Ato COTEPE/ICMS nº 12 de 09/06/2003


 Publicado no DOU em 11 jun 2003


Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.


Consulta de PIS e COFINS

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de junho de 2003:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/litro)   (R$/litro)   (R$/kg)   (R$/litro)   (R$/litro)  
AC  2,45361,6849 2,8568 2,0000 1,8800 
AL  2,25101,4304 2,2846 1,3204 1,6009 
*AM  2,07681,5568 2,3871 2,7150 1,8147 
AP  2,33461,5346 2,6769 2,1777 
*DF  2,06301,4590 2,4950 1,4370 
*GO  2,08081,4916 2,3191 2,5700 1,5148 
*MA  2,05411,4032 2,4221 1,7000 1,8956 
*MT  2,42991,6771 2,9438 3,1242 1,6662 
MS  2,28981,5871 2,5276 1,9605 1,6634 
*MG  2,11751,3600 2,0900 2,3000 1,5831 
PA  2,21851,4830 2,4006 2,0900 
*PB  2,01821,3979 2,3382 1,6870 1,5968 
*PE  2,20901,4570 2,2608 1,8669 1,5863 
*PI  2,13891,4292 2,2835 1,6515 1,8509 
*RJ  2,19101,4180 2,0946 1,5960 1,5720 
RR  1,79561,5700 2,5200 2,2000 
SC  2,27901,5750 2,4330 
SE  2,06971,4005 2,3070 1,2271 1,6500 
*TO  2,2692 1,4386 2,5385 3,0685 1,8465 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA