9 |
N |
Existe registro datado e assinado para a checagem dos dados transcritos? |
. 1.14.10 |
INF |
As transcrições de dados são feitas manualmente ou por meio de interface digital? |
. 1.14.11 |
INF |
Quais os meios para o arquivamento das informações geradas no processo? |
.
. 1.15. ANÁLISE ESTATÍSTICA |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 1.15.1 |
R |
É realizada análise preliminar (exploratória) dos dados antes de se proceder a modelagem estatística? |
. 1.15.2 |
INF |
Quais os pontos abordados na análise preliminar? Possui apresentação gráfica? |
. 1.15.3 |
N |
Quais os critérios adotados para a detecção de valores atípicos ou discrepantes? |
. 1.15.4 |
INF |
Quais as providências adotadas ao se detectar observações atípicas? |
. 1.15.5 |
N |
Os dados são transformados para a modelagem (ANOVA)? |
. 1.15.6 |
I |
Na Análise de Variância consideram-se os efeitos de sequência (grupo), de voluntários dentro da sequência, de período e de tratamento? |
. 1.15.7 |
I |
A ANOVA é feita baseada o desenho experimental adotado no estudo avaliado? |
. 1.15.8 |
INF |
Realiza-se a análise dos resíduos após a modelagem? |
. 1.15.9 |
R |
Utiliza-se alguma metodologia para constatar a presença de efeito de interação entre período e tratamento (efeito residual)? |
. 1.15.10 |
INF |
Quais são os métodos utilizados para a determinação do Intervalo de confiança? |
. 1.15.11 |
N |
Os softwares utilizados na análise estatística são apropriados? |
2. ETAPA BIOANALÍTICA
. 2.1. INSTALAÇÕES - CONDIÇÕES GERAIS |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 2.1.1 |
INF |
Qual é a área física do laboratório? |
. 2.1.2 |
INF |
Existem fontes de poluição ou contaminação ambiental próximo da empresa? |
. 2.1.3 |
N |
Os arredores dos edifícios estão limpos? |
. 2.1.4 |
N |
Quanto ao aspecto externo, o (s) edifício (s) apresenta (m) boa conservação (isento de rachaduras, infiltrações, etc.)? |
. 2.1.5 |
N |
As instalações são construídas de forma a permitir a proteção contra a entrada de insetos e outros animais? |
. 2.1.6 |
N |
Pisos, paredes e tetos são apropriados às atividades desenvolvidas na área? |
. 2.1.7 |
INF |
A área é exclusiva para análise de material biológico? |
. 2.1.8 |
N |
O acesso é restrito aos funcionários? |
. 2.1.9 |
N |
A iluminação é apropriada? |
. 2.1.10 |
N |
A climatização é adequada? Fazem controle e registro de temperatura e umidade com termômetro certificado pelo INMETRO ou laboratório credenciado (RBC)? |
.
. 2.2. INSTALAÇÕES AUXILIARES |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 2.2.1 |
R |
Existem vestiários em quantidade suficiente (relacionar com a área e a quantidade de funcionários)? |
. 2.2.2 |
N |
Estão em condições higiênicas apropriadas? |
. 2.2.3 |
R |
Existem sanitários em quantidade suficientes (relacionar com a área e a quantidade de funcionários)? |
. 2.2.4 |
N |
Estão em condições higiênicas apropriadas? |
. 2.2.5 |
R |
O acesso aos sanitários é independente das áreas técnicas do laboratório? |
. 2.2.6 |
INF |
Existe gerador de energia elétrica para os casos de emergência? |
.
. 2.3. ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE LABORATORIAL |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 2.3.1 |
R |
O espaço físico está distribuído adequadamente para realização das atividades do laboratório? |
. 2.3.2 |
R |
O posicionamento das bancadas, com relação aos armários e equipamentos, é operacional? |
. 2.3.3 |
R |
O posicionamento dos freezers e refrigeradores é operacional? |
. 2.3.4 |
R |
A área de circulação dos técnicos é boa? |
. 2.3.5 |
R |
Existe local adequado para colocar vidraria de uso imediato? |
. 2.3.6 |
R |
O acesso à corrente elétrica é facilitado? |
.
. 2.4. ORGANIZAÇÃO DA BANCADA DE TRABALHO |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 2.4.1 |
N |
As bancadas são adequadas (com relação ao material de construção)? |
. 2.4.2 |
N |
Estavam limpas por ocasião da visita? |
. 2.4.3 |
N |
Os POPs são acessíveis aos técnicos? |
. 2.4.4 |
R |
Existe suporte para pipetas automáticas? |
.
. 2.5. BOAS PRÁTICAS DE LABORATÓRIO |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 2.5.1 |
N |
Existe Sistema da Qualidade, com pessoal designado que assegure que as responsabilidades estão sendo desempenhadas de acordo com os princípios das normas técnicas existentes (BPL, ISO e OECD)? |
. 2.5.2 |
N |
O Programa da Qualidade é divulgado a todos os funcionários? |
. 2.5.3 |
N |
O laboratório possui um gerente da qualidade? |
. 2.5.4 |
INF |
O gerente da qualidade possui outras atribuições na rotina do laboratório? |
. 2.5.5 |
N |
A gerência da qualidade costuma fazer auditoria interna? |
. 2.5.6 |
N |
A periodicidade da auditoria interna é no mínimo anual? |
. 2.5.7 |
N |
Existem registros das auditorias internas? |
. 2.5.8 |
I |
O responsável pela Etapa Bioanalítica possui qualificação e experiência com relação às atividades a que se propõe? |
. 2.5.9 |
R |
Existe programa de capacitação dos funcionários do laboratório? |
. 2.5.10 |
N |
Existem registros dos treinamentos e capacitação de cada funcionário? |
. 2.5.11 |
N |
A equipe é treinada e orientada de modo a garantir a correta e completa execução dos processos e procedimentos definidos? |
. 2.5.12 |
N |
Os novos procedimentos laboratoriais somente são implementados após completa avaliação e aprovação pela Garantia da Qualidade? |
. 2.5.13 |
N |
O laboratório possui organograma? |
. 2.5.14 |
I |
Possui Procedimentos Operacionais Padrão? |
. 2.5.15 |
N |
Os POPs são apropriados e utilizados pelos diversos setores? |
. 2.5.16 |
N |
O Laboratório possui registros nos diversos setores? |
. 2.5.17 |
N |
Existe Manual da Qualidade? |
. 2.5.18 |
R |
O Manual da Qualidade é de fácil acesso ao corpo técnico do laboratório? |
. 2.5.19 |
N |
O Manual da Qualidade contempla as atribuições individuais do corpo técnico e gerencial? |
. 2.5.20 |
INF |
Possui certificação de alguma entidade competente? Quais entidades? |
. 2.5.21 |
N |
Os registros de cada etapa contêm informações adequadas e suficientes para estabelecer uma linha de auditoria, possibilitar avaliações técnicas e garantir sua reprodutibilidade? |
.
. 2.6. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 2.6.1 |
N |
Possui POP para transporte e recebimento de amostras? |
. 2.6.2 |
N |
Possui POP para armazenamento de amostras? |
. 2.6.3 |
N |
Possui POP para identificação de amostras? |
. 2.6.4 |
N |
Possui POP para lavagem de vidrarias? |
. 2.6.5 |
N |
Possui POP para uso, manutenção e validação dos sistemas cromatográficos? |
. 2.6.6 |
N |
Possui POP para a validação do método analítico? |
. 2.6.7 |
N |
Possui POP para estudos de estabilidade dos fármacos em líquidos biológicos? |
. 2.6.8 |
N |
Possui POP para uso e manutenção do Peagâmetro? |
. 2.6.9 |
N |
Possui POP para uso e manutenção de sistemas de refrigeração? |
. 2.6.10 |
N |
Possui POP para uso e manutenção de balanças? |
. 2.6.11 |
N |
Possui POP para uso e manutenção do sistema de água? |
. 2.6.12 |
N |
Possui POP para a sequência das corridas analíticas? |
. 2.6.13 |
N |
Possui POP para uso e manutenção das pipetas? |
. 2.6.14 |
N |
Possui POP para desinfecção descarte de material biológico e não biológico? |
. 2.6.15 |
N |
Possui POP para avaliação da qualidade dos cromatogramas? |
. 2.6.16 |
N |
Possui POP estabelecendo os critérios para reanálise de amostras? |
. 2.6.17 |
N |
Possui POP para a preparação das soluções e padrões de uso? |
. 2.6.18 |
N |
Possui POP para a análise farmacocinética dos dados obtidos? |
. 2.6.19 |
N |
Possui POP para armazenamento da documentação dos estudos? |
. 2.6.20 |
I |
Possui POP para adequado cumprimento do disposto na RDC 941/2024 e as que vierem a substituir? |
. 2.6.21 |
I |
O centro possui procedimentos adequados para o cumprimento do disposto na RDC 634/2022 e as que vieram a substituir? |
.
. 2.7. EQUIPAMENTOS |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 2.7.1 |
INF |
Quais os equipamentos utilizados para a análise das amostras? |
. 2.7.2 |
R |
Existe procedimento de desinfecção de equipamentos? |
. 2.7.3 |
R |
O manual de operação de cada equipamento está disponível no laboratório? |
. 2.7.4 |
R |
A distribuição dos equipamentos/instrumentos é ordenada de maneira racional? |
. 2.7.5 |
R |
Existe estabilizador de corrente elétrica? |
. 2.7.6 |
N |
Existe nobreak nos equipamentos do laboratório? |
.
. 2.8. SISTEMAS CROMATOGRÁFICOS |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 2.8.1 |
I |
Os equipamentos de cromatografia são Certificados/Qualificados periodicamente? |
. 2.8.2 |
INF |
Qual a periodicidade? |
. 2.8.3 |
INF |
Qual a data da última Certificação/Qualificação realizada nos equipamentos de cromatografia? |
. 2.8.4 |
N |
A certificação/qualificação foi realizada por uma empresa qualificada? |
. 2.8.5 |
N |
Possuem programa de manutenção preventiva e corretiva desses equipamentos? |
. 2.8.6 |
N |
Existe registro para a manutenção preventiva e corretiva? |
. 2.8.7 |
N |
Os equipamentos cromatográficos estão instalados adequadamente? |
. 2.8.8 |
N |
Possuem procedimento para uso, manutenção e armazenamento de colunas cromatográficas? |
. 2.8.9 |
INF |
As colunas são utilizadas para mais de um estudo? |
. 2.8.10 |
I |
Respeita-se a faixa de temperatura ideal para o funcionamento dos equipamentos? |
.
. 2.9. SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO/CLIMATIZAÇÃO |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 2.9.1 |
INF |
Qual a especificação da temperatura dos freezers? |
. 2.9.2 |
N |
Existe registro da temperatura dos freezers? |
. 2.9.3 |
INF |
Os freezers possuem identificação? |
. 2.9.4 |
N |
Respeita-se a capacidade de armazenamento dos freezers? |
. 2.9.5 |
N |
Existe registro da temperatura das geladeiras? |
. 2.9.6 |
I |
Existem procedimentos alternativos para o caso de falta de energia, de modo a preservar o conteúdo dos freezers e refrigeradores? |
. 2.9.7 |
N |
Possuem termômetros instalados adequadamente nos sistemas de refrigeração? |
. 2.9.8 |
N |
Existe registro da temperatura ambiente? |
. 2.9.9 |
N |
Possuem higrômetro e registro da umidade ambiente? |
. 2.9.10 |
R |
Possuem procedimento para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização? |
.
. 2.10. SISTEMA DE ÁGUA |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 2.10.1 |
INF |
Quais os equipamentos utilizados para a purificação da água? |
. 2.10.2 |
INF |
Existe depósito para o armazenamento de água purificada? |
. 2.10.3 |
INF |
Caso exista, por quanto tempo a água permanece armazenada? |
. 2.10.4 |
N |
A água utilizada sofre controle de qualidade? |
. 2.10.5 |
INF |
Com que frequência? |
. 2.10.6 |
N |
Existe registro para o controle de qualidade da água? |
. 2.10.7 |
R |
Existe procedimento para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de purificação da água? |
. 2.10.8 |
N |
Existe registro para a manutenção do sistema de tratamento de água? |
.
. 2.11. BALANÇA ANALÍTICA |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 2.11.1 |
N |
A balança é certificada pelo INMETRO ou laboratório credenciado (Rede Brasileira de Calibração)? |
. 2.11.2 |
N |
A balança analítica encontra-se instalada de acordo com as recomendações do fabricante? |
. 2.11.3 |
N |
Existe procedimento operacional padrão para o uso de balança analítica? |
. 2.11.4 |
INF |
Existe procedimento para a manutenção preventiva e corretiva da balança analítica? |
. 2.11.5 |
INF |
O procedimento de verificação da calibração é efetuado diariamente? |
. 2.11.6 |
N |
Existe registro das calibrações realizadas? |
.
. 2.12. PEAGÂMETRO |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 2.12.1 |
I |
O laboratório analítico possui peagâmetro? |
. 2.12.2 |
N |
Existe procedimento para o uso do peagâmetro? |
. 2.12.3 |
R |
Existe procedimento para a manutenção preventiva e corretiva do peagâmetro? |
. 2.12.4 |
N |
Possuem registro das calibrações do peagâmetro? |
. 2.12.5 |
N |
O peagâmetro é checado em pelo menos dois pontos de pH? |
. 2.12.6 |
N |
Os tampões de checagem são armazenados segundo as recomendações do fabricante? |
.
