Publicado no DOU em 18 dez 2009
Autoriza a inclusão, alteração e utilização de subcontas no Plano de Contas do FGTS.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, com base no art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e no art. 64 do Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, e
Considerando que a última revisão geral do Plano de Contas do FGTS ocorreu na forma da Resolução nº 459, de 14 de dezembro de 2004, e desde então foram editadas diversas Resoluções com reflexos nos procedimentos contábeis, que demandaram a inclusão e alteração de subcontas para correto registro e contabilização;
Considerando a necessidade de reservar recursos de descontos do FGTS aos mutuários finais do Programa Minha Casa, Minha Vida, referente aos contratos assinados com as empresas da construção civil para produção das unidades habitacionais, cujos financiamentos ocorrerão somente no exercício seguinte ao da alocação orçamentária; e
Considerando a necessidade de atualizar o Plano de Contas do FGTS com a inclusão e alteração das subcontas pertinentes,
Resolve:
1. Autorizar a inclusão, alteração e utilização de subcontas no Plano de Contas do FGTS, conforme o Anexo I desta Resolução.
2. Convalidar a utilização das subcontas criadas desde as datas das respectivas Resoluções deste Conselho que originaram os procedimentos contábeis decorrentes.
3. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
Presidente do Conselho
ANEXO I1. Pelo saldo desativado de responsabilidade do FCVS
Débito: 1.4.2.65.50.10-1 - FCVS - SALDO RESIDUAL A CAPTURAR
Crédito: 1.6.4.30.11.05-7 - DIREITOS CREDITÓRIOS CEDIDOS (*)
2. Pela internalização do saldo no SIACI FCVS
Débito: 1.4.2.65.50.01-2 FCVS - A RECEBER (*)
Crédito: 1.4.2.65.50.10-1 - FCVS - SALDO RESIDUAL A CAPTURAR
3. Pelos valores decorrentes de ajuste na habilitação a crédito do saldo a receber do FCVS
Débito: 1.4.2.70.10.01-1 CRÉDITOS VINCULADOS A RECEBER - OUTROS
Crédito: 1.4.2.65.50.01-2 FCVS - A RECEBER (*)
4. Pelos valores decorrentes de ajuste na habilitação a crédito do saldo a receber do FCVS
Débito: 1.4.2.65.50.01-2 FCVS - A RECEBER (*)
Crédito: 4.9.9.92.91.44-4 CRÉDITOS VINCULADOS A PAGAR - OUTROS
5. Pelo registro do valor do reajustamento dos títulos de renda fixa pré fixados da carteira própria do FGTS
Débito: 1.3.1.10.05.51-7 LTN - CARTEIRA PRÓPRIA FGTS (*)
Crédito: 1.3.1.10.05.52-5 LTN - POSIÇÃO BANCADA - RENDAS A APROP
6. Pelo registro do valor da baixa de rendas a apropriar da carteira própria do FGTS
Débito: 1.3.1.10.05.52-5 LTN - POSIÇÃO BANCADA - RENDAS A APROP
Crédito: 7.1.5.10.10.11-8 RENDAS DE TIT DE RENDA FIXA-CART PROPRIA-GAR (*)
7. Pelo registro do valor da baixa de rendas a apropriar da carteira própria pré-fixada do FGTS, relativo à renda excedente a TR mais 6%.
Débito: 1.3.1.10.05.52-5 LTN - POSIÇÃO BANCADA - RENDAS A APROP
Crédito: 7.1.5.10.10.12-6 RENDAS DE TIT DE RENDA FIXA-CART PROP-ACIMA GAR (*)
8. Pelo registro do reajustamento dos títulos de renda fixa pré da carteira do fundo de liquidez do FGTS.
Débito: 1.3.1.10.05.61-4 LTN - CARTEIRA PRÓPRIAFUNDO DE LIQUIDEZ (*)
Crédito: 1.3.1.10.05.62-2 LTN - POSIÇÃO BANCADA - RENDAS A APROP
9. Pelo registro da baixa de renda a apropriar dos títulos de renda fixa da carteira do fundo de liquidez do FGTS.
Débito: 1.3.1.10.05.62-2 LTN - POSIÇÃO BANCADA - RENDAS A APROP
Crédito: 7.1.5.10.10.13-4 RENDAS DE TIT RENDA FIXACART FDO DE LIQ-GARANT (*)
10. Pelo registro da baixa de renda a apropriar dos títulos de renda fixa da carteira própria pré-fixada do fundo de liquidez do FGTS, relativo à renda excedente a TR mais 6%.
Débito: 1.3.1.10.05.62-2 LTN - POSIÇÃO BANCADA - RENDAS A APROP
Crédito: 7.1.5.10.10.14-2 RENDAS DE TIT RENDA FIXACAR FDO DE LIQ-ACIM GAR (*)
11. Pelo registro do valor do reajustamento dos TRF pré fixados da carteira própria do FGTS.
Débito: 1.3.1.10.07.51-0 NTN - CARTEIRA PRÓPRIA FGTS
Crédito: 1.3.1.10.07.52-8 NTN - POSIÇÃO BANCADA - RENDAS A APROPRIAR (*)
12. Pelo registro do valor da baixa de rendas a apropriar da carteira própria do FGTS.
Débito: 1.3.1.10.07.52-8 NTN - POSIÇÃO BANCADA - RENDAS A APROPRIAR
Crédito: 7.1.5.10.10.11-8 RENDAS DE TIT DE RENDA FIXA-CART PROPRIA-GAR (*)
13. Pelo registro do valor da baixa de rendas a apropriar da carteira própria pré-fixada do FGTS, relativo à renda excedente a TR mais 6%.
Débito: 1.3.1.10.07.62-5 NTN - POSIÇÃO BANCADA - RENDAS A APROPRIAR
Crédito: 7.1.5.10.10.14-2 RENDAS DE TIT RENDA FIXACAR FDO DE LIQ-ACIM GAR (*)
14. Pelo registro do reajustamento dos títulos de renda fixa pré da carteira multa rescisória do FGTS.
Débito: 1.3.1.10.05.81-9 LTN - CARTEIRA PROPRIA- RECOLHIMENTO (*)
Crédito: 1.3.1.10.05.72-0 LTN - POSIÇÃO BANCADA - RENDAS A APROP
15. Pelo registro do reajustamento dos títulos de renda fixa pré da carteira multa rescisória do FGTS..
Débito: 1.3.1.10.07.71- 4 NTN - CARTEIRA PROPRIAMULTA RESCISORIA (*)
Crédito: 1.3.1.10.07.72-0 NTN - POSIÇÃO BANCADA - RENDAS A APROP
16. Pela aquisição de títulos e valores mobiliários - debêntures.
Débito: 1.3.1.10.65.02 -1 DEBÊNTURES
Crédito: 1.1.2.20.10.01-1 - DEPÓSITOS REMUNERADOS NA CAIXA (*)
17. Pela integralização de quotas do FI-FGTS.
Débito: 1.3.1.15.20.01 - 2 COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - FI FGTS
Crédito: 1.1.2.20.10.01-1 - DEPÓSITOS REMUNERADOS NA CAIXA (*)
18 Pela integralização de quotas do FI-FGTS.
Débito: 1.1.31.15.30.01 - 8 COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - FI FGTS
Crédito: 1.1.2.20.10.01-1 - DEPÓSITOS REMUNERADOS NA CAIXA (*)
19. Pela classificação dos contratos referentes a créditos cedidos FCVS com saldo credor.
Débito: 1.4.2.65.13.06 - 0 CREDITOS CEDIDOS FCVS - FINANCIAMENTO COM SD NEG
Crédito: 4.1.1.90.10.30 -1 SALDOS CRED HABITACAO, SANEAM E DESENV URB (*)
20. Pela classificação dos contratos referentes a renegociação Lei nº 8727/93 com saldo credor.
Débito: 1.6.2.60.11.04 -3 FINANC HAB.SAN.DES.URB SD NEG - RENEG L 8727/93
Crédito: 4.1.1.90.10.30 -1 SALDOS CRED HABITACAO, SANEAM E DESENV URB (*)
21. Pela subvenção concedida - PMCMV -Programa Minha Casa Minha Vida.
Débito: 1.8.5.60.11.05 - 0 TESOURO NACIONAL - VALORES A RECEBER - PMCMV
Crédito: 1.1.2.20.10.01-1 - DEPÓSITOS REMUNERADOS NA CAIXA (*)
22. Pelo registro dos valores a incorporar a título de subvenção concedida - PMCMV -Programa Minha Casa Minha Vida.
Débito: 1.8.5.60.11.06 -9 TESOURO NACIONAL - VALORES A INCORPORAR - PMCMV
Crédito: 7.1.9.99.10.10 - 2 AM SOBRE VALORES A RESSARCIR JUNTO A UNIAO (*)
23. Pelo registro da provisão avaliação atuarial do FGTS conforme RES nº 243/1996.
Débito: 8.1.7.99.10.41 - 2 DESPESAS COM CALCULO ATUARIAL - RES nº 243/1996
Crédito: 4.9.9.92.91.76 -2 VALORES A PAGAR - CALCULO ATUARIAL (*)
24. Pelo registro da provisão despesa publicidade institucional do FGTS.
Débito: 8.1.7.99.10.47 - 1 DESP PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO FGTS RES 549/07
Crédito: 4.9.9.92.91.33 - 9 VALORES A PAGAR-OUTROS SERV DE TERCEIROS (*)
25 Pelo registro das despesas de resíduos de saldo devedor de operações de crédito controladas pelo SIACI.
Débito: 8.1.9.99.90.63 -3 OUTR DESP OP-RESÍDUOS DE OP CRÉDITO - OR FGTS
Crédito: 1.6.4.30.11.05-7 - DIREITOS CREDITÓRIOS CEDIDOS (*)
26. Pela atualização monetária dos contratos de aquisição de certificados de recebíveis imobiliários - CRI.
Débito: 8.1.9.99.99.03 - 7 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRI - CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS
Crédito: 4.9.9.92.91.20 - 7 CONTRATOS AQUIS. DE CRI - VALORES A INTEGRALIZAR
27. Pelas rendas auferidas com títulos e valores mobiliários - debêntures.
Débito: 1.3.1.10.65.02 -1 DEBÊNTURES
Crédito: 7.1.5.10.31.06 - 9 FGTS - RDAS DE TRF-LIVRES-TIT ATÉ VENCIMENTO
28. Pelas rendas auferidas com títulos e valores mobiliários - debêntures acima da garantia.
Débito: 1.3.1.10.65.02 -1 DEBÊNTURES
Crédito: 7.1.5.10.31.07 - 7 FGTS - RDAS DE TRF-LIVRES-TIT ATÉ VENC-ACIMA GARANTIA
29. Pelas rendas auferidas com FI-FGTS até a garantia.
Débito: 1.3.1.15.20.01 - 2 COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - FI FGTS
Crédito: 7.1.5.40.10.02 - 0 RENDAS FI FGTS ATÉ A GARANTIA
30. Pelas rendas auferidas com FI-FGTS acima da garantia.
Débito: 1.3.1.15.20.01 - 2 COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - FI FGTS
Crédito: 7.1.5.40.10.03 - 8 RENDAS FI FGTS ACIMA DA GARANTIA
31. Pelas rendas auferidas com FI-FGTS até a garantia.
Débito: 1.1.31.15.30.01 - 8 COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - FI FGTS
Crédito: 7.1.5.40.10.07 - 0 RENDAS FI FGTS ATE A GARANTIA
32. Pelas rendas auferidas com FI-FGTS acima da garantia.
Débito: 1.1.31.15.30.01 - 8 COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - FI FGTS
Crédito: 7.1.5.40.10.08 - 9 RENDAS FI FGTS ACIMA DA GARANTIA
33. Pela recuperação de despesas com fiscalização e cálculo atuarial do FGTS.
Débito: 1.1.2.20.10.01-1 - DEPÓSITOS REMUNERADOS NA CAIXA (*)
Crédito: 7. 1. 9.30.10.34 - 7 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS FISCALIZAÇÃO E CALCULO ATUARIAL
34. Pelo registro das receitas de resíduos de saldo devedor de operações de crédito controlada pelo SIACI.
Débito:.6.4.30.11.05-7 - DIREITOS CREDITÓRIOS CEDIDOS (*)
Crédito: 7.1.9.99.21.34 - 1 OUTRAS RDAS DE OP IMOBILIÁRIAS/FGTS
35. Pelo registro dos ajustes na validação de saldo a crédito do saldo a receber do FCVS conforme Res nº 509/2006 Conselho Curador FGTS
Débito: 8.1.9.99.99.77-0 PERDA COM FCVS - RES 509/2006
Crédito: 1.4.2.65.50.01-2 FCVS - A RECEBER (*)
36. Pela reversão dos ajustes na validação de saldo a crédito do saldo a receber do FCVS conforme Res nº 509/2006 Conselho Curador FGTS.
Débito: 1.4.2.65.50.01-2 FCVS - A RECEBER (*)
Crédito: 7.1.9.99.19.06 1 GANHO COM FCVS - RES nº 509/2006
37. Pela inclusão, atualização monetária, juros, ajustes na habilitação, ajustes na validação ocorrido em contas de compensação do saldo a receber do FCVS conforme Resolução nº 509/2006 do Conselho Curador FGTS.
Débito: 3.0.9.99.46.18 - 0 FCVS - A RECEBER
Crédito: 9.0.9.99.40.12 - 0 FCVS - CRÉDITOS FGTS
38. Pela segregação por status de crédito em não habilitados.
Débito: 3.0.9.99.46.19 - 8 FCVS - NÃO HABILITADOS
Crédito: 3.0.9.99.46.18 - 0 FCVS - A RECEBER
39. Pela segregação por status de crédito em habilitados.
Débito: 3.0.9.99.46.20 - 1 FCVS - HABILITADOS
Crédito: 3.0.9.99.46.18 - 0 FCVS - A RECEBER
40. Pela segregação por status de crédito em homologado sem manifestação.
Débito: 3.0.9.99.46.21 - 0 FVCS - HOMOLOGADO SEM MANIFESTAÇÃO
Crédito: 3.0.9.99.46.18 - 0 FCVS - A RECEBER
41. Pela segregação por status de crédito em homologado validado.
Débito: 3.0.9.99.46.22 - 8 FCVS - HOMOLOGADO VALIDADO
Crédito: 3.0.9.99.46.18 - 0 FCVS - A RECEBER
42. Pela segregação por status de crédito em homologado em recurso.
Débito: 3.0.9.99.46.23 - 6 FCVS - HOMOLOGADO EM RECURSO
Crédito: 3.0.9.99.46.18 - 0 FCVS - A RECEBER
43. Pela segregação por status de diferenças do DECRETO 97222-juros a receber da União.
Débito: 3.0.9.99.46.24 - 4 FCVS - DIF DECRETO 97222-JUROS A REC DA UNIAO
Crédito: 3.0.9.99.46.18 - 0 FCVS - A RECEBER
44. Pela segregação por status de crédito homologado com negativa de cobertura.
Débito: 3.0.9.99.46.25 - 2 FCVS - HOMOLOGADO COM NEGATIVA DE COBERTURA
Crédito: 3.0.9.99.46.18 - 0 FCVS - A RECEBER
45. Pela segregação por status de crédito pré-novado.
Débito: 3.0.9.99.46.26 - 0 FCVS - PRÉ-NOVADOS
Crédito: 3.0.9.99.46.18 - 0 FCVS - A RECEBER
46. Pela provisão dos descontos RESOLUÇÃO CCFGTS nº 509/2006 conforme dados fornecidos pelo agente operador.
Débito: 8.1.9.99.99.77-0 PERDA COM FCVS - RES nº 509/2006
Crédito: 1.4.2.65.50.18 -7 FCVS - DESCONTOS RESOLUÇÃO CCFGTS nº 509/2006
47. Pela provisão dos descontos RESOLUÇÃO CCFGTS nº 517/2006 conforme dados fornecidos pelo agente operador.
Débito: 8.1.9.99.99.78-9 DESCONTOS CONCEDIDOS MUTUÁRIOS - RES nº 517/2006
Crédito: 1.6.4.30.26.01 1 DIREITOS CRÉD CEDIDOSDESCONTOS RES CCFGTS nº 517/2006
48. Pela apropriação mensal em despesa desconto mutuário complemento - aquisição construção atendendo ao regime de competência.
Débito: 8.1.9.99.99.64-9- DESCONTO MUTUÁRIO COMPLEMENTO - AQUISICAO CONSTRUÇÃO
Crédito: 4.9.9.92.92.30 - 9 - OBRIGAÇÃO COM DESCONTO MUTUÁRIO COMPLEMENTO - AQUISIÇÃO CONSTRUÇÃO
49. Pela apropriação mensal em despesa desconto mutuário remuneração - agente financeiro atendendo ao regime de competência.
Débito: 8.1.9.99.99.76-2 - DESCONTO MUTUÁRIO REMUNERAÇÃO - AGENTE FINANCEIRO
Crédito: 4.9.9.92.92.31 - 9 - OBRIGAÇÃO COM DESCONTO MUTUÁRIO EQUILÍBRIO AGENTE FINANCEIRO
50. Pelo desembolso do desconto mutuário complemento - aquisição construção.
Débito: 4.9.9.92.92.30 - 9 - OBRIGAÇÃO COM DESCONTO MUTUÁRIO COMPLEMENTO - AQUISIÇÃO CONSTRUÇÃO
Crédito: 1.1.2.20.10.01-1 - DEPÓSITOS REMUNERADOS NA CAIXA (*)
51. Pelo desembolso do desconto mutuário remuneração - agente financeiro.
Débito: 4.9.9.92.92.31 - 9 - OBRIGAÇÃO COM DESCONTO MUTUÁRIO EQUILÍBRIO AGENTE FINANCEIRO
Crédito: 1.1.2.20.10.01-1 - DEPÓSITOS REMUNERADOS NA CAIXA (*)
(*) Subconta aprovada pelo CCFGTS conforme Resolução nº 459/2004, de 14 de dezembro de 2004.
(**) Alteração do nome de subconta aprovada pelo CCFGTS conforme Resolução nº 459/04, de 14 de dezembro de 2004.
PLANO DE CONTAS DO FGTS
CONTA: 1.3.1.10.05.00- 2 LETRAS DO TESOURO NCIONAL - TÍTULOS DE RENDA FIXA
SUBCONTA:1.3.1.10.05.52-5 - LTN - POSICAO BANCADA - RENDAS A APROPRIAR
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO:CIRCULANTE E REALIZAVEL A LONGO PRAZO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar as rendas pré-fixadas dos títulos de renda fixa, a serem apropriadas diariamente, referentes à carteira do FGTS.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pela apropriação das rendas pré-fixadas dos títulos de renda fixa.
CRÉDITO: Pelo reajustamento do título.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO:Total dos valores referentes às rendas pré-fixadas dos títulos de renda fixa, a serem apropriadas diariamente, referentes à carteira do FGTS.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SISFIN
CONTA:1.3.1.10.05.00 2 LETRAS DO TESOURO NACIONAL - TÍTULOS DE RENDA FIXA
SUBCONTA: 1.3.1.10.05.62-2 - LTN - POSIÇÃO BANCADA - RENDAS A APROP
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO:CIRCULANTE E REALIZAVEL A LONGO PRAZO
UTILIZAÇÃO: MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO: Registrar as rendas pré-fixadas dos títulos de renda fixa, a serem apropriadas diariamente, referentes à carteira do Fundo de Liquidez.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO:Pela apropriação das rendas pré-fixadas dos títulos de renda fixa.
CRÉDITO: Pelo reajustamento do título.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO:Total dos valores referentes às rendas pré-fixadas dos títulos de renda fixa, a serem apropriadas diariamente, referentes à carteira do Fundo de Liquidez.
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SISFIN
CONTA: 1.3.1.10.07.00 5 NOTAS DO TESOURO NACIONAL - TÍTULOS DE RENDA FIXA
SUBCONTA: 1.3.1.10.05.72-0 - LTN - POSIÇÃO BANCADA - RENDAS A APROPRIAR
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO:CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar as rendas pré-fixadas dos títulos de renda fixa, a serem apropriadas diariamente, referentes à carteira do FGTS.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pela apropriação das rendas pré-fixadas dos títulos de renda fixa;
CRÉDITO: Pelo reajustamento do título.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO:Total dos valores referentes às rendas pré-fixadas dos títulos de renda fixa, a serem apropriadas diariamente, referentes à carteira do FGTS.
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SISFIN
CONTA: 1.3.1.10.07.00 5 NOTAS DO TESOURO NACIONAL - TÍTULOS DE RENDA FIXA
SUBCONTA:1.3.1.10.07.52-8 - NTN-POSIÇÃO BANCADA-RENDAS A APROPRIAR
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO:CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar as rendas pré-fixadas dos títulos de renda fixa, a serem apropriadas diariamente, referentes à carteira do FGTS.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pela apropriação das rendas pré-fixadas dos títulos de renda fixa.
CRÉDITO: Pelo reajustamento do título.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO:Total dos valores referentes as rendas pré-fixadas dos títulos de renda fixa, a serem apropriadas diariamente, referente a carteira do FGTS.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SISFIN
CONTA: 1.3.1.10.07.00 5 NOTAS DO TESOURO NACIONAL-TÍTULOS DE RENDA FIXA
SUBCONTA:1.3.1.10.07.62-5 - NTN-POSIÇÃO BANCADA-RENDAS A APROPRIAR
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO:CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar as rendas pré-fixadas dos títulos de renda fixa, a serem apropriadas diariamente, referentes à carteira do Fundo de Liquidez.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pela apropriação das rendas pré-fixadas dos títulos de renda fixa.
CRÉDITO: Pelo reajustamento do título.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: Total dos valores referentes às rendas pré-fixadas dos títulos de renda fixa, a serem apropriadas diariamente, referentes à carteira do Fundo de Liquidez.
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SISFIN
CONTA:1.3.1.10.07.00 5 NOTAS DO TESOURO NACIONAL-TÍTULOS DE RENDA FIXA
SUBCONTA:1.3.1.10.07.72-0 - NTN-POSIÇÃO BANCADA-RENDAS A APROPRIAR
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO:CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar as rendas pré-fixadas dos títulos de renda fixa, a serem apropriadas diariamente, referentes à carteira do FGTS.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pela apropriação das rendas pré-fixadas dos títulos de renda fixa.
CRÉDITO: Pelo reajustamento do título.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO:Total dos valores referentes às rendas pré-fixadas dos títulos de renda fixa, a serem apropriadas diariamente, referentes à carteira do FGTS.
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SISFIN
CONTA:1.3.1.10.65.00 5 DEBÊNTURES - TÍTULOS DE RENDA FIXA
SUBCONTA:1.3.1.10.65.02 1DEBÊNTURES
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO:CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar as movimentações de aplicações, vinculações e resgates dos títulos de renda fixa debêntures.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Por ocasião das aplicações e valorização dos títulos - debêntures.
CRÉDITO: Por ocasião das amortizações e resgates dos títulos - debêntures.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO:Total das aplicações efetuadas pelo FGTS em títulos de renda fixa - Debêntures.
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SISFIN
CONTA:1.3.1.15.20.00 4 COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO - FI FGTS
SUBCONTA:1.3.1.15.20.01 2COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO - FI FGTS
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO:CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar a participação do FGTS nas operações efetuadas no Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Por ocasião das aplicações e na valorização das cotas do FI-FGTS.
CRÉDITO: Por ocasião das amortizações e resgates das cotas do FI-FGTS.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: Total das aplicações efetuadas pelo FGTS no FI-FGTS.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SISFIN
CONTA:1.3.1.15.30.00 0 COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO - FI FGTS
SUBCONTA:1.3.1.15.30.01 8COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO - FI FGTS
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO:CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar a participação do FGTS nas operações efetuadas no Fundo de Investimento Imobiliário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Por ocasião das aplicações e na valorização das cotas do FI-FGTS.
CRÉDITO: Por ocasião das amortizações e resgates das cotas do FI-FGTS.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: Total das aplicações efetuadas pelo FGTS no FI-FGTS.
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SISFIN
CONTA: 1.4.2.65.13.00 1 CRÉDITOS CEDIDOS-FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VAR SALARIAIS
SUBCONTA:1.4.2.65.13.06 0CRED CEDIDOS FCVS - FINANCIAMENTO COM SD NEG
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO:CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar os saldos credores que as contas de empréstimo e financiamento apresentarem referentes a créditos cedidos - FCVS.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Por ocasião reversão ou baixa dos contratos com saldo credor.
CRÉDITO: Por ocasião da identificação e segregação dos contratos com saldo credor.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: Total dos saldos credores apresentados pelos contratos de financiamento referentes a créditos cedidos - FCVS.
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SIAPF
CONTA:1.4.2.65.50.00 4 FCVS A RECEBER - FGTS
SUBCONTA:1.4.2.65.50.10 1FCVS - SALDO RESIDUAL A CAPTURAR
NATUREZA: DEVEDORA/CREDORA
POSICIONAMENTO:CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar, por ocasião da liquidação de financiamentos habitacionais, por término de prazo contratual e/ou liquidações antecipadas de dívidas, os valores a serem capturados pela rotina operacional de controle dos saldos residuais a receber do FCVS.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Por ocasião da liquidação de financiamentos habitacionais, de término de prazo contratual e/ou liquidações antecipadas de dívidas, os valores a serem capturados pela rotina operacional de controle dos saldos a receber do FCVS;
CRÉDITO: Por ocasião da captura dos valores decorrentes de liquidação de financiamentos habitacionais, de término de prazo contratual e/ou liquidações antecipadas de dívidas internalizados pela rotina operacional no sistema de controle dos saldos a receber do FCVS e pelo cancelamento de liquidação de financiamentos habitacionais de contratos que perderam o direito a cobertura do saldo residual pelo FCVS.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO:Total dos valores referentes à liquidação de financiamentos habitacionais, de término de prazo contratual e/ou liquidações antecipadas de dívidas a serem internalizados pela rotina operacional no sistema de controle dos saldos a receber do FCVS.
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SIACI
CONTA: 1.4.2.65.50.00 4 FCVS A RECEBER - FGTS
SUBCONTA: 1.4.2.65.50.18 7 FCVS - DESCONTOS RESOLUÇÃO CCFGTS nº 509/2006
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO: CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
UTILIZAÇÃO: MZ- GECOF - Contabilidade FGTS
FUNÇÃO: Registrar o valor do desconto a ser apropriado, conforme Resolução CCFGTS nº 509/2006, de 29 de agosto de 2006, nos créditos vinculados a receber do FCVS.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Por ocasião da apropriação dos descontos.
CRÉDITO: Pela provisão dos descontos conforme Resolução CCFGTS 509/06 dos saldos residuais a receber do FCVS.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: Total do valor do desconto a ser apropriado, conforme Resolução CCFGTS 509/06, nos créditos vinculados a receber do FCVS.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SIACI
CONTA:1.4.2.70.00.00 8 CREDITOS VINCULADOS A RECEBER - OUTROS
SUBCONTA:1.4.2.70.10.01 1 CREDITOS VINCULADOS A RECEBER - OUTROS
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO:CONTA DE CIRCULANTE E EXIGIVEL A LONGO PRAZO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar as parcelas de créditos vinculados junto a terceiros, em razão de negativa pelo FCVS no momento da validação e/ou habilitação cujo credor é o FGTS.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pelas parcelas de créditos vinculados junto a terceiros, em razão de negativa pelo FCVS no momento da validação e/ou habilitação cujo credor é o FGTS.
CRÉDITO: Pela baixa dos valores.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: Total das parcelas de créditos vinculados junto a terceiros, em razão de negativa pelo FCVS no momento da validação e/ou habilitação cujo credor é o FGTS.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SIACI
CONTA:1.6.2.60.11.00 0 REFINANCIAMENTO OPERACOES C/GOV FEDERAL-FGTS
SUBCONTA:1.6.2.60.11.04 3FINANC HAB. SAN. DES. URB SD NEG - RENEG L nº 8727/1993
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO:CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar os saldos credores que as contas de empréstimo e financiamento apresentarem referentes às operações com o Governo Federal decorrentes da Lei nº 8727/1993.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Por ocasião reversão ou baixa dos contratos com saldo credor;
CRÉDITO: Por ocasião da identificação e segregação dos contratos com saldo credor.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO:Total dos saldos credores apresentados pelos contratos de financiamento referentes a créditos cedidos - FCVS.
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SIAPF
CONTA: 1.6.4.30.26.00 3 DIREITOS CRED CEDIDOS DESCONTOS RES CCFGTS nº 517/2006
SUBCONTA: 1.6.4.30.26.01 1DIREITOS CRED CEDIDOSDESCONTOS RES CCFGTS nº 517/2006
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO: CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
UTILIZAÇÃO: MZ-GECOF - Contabilidade FGTS
FUNÇÃO: Registrar o valor do desconto a ser apropriado, conforme Resolução CCFGTS 517/06, de 07 de novembro de 2006, nos direitos creditórios cedidos.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Por ocasião da apropriação dos descontos;
CRÉDITO: Pela provisão dos descontos da Resolução CCFGTS 517/06, nos direitos creditórios cedidos, conforme dados fornecidos pelo Agente Operador.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: Total do valor do desconto a ser apropriado, conforme Resolução CCFGTS 509/06, nos direitos creditórios cedidos.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SIACI
CONTA:1.8.5.60.11.00 0 TESOURO NACIONAL - PAGAMENTOS A RESSARCIR - FGTS
SUBCONTA:1.8.5.60.11.05 0 TESOURO NACIONAL - VALORES A RECEBER - PMCMV
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO:CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar os valores a receber do Tesouro Nacional referente ao Programa Minha Casa Minha Vida decorrente de antecipações efetuada pelo FGTS aos agentes financeiros.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pelo valor da subvenção concedida quando da execução do Programa Minha Casa Minha Vida e pela remuneração dos valores liberados.
CRÉDITO:Pelo aporte/ressarcimento efetuado pelo Tesouro Nacional referente ao Programa Minha Casa Minha Vida.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO:Total dos valores a receber do Tesouro Nacional referente ao Programa Minha Casa Minha Vida decorrente de antecipações efetuada pelo FGTS.
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SIAPF
CONTA:1.8.5.60.11.00 0 TESOURO NACIONAL - PAGAMENTOS A RESSARCIR - FGTS
SUBCONTA:1.8.5.60.11.06 9TESOURO NACIONAL - VALORES A INCORPORAR - PMCMV
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO:CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar os valores a incorporar a título de remuneração decorrente de antecipações efetuada pelo FGTS aos agentes financeiros referente ao Programa Minha Casa Minha Vida.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO:Pelo valor da remuneração devida a ser incorporada quando da execução do Programa Minha Casa Minha Vida.
CRÉDITO:Pela incorporação da remuneração devida.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO:Total dos valores a incorporar a título de remuneração decorrente de antecipações efetuada pelo FGTS aos agentes financeiros referente ao Programa Minha Casa Minha Vida.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SIAPF
CONTA:8.1.7.99.10.00 5 OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBCONTA:8.1.7.99.10.41 2 DESPESAS COM CALCULO ATUARIAL - RES nº 243/1996
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO:CONTA DE RESULTADO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar as despesas com o calculo atuarial do FGTS, conforme disposto na Resolução nº 243/96 do CC do FGTS.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pela despesa a com o calculo atuarial do FGTS, conforme disposto na Resolução nº 243/96 do CCFGTS;
CRÉDITO: Por ocasião do encerramento do balanço, na apuração do resultado.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: Total despesa a incorrida pelo fundo com o calculo atuarial do FGTS, conforme disposto na Resolução nº 243/1996 do CCFGTS.
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SIAPF
CONTA:8.1.7.99.10.00 5 OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBCONTA:8.1.7.99.10.47 1 DESP PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO FGTS RES nº 549/2007
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO: CONTA DE RESULTADO
UTILIZAÇÃO: MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar as despesas incorridas pelo FGTS com publicidade institucional conforme Resolução CCFGTS nº 549/2007.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pela despesa com publicidade institucional conforme Resolução CCFGTS nº 549/2007 incorrida pelo Fundo.
CRÉDITO: Por ocasião do encerramento do balanço, na apuração do resultado.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO:Total despesa com publicidade institucional conforme Resolução CCFGTS nº 549/2007 incorrida pelo Fundo.
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF
CONTA:8.1.9.99.90.00 5 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS ENTIDADES
SUBCONTA:8.1.9.99.90.63 3OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS - RESÍDUOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ORIGEM DE RECURSOS FGTS
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO:CONTA DE RESULTADO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar as despesas de resíduos de saldo devedor de operações de credito, realizadas com recursos do FGTS.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pelos resíduos de saldo devedor de operações de credito, realizadas com recursos do FGTS.
CRÉDITO:Por ocasião do encerramento do balanço, na apuração do resultado.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: Total de resíduos de saldo devedor de operações de crédito, realizadas com recursos do FGTS.
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SIAPF/SIACI
CONTA:8.1.9.99.99.00 2 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS ENTIDADES
SUBCONTA:8.1.9.99.99.03 7 ATUALIZACÃO MONETÁRIA DOS CRI - CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO:CONTA DE RESULTADO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar as despesas com atualização monetária dos valores a integralizar dos contratos de aquisição de certificados de recebíveis imobiliários pelo FGTS.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO:Pela atualização monetária dos valores a integralizar dos contratos de aquisição de certificados de recebíveis imobiliários pelo FGTS.
CRÉDITO:Por ocasião do encerramento do balanço, na apuração do resultado.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: Total da atualização monetária dos valores a integralizar dos contratos de aquisição de certificados de recebíveis imobiliários pelo FGTS.
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SISFIN
CONTA: 8.1.9.99.99.00 2 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS ENTIDADES
SUBCONTA: 8.1.9.99.99.64 9 DESCONTO MUTUÁRIO COMPLEMENTO - AQUISIÇÃO CONSTRUÇÃO
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO: CONTA DE RESULTADO
UTILIZAÇÃO: MZ - GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar a despesa incorrida pelo Fundo para os descontos concedidos nas contratações de financiamentos habitacionais com pessoa física.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pela despesa incorrida pelo Fundo decorrente dos descontos para fins de cobertura concedidos nas contratações de financiamentos habitacionais com pessoa física.
CRÉDITO: Por ocasião do encerramento do balanço, na apuração do resultado.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: Total despesa incorrida pelo Fundo para os descontos concedidos nas contratações de financiamentos habitacionais com pessoa física.
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SIAPF
CONTA: 8.1.9.99.99.00 2 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS ENTIDADES
SUBCONTA: 8.1.9.99.99.76 2 DESCONTO MUTUÁRIO REMUNERAÇÃO - AGENTE FINANCEIRO
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO: CONTA DE RESULTADO
UTILIZAÇÃO: MZ - GECOF - Contabilidade FGTS
FUNÇÃO: Registrar o desconto incorrido pelo Fundo para fins de cobertura da remuneração de equilíbrio financeiro a serem concedidos nos financiamentos às pessoas físicas.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pela despesa incorrida pelo Fundo decorrente dos descontos para fins de cobertura de equilíbrio financeiro referentes aos financiamentos às pessoas físicas.
CRÉDITO: Por ocasião do encerramento do balanço, na apuração do resultado.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: Total do desconto incorrido pelo Fundo para fins de cobertura da remuneração de equilíbrio financeiro a serem concedidos nos financiamentos às pessoas físicas.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF
CONTA: 8.1.9.99.99.00 2 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS ENTIDADES
SUBCONTA: 8.1.9.99.99.77 0 PERDA COM FCVS - RES 509/2006
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO: CONTA DE RESULTADO
UTILIZAÇÃO: MZ - GECOF - Contabilidade FGTS
FUNÇÃO: Registrar os ajustes na validação de saldo do FCVS conforme Resolução CCFGTS nº 509/2006.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pela os ajustes na validação de saldo do FCVS conforme Resolução CCFGTS nº 509/2006.
