Notas:

1) Revogada pela Resolução ANTT nº 3.000, de 28.01.2009, DOU 18.02.2009.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada nos termos do Relatório DG - 001/2004, de 8 de janeiro de 2004, resolve:

Art. 1º Alterar a redação do art. 32 do Anexo I da Resolução nº 001, de 20 de fevereiro de 2002, alterada pelas Resoluções nºs 104, de 17 de outubro de 2002 e 240, de 3 de julho de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 32. No desempenho de suas atividades a Superintendência contará com a Gerência de Estudos de Mercado e Outorgas e a Gerência de Integração Regulatória."

Art. 2º Revogar o item 3 da alínea i do inciso II do art. 2º , o § 1º do art. 6º e o inciso X do art. 31, todos do Anexo I da Resolução nº 001, de 20 de fevereiro de 2002, alterada pelas Resoluções nºs 104, de 17 de outubro de 2002 e 240, de 3 de julho de 2003.

Art. 3º Determinar a renumeração do § 2º do art. 6º para parágrafo único e o inciso IX do art. 31 para inciso X.

Art. 4º Determinar a republicação da Resolução nº 001/2002, com as alterações ora aprovadas.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ALEXANDRE N. RESENDE

Diretor-Geral"