. 2.13. CENTRÍFUGA |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 2.13.1 |
N |
A centrífuga encontra-se instalada de acordo com as recomendações do fabricante? |
. 2.13.2 |
R |
A centrífuga possui sistema de refrigeração? |
. 2.13.3 |
R |
Existe procedimento padrão para o uso da centrífuga? |
. 2.13.4 |
R |
Existe procedimento para a manutenção preventiva e corretiva da centrífuga? |
. 2.13.5 |
R |
Existe registro de manutenção da centrífuga? |
. 2.13.6 |
N |
Existe procedimento para a limpeza e descontaminação da centrífuga? |
.
. 2.14. VIDRARIA E PIPETAS |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 2.14.1 |
R |
Realizam-se testes para a verificação da qualidade do processo de lavagem de vidrarias? |
. 2.14.2 |
R |
A vidraria volumétrica é certificada pelo INMETRO ou laboratório credenciado (Rede Brasileira de Calibração)? |
. 2.14.3 |
R |
A vidraria volumétrica é mantida em local adequado? |
. 2.14.4 |
INF |
Qual o tipo de material dosvialsutilizados para a corrida analítica? |
. 2.14.5 |
N |
Osvialsutilizados são descartados? |
. 2.14.6 |
N |
As pipetas automáticas são certificadas? |
. 2.14.7 |
R |
Possuem procedimento para o uso das pipetas automáticas? |
. 2.14.8 |
INF |
A periodicidade de manutenção/ calibração das pipetas automáticas é no mínimo anual? |
. 2.14.9 |
N |
Existe registro de manutenção/calibração de pipetas automáticas? |
. 2.14.10 |
N |
Possuem procedimento para a limpeza e descontaminação de pipetas/micropipetas? |
. 2.14.11 |
I |
As ponteiras utilizadas são descartadas? |
.
. 2.15. REAGENTES |
||
. 2.15.1 |
I |
Os reagentes possuem número de lote, concentração, impurezas? |
. 2.15.2 |
I |
Os reagentes estão dentro do prazo de validade? |
. 2.15.3 |
N |
O armazenamento de reagentes é feito de acordo com as recomendações do fabricante? |
. 2.15.4 |
N |
O laboratório possui registro de temperatura e umidade dos locais de armazenamento? |
. 2.15.5 |
R |
O laboratório possui controle de estoque? |
. 2.15.6 |
R |
Os reagentes são separados por classes (inflamáveis, não inflamáveis, oxidantes, ácidos e bases)? |
. 2.15.7 |
N |
O laboratório possui capela de exaustão para a manipulação de reagentes tóxicos? |
. 2.15.8 |
N |
Utilizam boa rotulagem nas soluções-reagentes preparadas no laboratório? |
.
. 2.16. FASE MÓVEL |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 2.16.1 |
INF |
Qual o grau de pureza dos solventes utilizados para o preparo fase móvel? |
. 2.16.2 |
INF |
Qual o grau de pureza dos aditivos para o preparo da fase móvel (sais, ácidos, tampões, etc.)? |
. 2.16.3 |
I |
A água utilizada no preparo da fase móvel é tipo 1? |
. 2.16.4 |
R |
A fase móvel é preparada diariamente? |
. 2.16.5 |
INF |
O pH da fase móvel é previamente checado para a realização das corridas analíticas? |
. 2.16.6 |
R |
Realiza-se filtragem da fase móvel? |
. 2.16.7 |
INF |
Quais os meios utilizados para a filtragem da fase móvel? |
. 2.16.8 |
R |
Realiza-se o processo de desgaseificação da fase móvel? |
. 2.16.9 |
INF |
Qual o procedimento para a desgaseificação da fase móvel? |
. 2.16.10 |
INF |
Qual o procedimento de limpeza adotado para a limpeza do filtro do reservatório da fase móvel? |
.
. 2.17. SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DE REFERÊNCIA |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 2.17.1 |
INF |
Utilizam Substâncias Químicas de Referência Farmacopeica? |
. 2.17.2 |
I |
As Substâncias Químicas de Trabalho (padrões secundários) possuem laudo de análise? |
. 2.17.3 |
INF |
Os padrões secundários são fornecidos por uma instituição independente da empresa contratante? |
. 2.17.4 |
N |
Os padrões de referência são armazenados em local adequado? |
. 2.17.5 |
R |
Existe registro do controle de estoque das substâncias de referência? |
. 2.17.6 |
N |
Existe procedimento para o descarte de padrões vencidos? |
.
