Revogado pela Resolução CODEFAT Nº 700 DE 30/08/2012

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do artigo 19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e, considerando o disposto na Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011, e a Nota Técnica nº 640/2012/DEQ/SPPE/MTE,

Resolve:

Art. 1º. Aprovar o custo aluno/hora médio de R$ 9,00 (nove reais), a ser observado na execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ para contratos, convênios ou outros instrumentos firmados em 2012.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLO SIMI

Presidente do Conselho