Publicado no DOU em 7 mai 2008
Alteração de alíquotas do Imposto de Importação dos produtos que especifica.
(Revogado pela Resolução CAMEX Nº 96 DE 07/12/2018):
O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme o deliberado na reunião realizada no dia 6 de maio de 2008, com fundamento no inciso XIV do art. 2º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e tendo em vista as Decisões nºs 34/2003 e 40/2005, do Conselho do Mercado Comum, do MERCOSUL, e os Decretos nº 5.078, de 11 de maio de 2004, e nº 5.901, de 20 de setembro de 2006,
Resolve:
Art. 1º Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2008, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Extarifários:
Art. 2º Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2008, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes componentes dos Sistemas Integrados (SI):
| (SI-552): Sistema Integrado para fabricação de até 43 cabos retangulares transpostos (entrelaçados) com seção retangular com espessura mínima de 4mm e máxima de 6mm e largura mínima de 6mm e máxima de 25mm, para enrolamento de transformadores elétricos, a partir de condutores elétricos de cobre envernizados de seção transversal retangular, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8428.39.90 | 795 | 1 máquina para tracionar o cabo transposto |
| 8479.81.90 | 726 | 4 máquinas para envolver o cabo transposto com papel isolante |
| 8479.89.99 | 982 | 1 bobinador do cabo transposto |
| 8479.89.99 | 983 | 1 combinação de máquinas para formação do cabo transposto, composta de: 1 desbobinador de condutor central, |
| 7 gaiolas desbobinadoras dos condutores elétricos, com capacidade de 6 bobinas em cada gaiola, e | ||
| 1 cabeça para transposição (entrelaçamento) dos condutores | ||
| 8483.10.90 | 703 | 1 eixo de transmissão |
| 8537.10.20 | 868 | 1 painel de comando com controlador lógico programável (CLP) |
| 8537.10.90 | 762 | 1 sistema eletrônico de controle de continuidade de isolação entre condutores |
| (SI-553): Sistema Integrado para desbobinar, endireitar, puncionar e cortar bobinas de aço de 60 a 1.000mm e espessura máxima de até 2,0mm, com capacidade de puncionamento compreendida entre 150 e 400kN, de comando numérico computadorizado (CNC), constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8413.70.80 | 713 | 1 unidade hidráulica com sistema de resfriamento |
| 8428.90.90 | 887 | 1 máquina automática para descarga das peças produzidas "blanks" |
| 8462.21.00 | 704 | 1 máquina endireitadora |
| 8462.41.00 | 706 | 1 estação dupla automática de puncionamento, composta de cabeçotes de ferramentas de troca rápida, com corte da chapa de aço por guilhotina hidráulica |
| 8479.89.99 | 984 | 1 máquina desbobinadora |
| 8537.10.20 | 869 | 1 sistema de comando central com púlpito, painel elétrico e controladores lógicos programáveis (CLPs) |
| (SI-554): Sistema Integrado para fabricação de tubos de aço inox, soldados a laser, de espessura de parede compreendida entre 0,80 e 4,0mm e diâmetro de formação compreendido entre 19 e 76mm, com velocidade máxima de produção de 20m/min, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8417.10.20 | 707 | 1 subsistema de recozimento de tubo de aço inoxidável com sistema de resfriamento |
| 8428.39.20 | 749 | 1 transportador por roletes |
| 8461.50.20 | 711 | 1 subsistema de corte a frio, tipo serra voadora, com controlador lógico programável (CLP) |
| 8462.29.00 | 789 | 1 endireitadeira de tiras de aço inox "pich roll" para alimentação do acumulador de fosso "looping pit" |
| 8463.90.10 | 713 | 1 máquina formadora de tubos, composta por 9 gaiolas verticais que possuem movimentos no módulo superior, e deslocamento das ferramentas lateralmente para alinhamento |
| 8463.90.90 | 735 | 1 unidade de calibração composta por 4 + 4 passes de regularização de diâmetros verticais e horizontais e 4 cabeças turcas para produtos retangulares e quadrados |
| 8463.90.90 | 736 | 1 unidade para acabamento externo de tubos de aço inox, constituída por uma máquina lixadeira planetária com escovação externa incluindo um subsistema de exaustão |
| 8479.89.99 | 985 | 1 desbobinador duplo de tiras de aço inoxidável com capacidade de carga de 8.000kg |
| 8479.89.99 | 986 | 1 banca de emenda tiras de aço inoxidável por processo "TIG" e plasma, composta por rolos guias verticais e corte por guilhotina hidráulica |
| 8479.89.99 | 987 | 1 guia de tiras de aço inox da saída do acumulador de fosso "looping pit" |
| 8479.89.99 | 988 | 1 máquina aparadora de bordas de tiras de aço inoxidável |
| 8479.89.99 | 989 | 1 unidade de remoção do cordão de solda interna e externa composta por ferramentais de escarfagem interna e lixadeiras para acabamento externo |
| 8515.80.10 | 707 | 1 máquina de solda longitudinal a laser de 8.000W |
| 8537.10.20 | 870 | 1 painel de controle e comando |
| (SI-555): Sistema Integrado para estampagem, perfilagem, corte e dobra de chapas de aço laminado, para produção de laterais e topos de gabinetes de refrigeradores domésticos, com capacidade de produção de peças isoladas ou conjuntos interligados de lateral-topo-lateral, alimentado por chapas de aço com largura máxima igual a 900mm e comprimento máximo igual a 5.000mm, capacidade máxima de produção de 492 peças/hora, com controlador lógico programável (CLP), constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8461.50.90 | 705 | 1 cisalha de corte formato, composta por uma estrutura de aço soldado e estabilizado, ancorada na bancada, sobre a qual irão mecanizadas as guias sobre as quais deslizam a lâmina de corte |
| 8462.41.00 | 707 | 1 unidade perfiladora bilateral com eixos salientes, disposta sobre bastidor para deslocamento transversal de dois conjuntos e jogo de rolos para conformação dos lados longos dos painéis e frente posterior do teto |
| 8462.41.00 | 708 | 1 estação de dobra e estampagem da flange superior dos painéis laterais |
| 8462.41.00 | 709 | 1 estação de dobra dos lados curtos das laterais |
| 8462.41.00 | 710 | 1 estação de estampagem das lingüetas do teto |
| 8462.49.00 | 707 | 1 unidade de prensa puncionadora composta de 16 cabeçotes hidráulicos no formato de pescoço de cisne tipo "C" |
| 8479.89.99 | 990 | 1 estação de giro composta por um manipulador de giro a 180º com braço porta ventosas acoplado a uma mesa receptora dos painéis na saída da fase de puncionamento |
| 8537.10.90 | 763 | 1 grupo hidráulico-pneumático composto por cilindros e válvulas pneumáticos e cilindros e válvulas hidráulicas para acionamento dos elementos pneumáticos e hidráulicos, instalados nas bancadas; |
| 1 módulo elétrico e de controle constituído por controlador lógico programável (CLP), armários elétricos e painel principal de comandos | ||
| 9403.20.00 | 701 | 2 mesas com estrutura de aço eletro-soldado com faixa transportadora para as saídas dos painéis e dos tetos |
| (SI-556): Sistema Integrado para a fabricação de grades metálicas e montagem de IBCs compostos "Intermediate Bulk Container" de 1.000 litros, com produtividade de 0,25IBC por minuto, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8204.11.00 | 701 | 3 parafusadeiras pneumáticas de alto torque para a montagem dos IBCs |
| 8422.30.10 | 701 | 1 máquina impressora e rotuladora |
| 8428.39.90 | 796 | 1 sistema de roletes motorizados de transporte de carga motorizado, com controlador lógico programável (CLP) |
| 8462.29.00 | 790 | 1 máquina dobradeira de malha de tubo reto em grade retangular, para fabricação de gaiola de 4 feixes |
| 8462.29.00 | 791 | 1 unidade hidráulica para lubrificação das máquinas, com óleo pressurizado |
| 8462.49.00 | 708 | 1 máquina automática para juntar e rebitar em 7 estágios |
| 8462.49.00 | 709 | 1 máquina perfuratriz |
| 8515.21.00 | 717 | 1 máquina de solda automática |
| 9026.20.90 | 704 | 1 sistema de teste hidrostático para válvula de descarga |
| 9026.20.90 | 705 | 1 máquina de teste de estanqueidade por diferencial de pressão de ar IBC pronto |
| (SI-557): Sistema Integrado para fabricação de placas de chumbo para acumuladores elétricos (baterias), com grade expandida, com capacidade de produção de 25.000/hora, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8417.80.90 | 726 | 1 túnel de pré-secagem das placas |
| 8428.39.90 | 797 | 1 esteira separadora |
| 8428.90.90 | 888 | 1 empilhador automático de placas de chumbo para armazenamento em "racks" |
| 8462.49.00 | 710 | 1 recortador da alça de ligação |
| 8462.99.90 | 707 | 1 soldadora de tiras |
| 8463.90.90 | 737 | 1 expansor rotativo de malha |
| 8463.90.90 | 738 | 1 máquina divisora de placas |
| 8474.80.90 | 701 | 1 empastadeira contínua de tambor |
| 8479.89.99 | 991 | 1 desenrolador de bobinas |
| 8479.89.99 | 992 | 1 acumulador de tiras |
| (SI-558): Sistema integrado para insuflação de ar em alto forno (turbo soprador), constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8414.80.19 | 709 | 1 soprador de ar centrífugo com 03 estágios de compressão, capacidade nominal superior a 290.000Nm³/h, com pressão de descarga de 5,5Abs, acionado por motor elétrico com potência nominal em torno de 28.000kW, 13.800V, CA, trifásico, 1.200rpm, síncrono |
| 8419.50.21 | 730 | 2 trocadores de calor casco e tubo para resfriamento do ar |
| 8419.50.21 | 731 | 1 trocador de calor casco e tubo para resfriamento do óleo |
| 8479.89.99 | 993 | 2 silenciadores de descarga e alívio |
| 8479.89.99 | 994 | 1 sistema de recirculação de óleo lubrificante |
| 8504.33.00 | 701 | 1 autotransformador de partida para motor elétrico com potência nominal em torno de 28.000kW, 13.800V, CA, trifásico, 1.200rpm |
| 8537.10.90 | 764 | 1 painel de comando local, para parada de emergência e sinalizações, tensão não superior a 1.000V |
| 8537.20.00 | 711 | 1 painel de excitação para motor elétrico com potência nominal em torno de 28.000kW, 13.800V, CA, trifásico |
| 9027.80.99 | 710 | 1 módulo de analisadores "modin", para controle e análise contínua da unidade, do tipo container, com aparelhos e instrumentos instalados no seu interior, para conexão com o SDCD central |
| (SI-559): Sistema Integrado de compressão de ar, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8413.70.90 | 770 | 2 bombas centrífugas de alimentação de água gelada com potência nominal de 22kW, com vazão de 143m³/h |
| 8414.80.19 | 710 | 1 compressor de ar centrífugo de 05 estágios, capacidade nominal de 240.000Nm³/h e pico de 245.000Nm³/h a uma pressão de descarga de 16,0bar abs, para produção de 23.000Nm³/h de ar comprimido seco a 8bars e ponto de orvalho de 3ºC a 7bar |
| 8419.50.21 | 732 | 5 trocadores de calor casco e tubo para ar e água de resfriamento |
| 8419.50.21 | 733 | 1 trocador de calor casco e tubo para resfriamento do óleo |
| 8419.50.21 | 734 | 1 trocador de calor casco e tubo para ar e água gelada |
| 8419.50.21 | 735 | 1 trocador de calor casco e tubo para ar e vapor |
| 8479.89.99 | 995 | 2 silenciadores de descarga e alívio |
| 8479.89.99 | 996 | 1 sistema para recirculação de óleo lubrificante |
| 8504.23.00 | 723 | 1 autotransformador de partida para motor elétrico acima de 30.000kW, 13.800V |
| 8537.10.90 | 765 | 1 painel de comando local, para parada de emergência e sinalizações, tensão não superior a 1.000V |
| 8537.20.00 | 712 | 1 painel de excitação para motor elétrico acima de 30.000kW, 13.800V |
| 8543.70.99 | 728 | 1 aquecedor elétrico de nitrogênio com 4 resistências, com potência total de 800kW |
| (SI-560): Sistema Integrado para insuflação de ar em alto forno (turbo soprador), constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8414.80.19 | 711 | 1 soprador de ar centrífugo com 3 estágios de compressão, capacidade nominal acima de 290.000Nm³/h, com pressão de descarga de 5,5Abs, acionado por motor elétrico com potência nominal em torno de 28.000kW, 13.800V, CA, trifásico, 1.200rpm, síncrono |
| 8419.50.21 | 736 | 2 trocadores de calor casco e tubo para resfriamento do ar |
| 8419.50.21 | 737 | 1 trocador de calor casco e tubo para resfriamento do óleo |
| 8479.89.99 | 997 | 2 silenciadores de descarga e alívio |
| 8479.89.99 | 998 | 1 sistema de recirculação de óleo lubrificante |
| 8504.23.00 | 724 | 1 autotransformador de partida para motor elétrico com potência nominal em torno de 28.000kW, 13.800V, CA, trifásico, 1.200rpm |
| 8537.10.90 | 766 | 1 painel de comando local, para parada de emergência e sinalizações, tensão não superior a 1.000V |
| 8537.20.00 | 713 | 1 painel de excitação para motor elétrico com potência nominal em torno 28.000kW, 13.800V, CA, trifásico, 1.200rpm |
| (SI-561): Sistema integrado, de compressão de ar, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8413.70.90 | 771 | 2 bombas centrífugas de alimentação de água gelada com potência nominal de 22kW, com vazão de 143m³/h |
| 8414.80.19 | 712 | 1 compressor de ar centrífugo de 05 estágios, capacidade nominal de 24.0000Nm³/h e pico de 24.5000Nm³/h a uma pressão de descarga de 16,0bar abs, para produção de 23.000Nm³/h de ar comprimido seco a 8bars e ponto de orvalho de 3º C a 7bar |
| 8419.50.21 | 738 | 5 trocadores de calor casco e tubo para ar e água de resfriamento |
| 8419.50.21 | 739 | 1 trocador de calor casco e tubo para resfriamento do óleo |
| 8419.50.21 | 740 | 1 trocador de calor casco e tubo para ar e água gelada |
| 8419.50.21 | 741 | 1 trocador de calor casco e tubo para ar e vapor |
| 8479.89.99 | 601 | 2 silenciadores de descarga e alívio |
| 8479.89.99 | 999 | 1 sistema para recirculação de óleo lubrificante |
| 8504.23.00 | 725 | 1 autotransformador de partida para motor elétrico acima de 30.000kW, 13.800V |
| 8537.10.90 | 767 | 1 painel de comando local, para parada de emergência e sinalizações, tensão não superior a 1.000V |
| 8537.20.00 | 715 | 1 painel de excitação para motor elétrico acima de 30.000kW, 13.800V |
| (SI-562): Sistema integrado para cozimento, pré-resfriamento e resfriamento de produtos cárneos (presunto, apresuntados, fiambres, mortadelas, carnes cozidas, embutidos diversos, etc), constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 7309.00.90 | 723 | 12 tanques de processamento de 18.000 litros |
| 8422.20.00 | 702 | 1 máquina para lavar os moldes |
| 8425.31.10 | 701 | 2 guinchos manipuladores automáticos para carga e descarga dos tanques de processamento |
| 8428.10.00 | 710 | 2 unidades para girar os moldes |
| 8428.10.00 | 711 | 1 máquina para desmoldar produtos dos moldes múltiplos |
| 8428.33.00 | 763 | 1 esteira de descarga |
| 8428.33.00 | 764 | 1 esteira de alimentação da máquina de lavar |
| 8428.33.00 | 765 | 1 esteira de armazenagem de moldes múltiplos |
| 8428.33.00 | 766 | 1 manipulador de transferência e empilhamento para manipular e empilhar meias pilhas vazias de moldes múltiplos |
| (SI-563): Sistema Integrado para armazenamento, controle e gerenciamento de estoque de perfis longos, para perfis compreendidos entre 4.200 e 6.300mm de comprimento, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 7308.20.00 | 701 | 14 conjuntos de torres estruturais "shelf block" |
| 8428.90.20 | 714 | 1 carro transelevador, com velocidade horizontal máxima de 80m/min, velocidade vertical máxima de 60m/min, capacidade máxima de carga 2.500kg |
| 8428.90.90 | 889 | 3 estações de entrada e saída de material |
| 8537.10.19 | 719 | 1 comando central para integração eletrônica dos equipamentos |
| (SI-564): Sistema integrado de um único passo, para fabricação de materiais auto-adesivos, com velocidade máxima de 400m por minuto, com controlador lógico programável (CLP), ações sincronizadas para bobinas de 2m de largura, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8417.10.90 | 703 | 1 forno flotante, a gás, para secagem de silicones e adesivos, composto de 7 secções, com trocadores de calor externos e ventilador circulador de ar integrado com temperatura de trabalho variável entre 60 e 250ºC |
| 8418.69.99 | 720 | 2 sistemas resfriadores duplos com rolos gelados, com dupla parede e espirais, com 600mm de diâmetro e 2.150mm de largura |
| 8419.89.99 | 816 | 1 túnel resfriador composto de 1 secção, com trocador de calor e ventilador circulador de ar integrado |
| 8419.89.99 | 817 | 2 sistemas umidificadores a vapor duplo lado, para tratamento de materiais com largura máxima de 2.040mm |
| 8419.90.40 | 706 | 2 rolos resfriados por água, sendo um com diâmetro de 800mm, e outro com diâmetro de 600mm |
| 8428.39.90 | 798 | 3 plataformas de elevação para manuseio de bobinas com capacidade para rolos de 2.040mm de largura |
| 8443.91.99 | 701 | 1 cabeça de impressão flexográfica com sistema de secagem infravermelho |
| 8471.41.90 | 701 | 1 sistema informatizado de controle de processo, composto de 1 computador industrial dedicado, monitor colorido e periféricos |
| 8479.89.99 | 602 | 2 desbobinadoras de troca automática em velocidade de produção, sem eixo, com largura mínima de 1.500mm, largura máxima de 2.040mm e diâmetro externo máximo de 1.000mm |
| 8479.89.99 | 603 | 2 tratadores corona com 16kW de capacidade de saída de dois eletrodos |
| 8479.89.99 | 604 | 1 sistema de aplicação de silicone com 5 rolos com velocidades variáveis e em contato com o substrato a ser siliconizado, desenhado para aplicar produtos de 100% sólidos em gramaturas de 0,5 até 2,0g/m² |
| 8479.89.99 | 605 | 1 unidade processamento de adesivo aquoso MD80 |
| 8479.89.99 | 606 | 1 unidade aplicadora de adesivos aquosos com sistema de 2 rolos para adesivo de 20 a 30g/m² |
| 8479.89.99 | 607 | 1 unidade de laminação com 2 rolos, sendo um emborrachado e outro de aço com revestimento de cromo, com capacidade de resfriamento |
| 8479.89.99 | 608 | 1 rebobinador de troca automática em velocidade de produção, sem eixo, com largura mínima de 1.500mm e máxima de 2.040mm e diâmetro máximo de 1.000mm |
| 8479.89.99 | 609 | 1 estrutura metálica e sistemas auxiliares operacionais, com respectivos dispositivos necessários para funcionamento do sistema |
| 8479.90.90 | 982 | 6 rolos "vaccum draw" com 400mm de diâmetro, zona de sucção de 2.000mm e ângulo de 50 a 180º do substrato |
| 8479.90.90 | 983 | 1 sistema de limpeza de banda de papel, por sucção |
| 8479.90.90 | 984 | 1 unidade de corte central, com faca e atuação pneumática |
| 8537.10.20 | 871 | 1 painel de comando geral, e diversos outros individuais, com controlador lógico programável (CLP) |
| 9031.80.99 | 773 | 1 sistema de "scanners" com sensores para medições diretas de umidade, gramaturas de adesivos e silicone durante o processo |
| (SI-565): Sistema integrado para controle automático de armazenagem, estoque e movimentação horizontal e vertical de machos em areia e ferramentais dispostos em "pallets" metálicos de 1.350 x 1.150mm, visando recolhimento, armazenagem e disposição dos "pallets" para processo de moldagem para a produção de carcaças de motores elétricos em ferro fundido cinzento, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8428.90.20 | 715 | 1 transelevador automático com duplo sistema de garfos e profundidade simples, deslocamento horizontal sobre trilhos, velocidade de 50 e 120m/s na horizontal, capacidade de carga de 700kg, com prateleiras metálicas com capacidade de 820 posições e circuito fechado para entrada e saída de ferramentais |
| 8428.90.90 | 890 | 1 subsistema de transportadores automáticos de correntes e roletes motorizados para movimentação horizontal de "pallets", sistema de empilhamento e desempilhamento de "pallets" vazios, com 2 estações de entrada de "pallets" na parte superior do prédio e 2 estações de saída de "pallets" na parte inferior do prédio e 1 elevador de "pallets" empilhados e sistema de aferição de dimensão a "laser" |
| 8537.10.20 | 872 | 1 sistema de processamento de dados para gerenciamento de todo o sistema integrado para controle automático do armazém, painel elétrico de alimentação de energia e painel elétrico de comando lógico programável (CLP) |
| (SI-566): Sistema integrado para colagem de bordos de ABS, PVC e papéis melamínicos, sobre os bordos de painéis de madeira, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8428.33.00 | 767 | 1 alimentador e introdutor automático de peças em esquadro para coladeira de bordos monolateral |
| 8428.39.90 | 799 | 2 mesas com plano a sopro de ar para carga e para descarga com 2.800 x 800mm e 3.300 x 800mm, 1 "transfer" a correias 1.600 x 3.000mm com sistema basculante pneumático com 1.000 x 3.000mm, 1 "transfer" a correias de 1.450 x 3.000mm e quadro elétrico |
| 8428.39.90 | 800 | 1 "transfer" suplementar a rolos de 2.400 x 2.850mm, 2 "tranfers" suplementares a rolos com 3.200 x 2.850mm, 1 "transfer" a rolos e correias de 3.000 x 2.850mm, 1 "transfer" a correias de 1.600 x 3.000mm e quadro elétrico |
| 8428.39.90 | 801 | 2 "transfers" a correias de 1.600 x 3.000mm, 1 "transfer" a rolos e correias de 3.000 x 2.850mm, 1 "transfer" a rolos de carga de 3.500 x 2.850mm com guia de referência e quadro elétrico |
| 8428.39.90 | 802 | 1 "transfer" suplementar a rolos com 3.000 x 2.850mm, 1 "transfer" a rolos e correias de 3.000 x 2.850mm com sistema basculante de 1.000 x 3.000mm e quadro elétrico |
| 8537.10.20 | 761 | 1 sistema de controle e supervisão de linha com computador, leitor de código de barras do sistema integrado |
| 8465.10.00 | 701 | 1 máquina coladeira de bordos monolateral a controle numérico computadorizado para colagem de bordos de papel melamínico, PVC e ABS de 0,3 a 3mm de espessura em bobinas, com "kit" de ingresso para receber na entrada o alimentador de peças, "kit" para extração automática de peças para passagem longitudinal e transversal dos painéis, com diversos grupos controlados por comando numérico computadorizado (CNC) para acabamento de bordos, lubrificação automática, grupo de aplicação de líquido por "spray", grupo retificador com copiadores a patins, grupo coleiro com cabeçote de aplicação e caixa de cola separados, pré-fusor de cola, magazine a 6 posições para bobinas de fitas de bordos com seleção automática de fitas, grupo pressor de bordos controlado por comando numérico computadorizado (CNC), grupo destopador superior com inclinação de serras programada por comando numérico computadorizado (CNC), refilador de desbaste, refilador de acabamento multi-perfis com posição selecionada por comando numérico computadorizado (CNC), fresador multi-função com sistema rápido a duas posições por comando numérico computadorizado (CNC), fresador universal, grupo raspa bordo multi-perfis com posição selecionada por comando numérico computadorizado (CNC), grupo raspa cola com 3 + 3 copiadores e exclusão automática pelo comando numérico computadorizado (CNC), grupo polidor com escovas oscilantes, grupo soprador de ar quente, motores com inverter independentes para rolo aplicador de cola |
| (SI-567): Sistema Integrado para transferência e corte de perfis extrudados de alumínio, com acionamento hidráulico, com 0,13mm de precisão no comprimento e medição com evacuação automática dos perfis, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8428.33.00 | 768 | 1 mesa transportadora motorizada para um comprimento de 52m de perfis de extrudados de alumínio e deslocamento lateral, com correias transportadoras para manuseio suave, sem rolamentos dos perfis redondos, de superfície não abrasiva, não amassando e não permitindo contato com outro perfil, com sistema automático para produção de 2.000 kg |
| 8428.39.20 | 750 | 1 mesa transportadora motorizada de roletes com 52m de comprimento com acionamento automático, garantindo movimentação suave, sem atrito com a lateral da mesa e entre perfis |
| 8428.39.20 | 751 | 1 sistema de evacuação de perfis cortados, composto de batente medidor para mínimo de 2.000mm e máximo de 7.000mm que atenda as precisões de 1mm, rolos, correias transportadoras para manuseio suave, sem rolamentos dos perfis redondos, de superfície não abrasiva, não amassando o alumínio e não permitindo o contato com outro perfil |
| 8461.50.20 | 712 | 1 sistema de corte com acionamento hidráulico com precisão de 0,13mm no comprimento, 0,4mm no esquadro horizontal, 0,01mm no esquadro vertical, 0,05mm de retidão de corte, velocidade de corte de 4.800m/min, com exaustor de cavacos, batente de corte com pressão auto ajustável para não amassar o material |
| (SI-568): Sistema integrado para manuseio de perfis extrudados de alumínio, para transferência e corte com acionamento hidráulico e medição com evacuação automática, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8428.33.00 | 769 | 1 mesa de agrupamento de perfis, composta de correias que são fixadas na estrutura, mesa de entrada da serra de acabados com movimento de subir e descer |
| 8428.33.00 | 770 | 1 mesa de alimentação da esticadeira com correias de transporte, com sistema de movimento retrátil independente para cada correia através de cilindros pneumáticos, eletro válvula e chave fim de curso elétrica |
| 8428.33.00 | 771 | 1 mesa de transferência e de resfriamento, dispondo de grupo de correias de transferência e correias de resfriamento com motores independentes, com capacidade para ajustar a distância entre os perfis, com dispositivo de tensionamento automático por mola, garantindo movimentação suave, sem atrito com a lateral da mesa e entre perfis |
| 8428.39.20 | 752 | 1 mesa de entrada da serra de acabados composta de rolos motorizados, com movimento de subir e descer desenvolvido por sistema pneumático, de forma a não atritar ou amassar os perfis |
| 8428.39.20 | 753 | 1 mesa de rolos motorizados, com movimentação de subir e descer, sincronizada com a serra de bica móvel, mesa com comprimento 45m e largura útil de 590mm |
