Portaria MT nº 330 de 16/11/2005


 Publicado no DOU em 17 nov 2005


Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado de Rio Grande do Sul, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.


Banco de Dados Legisweb

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição e o inciso I do § 7º do art. 1ºA da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, acrescido pela Lei nº 10.866, de 04 de maio de 2004, e

Considerando o determinado no inciso II, § 8º do referido art. 1ºA; e

Considerando a manifestação da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos Transportes, resolve:

Art. 1º Publicar o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado de Rio Grande do Sul, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nos termos do respectivo processo administrativo, conforme discriminado no anexo desta Portaria.

Art. 2º Revoga-se o anexo 21 da Portaria nº 547, de 27 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro de 2004.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO NASCIMENTO

ANEXO

Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL  Processo nº: 50000.093181/2004-10

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005 - 1ª Alteração Programa de Trabalho contendo as alterações propostas pelo Estado, recebido em 07 de novembro de 2005.

Relação de Empreendimentos:

A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários de Engenharia - DAER/RS

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00) 
01. RS-010 Entroncamento BR-290 - Entroncamento RS-118 (incluindo EIA-RIMA) 70.000 
02. RS-010 Entroncamento BR-290 - Entroncamento BR-386 (incluindo EIA-RIMA) 70.000 
03. BR-386 Prolongamento: Entroncamento BR-116 - Entroncamento RS-010 (incluindo EIARIMA) 110.900 
04. RS-020 Entroncamento BR-285 - Divisa RS/SC (incluindo EIA-RIMA) 69.000 
05. RST-471 Travessia Urbana de Rio Pardo 71.000 
06. RS-020 Travessia Urbana de Gravataí 70.000 
07. RS-486 Arroio Bananeiras - Aratinga 680.000 
08. RS-040 Travessia Urbana de Capivari do Sul 60.000 
09. RS-509 Duplicação: Castelinho - Igreja do Amaral 70.000 
10. RST-392 Tupanciretã - Santa Tecla 65.000 
11. RST-416 Redieske - Simimbú 70.000 
12. RS-453 Farroupilha - Entroncamento RST-470 86.288 
13. RS-020 Ponte sobre o Rio São Gonçalo 26.000 
14. s/ código Ponte sobre o Rio Piratini 73.000 
15. VRS-802 Ponte sobre Arroio do Tigre 16.844 
16. RS-122 Arroio Columbio - São Vendelino (Projeto Ambiental) 192.648 
17.VRS-814 Alargamento: Ponte sobre o Rio Espraiado 6.416 
18. RS-324 Passo Fundo - Lagoa Bonita (Lote 1) 39.170 
19. RS-040 Porto Alegre - Viamão 9.000 
20. RS-126 Entroncamento RS-208 - Entroncamento RS-479 (acesso a Pinhalzinho) 13.598 
21. RST-287 Acesso a Linha São João 12.050 
22. RS-348 Entroncamento RST-287 - Porto Alves 26.898 
23. RS-350 Ponte sobre o Arroio Sutil 13.980 
24. VRS-822 Entroncamento VRS-821 - Vila Coroados 20.838 
25. RS-126 Ibiraiaras - São Jorge (Diagnóstico Ambiental) 5.418 
26. RST-470 Nova Prata - Entroncamento BR-285 (Plano de Controle Ambiental e Relatório de Controle para exploração de jazidas) 903 
27. RS-350 Camaquã - Dom Feliciano 65.440 
28. Estudo de drenagem de pistas (Convênio DAER/UFRGS) 32.530 
Total do Programa 2.046.921 

B - Rota do Sol

B1 - Pavimentação

Rodovia Trecho Custo  (R$ 1,00)
29. RS-486 Curumin - Terra de Areia 3.620.396 
30. RS-486 Terra de Areia - Arroio Limoeiro (lote 1) 18.698.860 
31. RS-486 Bananeiras - Aratinga (lote 2) 7.579.898 
32. RS-486 Aratinga - Entroncamento RS-020 (lote 3) 5.945.325 
33. RS- 486 Intersecção com a BR-101 50.000 
Subtotal 35.894.479 

B2- Obras de Arte Especial

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00) 
34. RS-486 Construção Viaduto sobre BR-101 250.000 
35. RS-486 Construção Viaduto sobre RS-389 150.000 
36. RS-486 Construção Viaduto Humaitá III 230.000 
Subtotal 630.000 

