Portaria COMAER nº 384 de 30/05/2008


 Publicado no DOU em 3 jun 2008


Aprova o Regulamento da Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar.(*).


Substituição Tributária

Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 965/GC3, de 09.10.2009, DOU 13.10.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 67500.012577/2008-60, resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição do ROCA 21-33 "Regulamento da Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1.266/GC3, de 3 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 4 de novembro de 2005, página 88.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."