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Portaria RFB nº 156 de 10/02/2012

 Publicado no DOU em 13 fev 2012


Altera os Anexos IX e X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, seção 1, páginas 30 a 43.


Portal do SPED

Revogada pela Portaria MF Nº 203 DE 14/05/2012 (entrando em vigor após decorridos sessenta dias da data de sua publicação)

O Secretário da Receita Federal do Brasil no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Os Anexos IX e X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43, passam a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO IX

Chefes de Equipe



 Região Fiscal 


Unidades 


Categoria 


Cargo/Função 


Quantitativo 


7a.  


SRRF - 7ª RF  


EAC 


FG 1 


2 


EAD 


FG 1 


1 


EAT 


FG 1 


1 


ECD 


FG 1 


1 


EFI 


FG 1 


1 


EGP 


FG 1 


1 


ELG 


FG 1 


1 


ERA 


FG 1 


3 


ETI 


FG 1 


1 


ETR 


FG 1 


1 


DRF - Rio de Janeiro II (RJ)  


EAC 


DAS 1 


2 






FG 1 


12 


EAT 


FG 1 


4 


EFI 


DAS 1 


7 






FG 1 


3 


ARF - Vila Velha (ES) 


EAT 


FG 2 


2 



ANEXO X

Assistentes Técnicos e Assistentes



 Região Fiscal 


Unidades 


Categoria 


Cargo/Função 


Quantitativo 


7a.  


SRRF - 7ª RF  


Assistente  


FG 1 


3 


FG 2 


1 


FG 3 


5 


Assistente Técnico 


DAS 1 


1 


Demac - Rio de Janeiro (RJ)  


Assistente  


FG 1 


3 


FG 3 


5 


DRF - Campos dos Goytacazes (RJ) 


Assistente 


FG 1 


1 


DRF - Niterói (RJ) 


Assistente 


FG 1 


1 


DRF - Nova Iguaçu (RJ) 


Assistente 


FG 1 


1 


DRF - Rio de Janeiro I (RJ) 


Assistente 


FG 1 


2 


DRF - Vitória (ES) 


Assistente 


FG 1 


1 


DRF - Volta Redonda (RJ) 


Assistente 


FG 1 


1 


ALF - Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) 


Assistente 


FG 1 


1 


ALF - Porto de Itaguai (RJ) 


Assistente 


FG 1 


1 


ALF - Porto de Vitória (ES)  


Assistente  


FG 1 


1 


FG 2 


1 


ALF - Porto do Rio de Janeiro (RJ) 


Assistente 


FG 1 


2 


IRF - Rio de Janeiro (RJ) 


Assistente 


FG 1 


3 



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO