Logo
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Legislação Estadual - São Paulo

  Voltar

Portaria CAT Nº 95 DE 29/06/2011

 Publicado no DOE - SP em 30 jun 2011


Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, e dá outras providências.


Teste Grátis por 5 dias

(Revogado pela Portaria CAT Nº 174 DE 28/12/2011):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos arts. 28-A, 28-B e 28-C da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, nos arts. 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º Na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante na relação contida no Anexo Único.

Art. 2º Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no art. 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST indicado no § 1º:

I - saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;

II - saída de mercadoria pertencente a classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;

III - valor da operação própria igual ou superior ao preço final ao consumidor constante no Anexo Único;

IV - decisão administrativa ou judicial que impeça a utilização do preço final ao consumidor previsto no art. 1º, mas que não indique outra base de cálculo para a determinação do imposto devido por substituição tributária nas operações com as mercadorias de que trata esta Portaria;

V - a partir de 1º de janeiro de 2012, exceto se portaria divulgar valores para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 1º Para fins do disposto no caput, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1. Para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, nas hipóteses dos incisos I a IV:

a) 43,03% (quarenta e três inteiros e três centésimos por cento), na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH e na saída de produtos importados;

b) 67,82% (sessenta e sete inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), na saída de outros produtos nacionais;

2. na saída das demais bebidas, nas hipóteses dos incisos I a IV, 109,63% (cento e nove inteiros e sessenta e três décimos por cento);

3. na hipótese do inciso V, 109,63% (cento e nove inteiros e sessenta e três décimos por cento.

§ 2º Na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior a 12% (doze por cento), o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o "IVA-ST ajustado", calculado pela seguinte fórmula:

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter)/(1 - ALQ intra) ] -1, na qual:

1. IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;

2. ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;

3. ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

§ 3º A pesquisa de preço referida no inciso V deverá ser realizada por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos arts. 43 e 44 do Regulamento do ICMS, e apresentada à Secretaria da Fazenda pela entidade representativa do setor, observando-se o seguinte cronograma:

1. até 31 de julho de 2011, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;

2. até 31 de outubro de 2011, a entrega do levantamento de preços.

§ 4º O atraso no cumprimento dos prazos previstos no item 1 do § 3º acarretará a aplicação do disposto no item 3 do § 1º do art. 2º.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 1º de julho de 2011, a Portaria CAT Nº 104 DE 2010, de 28 de junho de 2010.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho 2011.

ANEXO ÚNICO

I - APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
1.1 Aperol de 671 a 1000 mL 23,89
1.2 Bitter Calegari Asteca de 671 a 1000 mL 12,97
1.3 Black Stone de 671 a 1000 mL 11,77
1.4 Campari de 671 a 1000 mL 26,21
1.5 Cynar de 671 a 1000 mL 11,49
1.6 Fernet Arco Íris de 671 a 1000 mL 8,26
1.7 Fernet Asteca de 671 a 1000 mL 6,39
1.8 Fernet Branca (argentino) de 671 a 1000 mL 43,06
1.9 Fernet Fennetti Dubar de 671 a 1000 mL 14,87
1.10 MezzAmaro de 671 a 1000 mL 20,73
1.11 Paratudo de 671 a 1000 mL 6,14
1.12 Pracura Raízes Amargas de 671 a 1000 mL 5,74
1.13 Underberg (alemão) - caixa com 3 garrafas de 20 mL 3 x 20 mL 24,06
1.14 Underberg (alemão) - caixa com 12 garrafas de 20 mL 12 x 20 mL 91,48
1.15 Underberg/Brasilberg de 671 a 1000 mL 25,29
1.16 Outras marcas de aperitivos, amargos, bitter e similares preço por litro 9,47

II - BATIDA E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
2.1 Aperitivo Busca Vida de 671 a 1000 mL 37,58
2.2 Baianinha de 671 a 1000 mL 5,84
2.3 Bem Brasil de 671 a 1000 mL 5,92
2.4 Boite Show de 671 a 1000 mL 5,23
2.5 Comary de 671 a 1000 mL 6,42
2.6 Jurupinga de 671 a 1000 mL 11,86
2.7 Parahybana de 671 a 1000 mL 7,07
2.8 Taverna Commel Asteca de 671 a 1000 mL 7,01
2.9 Wilson de 671 a 1000 mL 6,65
2.10 Xiboquinha de 521 a 760 mL 15,56
2.11 Xiboquinha de 671 a 1000 mL 11,26
2.12 Outras marcas de batidas e similares preço por litro 6,62

III - BEBIDA ICE

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
3.1 51 Ice lata de 181 a 375 mL 2,60
3.2 51 Ice vidro de 181 a 375 mL 2,60
3.3 Askov Ice vidro de 181 a 375 mL 2,36
3.4 Balalaika Ice vidro de 181 a 375 mL 2,30
3.5 Contini Ice lata / vidro de 181 a 375 mL 2,42
3.6 Ice Jazz vidro de 181 a 375 mL 2,42
3.7 Kadov Ice vidro de 181 a 375 mL 2,48
3.8 Leonoff Ice vidro de 181 a 375 mL 2,34
3.9 Orloff Ice lata de 181 a 375 mL 2,97
3.10 Orloff Ice vidro de 181 a 375 mL 2,92
3.11 Smirnoff Ice Black lata de 181 a 375 mL 3,00
3.12 Smirnoff Ice Black vidro de 181 a 375 mL 2,91
3.13 Smirnoff Ice Red lata de 181 a 375 mL 2,90
3.14 Smirnoff Ice Red vidro de 181 a 375 mL 2,96
3.15 Stoliskoff Ice vidro de 181 a 375 mL 2,46
3.16 Syn Lemon Ice pet / vidro de 181 a 375 mL 1,69
3.17 Outras marcas de bebida ice preço por litro 6,88

IV - CACHAÇA

CACHAÇA AMARELA
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$) PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$)
4.1 51 Ouro de 671 a 1000 mL 7,22 6,50
4.2 Cachaça 41 Luxo de 671 a 1000 mL 5,09 4,37
4.3 Chapéu de Palha de 671 a 1000 mL 8,09 7,37
4.4 Jamel Ouro de 671 a 1000 mL 6,96 6,24
4.5 Old Cesar 88 de 671 a 1000 mL 7,43 6,71
4.6 Terra Brazilis de 671 a 1000 mL 11,68 10,96
4.7 Velho Barreiro Gold de 671 a 1000 mL 7,43 6,71
4.8 Velho Barreiro Gold Série 130 anos de 671 a 1000 mL 39,75 39,03
4.9 Villa Velha Carvalho de 671 a 1000 mL 4,52 3,80
4.10 Outras marcas de cachaças amarelas preço por litro 7,00 6,28
CACHAÇA POPULAR
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$) PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$)
4.11 3 Fazendas de 521 a 670 mL 3,55 2,96
4.12 3 Fazendas de 671 a 1000 mL 5,49 4,77
4.13 Arara de Ouro de 521 a 670 mL 2,50 1,91
4.14 Arara de Ouro de 671 a 1000 mL 4,35 3,63
4.15 Arara Diplomata de 376 a 520 mL 2,47 2,47
4.16 Arara Diplomata de 671 a 1000 mL 5,06 4,34
4.17 Arara Diplomata Ouro de 671 a 1000 mL 6,61 5,89
4.18 Barretão de 376 a 520 mL 1,77 1,77
4.19 Cachaça 61 de 671 a 1000 mL 4,67 3,95
4.20 Caninha 29 de 376 a 520 mL 1,99 1,99
4.21 Caninha 41 Luxo de 376 a 520 mL 1,87 1,87
4.22 Caninha da Roça de 671 a 1000 mL 4,52 3,80
4.23 Caninha da Roça lata de 181 a 375 mL 2,43 2,43
4.24 Caninha da Roça Carvalho de 671 a 1000 mL 6,79 6,07
4.25 Caninha da Roça Limão de 671 a 1000 mL 7,65 6,93
4.26 Caninha Randon de 376 a 520 mL 1,94 1,94
4.27 Caninha Randon de 671 a 1000 mL 3,52 2,80
4.28 Caninha Rosa de 671 a 1000 mL 3,20 2,48
4.29 Corote de 376 a 520 mL 2,08 2,08
4.30 Da Hora de 376 a 520 mL 1,42 1,42
4.31 Da Roça de 376 a 520 mL 2,30 2,30
4.32 Da Roça de 521 a 670 mL 3,30 2,71
4.33 Do Barril de 376 a 520 mL 1,81 1,81
4.34 Jamel de 671 a 1000 mL 4,77 4,05
4.35 Janaína de 671 a 1000 mL 5,14 4,42
4.36 Marota de 376 a 520 mL 1,60 1,60
4.37 Marota de 671 a 1000 mL 3,20 2,48
4.38 Oncinha de 521 a 670 mL 3,03 2,44
4.39 Oncinha de 671 a 1000 mL 5,66 4,94
4.40 Pedra 90 de 376 a 520 mL 1,69 1,69
4.41 Pedra 90 de 521 a 670 mL 2,29 1,70
4.42 Pedra 90 de 671 a 1000 mL 3,91 3,19
4.43 Pirassununga 1921 de 521 a 670 mL 2,48 1,89
4.44 Pirassununga 21 de 671 a 1000 mL 4,04 3,32
4.45 Pirassununga 51 de 521 a 670 mL 4,62 4,03
4.46 Pirassununga 51 de 671 a 1000 mL 5,13 4,41
4.47 Pirassununga 51 lata de 181 a 375 mL 2,83 2,83
4.48 Pirassununga 51 pet de 181 a 375 mL 3,31 3,31
4.49 Pitu de 521 a 670 mL 3,41 2,82
4.50 Pitu de 671 a 1000 mL 4,48 3,76
4.51 Pitu lata de 181 a 375 mL 3,67 3,67
4.52 Randon de 376 a 520 mL 2,37 2,37
4.53 Sapupara Ouro de 376 a 520 mL 5,12 5,12
4.54 Sapupara Ouro de 671 a 1000 mL 8,07 7,35
4.55 Sapupara Prata de 376 a 520 mL 4,97 4,97
4.56 Sapupara Prata de 671 a 1000 mL 7,90 7,18
4.57 Tatuzinho de 521 a 670 mL 4,12 3,53
4.58 Tatuzinho de 671 a 1000 mL 4,59 3,87
4.59 Terra Brazilis de 181 a 375 mL 6,06 6,06
4.60 Velho Barreiro de 521 a 670 mL 3,77 3,18
4.61 Velho Barreiro de 671 a 1000 mL 5,25 4,53
4.62 Velho Barreiro Limão de 671 a 1000 mL 9,21 8,49
4.63 Vila Velha de 521 a 670 mL 2,38 1,79
4.63A Cachaça 66 De 376 a 520 mL 1,35 - x -
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
4.63B Cachaça 66 De 671 a 1000 mL 2,70 - x -
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
4.63C Cachaça Brasil Tropical De 376 a 520 mL 1,10 - x -
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
4.63D Cachaça Brasil Tropical De 671 a 1000 mL 2,76 - x -
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
4.64 Outras marcas de cachaças populares preço por litro 4,16 3,44
CACHAÇA PREMIUM
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$) PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$)
4.65 51 Reserva de 671 a 1000 mL 147,42 146,70
4.66 Anísio Santiago de 521 a 670 mL 226,67 226,08
4.67 Boazinha Salinas de 521 a 670 mL 22,48 21,89
4.68 Cambraia de 671 a 1000 mL 37,11 36,39
4.69 Canamar Cristal de 671 a 1000 mL 16,18 15,46
4.70 Canamar Ouro de 671 a 1000 mL 29,22 28,50
4.71 Canamar Prata de 671 a 1000 mL 25,78 25,06
4.72 Chico Mineiro Envelhecida de 671 a 1000 mL 23,49 22,77
4.73 Chico Mineiro Prata de 671 a 1000 mL 19,96 19,24
4.74 Claudionor de 521 a 670 mL 23,90 23,31
4.75 Da Tulha Carvalho de 671 a 1000 mL 38,76 38,04
4.76 Da Tulha Jequitibá/Prata de 671 a 1000 mL 22,74 22,02
4.77 Espírito de Minas de 671 a 1000 mL 46,98 46,26
4.78 Germana de 671 a 1000 mL 44,93 44,21
4.79 Leão de Ouro de 671 a 1000 mL 21,76 21,04
4.80 Leblon de 671 a 1000 mL 61,84 61,12
4.81 Nega Fulô de 671 a 1000 mL 30,23 29,51
4.82 Nega Fulô terracota de 671 a 1000 mL 52,17 52,17
4.83 Nega Fulô 1827 Jequitibá/Ipê de 671 a 1000 mL 44,95 44,23
4.84 Nega Fulô 1827 Pau Brasil de 671 a 1000 mL 75,43 74,71
4.85 Pitu Gold de 671 a 1000 mL 34,27 33,55
4.86 Sagatiba Preciosa de 671 a 1000 mL 474,93 474,21
4.87 Sagatiba Pura de 671 a 1000 mL 15,99 15,27
4.88 Sagatiba Velha de 671 a 1000 mL 31,66 30,94
4.89 Salinas de 521 a 670 mL 25,17 24,58
4.90 Santa Dose de 671 a 1000 mL 34,90 34,18
4.91 Santo Grau de 671 a 1000 mL 28,47 27,75
4.92 São Francisco de 671 a 1000 mL 12,41 11,69
4.93 Seleta de Salinas de 521 a 670 mL 22,44 21,85
4.94 Ypióca 150 de 671 a 1000 mL 29,29 28,57
4.95 Ypióca 160 de 671 a 1000 mL 59,17 58,45
4.96 Ypioca Acayu de 671 a 1000 mL 10,34 9,62
4.97 Ypióca com Frutas de 521 a 670 mL 7,38 6,79
4.98 Ypióca com Frutas de 671 a 1000 mL 12,20 11,48
4.99 Ypióca Crystal de 671 a 1000 mL 9,36 8,64
4.100 Ypióca Orgânica de 671 a 1000 mL 11,80 11,08
4.101 Ypióca Ouro COM Palha de 671 a 1000 mL 13,32 12,60
4.102 Ypióca Ouro SEM Palha de 671 a 1000 mL 8,99 8,27
4.103 Ypióca Prata COM Palha de 671 a 1000 mL 13,52 12,80
4.104 Ypióca Prata SEM Palha de 671 a 1000 mL 9,37 9,65
4.105 Ypióca Rio de 671 a 1000 mL 69,67 68,95
4.106 B Honey - Cachaça Sting Shots de 671 a 1000 mL 60,00 59,28
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 111, de 26.07.2011, DOE SP de 27.07.2011)
4.107 Lua Nova de 181 a 375 mL 12,14 - x -
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
4.108 Lua Nova de 521 a 670 mL 19,25 - x -
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
4.109 Lua Nova de 671 a 1000 mL 21,00 - x -
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
4.110 Lua Nova cerâmica de 521 a 670 mL 33,00 - x -
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
4.111 Salinas Balsamo de 671 a 1000 mL 24,00 - x -
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
4.112 Salinas Carvalho de 671 a 1000 mL 44,00 - x -
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
4.113 Salinas Cristalina de 671 a 1000 mL 21,98 - x -
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
4.114 Salinas Tradicional de 181 a 375 mL 12,14 - x -
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
4.115 Salinas Tradicional de 671 a 1000 mL 21,00 - x -
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
4.116 Salinas Tradicional cerâmica de 521 a 670 mL 33,00 - x -
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
4.117 Salinas Umburana de 671 a 1000 mL 23,11 - x -
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
4.118 Outras marcas de cachaça premium preço por litro 30,12 29,40
(Antigo item 4.107 renumerado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
  Nota: Este item já havia sido renumerado, de 4.106 para 4.107, pela Portaria CAT nº 111, de 26.07.2011, DOE SP de 27.07.2011.

