Publicado no DOU em 22 set 2005
Revoga a Portaria MEC nº 3.060, de 6 de setembro de 2005, publicada no DOU de 8 de setembro de 2005.
Notas:
1) Revogada pela Portaria MEC nº 1.028, de 15.05.2006, DOU 16.05.2006.
2) Assim dispunha a Portaria revogada:
"O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 3.060, de 6 de setembro de 2005, publicada no DOU de 8 de setembro de 2005, seção 1, p. 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD"
