Publicado no DOE - SP em 3 abr 2009
Altera a Portaria CAT nº 85/2007, de 04.09.2007, relativo ao cronograma de implementação do Registro Eletrônico de Documentos Fiscais - REDF.
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no art. 212-P do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria:
Art. 1º Ficam acrescentadas ao Anexo III da Portaria CAT nº 85, de 4 de setembro de 2007, as seguintes atividades:
| Mês/Ano | CNAE | Descrição |
| Julho 2009 | 2950-6/00 | Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores |
| Julho 2009 | 3021-1/00 | Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes |
| Julho 2009 | 3022-9/00 | Manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer |
| Julho 2009 | 3311-2/00 | Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos |
| Julho 2009 | 3312-1/01 | Manutenção e reparação de equipamentos transmissores de comunicação |
| Julho 2009 | 3312-1/02 | Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle |
| Julho 2009 | 3312-1/03 | Manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação |
| Julho 2009 | 3312-1/04 | Manutenção e reparação de equipamentos e instrumentos ópticos |
| Julho 2009 | 3313-9/01 | Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos |
| Julho 2009 | 3313-9/02 | Manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos |
| Julho 2009 | 3313-9/99 | Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente |
| Julho 2009 | 3314-7/01 | Manutenção e reparação de máquinas motrizes não-elétricas |
| Julho 2009 | 3314-7/02 | Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas |
| Julho 2009 | 3314-7/03 | Manutenção e reparação de válvulas industriais |
| Julho 2009 | 3314-7/04 | Manutenção e reparação de compressores |
| Julho 2009 | 3314-7/05 | Manutenção e reparação de equipamentos de transmissão para fins industriais |
| Julho 2009 | 3314-7/06 | Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas |
| Julho 2009 | 3314-7/07 | Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial |
| Julho 2009 | 3314-7/08 | Manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas |
| Julho 2009 | 3314-7/09 | Manutenção e reparação de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não-eletrônicos para escritório |
| Julho 2009 | 3314-7/10 | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente |
| Julho 2009 | 3314-7/11 | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária |
| Julho 2009 | 3314-7/12 | Manutenção e reparação de tratores agrícolas |
| Julho 2009 | 3314-7/13 | Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta |
| Julho 2009 | 3314-7/14 | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo |
| Julho 2009 | 3314-7/15 | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, exceto na extração de petróleo |
| Julho 2009 | 3314-7/16 | Manutenção e reparação de tratores, exceto agrícolas |
| Julho 2009 | 3314-7/17 | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores |
| Julho 2009 | 3314-7/18 | Manutenção e reparação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta |
| Julho 2009 | 3314-7/19 | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo |
| Julho 2009 | 3314-7/20 | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados |
| Julho 2009 | 3314-7/21 | Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria de celulose, papel e papelão e artefatos |
| Julho 2009 | 3314-7/22 | Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria do plástico |
| Julho 2009 | 3314-7/99 | Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente |
| Julho 2009 | 3315-5/00 | Manutenção e reparação de veículos ferroviários |
| Julho 2009 | 3316-3/01 | Manutenção e reparação de aeronaves, exceto a manutenção na pista |
| Julho 2009 | 3316-3/02 | Manutenção de aeronaves na pista |
| Julho 2009 | 3319-8/00 | Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente |
| Julho 2009 | 3329-5/01 | Serviços de montagem de móveis de qualquer material |
| Julho 2009 | 4221-9/03 | Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica |
| Julho 2009 | 4221-9/05 | Manutenção de estações e redes de telecomunicações |
| Julho 2009 | 4292-8/02 | Obras de montagem industrial |
| Julho 2009 | 4322-3/02 | Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração |
| Julho 2009 | 4322-3/03 | Instalações de sistema de prevenção contra incêndio |
| Julho 2009 | 4329-1/02 | Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre |
| Julho 2009 | 4329-1/03 | Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes, exceto de fabricação própria |
| Julho 2009 | 4329-1/04 | Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos |
| Julho 2009 | 4511-1/03 | Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados |
| Julho 2009 | 4511-1/04 | Comércio por atacado de caminhões novos e usados |
| Julho 2009 | 4511-1/05 | Comércio por atacado de reboques e semi-reboques novos e usados |
| Julho 2009 | 4511-1/06 | Comércio por atacado de ônibus e microônibus novos e usados |
| Julho 2009 | 4520-0/01 | Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores |
| Julho 2009 | 4520-0/02 | Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores |
| Julho 2009 | 4520-0/03 | Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores |
| Julho 2009 | 4520-0/04 | Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores |
| Julho 2009 | 4520-0/07 | Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores |
| Julho 2009 | 4530-7/01 | Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores |
| Julho 2009 | 4530-7/02 | Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar |
| Julho 2009 | 4541-2/01 | Comércio por atacado de motocicletas e motonetas |