CRÉDITO: Por ocasião do encerramento do balanço, na apuração do resultado.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: Total os ajustes na validação de saldo do FCVS conforme Resolução CCFGTS nº 509/2006.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SIACI
CONTA: 8.1.9.99.99.00 2 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS ENTIDADES
SUBCONTA: 8.1.9.99.99.78 9 DESCONTOS CONCEDIDOS MUTUARIOS - RES nº 517/2006
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO: CONTA DE RESULTADO
UTILIZAÇÃO: MZ - GECOF - Contabilidade FGTS
FUNÇÃO: Registrar os descontos concedidos pelo FGTS junto a créditos de pessoas físicas conforme disposto na Resolução CCFGTS nº 517/2006, de 07 de novembro de 2006.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pelo desconto concedido;
CRÉDITO: Por ocasião do encerramento do balanço, na apuração do resultado.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: Total os descontos concedidos pelo FGTS no saldo devedor vincendo junto a créditos de pessoas físicas conforme disposto na Resolução CCFGTS nº 517/2006.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SIACI
CONTA: 3.0.9.99.46.00-7 OUTR COMP ATIVAS - CREDITOS IMOBILIARIOS
SUBCONTA: 3.0.9.99.46.18 0 FCVS - A RECEBER
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO: Contas de Compensação - Ativo UTILIZAÇÃO: MZ - GECOF - Contabilidade do FGTS
FUNÇÃO: Registrar o saldo residual de contratos habitacionais liquidados e com cobertura do FCVS em conformidade com a Resolução CCFGTS nº 509/2006.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pelo saldo residual de contratos habitacionais liquidados e com cobertura do FCVS.
CRÉDITO: Pela baixa do saldo residual de contratos habitacionais liquidados e com cobertura do FCVS ou pela classificação por status de crédito.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: Saldo zero.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SIACI
CONTA: 3.0.9.99.46.00-7 OUTR COMP ATIVAS - CRÉDITOS IMOBILIARIOS
SUBCONTA: 3.0.9.99.46.19 8 FCVS - NAO HABILITADOS
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO: Contas de Compensação - Ativo UTILIZAÇÃO: MZ - GECOF- Contabilidade do FGTS
FUNÇÃO: Registrar o valor do saldo dos contratos com cobertura do FCVS e caracterizado sem habilitação decorrente da Resolução CCFGTS nº 509/2006.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pelo saldo residual de contratos liquidados e com cobertura do FCVS caracterizados como não habilitados.
CRÉDITO: Pela baixa do saldo residual dos contratos não habitacionais e pela classificação por status de crédito.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: O total do saldo dos contratos com cobertura do FCVS e caracterizado sem habilitação decorrente da Resolução CCFGTS nº 509/2006.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SIACI
CONTA: 3.0.9.99.46.00-7 OUTR COMP ATIVAS - CREDITOS IMOBILIARIOS
SUBCONTA: 3.0.9.99.46.20 1 FCVS - HABILITADOS
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO: Contas de Compensação - Ativo UTILIZAÇÃO: MZ - GECOF- Contabilidade do FGTS
FUNÇÃO: Registrar o valor do saldo dos contratos com cobertura do FCVS e caracterizado com habilitação decorrente da Resolução CCFGTS nº 509/2006.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pelo saldo residual de contratos liquidados e com cobertura do FCVS caracterizados como habilitados.
CRÉDITO: Pela baixa do saldo residual dos contratos habitacionais e pela classificação por status de crédito.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: O total do saldo dos contratos com cobertura do FCVS e caracterizado com habilitação decorrente da Resolução CCFGTS nº 509/2006.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SIACI
CONTA:3.0.9.99.46.00-7 OUTR COMP ATIVAS - CREDITOS IMOBILIARIOS
SUBCONTA: 3.0.9.99.46.21 0 FVCS - HOMOLOGADO SEM MANIFESTACAO
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO: Contas de Compensação - Ativo
UTILIZAÇÃO: MZ - GECOF- Contabilidade do FGTS
FUNÇÃO: Registrar o valor do saldo dos contratos com cobertura do FCVS e caracterizado homologado sem manifestação decorrente da Resolução CCFGTS nº 509/2006.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pelo saldo residual de contratos liquidados e com cobertura do FCVS caracterizados como homologado sem manifestação.
CRÉDITO: Pela baixa do saldo residual dos contratos não habitacionais e pela classificação por status de crédito.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: O total do saldo dos contratos com cobertura do FCVS e caracterizado homologado sem manifestação decorrente da Resolução CCFGTS nº 509/2006.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SIACI
CONTA: 3.0.9.99.46.00-7 OUTR COMP ATIVAS - CREDITOS IMOBILIARIOS
SUBCONTA: 3.0.9.99.46.22 8 FCVS - HOMOLOGADO VALIDADO
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO: Contas de Compensação - Ativo
UTILIZAÇÃO: MZ - GECOF- Contabilidade do FGTS
FUNÇÃO: Registrar o valor do saldo dos contratos com cobertura do FCVS e caracterizado homologado validado decorrente da Resolução CCFGTS nº 509/2006.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pelo saldo residual de contratos liquidados e com cobertura do FCVS caracterizados como homologado validado.
CRÉDITO: Pela baixa do saldo residual dos contratos não habitacionais e pela classificação por status de crédito.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: O total do saldo dos contratos com cobertura do FCVS e caracterizado homologado validado decorrente da Resolução CCFGTS nº 509/2006.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SIACI
CONTA:3.0.9.99.46.00-7 OUTR COMP ATIVAS - CREDITOS IMOBILIARIOS
SUBCONTA: 3.0.9.99.46.23 6 FCVS - HOMOLOGADO EM RECURSO
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO: Contas de Compensação - Ativo UTILIZAÇÃO: MZ - GECOF- Contabilidade do FGTS
FUNÇÃO: Registrar o valor do saldo dos contratos com cobertura do FCVS e caracterizado homologado em recurso decorrente da Resolução CCFGTS nº 509/2006.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pelo saldo residual de contratos liquidados e com cobertura do FCVS caracterizados como homologado em recurso.
CRÉDITO: Pela baixa do saldo residual dos contratos não habitacionais e pela classificação por status de crédito.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: O total do saldo dos contratos com cobertura do FCVS e caracterizado homologado em recurso decorrente da Resolução CCFGTS nº 509/2006.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SIACI
CONTA: 3.0.9.99.46.00-7 OUTR COMP ATIVAS - CREDITOS IMOBILIARIOS
SUBCONTA: 3.0.9.99.46.24 4 FCVS - DIF DECRETO 97222-JUROS A REC DA UNIAO
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO: Contas de Compensação - Ativo
UTILIZAÇÃO: MZ - GECOF- Contabilidade do FGTS
FUNÇÃO: Registrar os valores a receber da União, gerados pelo diferencial entre a taxa de juros contratual e taxa de juros efetiva do FGTS, decorrente da liquidação/decurso de prazo dos contratos com cobertura do FCVS, conforme Resolução CCFGTS nº 509/2006.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pelos valores a receber da União, gerados pelo diferencial entre a taxa de juros contratual e taxa de juros efetiva do FGTS dos contratos com cobertura do FCVS.