(Redação com as alterações da Portaria CAT nº 111, de 26.07.2011, DOE SP de 27.07.2011, e da Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)

V - CATUABA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
5.1 Boazuda de 671 a 1000 mL 4,83
5.2 Forró de 671 a 1000 mL 5,83
5.3 Poderoso de 671 a 1000 mL 5,14
5.4 Randon de 376 a 520 mL 2,52
5.5 Randon de 671 a 1000 mL 4,10
5.6 Selvagem de 671 a 1000 mL 6,28
5.7 Taimbé de 671 a 1000 mL 3,62
5.8 Virtude de 671 a 1000 mL 5,16
5.9 Outras marcas de catuaba preço por litro 5,64

VI - CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

IMPORTADOS

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
6.1 Camus VSOP de 671 a 1000 mL 149,33
6.2 Camus XO de 671 a 1000 mL 456,20
6.3 Courvoisier VSOP de 671 a 1000 mL 221,99
6.4 Courvoisier XO de 671 a 1000 mL 735,97
6.5 Fernando de Castilha de 671 a 1000 mL 55,21
6.6 Fernando de Castilha Gran Reserva de 671 a 1000 mL 223,37
6.7 Fundador Solera Reserva de 671 a 1000 mL 66,72
6.8 Hennessy VSOP de 671 a 1000 mL 185,80
6.9 Hennessy XO de 671 a 1000 mL 600,62
6.10 Lepanto de 671 a 1000 mL 437,23
6.11 Macieira de 671 a 1000 mL 49,17
6.12 Martell Cordon Bleu de 671 a 1000 mL 501,25
6.13 Martell VSOP de 671 a 1000 mL 213,93
6.14 Martell XO de 671 a 1000 mL 604,52
6.15 Remy Martan VSOP de 671 a 1000 mL 192,28
6.16 Remy Martan XO de 671 a 1000 mL 612,17
6.17 Remy Martin Extra de 671 a 1000 mL 1.200,49
6.18 Remy Martin Louis XIII de 671 a 1000 mL 8.080,00

NACIONAIS

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
6.19 Brandy Dubar de 671 a 1000 mL 13,40
6.20 Chanceler de 671 a 1000 mL 9,02
6.21 Commel de 671 a 1000 mL 8,14
6.22 Cortel Napoleon de 671 a 1000 mL 31,67
6.23 Dimel de 671 a 1000 mL 11,72
6.24 Dom Bosco de 671 a 1000 mL 8,21
6.25 Domecq de 671 a 1000 mL 18,07
6.26 Domecq Oro de 671 a 1000 mL 23,74
6.27 Domus de 671 a 1000 mL 7,70
6.28 Dreher de 671 a 1000 mL 9,33
6.29 Dreher Cremoso de 671 a 1000 mL 23,09
6.30 Dreher Gold de 671 a 1000 mL 16,21
6.31 Gengibre Arco Íris de 671 a 1000 mL 7,60
6.32 Nautilus de 671 a 1000 mL 6,90
6.33 Osborne de 671 a 1000 mL 36,37
6.34 Palhinha de 671 a 1000 mL 6,87
6.35 Presidente de 671 a 1000 mL 7,60
6.36 São João da Barra de 671 a 1000 mL 9,44
6.37 Outras marcas de conhaque, brandy e similares nacional preço por litro 7,65