| Julho 2009 | 4541-2/02 | Comércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e motonetas |
| Julho 2009 | 4543-9/00 | Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas |
| Julho 2009 | 4621-4/00 | Comércio atacadista de café em grão |
| Julho 2009 | 4622-2/00 | Comércio atacadista de soja |
| Julho 2009 | 4623-1/01 | Comércio atacadista de animais vivos |
| Julho 2009 | 4623-1/02 | Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal |
| Julho 2009 | 4623-1/03 | Comércio atacadista de algodão |
| Julho 2009 | 4623-1/04 | Comércio atacadista de fumo em folha não beneficiado |
| Julho 2009 | 4623-1/05 | Comércio atacadista de cacau |
| Julho 2009 | 4623-1/06 | Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas |
| Julho 2009 | 4623-1/07 | Comércio atacadista de sisal |
| Julho 2009 | 4623-1/08 | Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
| Julho 2009 | 4623-1/09 | Comércio atacadista de alimentos para animais |
| Julho 2009 | 4623-1/99 | Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente |
| Julho 2009 | 4631-1/00 | Comércio atacadista de leite e laticínios |
| Julho 2009 | 4632-0/01 | Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados |
| Julho 2009 | 4632-0/02 | Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas |
| Julho 2009 | 4632-0/03 | Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
| Julho 2009 | 4633-8/01 | Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos |
| Julho 2009 | 4633-8/02 | Comércio atacadista de aves vivas e ovos |
| Julho 2009 | 4633-8/03 | Comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação |
| Julho 2009 | 4634-6/01 | Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados |
| Julho 2009 | 4634-6/02 | Comércio atacadista de aves abatidas e derivados |
| Julho 2009 | 4634-6/03 | Comércio atacadista de pescados e frutos do mar |
| Julho 2009 | 4634-6/99 | Comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais |
| Julho 2009 | 4635-4/01 | Comércio atacadista de água mineral |
| Julho 2009 | 4635-4/02 | Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante |
| Julho 2009 | 4635-4/03 | Comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
| Julho 2009 | 4635-4/99 | Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente |
| Julho 2009 | 4636-2/01 | Comércio atacadista de fumo beneficiado |
| Julho 2009 | 4636-2/02 | Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos |
| Julho 2009 | 4637-1/01 | Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel |
| Julho 2009 | 4637-1/02 | Comércio atacadista de açúcar |
| Julho 2009 | 4637-1/03 | Comércio atacadista de óleos e gorduras |
| Julho 2009 | 4637-1/04 | Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares |
| Julho 2009 | 4637-1/05 | Comércio atacadista de massas alimentícias |
| Julho 2009 | 4637-1/06 | Comércio atacadista de sorvetes |
| Julho 2009 | 4637-1/07 | Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes |
| Julho 2009 | 4637-1/99 | Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente |
| Julho 2009 | 4639-7/01 | Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral |
| Julho 2009 | 4639-7/02 | Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
| Julho 2009 | 4641-9/01 | Comércio atacadista de tecidos |
| Julho 2009 | 4641-9/02 | Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho |
| Julho 2009 | 4641-9/03 | Comércio atacadista de artigos de armarinho |
| Julho 2009 | 4642-7/01 | Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança |
| Julho 2009 | 4642-7/02 | Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho |
| Julho 2009 | 4643-5/01 | Comércio atacadista de calçados |
| Julho 2009 | 4643-5/02 | Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem |
| Julho 2009 | 4644-3/01 | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano |
| Julho 2009 | 4644-3/02 | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário |
| Julho 2009 | 4645-1/01 | Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios |
| Julho 2009 | 4645-1/02 | Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia |
| Julho 2009 | 4645-1/03 | Comércio atacadista de produtos odontológicos |
| Julho 2009 | 4646-0/01 | Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria |
| Julho 2009 | 4646-0/02 | Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal |
| Julho 2009 | 4647-8/01 | Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria |
| Julho 2009 | 4647-8/02 | Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações |
| Julho 2009 | 4649-4/01 | Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico |
| Julho 2009 | 4649-4/02 | Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico |
| Julho 2009 | 4649-4/03 | Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos |
| Julho 2009 | 4649-4/04 | Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria |
| Julho 2009 | 4649-4/05 | Comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas |
| Julho 2009 | 4649-4/06 | Comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures |
| Julho 2009 | 4649-4/07 | Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos |
| Julho 2009 | 4649-4/08 | Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar |
| Julho 2009 | 4649-4/09 | Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
| Julho 2009 | 4649-4/10 | Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas |
| Julho 2009 | 4649-4/99 | Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente |
| Julho 2009 | 4651-6/01 | Comércio atacadista de equipamentos de informática |
| Julho 2009 | 4651-6/02 | Comércio atacadista de suprimentos para informática |
| Julho 2009 | 4652-4/00 | Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação |
| Julho 2009 | 4661-3/00 | Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças |
| Julho 2009 | 4662-1/00 | Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças |
| Julho 2009 | 4663-0/00 | Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças |
| Julho 2009 | 4664-8/00 | Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças |
| Julho 2009 | 4665-6/00 | Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças |
| Julho 2009 | 4669-9/01 | Comércio atacadista de bombas e compressores; partes e peças |
| Julho 2009 | 4669-9/99 | Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças |
| Julho 2009 | 4671-1/00 | Comércio atacadista de madeira e produtos derivados |
| Julho 2009 | 4672-9/00 | Comércio atacadista de ferragens e ferramentas |
| Julho 2009 | 4673-7/00 | Comércio atacadista de material elétrico |
| Julho 2009 | 4674-5/00 | Comércio atacadista de cimento |
| Julho 2009 | 4679-6/01 | Comércio atacadista de tintas, vernizes e similares |
| Julho 2009 | 4679-6/02 | Comércio atacadista de mármores e granitos |
| Julho 2009 | 4679-6/03 | Comércio atacadista de vidros, espelhos e vitrais |
| Julho 2009 | 4679-6/04 | Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente |
| Julho 2009 | 4679-6/99 | Comércio atacadista de materiais de construção em geral |
| Julho 2009 | 4681-8/01 | Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (TRR) |
| Julho 2009 | 4681-8/02 | Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR) |
| Julho 2009 | 4681-8/03 | Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante |
| Julho 2009 | 4681-8/04 | Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto |
| Julho 2009 | 4681-8/05 | Comércio atacadista de lubrificantes |
| Julho 2009 | 4682-6/00 | Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP) |
| Julho 2009 | 4683-4/00 | Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo |
| Julho 2009 | 4684-2/01 | Comércio atacadista de resinas e elastômeros |
| Julho 2009 | 4684-2/02 | Comércio atacadista de solventes |
| Julho 2009 | 4684-2/99 | Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente |
| Julho 2009 | 4685-1/00 | Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção |
| Julho 2009 | 4686-9/01 | Comércio atacadista de papel e papelão em bruto |
| Julho 2009 | 4686-9/02 | Comércio atacadista de embalagens |
| Julho 2009 | 4687-7/01 | Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão |
| Julho 2009 | 4687-7/02 | Comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto de papel e papelão |
| Julho 2009 | 4687-7/03 | Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos |
| Julho 2009 | 4689-3/01 | Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis |
| Julho 2009 | 4689-3/02 | Comércio atacadista de fios e fibras têxteis beneficiados |
| Julho 2009 | 4689-3/99 | Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente |
| Julho 2009 | 4691-5/00 | Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios |
| Julho 2009 | 4692-3/00 | Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários |
| Julho 2009 | 4693-1/00 | Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários |
| Julho 2009 | 9511-8/00 | Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos |
| Julho 2009 | 9512-6/00 | Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação |
| Julho 2009 | 9521-5/00 | Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico |
| Julho 2009 | 9529-1/04 | Reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não-motorizados |
| Setembro 2009 | 1011-2/01 | Frigorífico - abate de bovinos |
| Setembro 2009 | 1011-2/02 | Frigorífico - abate de eqüinos |
| Setembro 2009 | 1011-2/03 | Frigorífico - abate de ovinos e caprinos |
| Setembro 2009 | 1011-2/04 | Frigorífico - abate de bufalinos |
| Setembro 2009 | 1011-2/05 | Matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos |
| Setembro 2009 | 1012-1/01 | Abate de aves |
| Setembro 2009 | 1012-1/02 | Abate de pequenos animais |
| Setembro 2009 | 1012-1/03 | Frigorífico - abate de suínos |
| Setembro 2009 | 1012-1/04 | Matadouro - abate de suínos sob contrato |
| Setembro 2009 | 1013-9/01 | Fabricação de produtos de carne |
| Setembro 2009 | 1013-9/02 | Preparação de subprodutos do abate |
| Setembro 2009 | 1020-1/01 | Preservação de peixes, crustáceos e moluscos |
| Setembro 2009 | 1020-1/02 | Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos |
| Setembro 2009 | 1031-7/00 | Fabricação de conservas de frutas |
| Setembro 2009 | 1032-5/01 | Fabricação de conservas de palmito |
| Setembro 2009 | 1032-5/99 | Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito |
| Setembro 2009 | 1033-3/01 | Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes |
| Setembro 2009 | 1033-3/02 | Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados |
| Setembro 2009 | 1041-4/00 | Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho |
| Setembro 2009 | 1042-2/00 | Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho |
| Setembro 2009 | 1043-1/00 | Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais |
| Setembro 2009 | 1051-1/00 | Preparação do leite |
| Setembro 2009 | 1052-0/00 | Fabricação de laticínios |
| Setembro 2009 | 1053-8/00 | Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis |
| Setembro 2009 | 1061-9/01 | Beneficiamento de arroz |
| Setembro 2009 | 1061-9/02 | Fabricação de produtos do arroz |
| Setembro 2009 | 1062-7/00 | Moagem de trigo e fabricação de derivados |
| Setembro 2009 | 1063-5/00 | Fabricação de farinha de mandioca e derivados |
