Instrução Normativa CER nº 4 de 09/08/2002


 Publicado no DOU em 19 ago 2002


Divulga os leiautes e especificações técnicas para o fornecimento, por meio Eletrônico, dos dados e da Comunicações de Ocorrências de Perdas - COP (MCR - Documento 18), referidos na Carta-Circular BACEN nº 3.032 de 2002, ao Serviço de Monitoramento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).


Filtro de Busca Avançada

O Secretário Executivo da Secretaria da Comissão Especial de Recursos, no uso de suas competências e atribuições estabelecidas nas Portarias nº 422, de 08.10.1997, e nº 534, de 10.11.1998, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como na forma disposta nas Resoluções nº 2.403, de 25.06.1997, nº 2.495, de 07.05.1998 e Carta-Circular nº 3.032, de 06.08.2002, do Banco Central do Brasil, para os efeitos dos arts. 2º e 3º deste último normativo, resolve:

Art. 1º Divulgar os anexos leiautes e especificações técnicas estabelecidos por este Ministério para o fornecimento, por meio eletrônico, dos dados e das Comunicações de Ocorrências de Perdas - COP (MCR - Documento 18), referidos na Carta-Circular nº 3.032/2002, ao Serviço de Monitoramento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUIZ ANTONIO ROSSETTI

ANEXO I
Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO
COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE PERDA - COP
Formato para o envio eletrônico de Comunicação de Ocorrência de Perdas - COP

- O formato adotado para o envio eletrônico de Comunicação de Ocorrência de Perda é o XML - extensible Markup Language

- O nome do arquivo terá a seguinte estrutura: COP_ + Nome_do_agente + ano_sequencial + .XML Exemplo: COP_BANCO DO BRASIL_2002_001.XML O sequencial começa em 001 e reinicia a contagem a cada novo ano.

- Utilizar tantas Comunicações de Perdas quantos forem os eventos ocorridos.

- Cada valor será delimitado por uma tag que o identifica, desta maneira: valor

- Não deve haver espaços entre as tags e os valores.

- As tags serão escritas sempre com letras minúsculas. O nomes das TAGS devem ser exatamente como no exemplo. Letras maiúsculas e minúsculas fazem diferença.

- Os campos de data deverão estar no formato: DD/MM/AAAA. Exemplo: 20.05.2002.

- Não usar máscaras ("/","-" ou ".") em CPFs e CNPJs.

- Os campos de valores monetários deverão ser formatados com vírgula para indicação de casas decimais. Ex. para o valor R$ 1.200,67 o formato deverá ser: 1200,67

- A primeira linha do arquivo deve ser:

- Cada comunicação de perda deverá ser delimitada pelas tags

- Arquivos recebidos com erros de formatação serão devolvidos para que sejam corrigidos.

- As tags que delimitam os valores de cada campo são descritas abaixo:

Formato    Descrição   
nome_agente  Alfanumérico  Nome do Agente do PROAGRO  
cnpj_agente  Numérico  CNPJ do Agente do PROAGRO  
nome_agencia  Alfanumérico  Nome da Agência operadora  
cnpj_agencia  Numérico  CNPJ da Agência operadora  
municipio_agencia  Numérico  Código do Bacen para o município da agência  
nome_municipio_agencia  Alfanumérico  Nome do município da agência  
uf_agencia  Alfanumérico  Sigla da UF do município da agência  
data_cop  Data  Data do registro da comunicação de perda  
nome_beneficiario  Alfanumérico  Nome completo do Beneficiário  
cpfcnpj_beneficiario  Numérico  CPF ou CNPJ do Beneficiário  
imóvel  Alfanumérico  Imóvel onde se localiza o empreendimento  
código_municipio_empreendimento  Numérico  Código do Bacen para o município do empreendimento  
municipio_empreendimento  Alfanumérico  Nome do Município do empreendimento  
uf_empreendimento  Alfanumérico  Sigla da UF do município do empreendimento  
cada empreendimento deve estar delimitado pela tag empreendimento  
codigo_empreendimento  Numérico  Código do Bacen para o empreendimento  
nome_empreendimento  Alfanumérico  Nome do Empreendimento  
area  Numérico  Área em hectares atingida pelo evento  
data_inicio_colheita  Data  Data do início da colheita(efetiva ou estimada)  
data_final_colheita  Data  Data do final da colheita(efetiva ou estimada)  
 
codigo_evento  Numérico  Código do evento sinistrante  
nome_evento  Alfanumérico  Nome do evento sinistrante  
data_inicio_evento  Data  Data do evento ou data do início do evento  
data_final_evento  Data  Data do final do evento(quando houver)  
referencia_bacen  Numérico  Número de referência do Bacen  
operacao  Alfanumérico  Prefixo e número da operação  
nome_destinatario  Alfanumérico  Perito ou empresa encarregada da comprovação da perda  
cpfcnpj_destinatario  Numérico  CPF ou CNPJ do Destinatário  
data_base  Data  Data da concessão do crédito ou formalização da adesão  
valor_total  Numérico  Valor total do empreendimento  
valor_total_credito  Numérico  Valor total do crédito enquadrado  
valor_total_recursos_proprios  Numérico  Valor total dos recursos próprios enquadrados  
Obs.: cada parcela deve estar delimitada pela tag aplicação.  
data_base_utilizacao  Data  Data da utilização da parcela de crédito  
valor_credito  Numérico  Valor da parcela utilizada  
valor_recursos_proprios  Numérico  Valor da parcela de recursos próprios utilizados  
 
produção_esperada  Numérico  Produção esperada(em Kg)  
medicao  Alfanumérico  Efetuar medição: Use "S" para Sim, "N" para Não e "R" Somente se houver indícios de redução de área  

Exemplo: no exemplo abaixo os dados da comunicação de perda são convertidos para XML.

Descrição  Valor   
Nome do Agente do PROAGRO  Banco do Brasil S/A  
CNPJ do Agente do PROAGRO  000000000000191  
Nome da Agencia operadora  Erechim  
CNPJ da Agência operadora  00000000245857  
Código do Bacen para o município da agência  35855  
Nome do município da agência  Erechim  
Sigla da UF do município da agência  RS  
Data do registro da comunicação de perda  01.03.2002  
Nome completo do Beneficiário  Rui José da Silva  
CPF ou CNPJ do Beneficiário  25435458754  
Imóvel onde se localiza o empreendimento  Fazenda Formiga  
Código do Bacen para o município do empreendimento  35855  
Nome do Município do empreendimento  Erechim  
Sigla da UF do município do empreendimento  RS  
Código do Bacen para o empreendimento  11270300  
Nome do Empreendimento  Milho  
Área em hectares atingida pelo evento  11  
Data do início da colheita (efetiva ou estimada)  01.04.2002  
Data do final da colheita (efetiva ou estimada)  15.04.2002  
Código do Bacen para o empreendimento  11155047  
Nome do Empreendimento  Feijão  
Área em hectares atingida pelo evento  7  
Data do início da colheita (efetiva ou estimada)  10.03.2002  
Data do final da colheita (efetiva ou estimada)  20.03.2002  
Código do evento sinistrante (vide códigos de eventos)  48  
Nome do evento sinistrante  Seca  
Data do evento ou data do início do evento  15.12.2001  
Data do final do evento(quando houver)  27.02.2002  
Número de referência do Bacen  010071311  
Prefixo e número da operação  0210030535847  
Perito ou empresa encarregada da comprovação da perda  Agronet  
CPF ou CNPJ do destinatário  91566307000100  
Data da concessão do crédito ou formalização da adesão  11.10.2001  
Valor total do empreendimento  4037,00  
Valor total do crédito enquadrado  4037,00  
Valor total dos recursos próprios enquadrados  0  
Data da utilização da 1ª parcela de credito  11.10.2001  
Valor da 1ª parcela utilizada  2015,00  
Valor da 1ª parcela de recursos próprios utilizados  0  
Data da utilização da 2ª parcela de credito  20.11.2001  
Valor da 2ª parcela utilizada  2022,00  
Valor da 2ª parcela de recursos próprios utilizado  0  
Produção esperada(em Kg)  62700,00  
Efetuar medição: use "S" para Sim, "N" para Não e "R" somente se houver indícios de redução de área  R  

Arquivo XML:

BANCO DO BRASIL S/A

00000000000191

ERECHIM

00000000245857

35855

ERECHIM

RS

01.03.2002

Rui Jose da Silva

25435458754

Fazenda Formiga

35855

Erechim

RS

11270300

MILHO

11

01.04.2002

15.04.2002

11155047

FEIJÃO

7

10.03.2002

20.03.2002

48

SECA

15.12.2001

27.02.2002

010071311

0210030535847

01.04.2002

15.04.2002

AGRONET

91566307000100

11.10.2001

4037,00

4037,00

0

11.10.2001

2015,00

0

20.11.2001

2022,00

0

62700,00

R

Códigos dos eventos sinistrantes

Código: evento sinistrante

24: Geada

31: Granizo

48: Seca

55: Tromba d'agua

130: Vendaval

135: Chuva na colheita

140: Doença fungica

145: Praga

999: Outros

OBS..: utilizar tantas Comunicações de Perdas quantos forem os eventos ocorridos.

ANEXO II
Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO
OPERAÇÕES DO PROAGRO
NOVO FORMATO PARA O ENVIO ELETRÔNICO DAS OPERAÇÕES DO PROAGRO

- O formato adotado para o envio eletrônico das operações do PROAGRO é o XML - eXtensible

Markup Language

- O nome do arquivo terá a seguinte estrutura:

- OPERACOES_ + Nome_do_agente + ano_mês+ .XML Exemplo: OPERACOES_BANCO DO BRASIL_2002_05.XML

- Cada valor será delimitado por uma tag que o identifica, desta maneira: valor

- Não deve haver espaços entre as tags e os valores.

- As tags serão escritas sempre com letras minúsculas. O nomes das TAGS devem ser exatamente como no exemplo. Letras maiúsculas e minúsculas fazem diferença.

- Os campos de data deverão estar no formato: DD/MM/AAAA. Ex. 01.01.2001.

- Não usar máscaras ("/","-" ou ".") em CPFs e CNPJs.

- Os campos de valores monetários deverão ser formatados com vírgula para indicação de casas decimais. Exemplo: para o valor R$ 1.200,67 o formato deverá ser: 1200,67.

- A primeira linha do arquivo deve ser:

- Cada operação deverá ser delimitada pelas tags

- Cada grupo de informações terá a sua tag delimitadora: , e .

- No caso de envio de informações do Grupo II ou III, o Número de Referência do Bacen informado

no Grupo I deve ser necessariamente repetido para estes Grupos.

- Arquivos recebidos com erros de formatação serão devolvidos para que sejam corrigidos.

- As tags que delimitam os valores de cada campo são descritas abaixo:

NOME TAG  Formato   Descrição  
referencia_bacen  Numérico  Número de referência do Bacen  
tipo  Numérico  Tipo de Operação. Use 1 para Zoneamento Agrícola, 2 para Pronaf com Zoneamento Agrícola e 3 para Pronaf sem Zoneamento Agrícola.  
safra  Alfanumérico  Ano Safra no formato AAAA/AAAA  
nome_agente  Alfanumérico  Nome do Agente financeiro do PROAGRO  
cnpj_agente  Numérico  CNPJ do Agente financeiro do PROAGRO  
nome_agencia  Alfanumérico  Nome da agência operadora  
cnpj_agencia  Numérico  cnpj da agência operadora  
municipio_agencia  Alfanumérico  Nome do município da agência  
codigo_municipio_agencia  Numérico  Código do Bacen para o município da agência  
uf_municipio_agencia  Alfanumérico  Sigla da UF do município da agência  
data_g1  Data  Data de registro dos dados do Grupo I  
numero_operacao  Alfanumérico  Prefixo e número da operação  
data_cedula  Data  Data da emissão do instrumento de crédito  
municipio_empreendimento  Alfanumérico  Nome do município do empreendimento  
codigo_municipio_empreendimento  Numérico  Código do Bacen para o município do empreendimento  
uf_municipio_empreendimento  Alfanumérico  Sigla da UF do município do empreendimento  
data_laudo  Data  * Data do laudo de vistoria prévia  
no caso de consórcio, delimitar cada empreendimento  
codigo_empreendimento  Numérico  Código do Bacen para o empreendimento  
nome_empreendimento  Alfanumérico  Nome do empreendimento  
cultivar  Alfanumérico  Nome da(s) cultivar(es)  
area  Numérico  Área enquadrada no PROAGRO em hectares  
plantas_por_ha  Numérico  * Numero de plantas por hectare  
idade_lavoura  Numérico  * Idade da lavoura em anos  
estado_fitosanitario  Alfanumérico  * Estado fitosanitário da lavoura. Use "B" para Bom, "M" para Médio e "R" para Ruim  
estado_fisiologico  Alfanumérico  * Estado fisiológico das plantas. Use "B" para Bom, "M" para Médio e "R" para Ruim  
 
valor  Numérico  Valor enquadrado no PROAGRO  
producao  Numérico  Produção esperada em Kg  
data_g2  Data  Data de registro dos dados do Grupo II  
data_inicio_semeadura  Data  Data do início da semeadura  
data_final_semeadura  Data  Data do final da semeadura  
emergencia  Numérico  Percentual de emergência  
plantio_direto  Alfanumérico  Plantio Direto. Use "S" para Sim e "N" para Não.  
solo  Numérico  Código do PROAGRO para o tipo de solo. (vide tabela em anexo)  
ciclo  Numérico  Código do PROAGRO para o ciclo do cultivar utilizado. (vide tabela em anexo)  
data_colheita_g2  Data  Data prevista para o início da colheita  
data_g3  Data  Data de registro dos dados do Grupo III  
delimitar cada evento ocorrido.  
codigo_evento  Numérico  Código do PROAGRO para o evento sinistrante ocorrido. Vide tabela em anexo.  
nome_evento  Alfanumérico  Nome do evento sinistrante  
houve_cop  Alfanumérico  Informar se houve Comunicação de Perdas(COP). Use "S" para Sim e "N" para Não.  
data_inicio_evento  Data  Data do início do evento  
data_final_evento  Data  Data do final do evento  
 
data_colheita_g3  Data  Data prevista para o início da colheita  
Producao_final  Numérico  Produção final estimada  

* Para culturas permanentes.

Exemplos: nos modelos abaixo os dados das operações são convertidos para XML.

Exemplo 1 - Dados do Grupo I de uma lavoura permanente.

Descrição  Valor  
Número de referência do Bacen  00419582  
Tipo de Operação  3  
Ano Safra no formato AAAA/AAAA  2000/2001  
Nome do Agente financeiro do PROAGRO  BANCO DO BRASIL S/A  
CNPJ do Agente financeiro do PROAGRO  00000000000191  
Nome da agência operadora  ARARAQUARA  
cnpj da agência operadora  00000000008257  
Nome do município da agência  ARARAQUARA  
Código do Bacen para o município da agência  36650  
Sigla da UF do município da agência  SP  
Data de registro dos dados do Grupo I  30.03.2000  
Prefixo e número da operação  002000707  
Data da emissão do instrumento de crédito  01.04.2000  
Nome do município do empreendimento  ARARAQUARA  
Código do Bacen para o município do empreendimento  36650  
Sigla da UF do município do empreendimento  SP  
* Data do laudo de vistoria prévia  10.04.2000  
Código do Bacen para o empreendimento  11231129  
Nome do empreendimento  MACA  
Nome da(s) cultivar(es)  GALA/Fred Hough  
Área enquadrada no PROAGRO em hectares  210  
* Numero de plantas por hectare  50  
* Idade da lavoura em anos  10  
* Estado fitosanitário da lavoura  B  
* Estado fisiológico das plantas  B  
Valor enquadrado no PROAGRO  7074,50  
Produção esperada em Kg  17000,00  

Arquivo XML do exemplo 1:

00419582

3

2000/2001

BANCO DO BRASIL S/A

00000000000191

ARARAQUARA

00000000008257

ARARAQUARA

36650

SP

30.03.2000

002000707

01.04.2000

ARARAQUARA

36650

SP

10.04.2000

11231129

MACA

GALA

210

50

10

B

B

7074,50

17000,00

Exemplo 2 - Dados do Grupo I de uma lavoura temporária de milho e feijão consorciados, seguidos dos dados referentes aos Grupos II e III.

Descrição  Valor  
Número de referência do Bacen  50313262  
Tipo de Operação  1  
Ano Safra no formato AAAA/AAAA  2000/2001  
Nome do Agente financeiro do PROAGRO  BANCO DO NORDESTE  
CNPJ do Agente financeiro do PROAGRO  07237373000120  
Nome da agência operadora  SANTO ANTONIO  
cnpj da agência operadora  07237373006160  
Nome do município da agência  SANTO ANTONIO  
Código do Bacen para o município da agência  23135  
Sigla da UF do município da agência  RN  
Data de registro dos dados do Grupo I  07.03.2000  
Prefixo e número da operação  A000036401  
Data da emissão do instrumento de crédito  07.03.2000  
Nome do município do empreendimento  SANTO ANTONIO  
Código do Bacen para o município do empreendimento  23135  
Sigla da UF do município do empreendimento  RN  
* Data do laudo de vistoria prévia   
Código do Bacen para o empreendimento  11270001  
Nome do empreendimento  MILHO  
Nome da(s) cultivar(es)  AGN 2003  
Área enquadrada no PROAGRO em hectares  10  
* Numero de plantas por hectare   
* Idade da lavoura em anos   
* Estado fitosanitário da lavoura   
* Estado fisiológico das plantas   
Código do Bacen para o empreendimento  11155047  
Nome do empreendimento  FEIJÃO  
Nome da(s) cultivar(es)  JALO PRECOCE  
Área enquadrada no PROAGRO em hectares  03  
* Numero de plantas por hectare   
* Idade da lavoura em anos   
* Estado fitosanitário da lavoura   
* Estado fisiológico das plantas   
Valor enquadrado no PROAGRO  1418,00  
Produção esperada em Kg  54000,00  

Arquivo XML do Grupo I do exemplo 2:

50313262

1

2000/2001

BANCO DO NORDESTE

07237373000120

SANTO ANTONIO

07237373006160

SANTO ANTONIO

23135

RN

07.03.2000

A000036401

07.03.2000

SANTO ANTONIO

23135

RN

11270001

MILHO

AGN 2003

10

11155047

FEIJAO

JALO PRECOCE

3

1418,00

54000,00

Dados do Grupo II de uma lavoura temporária de milho e feijão consorciados.

Número de referência do Bacen  50313262  
Data de registro dos dados do Grupo II  10.05.2000  
Data do início da semeadura  15.03.2000  
Data do final da semeadura  20.03.2000  
Percentual de emergência  95  
Plantio Direto. Use "S" para Sim e "N" para Não.  S  
Código do PROAGRO para o tipo de solo  2  
Código do PROAGRO para o ciclo do cultivar  1  
Data prevista para o início da colheita  15.08.2000  

Arquivo XML do Grupo II do exemplo 2:

50313262

10.05.2000

15.03.2000

20.03.2000

95

S

2

1

15.08.2000

Dados do Grupo III de uma lavoura temporária de milho e feijão consorciados.

Número de referência do Bacen  50313262  
Data de registro dos dados do Grupo III  08.07.2000  
Código do PROAGRO para o evento ocorrido.  48  
Nome do evento sinistrante  SECA  
Informar se houve Comunicação de Perdas(COP).  S  
Data do início do evento  05.06.2000  
Data do final do evento  25.06.2000  
Código do PROAGRO para o evento ocorrido.  31  
Nome do evento sinistrante  GRANIZO  
Informar se houve Comunicação de Perdas(COP).  S  
Data do início do evento  30.06.2000  
Data do final do evento  30.06.2000  
Data prevista para o início da colheita  15.08.2000  
Produção final estimada  15000,00  

Arquivo XML do Grupo III do exemplo 2:

50313262

08.07.2000

48

SECA

S

05.06.2000

25.06.2000

31

GRANIZO

S

30.06.2000

30.06.2000

15.08.2000

15000,00

TABELAS

Eventos sinistrantes  Ciclos da cultivar   Tipos de solos  
Código: evento sinistrante  Código: descrição do ciclo  Código: descrição do solo  
24: Geada  8: Superprecoce  1: Arenoso  
31: Granizo  9: Semiprecoce  2: Textura Media  
48: Seca  1: Precoce  3: Argiloso  
55: Tromba d`agua  3: Médio   
130: Vendaval  6: Intermediário   
135: Chuva na Colheita  5: Tardio   
140: Doença fungica  10: Supertardio   
145: Praga    
999: Outros