Notas:

1) Revogada pela Resolução ANP nº 28, de 03.06.2011, DOU 06.06.2011.

2) Assim dispunha a Portaria revogada

"O Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 249, de 29 de maio de 2003, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica suspensa por tempo indeterminado a Portaria ANP nº 316, de 27 de dezembro de 2001.

Parágrafo único. A suspensão explicitada no caput deste artigo não se aplica aos processos em andamento nesta agência até a data de promulgação desta Portaria, bem como para as Autorizações já concedidas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO DO REGO BARROS"