| Setembro 2009 | 1064-3/00 | Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho |
| Setembro 2009 | 1065-1/01 | Fabricação de amidos e féculas de vegetais |
| Setembro 2009 | 1065-1/02 | Fabricação de óleo de milho em bruto |
| Setembro 2009 | 1065-1/03 | Fabricação de óleo de milho refinado |
| Setembro 2009 | 1066-0/00 | Fabricação de alimentos para animais |
| Setembro 2009 | 1069-4/00 | Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 1071-6/00 | Fabricação de açúcar em bruto |
| Setembro 2009 | 1072-4/01 | Fabricação de açúcar de cana refinado |
| Setembro 2009 | 1072-4/02 | Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba |
| Setembro 2009 | 1081-3/01 | Beneficiamento de café |
| Setembro 2009 | 1081-3/02 | Torrefação e moagem de café |
| Setembro 2009 | 1082-1/00 | Fabricação de produtos à base de café |
| Setembro 2009 | 1091-1/00 | Fabricação de produtos de panificação |
| Setembro 2009 | 1092-9/00 | Fabricação de biscoitos e bolachas |
| Setembro 2009 | 1093-7/01 | Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates |
| Setembro 2009 | 1093-7/02 | Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes |
| Setembro 2009 | 1094-5/00 | Fabricação de massas alimentícias |
| Setembro 2009 | 1095-3/00 | Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos |
| Setembro 2009 | 1096-1/00 | Fabricação de alimentos e pratos prontos |
| Setembro 2009 | 1099-6/01 | Fabricação de vinagres |
| Setembro 2009 | 1099-6/02 | Fabricação de pós alimentícios |
| Setembro 2009 | 1099-6/03 | Fabricação de fermentos e leveduras |
| Setembro 2009 | 1099-6/04 | Fabricação de gelo comum |
| Setembro 2009 | 1099-6/05 | Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.) |
| Setembro 2009 | 1099-6/06 | Fabricação de adoçantes naturais e artificiais |
| Setembro 2009 | 1099-6/99 | Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 1111-9/01 | Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar |
| Setembro 2009 | 1111-9/02 | Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas |
| Setembro 2009 | 1112-7/00 | Fabricação de vinho |
| Setembro 2009 | 1113-5/01 | Fabricação de malte, inclusive malte uísque |
| Setembro 2009 | 1113-5/02 | Fabricação de cervejas e chopes |
| Setembro 2009 | 1121-6/00 | Fabricação de águas envasadas |
| Setembro 2009 | 1122-4/01 | Fabricação de refrigerantes |
| Setembro 2009 | 1122-4/02 | Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo |
| Setembro 2009 | 1122-4/03 | Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas |
| Setembro 2009 | 1122-4/99 | Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente |
| Setembro 2009 | 1210-7/00 | Processamento industrial do fumo |
| Setembro 2009 | 1220-4/01 | Fabricação de cigarros |
| Setembro 2009 | 1220-4/02 | Fabricação de cigarrilhas e charutos |
| Setembro 2009 | 1220-4/03 | Fabricação de filtros para cigarros |
| Setembro 2009 | 1220-4/99 | Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos |
| Setembro 2009 | 1311-1/00 | Preparação e fiação de fibras de algodão |
| Setembro 2009 | 1312-0/00 | Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão |
| Setembro 2009 | 1313-8/00 | Fiação de fibras artificiais e sintéticas |
| Setembro 2009 | 1314-6/00 | Fabricação de linhas para costurar e bordar |
| Setembro 2009 | 1321-9/00 | Tecelagem de fios de algodão |
| Setembro 2009 | 1322-7/00 | Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão |
| Setembro 2009 | 1323-5/00 | Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas |
| Setembro 2009 | 1330-8/00 | Fabricação de tecidos de malha |
| Setembro 2009 | 1351-1/00 | Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico |
| Setembro 2009 | 1352-9/00 | Fabricação de artefatos de tapeçaria |
| Setembro 2009 | 1353-7/00 | Fabricação de artefatos de cordoaria |
| Setembro 2009 | 1354-5/00 | Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos |
| Setembro 2009 | 1359-6/00 | Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 1411-8/01 | Confecção de roupas íntimas |
| Setembro 2009 | 1411-8/02 | Facção de roupas íntimas |
| Setembro 2009 | 1412-6/01 | Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida |
| Setembro 2009 | 1412-6/02 | Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas |
| Setembro 2009 | 1412-6/03 | Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas |
| Setembro 2009 | 1413-4/01 | Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida |
| Setembro 2009 | 1413-4/02 | Confecção, sob medida, de roupas profissionais |
| Setembro 2009 | 1413-4/03 | Facção de roupas profissionais |
| Setembro 2009 | 1414-2/00 | Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção |
| Setembro 2009 | 1421-5/00 | Fabricação de meias |
| Setembro 2009 | 1422-3/00 | Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias |
| Setembro 2009 | 1510-6/00 | Curtimento e outras preparações de couro |
| Setembro 2009 | 1521-1/00 | Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material |
| Setembro 2009 | 1529-7/00 | Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 1531-9/01 | Fabricação de calçados de couro |
| Setembro 2009 | 1531-9/02 | Acabamento de calçados de couro sob contrato |
| Setembro 2009 | 1532-7/00 | Fabricação de tênis de qualquer material |
| Setembro 2009 | 1533-5/00 | Fabricação de calçados de material sintético |
| Setembro 2009 | 1539-4/00 | Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 1540-8/00 | Fabricação de partes para calçados, de qualquer material |
| Setembro 2009 | 1610-2/01 | Serrarias com desdobramento de madeira |
| Setembro 2009 | 1610-2/02 | Serrarias sem desdobramento de madeira |
