(Revogado pela Resolução CFBIO Nº 719 DE 06/12/2024):

A Diretoria do Conselho Federal de Biologia - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979 , alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Plenário;

Resolve:

Art. 1º É dada publicidade externa à Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 (MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA), para o mandato de março de 2012 a março de 2016.

Parágrafo único. Cópia da íntegra da Instrução Eleitoral encontra-se no site do CFBio: www.cfbio.gov.br, na sede do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05, no site do CRBio-05: www.crbio5.gov.br, e nas suas Delegacias à disposição dos interessados.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

WLADEMIR JOÃO TADEI

Presidente do Conselho