Publicado no DOU em 9 mai 2005
Aprova os PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA SANGRIA.
(Revogado pela Instrução Normativa MAPA Nº 14 DE 08/02/2018):
O Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, nos termos do disposto no art. 2º, incisos III e VIII, do Decreto nº 99.066, de 8 de março de 1990, que regulamenta a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, e o que consta do Processo nº 21000.003656/2004-96, resolve:
Art. 1º Aprovar os PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA SANGRIA, em conformidade com o anexo desta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO RODRIGUES
ANEXO
PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA SANGRIA
1. DEFINIÇÃO
Sangria é a bebida com graduação alcoólica de 7 a 12%Vol, a 20ºC, obtida pela mistura de vinho de mesa, suco de uma ou mais frutas cítricas, água potável, podendo ser adicionada de açúcares.
2. INGREDIENTES
2.1 INGREDIENTES BÁSICOS
- Vinho de Mesa;
- Suco natural de frutas cítricas;
- Água Potável.
2.2 INGREDIENTES OPCIONAIS
- Extratos ou essências aromáticas naturais de frutas;
- Partículas ou pedaços sólidos de polpa de frutas;
- Açúcares;
- Outras bebidas alcoólicas;
- Anidrido carbônico.
3. PARÂMETROS ANALÍTICOS
A Sangria deverá obedecer aos limites a seguir fixados:
| Máximo | Mínimo | |
| Álcool etílico em %Vol, a 20ºC | 12,0 | 7,0 |
| Ácido Sórbico, em mg/l | 400 | - |
| Ácido Benzóico, em mg/l | 500 | - |
| Acidez total, em meq/l | 130,0 | 55,0 |
| Acidez volátil (corrigida), em meq/l | 15,0 | - |
| Anidrido sulfuroso total, em mg/l | 350 | - |
| Cinzas, em g/l | - | 0,75 |
| Álcool metílico, em mg/l | 300 | - |
| Extrato seco, em g/l | - | 8,0 |
4. CRITÉRIOS DE QUALIDADE
A Sangria deverá conter, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de vinho de mesa e, no mínimo, 10% (dez por cento) de suco natural de uma ou mais frutas cítricas, podendo ser adicionada de outras bebidas alcoólicas em quantidade não superior a 10% (dez por cento) do volume total.
No caso da adição exclusiva de suco de limão, a sangria deverá conter, no mínimo, 2,5% (dois e meio por cento) em volume de suco de limão com 5% (cinco por cento) de acidez.
A Sangria não poderá ter suas características sensoriais e composição alteradas pelos materiais dos recipientes, utensílios ou equipamentos utilizados no seu processamento e comercialização.
5. ROTULAGEM
Obedecer às disposições de rotulagem prevista no Decreto nº 99.066, de 8 de março de 1990, e na Instrução Normativa nº 55, de 18 de outubro de 2002.
A Sangria, quando gaseificada, deverá apresentar a expressão "Gaseificado" nas mesmas dimensões da expressão usada na denominação do produto.
À exceção da inclusão no campo de "ingredientes", fica proibido usar as expressões próprias de vinhos como BRANCO, ROSADO, TINTO, SUAVE, SECO, ESPECIAL e outras, bem como a palavra VINHO de forma isolada ou como parte de outros dizeres.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
Os casos omissos serão resolvidos pelo órgão competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
