O Secretário Executivo da Secretaria da Comissão Especial de Recursos, no uso de sua competência e das atribuições estabelecidas pela Portaria nº 3, de 4 de fevereiro de 2005, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2005, e considerando que:

o zoneamento agrícola de risco climático implementado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabelece períodos de plantio consoante o ciclo de cultivares e os tipos de solos para as diferentes culturas;

e a necessidade de atualizar a nomenclatura dos solos, bem como redefinir as características específicas dos diferentes tipos de solos atualmente utilizada no zoneamento de risco climático, resolve:

Art. 1º Adotar no zoneamento de riscos climáticos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a seguinte especificação para solos:

SOLOS TIPO 1

a) Teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50 cm, das seguintes classes de solos: Argissolos Acinzentados arênicos, Argissolos Acinzentados espessoarênicos, Argissolos Amarelos arênicos, Argissolos Amarelos espessoarênicos, Argissolos Vermelho-Amarelos arênicos, Argissolos Vermelho-Amarelos espessoarênicos, Argissolos Vermelho arênicos, Argissolos Vermelho espessoarênicos, Latossolos Amarelos Coesos, Latossolos Amarelos psamíticos, Latossolos Vermelhos psamíticos, Latossolos Vermelho-Amarelos psamíticos, Luvissolos Crômicos Pálicos arênicos, Neossolos Quartzarênicos, Neossolos Flúvicos psamíticos, Neossolos Regolíticos psamíticos, Planossolos Háplicos espessoarênicos, Planossolos Háplicos arênicos.

b) Teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% de areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50 cm de solo, e com profundidade igual ou superior a 50 cm, das seguintes classes de solos: Argissolos Acinzentados abrúpticos, Argissolos Amarelos abrúpticos, Argissolos Vermelho-Amarelos abrúpticos, Argissolos Vermelho abrúpticos, Luvissolos Crômicos Pálicos planossólicos, Luvissolos Crômicos Pálicos abrúpticos.

SOLOS TIPO 2

Teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm, das seguintes classes de solos: Alissolos, Argissolos Acinzentados latossólicos textura média, Argissolos Acinzentados típicos textura média, Argissolos Amarelos epiáquicos textura média, Argissolos Amarelos latossólicos textura média, Argissolos Amarelos câmbicos textura média, Argissolos Amarelos típicos textura média, Argissolos Vermelho-Amarelos Alumínicos típicos, Argissolos Vermelho-Amarelos latossólicos textura média, Argissolos Vermelho-Amarelos típicos textura média, Argissolos Vermelho latossólicos textura média, Argissolos Vermelho típico textura média, Argissolos Vermelho chernossólico textura média, Argissolos Vermelho câmbico textura média, Argissolos Vermelhos Eutroférricos chernossólicos textura média, Argissolos Vermelhos Eutroférricos latossólicos textura média, Argissolos Vermelhos Eutroférricos típicos textura média, Cambissolos textura média pouco cascalhentos, Chernossolos textura média, Gleissolos Háplicos textura média, Gleissolos Melânicos textura média, Latossolos Amarelos textura média, Latossolos Vermelhos textura média, Latossolos Vermelhos-Amarelos textura média, Latossolos Brunos textura média, Luvissolos Hipocrômicos textura média, Luvissolos Crômicos Carbonáticos textura média, Luvissolos Crômicos Órticos textura média, Luvissolos Pálicos câmbicos textura média, Luvissolos Pálicos típicos textura média, Neossolos Flúvicos Carbonáticos textura média, Neossolos Flúvicos Tb Distróficos textura média, Neossolos Flúvicos Tb Eutróficos textura média, Neossolos Flúvicos Ta Eutróficos textura média, Planossolos Háplicos típicos textura média.

SOLOS TIPO 3

a) Teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm, das seguintes classes de solos: Argissolos Acinzentados latossólicos textura argilosa ou muito argilosa, Argissolos Acinzentados típicos textura argilosa ou muito argilosa, Argissolos Amarelos epiáquicos textura argilosa ou muito argilosa, Argissolos Amarelos latossólicos textura argilosa ou muito argilosa, Argissolos Amarelos câmbicos textura argilosa ou muito argilosa, Argissolos Amarelos típicos textura argilosa ou muito argilosa, Argissolos Vermelho-Amarelos Alumínicos típicos, Argissolos Vermelho-Amarelos latossólicos textura argilosa ou muito argilosa, Argissolos Vermelho-Amarelos típicos textura argilosa ou muito argilosa, Argissolos Vermelho latossólicos textura argilosa ou muito argilosa, Argissolos Vermelho típico textura argilosa ou muito argilosa, Argissolos Vermelho chernossólico textura argilosa ou muito argilosa, Argissolos Vermelho câmbico textura argilosa ou muito argilosa, Argissolos Vermelhos Eutroférricos chernossólicos textura argilosa ou muito argilosa, Argissolos Vermelhos Eutroférricos latossólicos textura argilosa ou muito argilosa, Argissolos Vermelhos Eutroférricos típicos textura argilosa ou muito argilosa, Cambissolos textura argilosa ou muito argilosa pouco cascalhentos, Chernossolos textura argilosa ou muito argilosa, Gleissolos Háplicos textura argilosa ou muito argilosa, Gleissolos Melânicos textura argilosa ou muito argilosa, Latossolos Amarelos textura argilosa ou muito argilosa, Latossolos Vermelhos textura argilosa ou muito argilosa, Latossolos Vermelhos-Amarelos textura argilosa ou muito argilosa, Latossolos Brunos textura argilosa ou muito argilosa, Luvissolos Hipocrômicos textura argilosa ou muito argilosa, Luvissolos Crômicos Carbonáticos textura argilosa ou muito argilosa, Luvissolos Crômicos Órticos textura argilosa ou muito argilosa, Luvissolos Pálicos câmbicos textura argilosa ou muito argilosa, Luvissolos Pálicos típicos textura argilosa ou muito argilosa, Neossolos Flúvicos Carbonáticos textura argilosa ou muito argilosa, Neossolos Flúvicos Tb Distróficos textura argilosa ou muito argilosa, Neossolos Flúvicos Tb Eutróficos textura argilosa ou muito argilosa, Neossolos Flúvicos Ta Eutróficos textura argilosa ou muito argilos, Nitossolos textura argilosa ou muito argilosa, Planossolos Háplicos típicos textura argilosa ou muito argilosa, Vertissolos Hidromórficos Carbonáticos, Vertissolos Hidromórficos Órticos, Vertissolos Ebânicos Carbonáticos, Vertissolos Ebânicos Órticos, Vertissolos Cromados Carbonáticos, Vertissolos Cromados Órticos.

b) Solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm, das seguintes classes de solos: Neossolos Flúvicos Carbonáticos textura siltosa, Neossolos Flúvicos Tb Distróficos textura siltosa, Neossolos Flúvicos Tb Eutróficos textura siltosa, Neossolos Flúvicos Ta Eutróficos textura siltosa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI