Publicado no DOU em 23 dez 2004
Altera o regulamento sobre o Módulo Registro de Operações Financeiras (Rof) do Registro Declaratório Eletrônico (RDE) referente a empréstimos entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior, instituído pela Circular nº 3.027, de 22 de fevereiro de 2001.
Notas:
1) Revogada pela Circular DC/BACEN nº 3.491, de 24.03.2010, DOU 26.03.2010.
2) Assim dispunha a Circular revogada:
"A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 21 de dezembro de 2004, com base no disposto nas Resoluções nºs 1.834, de 26 de junho de 1991, 2.337, de 28 de novembro de 1996, e 2.770, de 30 de agosto de 2000, decidiu:
Art. 1º Incluir o seguinte parágrafo no art. 15 do regulamento instituído pela Circular nº 3.027, de 22 de fevereiro de 2001:
"§ 5º No caso de operações de renegociações de dívidas do setor público que envolvam emissão de novos títulos fica dispensada a exigência relativa a consulta a agentes de mercado, contida no parágrafo 1º deste artigo."
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SCHWARTSMAN
Diretor
PAULO SÉRGIO CAVALHEIRO
Diretor"