VII - COOLER

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
7.1 Canção de 671 a 1000 mL 7,00
7.2 Draft Wine (chope de vinho) lata de 181 a 375 mL 2,93
7.3 Grape Cool lata de 181 a 375 mL 3,20
7.4 Grape Cool vidro de 181 a 375 mL 3,06
7.5 Keep Cooler de 181 a 375 mL 3,14
7.6 Outras marcas de cooler preço por litro 9,39

VIII - GIN

IMPORTADOS

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
8.1 Beefeater de 671 a 1000 mL 109,20
8.2 Bombay Sapphire de 671 a 1000 mL 96,19
8.3 Bulldog Gin de 671 a 1000 mL 87,93
8.4 Gordons Londron Dry de 671 a 1000 mL 80,67
8.5 Hendricks de 671 a 1000 mL 200,97
8.6 Plymouth de 671 a 1000 mL 77,86
8.7 Saffron de 671 a 1000 mL 136,50
8.8 Tanqueray de 671 a 1000 mL 82,06
8.9 Tanqueray TEN de 671 a 1000 mL 168,96

NACIONAIS

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
8.10 G V Asteca de 671 a 1000 mL 10,60
8.11 Genebra Zora DUBAR de 671 a 1000 mL 13,36
8.12 Gilbeys de 671 a 1000 mL 20,04
8.13 Rock's de 671 a 1000 mL 13,14
8.14 Seagers de 671 a 1000 mL 20,90
8.15 Outras marcas de gin nacional preço por litro 11,41

IX - JURUBEBA E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$) PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$)
9.1 Asteca de 671 a 1000 mL 5,66 4,96
9.2 Cangaceiro do Norte de 521 a 670 mL 5,97 5,27
9.3 Chapéu de Couro de 521 a 670 mL 3,12 2,42
9.4 Jurubeba Leão do Norte de 521 a 670 mL 6,73 6,03
9.5 Outras marcas de jurubeba e similares preço por litro 6,22 5,52

X - LICORES E SIMILARES

IMPORTADOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
10.1 Absinthe Pere Kermanns de 671 a 1000 mL 66,33
10.2 Amarula de 181 a 375 mL 32,97
10.3 Amarula de 671 a 1000 mL 52,20
10.4 Baileys de 181 a 375 mL 32,95
10.5 Baileys de 671 a 1000 mL 57,33
10.6 Benedictine de 671 a 1000 mL 122,70
10.7 Bols de 671 a 1000 mL 23,14
10.8 Carolans de 671 a 1000 mL 70,69
10.9 Chambord de 671 a 1000 mL 109,98
10.10 Disaronno de 671 a 1000 mL 82,92
10.11 Drambuie de 671 a 1000 mL 93,50
10.12 Fragoli de 671 a 1000 mL 95,50
10.13 Frangélico de 181 a 375 mL 49,56
10.14 Frangélico de 671 a 1000 mL 81,75
10.15 Gabriel Boudier (Cassis) de 671 a 1000 mL 100,82
10.16 Gran Marnier de 671 a 1000 mL 112,49
10.17 Hpnotiq de 671 a 1000 mL 102,34
10.18 Illyquore - licor de café de 671 a 1000 mL 85,81
10.19 Jean de Dijon (Cassis) de 521 a 670 mL 54,97
10.20 Kahlúa de 671 a 1000 mL 77,28
10.21 Limoncello Villa Massa de 671 a 1000 mL 93,55
10.22 Marie Brizard de 671 a 1000 mL 60,77
10.23 Midori - licor de melão de 671 a 1000 mL 70,03
10.24 Molinari Sambuca Anis de 671 a 1000 mL 83,61
10.25 Molinari Sambuca Caffe de 671 a 1000 mL 87,89
10.26 Mozart - licor de chocolate de 376 a 520 mL 97,48
10.27 Nocello de 671 a 1000 mL 82,80
10.28 Opal Nera de 671 a 1000 mL 73,74
10.29 Peach de Kuyper de 671 a 1000 mL 73,88
10.30 Pernod de 671 a 1000 mL 107,67
10.31 Quarenta y Tres (43) de 671 a 1000 mL 77,78
10.32 Ricard de 671 a 1000 mL 116,83
10.33 Sheridan's de 181 a 375 mL 76,21
10.34 SOHO de 671 a 1000 mL 105,24
10.35 Tia Maria de 671 a 1000 mL 81,48
10.35A Molinari Limoncello di Capri de 671 a 1000 mL 90,5
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
10.35B Nardini Tagliatella de 671 a 1000 mL 146,28
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
NACIONAIS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
10.36 Amaretto dell Orso de 671 a 1000 mL 37,17
10.37 Cacau Arco Íris de 671 a 1000 mL 11,02
10.38 Cacau Dubar de 671 a 1000 mL 16,45
10.39 Cocoblanc de 671 a 1000 mL 15,50
10.40 Cointreau de 671 a 1000 mL 49,30
10.41 Comary de 671 a 1000 mL 6,44
10.42 Cordon D'Or de 671 a 1000 mL 18,81
10.43 Fogo Paulista Dubar de 671 a 1000 mL 16,44
10.44 Gengibre Poty de 671 a 1000 mL 6,55
10.45 Golf de 671 a 1000 mL 7,61
10.46 Lautrec Absintho Dubar de 521 a 670 mL 39,22
10.47 Licor de Jaboticaba Vilardi de 671 a 1000 mL 39,32
10.48 Malibu de 671 a 1000 mL 27,77
10.49 Palhinha Menta de 671 a 1000 mL 7,79
10.50 Stock de 671 a 1000 mL 24,10
10.51 Totus de 671 a 1000 mL 6,85
10.52 Outras marcas de licores nacionais e similares preço por litro 20,09

(Redação com alterações da Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)

XI - PISCO

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
11.1 Capel de 671 a 1000 mL 46,91
11.2 Capel Moai de 671 a 1000 mL 77,27
11.3 Control de 671 a 1000 mL 46,53

XII - RUN

IMPORTADOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
12.1 Appleton V/X de 671 a 1000 mL 82,96
12.2 Bacardi - Reserva 8 anos de 671 a 1000 mL 87,32
12.3 Havana Club Cubano 3 Anos de 671 a 1000 mL 65,81
12.4 Havana Club Cubano Añejo 7 Anos de 671 a 1000 mL 120,84
12.5 Havana Club Cubano Añejo Blanco de 671 a 1000 mL 64,45
12.6 Havana Club Cubano Añejo Reserva Ouro de 671 a 1000 mL 98,47
12.6A Zacapa Centenário 23 de 671 a 1000 mL 174,94
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
12.6B Zacapa Centenário XO de 671 a 1000 mL 379,00
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
NACIONAIS
12.7 Bacardi - Superior/Gold de 671 a 1000 mL 23,12
12.8 Bacardi - Sabores de 671 a 1000 mL 25,97
12.9 Bacardi - Black de 671 a 1000 mL 27,88
12.10 Cordel - Branca, Ouro, Prata de 671 a 1000 mL 10,63
12.11 Montilla - Branca, Cristal, Ouro, Prata de 671 a 1000 mL 17,39
12.12 Montilla - Sabores de 671 a 1000 mL 22,12
12.13 Outras marcas de rum nacional preço por litro 11,55

(Redação com alterações da Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)

XIII - SAQUE

IMPORTADOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
13.1 Hakushika for Cocktails pack de 1001 a 2500 mL 81,87
13.2 Hakushika Gold de 671 a 1000 mL 123,80
13.3 Hakushika Tradicional de 181 a 375 mL 23,75
13.4 Hakushika Tradicional de 671 a 1000 mL 59,93
13.5 Gekkeikan Genzo Black & Gold de 671 a 1000 mL 70,33
13.6 Gekkeikan Nouvelle de 671 a 1000 mL 62,11
13.7 Gekkeikan Silver de 671 a 1000 mL 49,49
13.8 Gekkeikan Tradicional de 671 a 1000 mL 43,30
13.8A Gekkeikan Haiku de 671 a 1000 mL 61,67
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
13.9 Outras marcas de saquê importado preço por litro 64,51
NACIONAIS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
13.10 Azuma Karakuti de 671 a 1000 mL 19,96
13.11 Azuma Kirin Chinês de 2501 a 5000 mL 52,70
13.12 Azuma Kirin Comum De 521 a 671 mL 14,81
13.13 Azuma Kirin Comum de 2501 a 5000 mL 70,17
13.14 Azuma Kirin Dourado de 161 até 180 mL 7,50
13.15 Azuma Kirin Dourado de 181 a 375 mL 13,96
13.16 Azuma Kirin Dourado de 671 a 1000 mL 19,84
13.17 Azuma Kirin Guinjo de 671 a 1000 mL 41,82
13.18 Azuma Kirin Hiroshigue cerâmica de 181 a 375 mL 15,61
13.19 Azuma Kirin Junmai de 671 a 1000 mL 40,85
13.20 Azuma Kirin Namazake de 671 a 1000 mL 20,35
13.21 Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu) de 376 a 520 mL 6,41
13.22 Azuma Kirin Soft de 671 a 1000 mL 15,20
13.23 Azuma Mirim de 376 a 520 mL 6,45
13.24 Azuma Mirim de 2501 a 5000 mL 47,63
13.25 Daiti Ever de 671 a 1000 mL 21,09
13.26 Daiti Mirin de 521 a 670 mL 5,75
13.27 Daiti Prata Seco de 521 a 670 mL 17,71
13.28 Daiti Prata Seco de 2501 a 5000 mL 63,90
13.29 Fuji de 671 a 1000 mL 11,44
13.30 Jun Daiti de 521 a 670 mL 20,92
13.31 Kenko Mirim de 521 a 670 mL 5,71
13.32 Saquê Tozan Chef de 376 a 520 mL 7,35
13.33 Saquê Tozan Chef de 2501 a 5000 mL 54,25
13.34 Syoucyu Azuma Kirin de 671 a 1000 mL 54,33
13.35 Kenko Mirin de 2501 a 5000 mL 51,93
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
13.36 Outras marcas de saquê nacional preço por litro 23,87
(Antigo item 13.35 renumerado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)

(Redação com alterações da Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)

XIV - STEINHAEGER

IMPORTADOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
14.1 Schinken Hager de 671 a 1000 mL 53,80
14.2 Schlichte de 671 a 1000 mL 69,22
NACIONAIS
14.3 Kosten de 671 a 1000 mL 17,81
14.4 Steinhaeger Becosa de 671 a 1000 mL 16,60
14.5 Steinhaeger Dubar Loewe de 671 a 1000 mL 14,27
14.6 Outras marcas de steinhaeger naciona preço por litro 16,05