| Setembro 2009 | 1621-8/00 | Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada |
| Setembro 2009 | 1622-6/01 | Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas |
| Setembro 2009 | 1622-6/02 | Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais |
| Setembro 2009 | 1622-6/99 | Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção |
| Setembro 2009 | 1623-4/00 | Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira |
| Setembro 2009 | 1629-3/01 | Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis |
| Setembro 2009 | 1629-3/02 | Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis |
| Setembro 2009 | 1710-9/00 | Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel |
| Setembro 2009 | 1721-4/00 | Fabricação de papel |
| Setembro 2009 | 1722-2/00 | Fabricação de cartolina e papel-cartão |
| Setembro 2009 | 1731-1/00 | Fabricação de embalagens de papel |
| Setembro 2009 | 1732-0/00 | Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão |
| Setembro 2009 | 1733-8/00 | Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado |
| Setembro 2009 | 1741-9/01 | Fabricação de formulários contínuos |
| Setembro 2009 | 1741-9/02 | Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso industrial, comercial e de escritório, exceto formulário contínuo |
| Setembro 2009 | 1742-7/01 | Fabricação de fraldas descartáveis |
| Setembro 2009 | 1742-7/02 | Fabricação de absorventes higiênicos |
| Setembro 2009 | 1742-7/99 | Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 1749-4/00 | Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 1811-3/01 | Impressão de jornais |
| Setembro 2009 | 1811-3/02 | Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas |
| Setembro 2009 | 1812-1/00 | Impressão de material de segurança |
| Setembro 2009 | 1813-0/01 | Impressão de material para uso publicitário |
| Setembro 2009 | 1813-0/99 | Impressão de material para outros usos |
| Setembro 2009 | 1910-1/00 | Coquerias |
| Setembro 2009 | 1921-7/00 | Fabricação de produtos do refino de petróleo |
| Setembro 2009 | 1922-5/01 | Formulação de combustíveis |
| Setembro 2009 | 1922-5/02 | Rerrefino de óleos lubrificantes |
| Setembro 2009 | 1922-5/99 | Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino |
| Setembro 2009 | 1931-4/00 | Fabricação de álcool |
| Setembro 2009 | 1932-2/00 | Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool |
| Setembro 2009 | 2011-8/00 | Fabricação de cloro e álcalis |
| Setembro 2009 | 2012-6/00 | Fabricação de intermediários para fertilizantes |
| Setembro 2009 | 2013-4/00 | Fabricação de adubos e fertilizantes |
| Setembro 2009 | 2019-3/01 | Elaboração de combustíveis nucleares |
| Setembro 2009 | 2019-3/99 | Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 2021-5/00 | Fabricação de produtos petroquímicos básicos |
| Setembro 2009 | 2022-3/00 | Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras |
| Setembro 2009 | 2029-1/00 | Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 2031-2/00 | Fabricação de resinas termoplásticas |
| Setembro 2009 | 2032-1/00 | Fabricação de resinas termofixas |
| Setembro 2009 | 2033-9/00 | Fabricação de elastômeros |
| Setembro 2009 | 2040-1/00 | Fabricação de fibras artificiais e sintéticas |
| Setembro 2009 | 2051-7/00 | Fabricação de defensivos agrícolas |
| Setembro 2009 | 2052-5/00 | Fabricação de desinfestantes domissanitários |
| Setembro 2009 | 2061-4/00 | Fabricação de sabões e detergentes sintéticos |
| Setembro 2009 | 2062-2/00 | Fabricação de produtos de limpeza e polimento |
| Setembro 2009 | 2063-1/00 | Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal |
| Setembro 2009 | 2071-1/00 | Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas |
| Setembro 2009 | 2072-0/00 | Fabricação de tintas de impressão |
| Setembro 2009 | 2073-8/00 | Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins |
| Setembro 2009 | 2091-6/00 | Fabricação de adesivos e selantes |
| Setembro 2009 | 2092-4/01 | Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes |
| Setembro 2009 | 2092-4/02 | Fabricação de artigos pirotécnicos |
| Setembro 2009 | 2092-4/03 | Fabricação de fósforos de segurança |
| Setembro 2009 | 2093-2/00 | Fabricação de aditivos de uso industrial |
| Setembro 2009 | 2094-1/00 | Fabricação de catalisadores |
| Setembro 2009 | 2099-1/01 | Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia |
| Setembro 2009 | 2099-1/99 | Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 2110-6/00 | Fabricação de produtos farmoquímicos |
| Setembro 2009 | 2121-1/01 | Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano |
| Setembro 2009 | 2121-1/02 | Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano |
| Setembro 2009 | 2121-1/03 | Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano |
| Setembro 2009 | 2122-0/00 | Fabricação de medicamentos para uso veterinário |
| Setembro 2009 | 2123-8/00 | Fabricação de preparações farmacêuticas |
| Setembro 2009 | 2211-1/00 | Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar |
| Setembro 2009 | 2219-6/00 | Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 2221-8/00 | Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico |
| Setembro 2009 | 2222-6/00 | Fabricação de embalagens de material plástico |
| Setembro 2009 | 2223-4/00 | Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção |
| Setembro 2009 | 2229-3/01 | Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico |
| Setembro 2009 | 2229-3/02 | Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais |
| Setembro 2009 | 2229-3/03 | Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios |
| Setembro 2009 | 2229-3/99 | Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 2311-7/00 | Fabricação de vidro plano e de segurança |
| Setembro 2009 | 2312-5/00 | Fabricação de embalagens de vidro |
| Setembro 2009 | 2319-2/00 | Fabricação de artigos de vidro |
| Setembro 2009 | 2320-6/00 | Fabricação de cimento |
| Setembro 2009 | 2330-3/01 | Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda |
| Setembro 2009 | 2330-3/02 | Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção |
| Setembro 2009 | 2330-3/03 | Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção |
| Setembro 2009 | 2330-3/04 | Fabricação de casas pré-moldadas de concreto |
| Setembro 2009 | 2330-3/05 | Preparação de massa de concreto e argamassa para construção |
| Setembro 2009 | 2330-3/99 | Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes |
| Setembro 2009 | 2341-9/00 | Fabricação de produtos cerâmicos refratários |
| Setembro 2009 | 2342-7/01 | Fabricação de azulejos e pisos |
| Setembro 2009 | 2342-7/02 | Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos |
| Setembro 2009 | 2349-4/01 | Fabricação de material sanitário de cerâmica |
| Setembro 2009 | 2349-4/99 | Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 2391-5/01 | Britamento de pedras, exceto associado à extração |
| Setembro 2009 | 2391-5/02 | Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração |
| Setembro 2009 | 2391-5/03 | Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras |
| Setembro 2009 | 2392-3/00 | Fabricação de cal e gesso |
| Setembro 2009 | 2399-1/01 | Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal |
| Setembro 2009 | 2399-1/99 | Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 2411-3/00 | Produção de ferro-gusa |
| Setembro 2009 | 2412-1/00 | Produção de ferroligas |
| Setembro 2009 | 2421-1/00 | Produção de semi-acabados de aço |
| Setembro 2009 | 2422-9/01 | Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não |
| Setembro 2009 | 2422-9/02 | Produção de laminados planos de aços especiais |
| Setembro 2009 | 2423-7/01 | Produção de tubos de aço sem costura |
| Setembro 2009 | 2423-7/02 | Produção de laminados longos de aço, exceto tubos |
| Setembro 2009 | 2424-5/01 | Produção de arames de aço |
| Setembro 2009 | 2424-5/02 | Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames |
| Setembro 2009 | 2431-8/00 | Produção de tubos de aço com costura |
| Setembro 2009 | 2439-3/00 | Produção de outros tubos de ferro e aço |
| Setembro 2009 | 2441-5/01 | Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias |
| Setembro 2009 | 2441-5/02 | Produção de laminados de alumínio |
| Setembro 2009 | 2442-3/00 | Metalurgia dos metais preciosos |
| Setembro 2009 | 2443-1/00 | Metalurgia do cobre |
| Setembro 2009 | 2449-1/01 | Produção de zinco em formas primárias |
| Setembro 2009 | 2449-1/02 | Produção de laminados de zinco |
| Setembro 2009 | 2449-1/03 | Produção de soldas e ânodos para galvanoplastia |
| Setembro 2009 | 2449-1/99 | Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 2451-2/00 | Fundição de ferro e aço |
| Setembro 2009 | 2452-1/00 | Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas |
| Setembro 2009 | 2511-0/00 | Fabricação de estruturas metálicas |
| Setembro 2009 | 2512-8/00 | Fabricação de esquadrias de metal |
| Setembro 2009 | 2513-6/00 | Fabricação de obras de caldeiraria pesada |
| Setembro 2009 | 2521-7/00 | Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central |
| Setembro 2009 | 2522-5/00 | Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos |
| Setembro 2009 | 2531-4/01 | Produção de forjados de aço |
| Setembro 2009 | 2531-4/02 | Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas |
| Setembro 2009 | 2532-2/01 | Produção de artefatos estampados de metal |
| Setembro 2009 | 2532-2/02 | Metalurgia do pó |
| Setembro 2009 | 2539-0/00 | Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais |
| Setembro 2009 | 2541-1/00 | Fabricação de artigos de cutelaria |
| Setembro 2009 | 2542-0/00 | Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias |
| Setembro 2009 | 2543-8/00 | Fabricação de ferramentas |
| Setembro 2009 | 2550-1/01 | Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate |
| Setembro 2009 | 2550-1/02 | Fabricação de armas de fogo e munições |
| Setembro 2009 | 2591-8/00 | Fabricação de embalagens metálicas |
| Setembro 2009 | 2592-6/01 | Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados |
| Setembro 2009 | 2592-6/02 | Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados |
| Setembro 2009 | 2593-4/00 | Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal |
| Setembro 2009 | 2599-3/01 | Serviços de confecção de armações metálicas para a construção |
| Setembro 2009 | 2599-3/99 | Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 2610-8/00 | Fabricação de componentes eletrônicos |
| Setembro 2009 | 2621-3/00 | Fabricação de equipamentos de informática |
| Setembro 2009 | 2622-1/00 | Fabricação de periféricos para equipamentos de informática |
| Setembro 2009 | 2631-1/00 | Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2632-9/00 | Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2640-0/00 | Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo |
| Setembro 2009 | 2651-5/00 | Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle |
| Setembro 2009 | 2652-3/00 | Fabricação de cronômetros e relógios |
| Setembro 2009 | 2660-4/00 | Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação |
| Setembro 2009 | 2670-1/01 | Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2670-1/02 | Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2680-9/00 | Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas |
| Setembro 2009 | 2710-4/01 | Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2710-4/02 | Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2710-4/03 | Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2721-0/00 | Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores |
| Setembro 2009 | 2722-8/01 | Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores |
| Setembro 2009 | 2731-7/00 | Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica |
| Setembro 2009 | 2732-5/00 | Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo |
| Setembro 2009 | 2733-3/00 | Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados |
| Setembro 2009 | 2740-6/01 | Fabricação de lâmpadas |
| Setembro 2009 | 2740-6/02 | Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação |
| Setembro 2009 | 2751-1/00 | Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2759-7/01 | Fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2759-7/99 | Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2790-2/01 | Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores |
| Setembro 2009 | 2790-2/02 | Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme |
| Setembro 2009 | 2790-2/99 | Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 2811-9/00 | Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários |
| Setembro 2009 | 2812-7/00 | Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas |
| Setembro 2009 | 2813-5/00 | Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2814-3/01 | Fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2814-3/02 | Fabricação de compressores para uso não industrial, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2815-1/01 | Fabricação de rolamentos para fins industriais |
| Setembro 2009 | 2815-1/02 | Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos |
| Setembro 2009 | 2821-6/01 | Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2821-6/02 | Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2822-4/01 | Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2822-4/02 | Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2823-2/00 | Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2824-1/01 | Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial |
| Setembro 2009 | 2824-1/02 | Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial |
| Setembro 2009 | 2825-9/00 | Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2829-1/01 | Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2829-1/99 | Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2831-3/00 | Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2832-1/00 | Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2833-0/00 | Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação |
| Setembro 2009 | 2840-2/00 | Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2851-8/00 | Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2852-6/00 | Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, exceto na extração de petróleo |
| Setembro 2009 | 2853-4/00 | Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas |
| Setembro 2009 | 2854-2/00 | Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores |
| Setembro 2009 | 2861-5/00 | Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas-ferramenta |
| Setembro 2009 | 2862-3/00 | Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2863-1/00 | Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2864-0/00 | Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2865-8/00 | Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2866-6/00 | Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2869-1/00 | Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 2910-7/01 | Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários |
| Setembro 2009 | 2910-7/02 | Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários |
| Setembro 2009 | 2910-7/03 | Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários |
| Setembro 2009 | 2920-4/01 | Fabricação de caminhões e ônibus |
| Setembro 2009 | 2920-4/02 | Fabricação de motores para caminhões e ônibus |
| Setembro 2009 | 2930-1/01 | Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões |
| Setembro 2009 | 2930-1/02 | Fabricação de carrocerias para ônibus |
| Setembro 2009 | 2930-1/03 | Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto caminhões e ônibus |
| Setembro 2009 | 2941-7/00 | Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores |
| Setembro 2009 | 2942-5/00 | Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores |
| Setembro 2009 | 2943-3/00 | Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores |
| Setembro 2009 | 2944-1/00 | Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores |
| Setembro 2009 | 2945-0/00 | Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias |
| Setembro 2009 | 2949-2/01 | Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores |
| Setembro 2009 | 2949-2/99 | Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente |
| Setembro 2009 | 3011-3/01 | Construção de embarcações de grande porte |
| Setembro 2009 | 3011-3/02 | Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte |
| Setembro 2009 | 3012-1/00 | Construção de embarcações para esporte e lazer |
| Setembro 2009 | 3031-8/00 | Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes |
| Setembro 2009 | 3032-6/00 | Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários |
| Setembro 2009 | 3041-5/00 | Fabricação de aeronaves |
| Setembro 2009 | 3042-3/00 | Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves |
| Setembro 2009 | 3050-4/00 | Fabricação de veículos militares de combate |
| Setembro 2009 | 3091-1/00 | Fabricação de motocicletas, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 3092-0/00 | Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 3099-7/00 | Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 3101-2/00 | Fabricação de móveis com predominância de madeira |
| Setembro 2009 | 3102-1/00 | Fabricação de móveis com predominância de metal |
| Setembro 2009 | 3103-9/00 | Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal |
| Setembro 2009 | 3104-7/00 | Fabricação de colchões |
| Setembro 2009 | 3211-6/01 | Lapidação de gemas |
| Setembro 2009 | 3211-6/02 | Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria |
| Setembro 2009 | 3211-6/03 | Cunhagem de moedas e medalhas |
| Setembro 2009 | 3212-4/00 | Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes |
| Setembro 2009 | 3220-5/00 | Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios |
| Setembro 2009 | 3230-2/00 | Fabricação de artefatos para pesca e esporte |
| Setembro 2009 | 3240-0/01 | Fabricação de jogos eletrônicos |
| Setembro 2009 | 3240-0/02 | Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não associada à locação |
| Setembro 2009 | 3240-0/03 | Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à locação |
| Setembro 2009 | 3240-0/99 | Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 3250-7/01 | Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório |
| Setembro 2009 | 3250-7/02 | Fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório |
| Setembro 2009 | 3250-7/03 | Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda |
| Setembro 2009 | 3250-7/04 | Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda |
| Setembro 2009 | 3250-7/05 | Fabricação de materiais para medicina e odontologia |
| Setembro 2009 | 3250-7/07 | Fabricação de artigos ópticos |
| Setembro 2009 | 3250-7/08 | Fabricação de artefatos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar |
| Setembro 2009 | 3291-4/00 | Fabricação de escovas, pincéis e vassouras |
| Setembro 2009 | 3292-2/01 | Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo |
| Setembro 2009 | 3292-2/02 | Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional |
| Setembro 2009 | 3299-0/01 | Fabricação de guarda-chuvas e similares |
| Setembro 2009 | 3299-0/02 | Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório |
| Setembro 2009 | 3299-0/03 | Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos |
| Setembro 2009 | 3299-0/04 | Fabricação de painéis e letreiros luminosos |
| Setembro 2009 | 3299-0/05 | Fabricação de aviamentos para costura |
| Setembro 2009 | 3299-0/99 | Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 3321-0/00 | Instalação de máquinas e equipamentos industriais |
| Setembro 2009 | 3329-5/99 | Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 3530-1/00 | Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado |
| Setembro 2009 | 3600-6/01 | Captação, tratamento e distribuição de água |
| Setembro 2009 | 3600-6/02 | Distribuição de água por caminhões |
| Setembro 2009 | 3831-9/01 | Recuperação de sucatas de alumínio |
| Setembro 2009 | 3831-9/99 | Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio |
| Setembro 2009 | 3832-7/00 | Recuperação de materiais plásticos |
| Setembro 2009 | 3839-4/01 | Usinas de compostagem |
| Setembro 2009 | 3839-4/99 | Recuperação de materiais não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 4120-4/00 | Construção de edifícios |
| Setembro 2009 | 4211-1/01 | Construção de rodovias e ferrovias |
| Setembro 2009 | 4211-1/02 | Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos |
| Setembro 2009 | 4212-0/00 | Construção de obras de arte especiais |
| Setembro 2009 | 4221-9/01 | Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica |
| Setembro 2009 | 4221-9/02 | Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica |
| Setembro 2009 | 4221-9/04 | Construção de estações e redes de telecomunicações |
| Setembro 2009 | 4222-7/01 | Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação |
| Setembro 2009 | 4222-7/02 | Obras de irrigação |
| Setembro 2009 | 4223-5/00 | Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto |
| Setembro 2009 | 4291-0/00 | Obras portuárias, marítimas e fluviais |
| Setembro 2009 | 4292-8/01 | Montagem de estruturas metálicas |
| Setembro 2009 | 4299-5/01 | Construção de instalações esportivas e recreativas |
| Setembro 2009 | 4299-5/99 | Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente |
| Setembro 2009 | 4311-8/01 | Demolição de edifícios e outras estruturas |
| Setembro 2009 | 4311-8/02 | Preparação de canteiro e limpeza de terreno |
| Setembro 2009 | 4313-4/00 | Obras de terraplenagem |
| Setembro 2009 | 4319-3/00 | Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente |
| Setembro 2009 | 4330-4/01 | Impermeabilização em obras de engenharia civil |
| Setembro 2009 | 4330-4/02 | Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material |
| Setembro 2009 | 4330-4/03 | Obras de acabamento em gesso e estuque |
| Setembro 2009 | 4330-4/05 | Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores |
| Setembro 2009 | 4330-4/99 | Outras obras de acabamento da construção |
| Setembro 2009 | 4391-6/00 | Obras de fundações |
| Setembro 2009 | 4399-1/03 | Obras de alvenaria |
| Setembro 2009 | 4399-1/05 | Perfuração e construção de poços de água |
| Setembro 2009 | 4399-1/99 | Serviços especializados para construção não especificados anteriormente |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