| (SI-569): Sistema integrado para recuperação de hidrocarbonetos presentes em resíduos, solos e materiais contaminados, através da dessorção térmica anaeróbica à alta temperatura, com chama indireta e com atmosfera controlada, através da separação dos componentes orgânicos voláteis e semivoláteis, com trabalho através de circuito fechado, sem emissão de efluentes gasosos derivados do processo de tratamento e os efluentes sólidos e líquidos gerados são inertes, capacidade para processamento de até 15toneladas/hora, constituído por | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 7309.00.90 | 724 | 1 reservatório-pulmão em aço carbono, para saída da água tratada |
| 7309.00.90 | 725 | 1 reservatório-pulmão em aço inox, com base em ângulo |
| 7309.00.90 | 726 | 1 separador e decantador de água e óleo, com drenagem de lama e óleo |
| 7309.00.90 | 727 | 1 tanque de mistura |
| 7309.00.90 | 728 | 1 tanque interceptador (decantador) com drenagem de lama e óleo |
| 7326.90.90 | 703 | 1 coletor composto de silo em aço carbono, alimentador tipo parafuso, dupla válvula de isolamento |
| 8414.80.90 | 761 | 1 soprador para manter o vácuo no sistema e velocidade variável para controlar o fluxo |
| 8419.40.90 | 701 | 1 dessorvedor térmico anaeróbico "ATDU", composto por um forno rotativo em aço inoxidável, dentro de um forno fixo também em aço inoxidável, aquecido indiretamente por quatro queimadores a gás, com soprador de ar, temperatura de até 750ºC |
| 8419.50.10 | 702 | 1 trocador de calor de placas com torre de resfriamento |
| 8419.50.21 | 742 | 1 trocador de calor com casco e tubos, em aço inox 304, com sistema com circuito fechado de água gelada |
| 8421.39.90 | 743 | 1 eliminador de gotas tipo "demister", de placas paralelas, em aço inox, trabalhando por colisão, com baixa perda de carga |
| 8421.39.90 | 744 | 1 filtro de particulados |
| 8421.39.90 | 745 | 1 filtro depurador tipo "venturi scrubber" de alta intensidade e garganta variável, em aço inox, totalmente automático, destinado a remoção de particulados e gases ácidos |
| 8421.39.90 | 746 | 1 pré-filtro "scrubber" em aço inox 304, com resfriamento de gases |
| 8428.33.00 | 772 | 1 esteira transportadora |
| 8428.33.00 | 773 | 1 esteira transportadora em borracha especial resistente ao ataque de hidrocarbonetos, equipada com balança |
| 8479.82.10 | 722 | 2 misturadores em linha |
| 8479.82.90 | 765 | 1 moinho triturador para desintegrar torrões |
| 8537.10.90 | 768 | 1 sistema de controle com painéis micro-processados |
§ 1º O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.
§ 2º Os componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.
Art. 3º Na Resolução CAMEX nº 9, de 4 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2006:
onde se lê:
| 8907.90.00 | Ex 003 - Conjuntos de bóia e fixador para fixação de tubulação submersa no mar, revestidos de resina epoxy e poliuretano para interconexão de plataformas em profundidades entre 1.000 e 1.500 metros |
Leia-se:
| 8907.90.00 | Ex 003 - Conjuntos de bóia e fixador para fixação de tubulação submersa no mar, revestidos de resina epoxy e poliuretano para interconexão de plataformas em profundidades entre 1.000 e 2.000 metros |
onde se lê:
| 8479.82.90 | Ex 022 - Combinações de máquinas para moagem de soja, montada em "skid", com capacidade de 3.000 litros por hora, compostas por um conjunto de moagem; moinho de facas com disco perfurado; moinho coloidal; bomba positiva de produto; intercambiador de placas; tanque BTD de 100 litros e válvula |
Leia-se:
| 8479.82.90 | Ex 022 - Combinações de máquinas para moagem de soja, montada em "skid", com capacidade de até 4.000 litros por hora, compostas por um conjunto de moagem; moinho de facas com disco perfurado; moinho coloidal; bomba positiva de produto; intercambiador de placas; tanque BTD de 100 litros e válvula |
Art. 4º Na Resolução CAMEX nº 15, de 3 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2007:
onde se lê:
| 8422.30.29 | Ex 098 - Máquinas automáticas para arquear cargas utilizando fita plástica com largura variável de 9 a 19mm, compostas de, arco guia de fita, cabeçote de arqueação capaz de tracionar até 5,5kN, com desenrolador de fita e acumulador, capacidade de até 120 arqueações por hora, painel de controle e controlador lógico programável (CLP) |
Leia-se:
| 8422.30.29 | Ex 098 - Máquinas automáticas para arquear cargas utilizando fita plástica com largura variável de 9 a 19mm, compostas de, arco guia de fita, cabeçote de arqueação capaz de tracionar até 5,5kN, com desenrolador de fita e acumulador, capacidade de até 237 ciclos de arqueações por hora, painel de controle e controlador lógico programável(CLP) |
onde se lê:
| 8421.19.90 | Ex 019 - Clarificadores herméticos centrífugos para eliminação de esporos e bactérias de leite, com descarga automática de sedimentos, com capacidade máxima igual ou superior a 5.000 litros por hora 65ºC com eficiência em redução de 98,1% de esporos e 95,1% de esporos aeróbicos, potência mínima de 18,5kW, velocidade mínima do rotor de 4.265rpm e vazão de água de operação de até 1 litro por segundo |