XV - TEQUILA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
15.1 Camiño Real (todas) de 671 a 1000 mL 72,99
15.2 Cazadores Blanco de 671 a 1000 mL 54,43
15.3 Cazadores Reposado de 671 a 1000 mL 65,32
15.4 Don Julio 1942 de 671 a 1000 mL 450,00
15.5 Don Julio Anejo de 671 a 1000 mL 167,80
15.6 Don Julio Blanco de 671 a 1000 mL 136,99
15.7 Don Julio Real de 671 a 1000 mL 997,50
15.8 Don Julio Reposado de 671 a 1000 mL 177,32
15.9 El Jimador Blanco de 671 a 1000 mL 58,07
15.10 El Jimador Reposado de 671 a 1000 mL 59,67
15.11 Herencia de Plata de 671 a 1000 mL 79,10
15.12 Herradura Blanco de 671 a 1000 mL 103,90
15.13 Herradura Reposado de 671 a 1000 mL 144,67
15.14 José Cuervo Black de 671 a 1000 mL 72,65
15.15 José Cuervo Especial (dourada) de 671 a 1000 mL 59,06
15.16 José Cuervo Reserva Família - Anejo (Dourada) de 671 a 1000 mL 401,86
15.17 José Cuervo Reserva Família - Platino (Branca) de 671 a 1000 mL 173,73
15.18 José Cuervo Silver (Branca) de 671 a 1000 mL 59,42
15.19 José Cuervo Tradicional de 671 a 1000 mL 93,62
15.20 Olmeca de 671 a 1000 mL 53,62
15.21 Reserva 1800 Anejo de 671 a 1000 mL 145,17
15.22 Reserva 1800 Blanco de 671 a 1000 mL 111,20
15.23 Reserva 1800 Reposado de 671 a 1000 mL 110,32
15.24 Sauza Reposado de 671 a 1000 mL 80,67
15.25 Sauza Tequila Blanco de 671 a 1000 mL 54,03
15.26 Sauza Tequila Gold de 671 a 1000 mL 54,78
15.27 Sauza Tres Generaciones Reposado de 671 a 1000 mL 152,33
15.28 Sombrero Negro Blanco de 671 a 1000 mL 44,97
15.29 Sombrero Negro Gold de 671 a 1000 mL 44,98
15.30 Tezon de 671 a 1000 mL 153,26
15.31 Sauza Tres Generaciones Anejo de 671 a 1000 mL 193,30
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
15.32 Sauza Tres Generaciones Plata de 671 a 1000 mL 185,15
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
15.33 Outras marcas de tequila premium preço por litro 74,60
(Antigo item 15.31 renumerado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
15.34 Outras marcas de tequila super premium preço por litro 147,59
(Antigo item 15.32 renumerado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)

(Redação com alterações da Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)

XVI - UÍSQUE

IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
16.1 Ballantines 8 Anos de 671 a 1000 mL 63,31
16.2 Black & White de 671 a 1000 mL 59,17
16.3 Clan Macgregor de 671 a 1000 mL 59,83
16.4 Cutty Sark 8 anos de 671 a 1000 mL 67,96
16.5 Dewar's White Label de 671 a 1000 mL 73,17
16.6 Famous Grouse de 671 a 1000 mL 68,34
16.7 Famous The Black Grouse 8 anos de 671 a 1000 mL 94,48
16.8 Glen Grant de 671 a 1000 mL 78,82
16.9 Grand Macnish de 671 a 1000 mL 74,79
16.10 Grants 8 Anos de 671 a 1000 mL 60,87
16.11 Jameson de 671 a 1000 mL 74,90
16.12 JB 8 Anos de 671 a 1000 mL 64,12
16.13 Jim Bean White de 671 a 1000 mL 77,30
16.14 John Barr Finest de 671 a 1000 mL 53,29
16.15 Johnnie Walker Red Label de 671 a 1000 mL 73,13
16.16 Johnnie Walker Red Label de 1001 a 2500 mL 134,80
16.17 Johnnie Walker Red Label de 2501 a 5000 mL 198,10
16.18 Sir Edward's de 671 a 1000 mL 60,52
16.19 Something Special DC de 671 a 1000 mL 90,40
16.20 White Horse de 671 a 1000 mL 64,88
16.21 Willian Lawson's de 671 a 1000 mL 52,71
16.22 Outras marcas de uísque importado até 8 anos preço por litro 71,01
IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
16.23 Ballantines 12 Anos de 671 a 1000 mL 105,57
16.24 Balvenie de 671 a 1000 mL 285,68
16.25 Buchanan's 12 Anos de 671 a 1000 mL 100,43
16.26 Chivas Regal 12 Anos de 671 a 1000 mL 104,65
16.27 Craggnmore de 671 a 1000 mL 313,79
16.28 Cutty Sark de 671 a 1000 mL 115,08
16.29 Dalmore 12 anos de 671 a 1000 mL 158,67
16.30 Dewar's 12 de 671 a 1000 mL 112,59
16.31 Famous Gold 12 anos de 671 a 1000 mL 112,74
16.32 Glenfiddich Special de 671 a 1000 mL 146,48
16.33 Glenkinchie 10 Anos de 671 a 1000 mL 346,47
16.34 Glenmorangie de 671 a 1000 mL 248,09
16.35 Grants 12 Anos de 671 a 1000 mL 107,77
16.36 Isla de Jura 10 anos de 671 a 1000 mL 102,19
16.37 Jack Daniels de 671 a 1000 mL 97,47
16.38 Jameson 12 anos de 671 a 1000 mL 106,86
16.39 Jim Bean Black de 671 a 1000 mL 92,56
16.40 John Barr Reserve de 671 a 1000 mL 61,18
16.41 Johnnie Walker BLACK LABEL de 671 a 1000 mL 107,22
16.42 Johnnie Walker BLACK LABEL de 2501 a 5000 mL 808,37
16.43 Logan de 671 a 1000 mL 101,95
16.44 Macallan 12 anos de 671 a 1000 mL 372,95
16.45 Old Parr de 671 a 1000 mL 98,63
16.46 Talisker 10 anos de 671 a 1000 mL 383,46
16.47 The Glenlivet 12 anos de 671 a 1000 mL 197,20
16.48 Whyte and Mackay Special de 671 a 1000 mL 70,88
16.48A Old Parr Superior de 671 a 1000 mL 162,32
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
16.49 Outras marcas de uísque importado acima de 08 anos até 12 anos preço por litro 110,99
IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
16.50 Dalmore 15 anos de 671 a 1000 mL 199,00
16.51 Dalwhinnie 15 anos de 671 a 1000 mL 333,23
16.52 Dimple 15 Anos de 671 a 1000 mL 193,75
16.53 Glenfiddich 15 Anos de 671 a 1000 mL 257,62
16.54 Jack Daniels Gentleman Jack de 671 a 1000 mL 143,17
16.55 Jack Daniels Single Barrel de 671 a 1000 mL 196,38
16.56 JB 15 Anos de 671 a 1000 mL 221,06
16.57 Johnnie Walker GREEN LABEL de 671 a 1000 mL 171,02
16.58 Johnnie Walker SWING 15 Anos de 671 a 1000 mL 234,42
16.59 The Glenlivet 15 anos de 671 a 1000 mL 217,44
16.60 Whyte and Mackay The Thirteen de 671 a 1000 mL 143,25
16.61 Outras marcas de uísque importado acima de 12 anos até 15 anos preço por litro 199,05
IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
16.62 Ballantines 17 Anos de 671 a 1000 mL 265,12
16.63 Buchanan's 18 Anos de 671 a 1000 mL 303,26
16.64 Chivas Regal 18 anos de 671 a 1000 mL 296,71
16.65 Dalmore 18 anos de 671 a 1000 mL 403,25
16.66 Famous Grouse 18 anos de 671 a 1000 mL 417,57
16.67 Glenfiddich 18 Anos de 671 a 1000 mL 410,59
16.68 Isla de Jura 16 anos de 671 a 1000 mL 156,40
16.69 Johnnie Walker GOLD LABEL de 671 a 1000 mL 317,89
16.70 Macallan 18 anos de 671 a 1000 mL 884,10
16.71 Whyte and Mackay Old Luxury de 671 a 1000 mL 224,41
16.72 The Glenlivet 18 anos de 671 a 1000 mL 369,67
16.73 Outras marcas de uísque importado acima de 15 anos até 18 anos preço por litro 323,29
IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
       
