Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 131/GC3, de 04.03.2010, DOU 05.03.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 02-01/838/2004, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 20-8 "Regulamento da Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 66/GC3, de 9 de fevereiro de 2000 e nº 605/GC3, de 3 de julho de 2003, publicadas no Diário Oficial da União nº 29-E, de 10 de fevereiro de 2000, Seção I, página 2, e nº 127, de 4 de julho de 2004, Seção 1, página 7, respectivamente.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."