CRÉDITO: Pela baixa do valor a receber da União, gerados pelo diferencial entre a taxa de juros contratual e taxa de juros efetiva do FGTS e pela classificação por status de crédito.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: O total dos valores a receber da União, gerados pelo diferencial entre a taxa de juros contratual e taxa de juros efetiva do FGTS dos contratos com cobertura do FCVS decorrente da Resolução CCFGTS nº 509/2006.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SIACI
CONTA: 3.0.9.99.46.00-7 OUTR COMP ATIVAS - CREDITOS IMOBILIARIOS
SUBCONTA: 3.0.9.99.46.25 2 FCVS - HOMOLOGADO COM NEGATIVA DE COBERTURA
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO: Contas de Compensação - Ativo
UTILIZAÇÃO: MZ - GECOF- Contabilidade do FGTS
FUNÇÃO: Registrar o valor do saldo dos contratos homologados com negativa de cobertura do FCVS em recurso decorrente da Resolução CCFGTS nº 509/2006.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pelo saldo residual de contratos liquidados homologados com negativa de cobertura do FCVS.
CRÉDITO: Pela baixa do saldo residual dos contratos homologados com negativa de cobertura do FCVS e pela classificação por status de crédito.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: O total do saldo dos contratos homologados com negativa de cobertura do FCVS decorrente da Resolução CCFGTS nº 509/2006.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SIACI
CONTA: 3.0.9.99.46.00-7 OUTR COMP ATIVAS - CREDITOS IMOBILIARIOS
SUBCONTA: 3.0.9.99.46.26 0 FCVS - PRE-NOVADOS
NATUREZA: DEVEDORA
POSICIONAMENTO: Contas de Compensação - Ativo UTILIZAÇÃO: MZ - GECOF- Contabilidade do FGTS
FUNÇÃO: Registrar o saldo do evento FCVS caracterizado, habilitado pelo agente financeiro e homologado pela administradora, com concordância quanto ao valor de ressarcimento, não havendo ainda a assinatura do contrato de novação e o respectivo recebimento dos títulos conforme previsto na Resolução CCFGTS nº 509/2006.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pelo saldo residual de contratos liquidados com saldo do evento FCVS caracterizado, habilitado pelo agente financeiro e homologado pela administradora, com concordância quanto ao valor de ressarcimento, não havendo ainda a assinatura do contrato de novação e o respectivo recebimento dos títulos conforme previsto na Resolução CCFGTS nº 509/2006.
CRÉDITO: Pela baixa do saldo residual dos contratos com cobertura do FCVS pré-novados e pela classificação por status de crédito.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: O total do saldo dos contratos com evento FCVS caracterizado, habilitado pelo agente financeiro e homologado pela administradora, com concordância quanto ao valor de ressarcimento, não havendo ainda a assinatura do contrato de novação e o respectivo recebimento dos títulos conforme Resolução CCFGTS nº 509/2006.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SIACI
CONTA:4.9.9.92.91.00 2 CREDORES DIVERSOS - OUTROS
SUBCONTA:4.9.9.92.91.20 7 CONTRATOS DE AQUISICAO DE CERTIFICADOS DE RECEBIVEIS IMOBILIARIOS - CRI - VALORES A INTEGRALIZAR
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO:CONTA DE CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar os valores a integralizar pelo FGTS junto às securitizadoras de acordo com os contratos de aquisição de certificados de recebíveis imobiliários - CRI.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO:Pela Baixa dos valores.
CRÉDITO:Registrar os valores a integralizar pelo FGTS junto às securitizadoras de acordo com os contratos de aquisição de certificados de recebíveis imobiliários - CRI.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: O total dos valores a integralizar pelo FGTS junto às securitizadoras de acordo com os contratos de aquisição de certificados de recebíveis imobiliários - CRI.
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SISFIN
CONTA:4.9.9.92.00.00 7 CREDORES DIVERSOS - PAIS SUBCONTA:4.9.9.92.91.44 4 CRÉDITOS VINCULADOS A PAGAR - OUTROS
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO:CONTA DE CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar as parcelas devidas a terceiros referentes aos Créditos Vinculados - FCVS, em razão do processo de validação e/ou habilitação.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO:Pela Baixa dos valores.
CRÉDITO:Registrar as parcelas devidas a terceiros referentes aos Créditos Vinculados - FCVS, em razão do processo de validação e/ou habilitação.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: O total das parcelas devidas a terceiros referentes aos Créditos Vinculados - FCVS, em razão do processo de validação e/ou habilitação.
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SIACI
CONTA: 4..9.9.92.92.00 9 CREDORES DIVERSOS
SUBCONTA: 4.9.9.92.92.30 9 OBRIGAÇÃO COM DESCONTO MUTUÁRIO COMPLEMENTO - AQUISIÇÃO CONSTRUÇÃO
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO: CONTA DE CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
UTILIZAÇÃO: MZ - GECOF - Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar os valores a serem pagos pelo Fundo a título de descontos concedidos nas contratações de financiamentos habitacionais com pessoa física.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pelos pagamentos efetuados.
CRÉDITO: Pelos valores a serem pagos pelo Fundo a título de descontos nas contratações de financiamentos habitacionais com pessoa física.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: Total a ser pago pelo Fundo referente aos descontos concedidos nas contratações de financiamentos habitacionais com pessoa física;
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SIAPF
CONTA: 4.9.9.92.92.00 9 CREDORES DIVERSOS
SUBCONTA: 4.9.9.92.92.31 9 OBRIGAÇÃO COM DESCONTO MUTUÁRIO EQUILÍBRIO AGENTE FINANCEIRO
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO: CONTA DE CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
UTILIZAÇÃO: MZ - GECOF - Contabilidade FGTS
FUNÇÃO: Registrar os valores a serem pagos pelo Fundo a título de descontos para fins de cobertura da remuneração de equilíbrio financeiro referente aos financiamentos às pessoas físicas.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pelos pagamentos efetuados.
CRÉDITO: Pelos valores a serem pagos a título de desconto para fins de cobertura da remuneração de equilíbrio financeiro referente aos financiamentos às pessoas físicas.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: Total a ser pago pelo Fundo decorrente dos descontos para fins de cobertura de equilíbrio financeiro referente aos financiamentos às pessoas físicas.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SIAPF
CONTA:7.1.5.10.31.00 0 RENDAS DE TRF - LIVRE
SUBCONTA:7.1.5.10.31.06 9 FGTS - RDAS DE TRF-LIVRES-TIT ATE VENCIMENTO
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO:CONTA DE RESULTADO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar as rendas auferidas com títulos de renda fixa classificados como títulos mantidos até o vencimento, que constituam receita efetiva, no período.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Por ocasião do encerramento do balanço, na apuração do resultado.
CRÉDITO:Pelo das rendas auferidas com títulos de renda fixa classificados como títulos mantidos até o vencimento.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO:Total das rendas auferidas com títulos de renda fixa classificados como títulos mantidos até o vencimento SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SISFIN
CONTA:7.1.5.10.31.00 0 RENDAS DE TRF - LIVRE
SUBCONTA: 7.1.5.10.31.07 7 FGTS - RDAS DE TRF-LIVRES-TIT ATE VENC-ACIMA GARANTIA
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO:CONTA DE RESULTADO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar as rendas auferidas com títulos de renda fixa, classificados na categoria III - títulos mantidos até o vencimento, que constituam receita efetiva acima da garantia, no período.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Por ocasião do encerramento do balanço, na apuração do resultado.
CRÉDITO: Pelo das rendas auferidas com títulos de renda fixa classificados como títulos mantidos até o vencimento referente à receita efetiva acima da garantia.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO:Total das rendas auferidas com títulos de renda fixa classificados como títulos mantidos até o vencimento referente à receita efetiva acima da garantia.
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SISFIN
CONTA:7.1.5.40.10.00 3 RENDAS DE APLICACOES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO
SUBCONTA:7.1.5.40.10.02 0 RENDAS FUNDO DE INVESTIMENTO FGTS ATE A GARANTIA
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO:CONTA DE RESULTADO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar as rendas do FI-FGTS que constituam receita efetiva garantida pela CAIXA (TR + juros de 6%a.a).
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Por ocasião do encerramento do balanço, na apuração do resultado.
CRÉDITO: Pelas rendas do FI-FGTS que constituam receita efetiva garantida pela CAIXA (tr + juros de 6%a.a).
REPRESENTAÇÃO DO SALDO:Total das rendas do FIFGTS que constituam receita efetiva garantida pela CAIXA (tr + juros de 6%a.a).
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SISFIN
CONTA:7.1.5.40.10.00 3 RENDAS DE APLICACOES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO
SUBCONTA:7.1.5.40.10.03 8 RENDAS FUNDO DE INVESTIMENTO FGTS ACIMA DA GARANTIA
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO:CONTA DE RESULTADO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar as rendas do FI-FGTS que constituam receita efetiva acima da garantida pela CAIXA (TR + juros de 6%a.a).
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Por ocasião do encerramento do balanço, na apuração do resultado.
CRÉDITO: Pelas rendas do FI-FGTS que constituam receita efetiva acima da garantida pela CAIXA (TR + juros de 6%a.a).
REPRESENTAÇÃO DO SALDO:Total das rendas do FIFGTS que constituam receita efetiva acima da garantida pela CAIXA (TR + juros de 6%a.a).
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SIACI
REPRESENTAÇÃO DO SALDO:Total dos ajustes na validação de saldo do FCVS conforme Res 509/2006 conselho curador FGTS.
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SISFIN
CONTA:7.1.5.40.10.00 3 RENDAS DE APLICACOES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO
SUBCONTA: 7.1.5.40.10.07 0 RENDAS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO RESIDENICAL FGTS ATE A GARANTIA
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO:CONTA DE RESULTADO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF - Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar as rendas do Fundo de Investimento Imobiliário Residencial - FGTS que constituam receita efetiva até a garantida da CAIXA (TR + juros de 6%a.a).
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Por ocasião do encerramento do balanço, na apuração do resultado.
CRÉDITO: Pelas rendas do Fundo de Investimento Imobiliário Residencial - FGTS que constituam receita efetiva até a garantida da CAIXA (TR + juros de 6%a.a).
REPRESENTAÇÃO DO SALDO:Total das rendas do Fundo de Investimento Imobiliário Residencial - FGTS que constituam receita efetiva até a garantida da CAIXA (TR + juros de 6%a.a)
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SISFIN
CONTA:7.1.5.40.10.00 3 RENDAS DE APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO
SUBCONTA:7.1.5.40.10.08 9 RENDAS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RESIDENICAL FGTS ACIMA DA GARANTIA
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO:CONTA DE RESULTADO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar as rendas do Fundo de Investimento Imobiliário Residencial - FGTS que constituam receita efetiva acima da garantida da CAIXA (TR + juros de 6%a.a).
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Por ocasião do encerramento do balanço, na apuração do resultado.
CRÉDITO: Pelas rendas do Fundo de Investimento Imobiliário Residencial - FGTS que constituam receita efetiva acima da garantida da CAIXA (TR + juros de 6%a.a).
REPRESENTAÇÃO DO SALDO:Total das rendas do Fundo de Investimento Imobiliário Residencial - FGTS que constituam receita efetiva acima da garantida da CAIXA (TR + juros de 6%a.a).
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SISFIN
CONTA:7.1.9.30.10.00 2 OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS - FGTS
SUBCONTA:7.1.9.30.10.34 7 RECUPERACAO DE DESPESAS COM FISCALIZAÇÃO E CÁLCULO ATUARIAL DO FGTS
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO:CONTA DE RESULTADO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar a receita auferida com a recuperação de despesas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego referente à remuneração da fiscalização do FGTS.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Por ocasião do encerramento do balanço, na apuração do resultado.
CRÉDITO: Pelo registro a receita auferida com a recuperação de despesas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego referente a remuneração da fiscalização do FGTS.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO:Total da receita auferida com a recuperação de despesas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego referente à remuneração da fiscalização do FGTS.
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SISFIN
CONTA: 7.1.9.99.19.00 2 OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS - FGTS
SUBCONTA: 7.1.9.99.19.06 1 GANHO COM FCVS - RES nº 509/2006
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO:CONTA DE RESULTADO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar os ajustes na validação de saldo do FCVS conforme Resolução nº 509/2006 do Conselho Curador FGTS.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Por ocasião do encerramento do balanço, na apuração do resultado.
CRÉDITO: Pelo registro dos ajustes na validação de saldo do FCVS conforme Resolução CCFGTS nº 509/2006.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: Total dos ajustes na validação de saldo do FCVS conforme Resolução CCFGTS nº 509/2006.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SIACI
CONTA:7.1.9.99.21.00 7 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS ENTIDADES
SUBCONTA:7.1.9.99.21.34 1 OUTRAS RENDAS SOBRE OPERACOES IMOBILIARIAS- ORIGEM FGTS
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO:CONTA DE RESULTADO
UTILIZAÇÃO:MZ-GECOF- Contabilidade FGTS
FUNÇÃO:Registrar as receitas de resíduos de saldo credor de operações de crédito, realizadas com recursos do FGTS.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO:Pelos resíduos de saldo credor de operações de crédito, realizadas com recursos do FGTS.
CRÉDITO:Por ocasião do encerramento do balanço, na apuração do resultado.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: Total de resíduos de saldo credor de operações de crédito, realizadas com recursos do FGTS.
SISTEMA DE CONTROLE:SICOF/SIAPF/SIACI
CONTA: 9.0.9.99.40.00 7 OUTRAS CONTAS DE COMPENSACAO PASSIVAS - CRED FCVS
SUBCONTA: 9.0.9.99.40.12 0 FCVS - CREDITOS FGTS
NATUREZA: CREDORA
POSICIONAMENTO: Contas de Compensação - Passivo
UTILIZAÇÃO: MZ-GECOF - Contabilidade FGTS
FUNÇÃO: Registrar o montante do saldo residual de contratos habitacionais liquidados e com cobertura do FCVS em conformidade com a Resolução CCFGTS nº 509/2006.
FUNCIONAMENTO:
DÉBITO: Pela baixa do saldo residual de contratos habitacionais liquidados e com cobertura do FCVS conforme Resolução CCFGTS nº 509/2006;
CRÉDITO: Pelo saldo residual de contratos habitacionais liquidados e com cobertura do FCVS conforme Resolução CCFGTS nº 509/2006.
REPRESENTAÇÃO DO SALDO: Total do saldo residual de contratos habitacionais liquidados e com cobertura do FCVS conforme Resolução CCFGTS nº 509/2006.
SISTEMA DE CONTROLE: SICOF/SIACI