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
16.74 Ballantines 21 Anos de 671 a 1000 mL 611,50
16.75 Johnnie Walker BLUE LABEL de 761 a 1000 mL 692,17
16.76 Johnnie Walker BLUE LABEL de 521 a 760 mL 505,80
16.77 Royal Salute 21 Anos de 671 a 1000 mL 550,00
16.78 Outras marcas de uísque importado acima de 18 anos até 21 anos preço por litro 661,43
IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
16.79 Ballantines 30 anos de 671 a 1000 mL 1.370,08
16.80 Chivas Regal 25 anos de 671 a 1000 mL 1.371,06
16.81 Famous Grouse 30 anos de 671 a 1000 mL 960,97
16.82 Royal Salute 100 cask de 671 a 1000 mL 801,96
16.83 Royal Salute 38 years de 671 a 1000 mL 3.737,29
16.84 Whyte and Mackay Supreme 22 de 671 a 1000 mL 302,45
16.85 Whyte and Mackay 30 de 671 a 1000 mL 1.160,00
IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
16.86 Bell's de 671 a 1000 mL 34,05
16.87 Passport de 671 a 1000 mL 38,88
16.88 Teacher's de 671 a 1000 mL 41,60
16.89 Outras marcas de uísque importados e engarrafados no Brasil preço por litro 38,59
NACIONAIS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
16.90 Blenders Pride de 671 a 1000 mL 25,57
16.91 Cockland Gold de 671 a 1000 mL 16,13
16.92 Drury's de 671 a 1000 mL 22,39
16.93 Gran Par Blend de 671 a 1000 mL 25,03
16.94 Long John de 671 a 1000 mL 19,07
16.95 Lord's Land de 671 a 1000 mL 24,67
16.96 Mark One de 671 a 1000 mL 17,02
16.97 Natu Nobilis de 671 a 1000 mL 25,21
16.98 Natu Nobilis Celebrity de 671 a 1000 mL 31,47
16.99 Old Eight de 671 a 1000 mL 25,92
16.100 Wall Street de 671 a 1000 mL 21,82
16.101 Outras marcas de uísque nacional preço por litro 12,81

(Redação com alteração da Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)

XVII - VERMUTE E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$) PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$)
17.1 Carpano Punt et Mês (argentino) de 671 a 1000 mL 32,26 31,54
17.2 Cinzano de 671 a 1000 mL 13,58 12,86
17.3 Contini de 671 a 1000 mL 10,03 9,31
17.4 Cortezano de 671 a 1000 mL 7,58 6,86
17.5 Fiorini de 671 a 1000 mL 5,52 4,80
17.6 Martini (todos) de 671 a 1000 mL 14,29 13,57
17.7 Paizano de 671 a 1000 mL 7,13 6,41
17.8 Paratini de 671 a 1000 mL 5,05 4,33
17.9 San Remy de 671 a 1000 mL 19,67 18,95
17.10 St Raphael de 671 a 1000 mL 16,83 16,11
17.11 Vinho Quinado DUBAR de 671 a 1000 mL 13,54 12,82
17.12 Outras marcas de vermute e similares nacional preço por litro 7,45 6,73

XVIII - VODKA

IMPORTADAS, INCLUSIVE AROMATIZADAS
18.1 Absolut - Aromatizada/Saborizada de 761 a 1000 mL 77,22
18.2 Absolut de 671 a 1000 mL 68,54
18.3 Absolut de 376 a 520 mL 50,13
18.4 Absolut de 521 a 760 mL 61,84
18.5 Absolut 100 de 671 a 1000 mL 111,22
18.6 Belvedere (todas) de 671 a 1000 mL 154,88
18.7 Blavod Black de 671 a 1000 mL 71,78
18.8 Ciroc de 671 a 1000 mL 108,34
18.9 Danzka de 671 a 1000 mL 65,96
18.10 Finlandia - Aromatizada/Saborizada de 671 a 1000 mL 69,58
18.11 Finlandia de 671 a 1000 mL 62,73
18.12 Grey Goose (todas) de 671 a 1000 mL 136,70
18.13 Ketel One de 671 a 1000 mL 69,00
18.14 Level de 671 a 1000 mL 143,05
18.15 Pravda de 671 a 1000 mL 108,25
18.16 Smirnoff Black de 671 a 1000 mL 56,85
18.17 Sobieski de 671 a 1000 mL 27,27
18.18 Stolichnaya de 761 a 1000 mL 59,77
18.19 Stolichnaya de 376 a 520 mL 39,90
18.20 Stolichnaya de 521 a 760 mL 55,32
18.21 Svedka de 671 a 1000 mL 52,15
18.22 Wyborowa - Aromatizada/Saborizada de 671 a 1000 mL 56,17
18.23 Wyborowa de 761 a 1000 mL 64,72
18.24 Wyborowa de 376 a 520 mL 33,84
18.25 Wyborowa de 521 a 760 mL 50,58
18.26 Wyborowa Exquisite/Single Estate de 671 a 1000 mL 105,84
18.27 Xellent de 671 a 1000 mL 164,06
18.27A Russian Imperial de 671 a 1000 mL 129,90
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
18.27B Russian Standard de 671 a 1000 mL 54,90
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
18.27C Sobieski Estate de 671 a 1000 mL 123,27
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
18.27D Stolichnaya Elit de 671 a 1000 mL 162,00
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
18.27E Stolichnaya Gold de 671 a 1000 mL 89,23
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
18.28 Outras marcas de vodka importada premium preço por litro 64,07
18.29 Outras marcas de vodka importada super premium preço por litro 145,28
NACIONAIS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
18.30 Askov de 671 a 1000 mL 7,41
18.31 Balalaika de 671 a 1000 mL 6,39
18.32 Balalaika Black de 376 a 520 mL 6,71
18.33 Bowoyka de 671 a 1000 mL 5,73
18.34 Cristal de 671 a 1000 mL 15,98
18.35 Eristoff de 671 a 1000 mL 18,61
18.36 First K de 671 a 1000 mL 7,12
18.37 Fkusnaya de 671 a 1000 mL 4,07
18.38 Kadov de 671 a 1000 mL 10,14
18.39 Komaroff de 1001 a 2500 mL 5,89
18.40 Kriskoff de 671 a 1000 mL 6,88
18.41 Leonoff de 671 a 1000 mL 6,35
18.42 Liquid (todas) de 671 a 1000 mL 12,93
18.43 Moskowita de 671 a 1000 mL 6,08
18.44 Natasha (todas) de 671 a 1000 mL 10,52
18.45 Orloff de 671 a 1000 mL 19,57
18.46 Polovtz de 671 a 1000 mL 9,23
18.47 Rajska de 671 a 1000 mL 10,16
18.48 Roskoff (todas) de 671 a 1000 mL 9,21
18.49 Skyy de 671 a 1000 mL 23,04
18.50 Smirnoff Red de 671 a 1000 mL 24,17
18.51 Starka de 671 a 1000 mL 8,22
18.52 Stoliskoff Black de 671 a 1000 mL 29,19
18.53 Stoliskoff Red de 671 a 1000 mL 20,74
18.54 Zvonka Black de 671 a 1000 mL 16,54
18.55 Zvonka Red de 671 a 1000 mL 9,83
18.56 Outras marcas de vodka nacional popular preço por litro 8,25
18.57 Outras marcas de vodka nacional premium preço por litro 21,96

(Redação com alterações da Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)

XIX - DERIVADOS DE VODKA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
19.1 Orloff Mix (todas) de 671 a 1000 mL 22,70
19.2 Smirnoff Caipiroska (todas) de 671 a 1000 mL 26,00
19.3 Smirnoff Twist (todas) de 671 a 1000 mL 27,65
19.4 Outras marcas de derivados de vodka preço por litro 24,85

XX - ARAK

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
20.1 Arak Georges Aubert de 671 a 1000 mL 28,04

XXI - AGUARDENTE VÍNICA/GRAPPA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
21.1 Adega Velha de 671 a 1000 mL 305,44
21.2 Grappa Aurora de 521 a 670 mL 47,75
21.3 Grappa Miolo de 521 a 670 mL 41,74
21.4 Nardini Branca de 671 a 1000 mL 142,68
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
21.5 Nardini Riserva de 671 a 1000 mL 154,23
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
21.6 Nardini Riserva 15 anos de 671 a 1000 mL 373,08
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)

(Redação com alterações da Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)

XXII - SIDRA E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
22.1 Brindespuma Piagentini de 671 a 1000 mL 5,02
22.2 Celebrate - Maçã de 521 a 670 mL 3,75
22.3 Chapinha Fest de 521 a 670 mL 4,25
22.4 Chuva de Prata de 1001 a 2500 mL 24,25
22.5 Chuva de Prata de 181 a 375 mL 2,98
22.6 Chuva de Prata de 521 a 670 mL 5,83
22.7 Festa de Prata de 671 a 1000 mL 3,88
22.8 Festval de 521 a 670 mL 3,37
22.9 Líder de 671 a 1000 mL 3,46
22.10 Pullman de 521 a 670 mL 3,30
22.11 Sidra Cereser Sabores de 521 a 670 mL 5,57
22.12 Sidra Cereser Tradicional de 1001 a 2500 mL 19,77
22.13 Sidra Cereser Tradicional de 521 a 670 mL 5,49
22.14 Sidra Natal de 521 a 670 mL 5,44
22.15 Surpresa Piagentini de 671 a 1000 mL 6,76
22.16 Valenciana de 521 a 670 mL 4,38
22.17 Outras marcas de sidra nacional preço por litro 8,28

XXIII - SANGRIAS E COQUETÉIS

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
23.1 Adega da Serra de 671 a 1000 mL 2,67
23.2 Adega da Serra de 2501 a 5000 mL 9,77
23.3 Cantina do Vale de 1001 a 2500 mL 5,58
23.4 Cantina do Vale de 671 a 1000 mL 2,71
23.5 Cantina do Vale de 2501 a 5000 mL 12,88
23.6 Cantina Rio Bonito de 1001 a 2500 mL 5,17
23.7 Cantina Rio Bonito de 671 a 1000 mL 2,65
23.8 Pinheirense de 671 a 1000 mL 2,52
23.9 Pinheirense de 2501 a 5000 mL 12,99
23.10 Randon de 671 a 1000 mL 4,34
23.11 Sete Colinas de 671 a 1000 mL 3,33
23.12 Sete Colinas de 1001 a 2500 mL 6,42
23.13 Coquetel de Vinho com Catuaba Brasil Tropical de 376 a 520 mL 1,75
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
23.14 Coquetel de Vinho com Catuaba Brasil Tropical de 671 a 1000 mL 3,25
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
23.15 Coquetel de Vinho com Jurubeba Brasil Tropical de 376 a 520 mL 1,62
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
23.16 Coquetel de Vinho com Jurubeba Brasil Tropical de 671 a 1000 mL 3,25
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
23.17 Sangria Cantina Brasil Tropical de 671 a 1000 mL 2,28
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
23.18 Sangria Cantina Brasil Tropical de 1001 a 2500 mL 3,42
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
23.19 Sangria Cantina Brasil Tropical de 2501 a 5000 m 9,80
(Item acrescentado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)
23.20 Outras sangrias preço por litro 3,37
(Antigo item 23.13 renumerado pela Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)

(Redação com alterações da Portaria CAT nº 130, de 27.09.2011, DOE SP de 28.09.2011, com efeitos a partir de 01.10.2011)