B3- Consultoria

Rodovia Trecho Custo  (R$ 1,00)
37. RS-486 Supervisão de Obra: Entroncamento RS-020 - Curumim 2.390.000 
38. RS-486 Supervisão Ambiental: Entroncamento RS-020 - Curumim 1.227.985 
Subtotal 3.617.985 

B4- Sinalização

Serviço Custo (R$ 1,00) 
39.Sinalização em 66 km de rodovias integrantes deste programa 10.000 
Subtotal 

Total do Programa 40.152.464 

C- Programa de Pavimentação Rodoviária - PPR/RS(BID)

Rodovia Trecho Custo  (R$ 1,00)
40. RS-471 Boa Esperança - Rio Camaquã 527.405 
41. RS-377 Santiago - Acesso a Carovi 362.207 
42. RS-377 Acesso a Carovi - Lajeado Santa Brígida 615.569 
43. RS-377 Contorno de Quarai 534.090 
44. RS-471 Pântano Grande - Encruzilhada do Sul 870.080 
45. RS-377 Santiago - Fazenda Limoeiro 1.190.185 
46. RS-377 Fazenda Limoeiro - São Francisco de Assis 380.200 
47. RS-101 Passinhos - Osório 860.464 
48. RS-481 Cruz Alta - Salto do Jacuí (Lote 2) 589.962 
49. RS-471 Barros Cassal - Herveiras 720.418 
50. RS-471 Herveiras - Vera Cruz 720.418 
51. RS-471 Vera Cruz - Santa Cruz do Sul 350.583 
52. RS-101 Capivari do Sul - Passinhos 1.200.000 
53. RS-377 Lageado Santa Brígida - Santa Tecla 3.379.924 
54. RS-377 Santa Tecla - Jóia 2.656.728 
55. RS-377 Km 9,2 - Manoel Viana 2.924.512 
56. Gerenciamento das obras integrantes deste Programa 533.668 
57. Consultoria e Assessoria às obras integrantes deste Programa 172.814 
58. Liberação da faixa de domínio e terrenos para execução das obras de infraestrutura deste Programa 386.386 
Subtotal 18.975.613 

C2 - Supervisão

Rodovia Trecho Custo  (R$ 1,00)
59. RS-377 Obras: Contorno de Quarai 444.026 
60. RS-471 Obras: Boa Esperança - Rio Camaquã 170.000 
61. RS-377 Obras: Santiago - Jóia 373.356 
62. RS-471 Obras: Pântano Grande - Encruzilhada do Sul 110.000 
63. RS-377 Obras: Santiago - São Francisco Assis 359.010 
64. RS-101 Obras: Passinhos - Osório 220.619 
65. RS-481 Obras: Cruz Alta - Salto do Jacuí 92.000 
66. RS-471 Obras: Barros Cassal - Herveiras 40.000 
67. RS-471 Obras: Herveiras - Vera Cruz 160.000 
68. RS-471 Obras: Vera Cruz - Santa Cruz do Sul 152.000 
69. RS-101 Obras: Capivari do Sul - Passinhos 410.122 
70. RS-377 Obras: km 9,2 - Manoel Viana 195.810 
71. RS-471 Ambiental: Barros Cassal - Santa Cruz do Sul 197.918 
Subtotal 2.924.861 
   
Total do Programa 21.900.474 

D - Programa Nacional de Manutenção de Rodovias Estaduais-PNMRE - DAER/BIRD

D1 - Manutenção Rotineira

Lotes Custo  (R$ 1,00)
72. Lote 1: 14 rodovias (extensão: 440,15 km) 610.703 
73. Lote 2: 07 rodovias (extensão: 283,99 km) 349.732 
74. Lote 3: 20 rodovias (extensão: 452,2 km) 391.794 
75. Lote 4: 10 rodovias (extensão: 308,99 km) 358.258 
76. Lote 5: 09 rodovias (extensão: 262,55 km) 293.170 
77. Lote 6: 14 rodovias (extensão: 328,34 km) 438.258 
78. Lote 7: 14 rodovias (extensão: 468,66 km) 759.182 
Subtotal 3.201.097 