. 2.18. AMOSTRAS |
||
. 2.18.1 |
N |
Existe registro de recebimento de amostras? |
. 2.18.2 |
R |
O laboratório possui uma lista de conferência para o recebimento de amostras (histórico da temperatura, identificação e dados das amostras, condição da embalagem, etc.)? |
. 2.18.3 |
INF |
Qual a temperatura de armazenamento das amostras biológicas? |
. 2.18.4 |
I |
As amostras biológicas estão armazenadas de forma adequada nos freezers? Fazem controle de temperatura utilizando-se termômetros certificados pelo INMETRO ou laboratório credenciado (RBC)? |
. 2.18.5 |
I |
As amostras possuem rotulagem adequada contendo todos os dados necessários à sua identificação? |
. 2.18.6 |
INF |
As amostras biológicas são aliquotadas? Qual o procedimento adotado? |
. 2.18.7 |
N |
No caso de reanálise de amostras, as mesmas são devidamente justificadas e registradas? |
. 2.18.8 |
N |
No caso de perda de amostras, as mesmas são devidamente justificadas e registradas? |
.
. 2.19. TRANSPORTE EXTERNO DE AMOSTRAS |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 2.19.1 |
INF |
Existe transporte externo de amostras biológicas? |
. 2.19.2 |
INF |
As amostras biológicas são pré-processadas no seu local de origem? |
. 2.19.3 |
N |
Existe um conhecimento prévio dos horários e datas de despacho rodoviário ou aéreo? |
. 2.19.4 |
N |
Usam-se caixas térmicas com material de refrigeração adequado para o tempo de transporte de amostras biológicas? |
. 2.19.5 |
R |
As amostras biológicas acompanham um dispositivo registrador de temperatura durante o trajeto? |
. 2.19.6 |
INF |
Qual o meio utilizado para o transporte externo de amostras? |
. 2.19.7 |
INF |
Qual o tempo médio de duração do transporte externo de amostras? |
.
. 2.20. TRANSPORTE INTERNO DE AMOSTRAS |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 2.20.1 |
INF |
Como é feito o transporte interno de amostras? |
.
. 2.21. BIOSSEGURANÇA - PROTEÇÃO COLETIVA |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 2.21.1 |
R |
Existe Comissão de Biossegurança? |
. 2.21.2 |
R |
O corpo técnico do laboratório é submetido periodicamente a exames de saúde? |
. 2.21.3 |
R |
Existe Programa de Vacinação dos funcionários? |
. 2.21.4 |
N |
Existe Programa de tratamento de descartes? |
. 2.21.5 |
N |
Realiza descontaminação do lixo biológico produzido durante as atividades laboratoriais? |
. 2.21.6 |
N |
Cuidados são tomados para o acondicionamento e descarte final do lixo químico? |
. 2.21.7 |
R |
São usados recipientes adequados para o descarte de vidrarias quebradas? |
. 2.21.8 |
N |
Possuem chuveiro de emergência e lava olhos? |
. 2.21.9 |
N |
Extintores de Incêndio, areia/absorvente granulado estão disponíveis? |
. 2.21.10 |
N |
São feitas a prevenção e notificação de acidentes? |
. 2.21.11 |
R |
Existe sinalização educativa para prevenir o risco? |
. 2.21.12 |
N |
Existem informações sobre como agir em caso de emergência, tais como: telefone de hospitais, pronto-socorros e bombeiros? |
. 2.21.13 |
R |
São disponibilizados caixas com materiais para primeiros socorros para casos de acidentes? |
.
. 2.22. PROTEÇÃO INDIVIDUAL |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 2.22.1 |
N |
O laboratório disponibiliza e orienta os funcionários a utilizarem os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual)? |
. 2.22.2 |
N |
Os funcionários utilizam jalecos longos com mangas compridas? |
. 2.22.3 |
N |
Os funcionários utilizam luvas descartáveis? |
. 2.22.4 |
N |
Os funcionários utilizam óculos de proteção ou protetor facial? |
. 2.22.5 |
R |
Os funcionários utilizam máscaras? |
. 2.22.6 |
N |
Os funcionários utilizam sapatos fechados ou sapatilhas de proteção? |
. 2.22.7 |
N |
Os funcionários utilizam vestimentas que protegem as pernas (calças compridas)? |
. 2.22.8 |
R |
A lavagem dos uniformes utilizados pelos funcionários é de responsabilidade do laboratório? |
.
. 2.23. DOCUMENTAÇÃO |
||
. Nº |
Qual. |
Itens |
. 2.23.1 |
INF |
Quais os meios de arquivamento para os cromatogramas dos estudos e demais documentos? |
. 2.23.2 |
R |
O acesso à documentação dos estudos é facilitado? |
. 2.23.3 |
I |
A documentação dos estudos é arquivada pelo período mínimo de 10 anos? |