Leia-se:
| 8421.19.90 | Ex 019 - Clarificadores herméticos centrífugos para eliminação de esporos e bactérias de leite, com descarga automática de sedimentos, com capacidade máxima igual ou superior a 5.000 litros por hora 65ºC com eficiência em redução de 98,1% de esporos e 95,1% de esporos aeróbicos, potência mínima de 18,5kW, velocidade mínima do rotor de 3.900rpm e vazão de água de operação de até 1 litro por segundo |
onde se lê:
| 8413.70.90 | Ex 027 - Bombas centrífugas horizontais, de simples estágio, tipo API 610, com alta rotação pelo uso de caixa de engrenagens multiplicadora integrada, para bombeamento de benzeno, acionadas por motor elétrico de dois pólos, para operar de forma a atingir altura manométrica de 467 metros na vazão de 106,4m³/hora |
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| 8413.70.90 | Ex 027 - Bombas centrífugas verticais, de simples estágio, tipo API 610, com alta rotação pelo uso de caixa de engrenagens multiplicadora integrada, para bombeamento de benzeno, acionadas por motor elétrico de dois pólos, para operar de forma a atingir altura manométrica de 467 metros na vazão de 106,4m³/hora |
Art. 5º Na Resolução CAMEX nº 57, de 20 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2007:
onde se lê:
| 8543.30.00 | Ex 007 - Equipamentos de geração de cloro-soda cáustica por eletrólise de salmoura, com membranas, com capacidade de até 516,1 toneladas métricas/dia de soda cáustica (base 100%), 457,5 toneladas métricas/dia (base 100%) de gás cloro e 13,21 toneladas métricas/dia de gás hidrogênio (base 100%), compostos de: 6 conjuntos de eletrolisadores cada um composto de: 153 elementos de células com ânodo em titânio e cátodo em níquel, membranas de material termoplástico fluorado, e juntas de vedação em PTFE; 1 cavalete metálico para apoio dos elementos que são prensados uns aos outros formando um conjunto bipolar; coletores individuais de entrada de salmoura, e de católito; coletores individuais de saída de anólito e cloro, e de hidrogênio; membranas de material termoplástico fluorado; 1 filtro para alimentação de salmoura em titânio e 1 filtro para alimentação de soda cáustica em níquel |
Leia-se:
| 8543.30.00 | Ex 007 - Equipamentos de geração de cloro-soda cáustica por eletrólise de salmoura, com membranas, com capacidade de até 516,1 toneladas métricas/dia de soda cáustica (base 100%), 457,5 toneladas métricas/dia (base 100%) de gás cloro e 13,21 toneladas métricas/dia de gás hidrogênio (base 100%), compostos de: 6 conjuntos de eletrolisadores cada um composto de: 153 elementos de células com ânodo em titânio e cátodo em níquel, membranas de material termoplástico fluorado, e juntas de vedação em PTFE; 1 cavalete metálico para apoio dos elementos que são prensados uns aos outros formando um conjunto bipolar; coletores individuais de entrada de salmoura, e de católito; coletores individuais de saída de anólito e cloro, e de hidrogênio; membranas de material termoplástico fluorado; 1 filtro para alimentação de salmoura em titânio e 1 filtro para alimentação de soda cáustica em níquel; sem transformadores, retificadores e barras de alimentação de energia "bus bars" |
onde se lê:
| 8422.30.29 | Ex 112 - Máquinas automáticas para envasar produtos líquidos em embalagens plásticas de polipropileno com capacidade máxima de 1 litro, utilizando até 10 cabeçotes de enchimento, com mecanismo automático para encher e selar frasco com a tampa, CIP (cleaning in place), ZIP (sterilization in place), câmara de fluxo laminar de ar e com capacidade de produção máxima superior ou igual a 4.000frascos/hora |
Leia-se:
| 8422.30.29 | Ex 112 - Máquinas automáticas para envasar produtos líquidos em embalagens plásticas de polipropileno com capacidade máxima de 1 litro, utilizando até 24 cabeçotes de enchimento, com mecanismo automático para encher e selar frasco com a tampa, CIP (cleaning in place), ZIP (sterilization in place), câmara de fluxo laminar de ar e com capacidade de produção máxima superior ou igual a 4.000frascos/hora |
Art. 6º Na Resolução CAMEX nº 73, de 20 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2007:
onde se lê:
| 8457.10.00 | Ex 019 - Centros de usinagem, para furar e recortar peças aeronáuticas em compósitos com comando numérico computadorizado (CNC), cinco eixos tipo portal (gantry) com comprimento máximo de trabalho de 6.840mm para o eixo X, 3.340mm para o eixo Y e 1.772mm para o eixo Z, aceleração dos eixos lineares de 5m/s2 velocidade de posicionamento do eixo X de 55m/min, eixo Y de 80m/min, eixo Z de 42m/min, deslocamento do eixo de rotação C de +/-300 graus e eixo A de +/-110 graus, velocidade de posicionamento dos eixos de rotação A e C de 9.000graus/min, aceleração dos eixos de rotação de 500graus/S2, potência do cabeçote de 15kW a 1.200rpm, velocidade máxima de rotação do porta ferramentas de 24.000rpm, torque de 12,2Nm, trocador automático de ferramentas com capacidade para trinta posições e dispositivo de sucção de pó para remoção de partículas com capacidade de extração de 30.000m3/h |
Leia-se:
| 8465.99.00 | Ex 027 - Centros de usinagem, para furar e recortar peças aeronáuticas em compósitos com comando numérico computadorizado (CNC), cinco eixos tipo portal (gantry) com comprimento máximo de trabalho de 6.840mm para o eixo X, 3.340mm para o eixo Y e 1.772mm para o eixo Z, aceleração dos eixos lineares de 5m/s2 velocidade de posicionamento do eixo X de 55m/min, eixo Y de 80m/min, eixo Z de 42m/min, deslocamento do eixo de rotação C de +/-300 graus e eixo A de +/-110 graus, velocidade de posicionamento dos eixos de rotação A e C de 9.000graus/min, aceleração dos eixos de rotação de 500graus/S2, potência do cabeçote de 15kW a 1.200rpm, velocidade máxima de rotação do porta ferramentas de 24.000rpm, torque de 12,2Nm, trocador automático de ferramentas com capacidade para trinta posições e dispositivo de sucção de pó para remoção de partículas com capacidade de extração de 30.000m3/h |
onde se lê:
| 8468.20.00 | Ex 006 - Máquinas automáticas para corte de tubos metálicos, por processo oxiacetilênico ou plasma, de comando numérico computadorizado (CNC), para diâmetro externo compreendido entre 48 e 815mm e comprimento máximo de 6.000mm |
Leia-se:
| 8468.20.00 | Ex 006 - Máquinas automáticas para corte de tubos metálicos, por processo oxiacetilênico ou plasma, de comando numérico computadorizado (CNC), para diâmetro externo compreendido entre 48 e 1.020mm e comprimento máximo de 6.000mm |
onde se lê:
| 8474.80.10 | Ex 012 - Combinações de máquinas para banho (imersão) de moldes de areia em cerâmica para fundição, em lama refratária, partindo de moldes em cera, compostas por: robô de 06 eixos constituído de braço mecânico com movimentação orbitais e capacidade superior a 200kg; módulo de movimento de passagem (7 eixos e percurso de 3,72m), painel de controle para interface do robô e transportador; 5 sistemas transportadores (com suportes); 3 câmaras de areia; 3 detectores de nível para a câmara de areia; alimentador para câmara de areia; 5 estações de transferência de peças; 136 suportes de fixação até 250kg, 136 acopladores; 2 sistemas de carregamento e descarregamento; 3 sistemas de controle de nível nos tanques; com sistema central de controle |
Leia-se:
| 8474.80.10 | Ex 012 - Combinações de máquinas para banho (imersão) de moldes em cerâmica para fundição, em lama refratária, partindo de moldes em cera, compostas por: robô de 06 eixos constituído de braço mecânico com movimentos orbitais e capacidade superior a 200kg; módulo de movimento de passagem (7 eixos e percurso de 3,72m), painel de controle para interface do robô e transportador; 5 sistemas transportadores (com suportes); 3 câmaras de areia; 3 detectores de nível para a câmara de areia; alimentador para câmara de areia; 5 estações de transferência de peças; 136 suportes de fixação até 250kg, 136 acopladores; 2 sistemas de carregamento e descarregamento; 3 sistemas de controle de nível nos tanques; com sistema central de controle |
Art. 7º Na Resolução CAMEX nº 13, de 20 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2008:
onde se lê:
| 8454.30.10 | Ex 016 - Combinações de máquina para fundição de alumínio, sob pressão, compostas de: máquina de fundição horizontal, tipo câmara fria, com força de fechamento máxima de 750 toneladas, curso da placa móvel de 750mm, altura máxima do molde de 940mm, com sistema hidráulico de anel fechado, extração automotiva da coluna superior, sistema de recalque para auxiliar na compactação de pontos específicos da peça injetada; aplicador de desmoldante com comando eletrônico; robô extrator de peça; aparelho para criar pressão negativa durante a fase de enchimento de alumínio; carregador automático de metal; forno de espera com potência de 12kW; termoregulador de temperatura de moldes |
Leia-se:
| 8454.30.10 | Ex 016 - Combinações de máquina para fundição de alumínio, sob pressão, compostas de: máquina de fundição horizontal, tipo câmara fria, com força de fechamento máxima de 750 toneladas, curso da placa móvel de 750mm, altura máxima do molde de 940mm, com sistema hidráulico de anel fechado, extração automática da coluna superior, sistema de recalque para auxiliar na compactação de pontos específicos da peça injetada; aplicador de desmoldante com comando eletrônico; robô extrator de peça; aparelho para criar pressão negativa durante a fase de enchimento de alumínio; carregador automático de metal; forno de espera com potência de 12kW; termoregulador de temperatura de moldes |
Art. 8º A partir de 1º de janeiro de 2009, as reduções tarifárias de que tratam os arts. 1º e 2º da presente Resolução deverão ser adaptadas ao novo Regime Comum de Bens de Capital Não Produzidos, de que tratam as Decisões nºs 34/2003 e 40/2005, do Conselho do Mercado Comum, do MERCOSUL, incorporadas ao ordenamento jurídico nacional pelos Decretos nºs 5.078, de 11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e outros procedimentos que vierem a ser estabelecidos pelo MERCOSUL.
Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL JORGE
Presidente do Conselho