D2 - Restauração

Rodovia Trecho Custo  (R$ 1,00)
79. RS-126 Entroncamento BR-285 (B) (Lagoa Vermelha) - Entroncamento RS- 208 (Maximiliano de Almeida) 277.257 
80. RS-208 Entroncamento RS-442 (Machadinho) - Entroncamento RS -331/491 50.000 
81. RS-126 Marcelino Ramos (Águas Termais) - Entroncamento RS-331/491 
82. RS-211 Campinas do Sul - Entroncamento BR-153/480 (A) (Erechim) 1.679.300 
83. RS-331 Erechim - Entroncamento RS-126/491(Marcelino Ramos) 654.003 
84. RS-343 Entroncamento BR-470/RS-208 (Barracão) - Entroncamento RS-126 (Sananduva) 735.200 
85. RS-420 Entroncamento RS-331(Erechim) - Aratiba 50.000 
86. RS-426 Severiano de Almeida - Entroncamento BR-153 (p/ Erechim) 123.600 
87. RS-467 Entroncamento RS-430 (Tapejara) - Entroncamento RS-126 (Três Porteiras) 703.800 
88. RS-469 Entroncamento BR-153/RS-475 (p/ Erechim) - Ipiranga do Sul 50.000 
89. RS-475 Estação - Entroncamento BR-153/RS-469 (p/ Erechim) 143.633 
90. RS-477 Entroncamento RS-126 (p/ Maximiliano de Almeida) - Paim Filho 50.000 
91. RS-470 Divisa RS/SC - Barracão 50.000 
92. RST-478 Maximiliano de Almeida - Barragem Machadinho (Divisa RS/SC) 125.000 
93. RST-480 Entroncamento RS-406 (Goio En) - São Valentim 216.400 
94. VRS-802 Entroncamento RS-135 - Áurea 481.106 
95. VRS-328 Entroncamento RS-475 (Estação) - Erebango 50.000 
Lote 2 
96. RS-324 Entroncamento RS-211/404 (Ronda Alta) - Nova Araçá 1.771.292 
Lote 3 
97. VRS-158 VRS-9120 Entroncamento BR-158 - Frederico Westphalen (Colégio Agrícola) 47.438 
98. RS-143 Entroncamento RS-500 (Constantina) - Liberato Salzano 50.519 
99. RS-150 Entroncamento BR-158/386 (p/ Frederico Westphalen) - Vicente Dutra 192.518 
100. RS-317 Entroncamento RS-330 (p/ Tenente Portela) - Entroncamento VRS- 320 (Redentora) 76.640 
101. RS-317 Coronel Bicaco - Entroncamento BR-468 (p/ Palmeira das Missões) 195.149 
102. RS-323 Jaboticaba - Entroncamento BR-158/386 17.666 
103. RS-324 Entroncamento RS-504 (Planalto) - Entroncamento RS-211/404 (Ronda Alta) 87.212 
104. RS-330 Entroncamento BR-472 (Tenente Portela) - Entroncamento RS-317 (p/ Redentora) 775.007 
105. RS-330 Entroncamento VRS-208 (Chapada) - Tesouras 12.812 
106. RS-330 São Bento - Entroncamento RS-142 (Carazinho) 717.333 
107. RS-406 Entroncamento BR-480 (Goio-En) - Entroncamento RS-324 (Serraria) 1.016.923 
108. RS-500 Entroncamento BR-386 (p/ Sarandi) - Entroncamento RS-143 (Constantina) 86.455 
109. RS-504 Alpestre - Entroncamento RS-324 (Planalto) 144.650 
110. RS-569 Entroncamento BR-468 (p/ Palmeira das Missões) - Entroncamento BR-386 (p/ Sarandi) 235.482 
111. RS-585 Entroncamento RS-317 (Erval Seco) - Entroncamento BR-158/386 (p/ Seberi) 201.722 
112. RS-587 Entroncamento BR-158/386/RS-585 (Seberi) - Entroncamento RS- 323 (Rodeio Bonito) 401.455 
113. RS-591 Castelinho - Entroncamento BR-158/386 (Frederico Westphalen) 181.448 
114. RST-472 Entroncamento BR-158/386 (p/ Frederico Westphalen) - Palmitinho 169.146 
115. VRS-208 Entroncamento RS-330 (Chapada) - Entroncamento BR-386 (p/ Carazinho) 461.013 
116. VRS-345 Entroncamento RS-323 (p/ Jaboticaba) - Trentin (Acesso) 31.879 
Lote 4 
117. RS-210 Entroncamento BR-472 (Boa Vista do Buricá) - Entroncamento BR- 468 (p/ Campo Novo) 99.173 
118. RS-218 Entroncamento BR-392/RS-344 (p/ Santo Ângelo) - Aeroporto (Acesso) 36.354 
119. RS-305 Entroncamento RS-344 (p/ Tuparendi) - Entroncamento RS-342 (B) (p/ Horizontina) 151.428 
