Publicado no DOU em 22 abr 2004
Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.
Notas:
1) Revogada pela Resolução CJF nº 15, de 19.05.2008, DOU 30.05.2008.
2) Assim dispunha a Resolução revogada:
"O Presidente do Conselho da Justiça Federal, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Publicar, nos termos do art. 69 da Lei nº 10.707/2003, a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal referente ao exercício de 2004 - Órgão 12.000 - Justiça Federal.
Art. 2º Alterar a Resolução nº 354, de 9 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2004.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação.
Ministro EDSON VIDIGAL
ANEXO
CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2004
ÓRGÃO 12000 - JUSTIÇA FEDERAL
Em R$ 1,00
| SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR | |
| FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
| BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | |
| ATÉ ABRIL | 948.575.000 |
cronograma sofrerá alterações mediante a aprovação de créditos adicionais.
Brasília, 16 de abril de 2004
NEY NATAL DE ANDRADE COELHO
Secretário-Geral
EVA MARIA FERREIRA BARROS
Secretária de Planejamento, Orçamento e Finanças"
