(Revogado pela Resolução CFBIO Nº 719 DE 06/12/2024):

O Conselho Federal de Biologia - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979 , alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o aprovado por unanimidade pelos Senhores Conselheiros Federais presentes na IV Reunião Extraordinária e 4ª Sessão Plenária;

Resolve:

Art. 1º É dada publicidade externa à Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros integrantes do Conselho Federal de Biologia - CFBio, para o mandato do quadriênio outubro de 2011 a outubro de 2015.

Parágrafo único. Cópia da íntegra da Instrução Eleitoral encontra-se nas sedes do Conselho Federal e Regionais de Biologia e no site do CFBio: www.cfbio.gov.br, à disposição dos interessados.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução nº 257, de 28 de maio de 2011.

MARIA DO CARMO BRANDÃO TEIXEIRA

Presidente do Conselho