120. RS-342 Entroncamento RS-305(B) (p/ Horizontina) - Catuipe (Acesso) 268.214 
121. RS-344 Porto Mauá (Fronteira Argentina/Brasil - Entroncamento BR- 285/392 (B) (p/ São Luiz Gonzaga) 572.510 
122. RS-518 Entroncamento BR-468 (p/ Três Passos) - Campo Novo 24.523 
123. RS-472 Entroncamento RS-162 (p/ Cruzeiro) - Entroncamento RS-344 (A) (p/ Tuparendi) 150.000 
124. VRS-322 Entroncamento BR-468/472 (p/ Padre Gonzáles) - Linha Ismael 491.065 
125. VRS-337 Entroncamento RS-342 (p/ Três de Maio) - Entroncamento RS-305 50.000 
126. VRS-338 Entroncamento RS-342 (p/ Três de Maio) - Vila Progresso 50.000 
Lote 5 
127. VRS-392 Entroncamento BR-392 - Cerro Largo 13.168 
128. RS-165 Entroncamento BR-392(Cerro Largo) - Entroncamento VRS-339 (Vila São Francisco) 45.589 
129. RS-168 Entroncamento BR-287 (p/ Santiago) - Entroncamento BR- 285(A)/RS-165 (São Luiz Gonzaga) 1.434.336 
130. RS-168 Entroncamento BR-285(B) (p/ São Borja) - Roque Gonzáles - Entroncamento BR-392 (p/ Cerro Largo) 171.088 
131. RS-536 Caibate - Entroncamento BR-285(A) (p/ São Luiz Gonzaga) 58.566 
132. RS-536 Entroncamento BR-285(B) (p/ Entre Ijuis) - São Miguel das Missões 75.395 
133. RS-561 Entroncamento BR-472 (São Nicolau) - Entroncamento RS-168 (p/ Roque Gonzáles) 1.350.000 
134. VRS-325 Entroncamento BR-287 (p/ Santiago) - Nova Esperança do Sul 369.477 
135. VRS-332 Entroncamento RS-168 (p/ São Luiz Gonzaga) - Entroncamento RS- 561 (p/ São Nicolau) 68.359 
Lote 6 
136. AM-285 Entroncamento BR-285 - Saldanha Marinho 350.000 
137. RS-155 Entroncamento BR-285 (p/Ijui) - Entroncamento BR-468 (p/Campo Novo) 1.396.848 
138. RS-223 Entroncamento VRS-324 (p/ Quinze de Novembro) - Entroncamento BR-377 (p/ Cruz Alta) 664.206 
139. RS-342 Catuipe (acesso) - Entroncamento BR-285 (A) (p/ São Luiz Gonzaga 211.073 
140. RS-506 Entroncamento BR-285 (p/ Ijui) - Entroncamento RS-508 (Santa Bárbara do Sul) 50.000 
141. RS-512 Entroncamento BR-285 (Boa Vista) - Entroncamento RS-553 (Pejuçara) 80.000 
142. RS-514 Ajuricaba - Entroncamento RS-155 (Chorão) 32.517 
143. RS-522 Entroncamento BR/392 (Jóia) - Entroncamento BR-285/RS-342 (p/Ijui) 175.000 
144. VRS-324 Entroncamento RS-510 (p/ Fortaleza dos Valos) - Entroncamento RS/223 (Ibirubá) 694.900 
Lote 7 
145. RS-453 Farroupilha - Caravaggio 44.244 
146. RS-122 Entroncamento RS-446 (p/ São Vendelino) - Entroncamento BR-453 (A) (Farroupilha) 1.039.470 
147. RS-122 Entroncamento RS-437 (A) (p/ Antônio Prado) - Entroncamento BR- 116 (p/ Samuel) 12.943 
148. RS-324 Nova Araçá - Entroncamento BR-470 (Nova Prata) 1.480.553 
149. RS-446 Entroncamento RS-122 (p/ São Vendelino) - Entroncamento BR-470 (Carlos Barbosa) 3.000 
150. RS-452 Entroncamento RS-122 (p/ Bom Princípio) - Feliz 2.000 
151. RS-453 Entroncamento BR-470 (A) (Garibaldi) - Entroncamento RS-122 (A) (p/ Farroupilha) 611.335 
152. RS-470 Entroncamento RS-324 (Nova Prata) - Entroncamento BR-453 (A) (p/ Farroupilha) 349.852 
153. RS-470 Entroncamento BR-453 (B)(Garibaldi) - Entroncamento BR/287(A)RS-124 (A)240 (Montenegro) 716.559 
154. RS-315 Entroncamento BR-116 (São Marcos) - Criuva 1.037.893 
155. RS-326 Entroncamento RS-452 (Feliz) - Alto Feliz 36.804 
156. RS-327 Entroncamento BR-116 (p/ Caxias do Sul) - Entroncamento VRS-342 (Linha Temerária) 86.567 
157. Gerenciamento de Projeto e do sistema de informações dos lotes integrantes deste Programa 395.516 
Total do Programa 30.583.380 

E - Programa de Recuperação e Manutenção da Malha Rodoviária do Estado

Rodovia Trecho (R$ 1,00)
158. VRS-808 Linha do Rio - Candelária 200.000 
Total do Programa 200.000 

F - Programa de Interligações dos Municípios

F.1- Pavimentação

Rodovia Trecho Custo  (R$ 1,00)
159. RS-324 Trevo de Acesso à Nova Bassano 100.000 
160. RS-540 Alecrim - Santo Cristo 1.105.889 
161. RST-480 Barão de Cotegipe - São Valentim 500.000 
162. RS-265 Boa Vista - Entroncamento BR-116 81.524 
163. RS-265 Boa Vista - Posto Branco 231.496 
164. RS-448 São Marcos - Nova Roma do Sul 285.407 
165. RS-332 Arvorezinha - Entroncamento BR-153/386 (Soledade) 1.500.000 
166. RS-350 Chuvisca - Entroncamento BR-116 (Camaquã) 190.058 
167. RS-456 Esmeralda - Entroncamento BR-285 1.600.000 
168. RS-207 Crissiumal - Humaitá 241.087 
169. RS-EP Campo Bom - Novo Hamburgo 100.000 
170. RS-475 Charrua - Getúlio Vargas 142.524 
171. RS-386 AM9175 Coronel Pilar - Entroncamento RST-453 1.100.000 
172. RS-347 Ibarama - Sobradinho 1.700.000 
173. RS-373 Entroncamento BR-116 - Santa Maria Herval 500.000 
174. RS-342 Doutor Mauricio Cardoso - Entroncamento RS-305 253.666 
175. RS-494 AM9010 Morrinhos do Sul - Entroncamento BR-101 380.000 
176. RS-239 Arroio Funil - Taquara 203.122 
177. RS-110 Alziro Ramos - Várzea do Cedro 1.300.000 
178. RS/EP Santa Clara - Entroncamento RS-453 (Lajeado) 1.200.000 
Subtotal 12.714.773 

F.2 - Obras de Arte Especial

Rodovia Trecho Custo  
179. RS-124 Construção de Ponte e galeria no arroio Maratá 259.200 
180. RS-591 Construção de Ponte sobre o Rio da Várzea 240.000 
181. RS-132 Construção de Ponte sobre o Rio Guaporé 790.000 
182. RS-409 Construção de Ponte sobre o Rio Pardinho 240.000 
183. RS-431 Construção de Ponte sobre Arroio Claudino 210.000 
184. RS-431 Construção de Ponte sobre Arroio Sta Bárbara 210.000 
185. RS-441 Construção de Ponte sobre o Rio Carreiro 60.000 
Subtotal 2.009.200 

F.3 - Consultoria

Serviço Custo  (R$ 1,00)
186. Supervisão das obras integrantes deste Programa 2.800.000 
Subtotal 2.800.000 
Total do Programa 17.523.973 

Serviços Custo  (R$ 1,00)
187. Aquisição e Instalação de Equipamentos para o Centro de Pesagem com Implantação da Infra-estrutura 450.000 
188. Construção de 65,10 m de Linha Férrea para guindaste no Cais de Navegantes 1.382.667 
Total do Programa 1.832.667 

Cronograma Financeiro

Discriminação Trimestre Total Programa 
1º 2º 3º 4º 
A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários de Engenharia - DAER/RS 1.023.912 1.023.009 2.046.921 
B - Rota do Sol 6.078.477 6.075.818 13.997.756 14.000.413 40.152.464 
C- Programa de Pavimentação Rodoviária - PPR/RS (BID) 3.474.568 3.474.562 7.475.672 7.475.672 21.900.474 
D - Programa Nacional de Manutenção de Rodovias Estaduais-PNMRE - DAER/BIRD 2.462.949 2.462.951 12.828.837 12.828.843 30.583.580 
E - Programa de Recuperação e Manutenção da Malha Rodoviária do Estado 200.000 200.000 
F - Programa de Interligações dos Municípios 853.773 832.426 7.968.887 7.868.887 17.523.973 
G - Programa de Obras Portuárias e Hidroviárias 1.832.667 1.832.667 
Total Geral 12.869.767 12.869.767 43.295.064 45.229.491 114.240.079