Notas:

1) Revogada pela Portaria Normativa MD nº 142, de 25.01.2008, DOU 28.01.2008.

2) Assim dispunha a Portaria Normativa revogada:

"O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Os arts. 1º, 2º e 7º do Anexo VII da Portaria nº 1.108/MD, de 21 de setembro de 2005, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.....................................................................

V - coordenar, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, a apresentação de propostas para as atividades de ensino e de estudos da Escola Superior de Guerra;

VI - acompanhar, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, as atividades de ensino, de estudos e de seleção de estagiários da Escola Superior de Guerra; e

VII - realizar outras atividades inerentes à sua área de competência."

(NR)

"Art. 2º.....................................................................

II - ...........................................................................

c) Divisão de Assuntos da Escola Superior de Guerra - DAESG. " (NR)

"Art. 7º ....................................................................

III - propor diretrizes para o acompanhamento, no âmbito da Secretaria de Estudos e de Cooperação, das atividades de ensino e de estudos da Escola Superior de Guerra;

IV - acompanhar as atividades de ensino, de estudos e de seleção de estagiários da Escola Superior de Guerra e cooperar na articulação institucional daquela Escola com as áreas internas do Ministério e, no que for pertinente, com os Comandos das Forças Armadas e a sociedade civil;e

V - realizar outras atividades inerentes à sua área de atuação." (NR)

Art. 2º Acrescentar o art. 10-A ao Anexo VII da Portaria nº 1.108/MD, com a seguinte redação:

"Art.10-A. À Divisão de Assuntos da Escola Superior de Guerra compete:

I - coordenar, no âmbito do Departamento de Estudos e Formação, a apresentação de propostas para as atividades de ensino e de estudos da Escola Superior de Guerra;

II - propor diretrizes para o acompanhamento, no âmbito da Secretaria de Estudos e de Cooperação, das atividades de ensino e de estudos da Escola Superior de Guerra;

III - acompanhar as atividades de ensino, de estudos e de seleção de estagiários da Escola Superior de Guerra;

IV - cooperar na articulação institucional da Escola Superior de Guerra com as áreas internas do Ministério e, no que for pertinente, com os Comandos das Forças Armadas e a sociedade civil; e

V - realizar outras atividades inerentes à sua área de atuação." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA"