Publicado no DOU em 22 fev 2001
Aprova o programa para a Declaração de Saída Definitiva do País relativa ao Imposto de Renda Pessoa Física, exercício de 2001, ano-calendário de 2001.
Notas:
1) Revogada pela Instrução Normativa SRF nº 347, de 30.07.2003, DOU 01.08.2003.
2) Assim dispunha a Instrução Normativa revogada:
"O Secretário da Receita Federal, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIX do art. 190 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 227, de 03 de setembro de 1998, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SRF nº 73/98, de 23 de julho de 1998, resolve:
Art. 1º Aprovar o programa para preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do País relativa ao Imposto de Renda da Pessoa Física, exercício de 2001, ano-calendário de 2001.
Parágrafo único. O programa, de uso opcional e de livre reprodução, está disponível na página da Secretaria da Receita Federal na Internet, no endereço
