Instrução Normativa DIDES/ANS nº 33 de 13/02/2009


 Publicado no DOU em 16 fev 2009


Altera o art. 3º da Instrução Normativa - IN nº 20, de 27 de março de 2006.


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O Diretor responsável pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - DIDES/ANS, no uso de suas atribuições regulamentares previstas no art. 6º, § 2º da RN nº 153, de 28 de maio de 2007,

Resolve:

Art. 1º O art. 3º da Instrução Normativa - IN nº 20, de 27 de março de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:

"Art. 3º .................................

VII - demais entidades convidadas." (NR)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA