Portaria CAT Nº 31 DE 26/03/2013 - Estadual - São Paulo

Publicado no DOE - SP em 27 2013

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 62 DE 27/07/2013):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01.03.1989, e

Considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo GDOC 23.750-58.425/2005, pela Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcóolicas, expede a seguinte portaria:

Art. 1º. Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados, até o dia 30.06.2013, os seguintes valores:

1. MARCAS COCA-COLA

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Coca Cola	Fanta (Todas) (1)	Guaraná Kuat (2)	Coca Cola Light (3)	Simba Guaraná (4)	Schweppes (5)	Aquarius Fresh (6)
1.1 GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml	1,25	0,72	0,88	0,99
de 261 a 599 ml	1,87	1,86	1,87	1,85
de 600 a 999 ml	1,92
igual ou mais 1000 ml	2,05	1,87	1,18
1.2 VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml	1,97					2,48
1.3 PLÁSTICO RETORNÁVEL
de 1301 a 1600 ml	2,81	2,73		2,86
de 1601 a 2100 ml	3,14	2,99		2,99
1.4 EMBALAGEM PET
até 260 ml	1,47	1,20	1,19	1,45
de 261 ml a 400 ml	1,98
de 401 ml a 660 ml	2,75	2,75	2,45	2,77			2,06
de 661 ml a 1200 ml	2,97			2,96
de 1201 ml a 1750 ml	3,74	3,44	2,59	3,77		4,47	2,87
de 1751 ml a 2499 ml	4,92	4,07	3,77	4,98	2,97
de 2500 ml a 2749 ml	4,90	4,16	3,60	4,94
igual ou acima de 2750 ml	5,51	4,48	3,87
1.5 LATA
Até 250 ml	1,47	1,47	1,47	1,47
até 360 ml	1,99	2,00	1,88	2,01		2,22
de 361 ml a 660 ml

Demais marcas Coca-Cola (7)

2. MARCAS AMBEV

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Guaraná Antarctica (8)	Soda Limonada/Sukita (9)	Água Tônica (10)	Pepsi-Cola (11)	Antarctica Citrus (12)	H2OH/Guarah (13)
2.1 GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
de 261 a 599 ml	1,82	1,81	1,83	1,81
de 600 a 999 ml
igual ou mais de 1000 ml	1,56
2.2 VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 ml a 660 ml
de 661 ml a 1200 ml	2,31
2.3 PLÁSTICO RETORNÁVEL
de 1301 a 1600 ml
de 1601 a 2100 ml
2.4 EMBALAGEM PET
até 260 ml	1,11	1,13		1,12
de 261 ml a 400 ml
de 401 ml a 660 ml	2,50	2,53		2,47		2,30
de 661 ml a 1200 ml	2,14	2,13
de 1201 ml a 1750 ml	3,02	3,16		3,07	3,55	3,35
de 1751 ml a 2499 ml	4,14	3,80		4,10
de 2500 ml a 2749 ml	4,11	3,74		4,15
igual ou acima de 2750 ml	4,47			4,47
2.5 LATA
até 360 ml	1,85	1,89	2,04	1,87	2,05

Demais marcas AMBEV (14)

3. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Schin (15)	Dolly (16)	Arco Íris/Cotuba (17)	Belco (18)	Campeão (19)
3.1 GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml			1,07
de 261 a 599 ml			1,21
de 600 a 999 ml	1,78		1,52		1,67
igual ou de mais 1000 ml			1,80
3.2 VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml	2,04
3.3 PLÁSTICO RETORNÁVEL
de 1301 a 1600 ml
de 1601 a 2100 ml
3.4 EMBALAGEM PET
até 260 ml	1,05		1,12	0,99
de 261 ml a 400 ml		1,03	1,59	1,10
de 401 ml a 660 ml	1,86		1,81
de 661 ml a 1200 ml
de 1201 ml a 1750 ml	2,07
de 1751 ml a 2499 ml	2,75	2,15	2,96	2,61	2,88
de 2500 ml a 2749 ml				2,64
igual ou mais de 2750 ml		3,30
3.5 LATA
até 360 ml	1,61		1,84	1,18

4. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Classic (Dillars) (20)	Convenção (21)	Don (22)	Funada (23)	Piracaia (24)	Poty (25)
4.1 GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml				0,83
de 261 a 599 ml						1,06
de 600 a 999 ml		1,71	1,35	1,29	1,56	1,43
igual ou de mais 1000 ml
4.2 VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml	1,68		1,30
de 361 a 660 ml
4.3 PLÁSTICO RETORNÁVEL
de 1301 a 1600 ml
de 1601 a 2100 ml
4.4 EMBALAGEM PET
até 260 ml			1,03	1,04		1,03
de 261 ml a 400 ml		0,92	1,20	1,22
de 401 ml a 660 ml		1,25	1,42	1,78		1,76
de 661 ml a 1200 ml	2,81					2,16
de 1201 ml a 1750 ml	2,86			2,28		2,38
de 1751 ml a 2499 ml		2,22	2,67	2,78	2,33	2,90
de 2500 ml a 2749 ml
igual ou mais de 2750 ml						4,11
4.5 LATA
até 360 ml	1,91					1,39
de 361 a 660 ml

5. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Vedete (26)	Xereta (27)	15 (28)	Batuta (29)	Black Cola (30)	Bol (31)	Bolinha (32)
5.1 GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml			1,47				1,18
igual ou de mais 1000 ml
5.2 VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
5.3 PLÁSTICO RETORNÁVEL
de 1301 a 1600 ml
de 1601 a 2100 ml
5.4 EMBALAGEM PET
até 260 ml			1,10		1,11
de 261 ml a 400 ml	1,02	1,04	1,25		1,05
de 401 ml a 660 ml	1,35		1,92		1,79
de 661 ml a 1200 ml			2,16		2,21
de 1201 ml a 1750 ml
de 1751 ml a 2499 ml	2,32	2,82	2,78	1,92	2,97		2,85
de 2500 ml a 2749 ml
igual ou mais de 2750 ml						3,07	3,44
5.5 LATA
até 360 ml	1,29				1,56
de 361 a 660 ml

6. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Conquista (33)	Devito (34)	Estrela (35)	Ferráspari (36)	Festa (37)	Fors (38)	Furlan (39)	Jaboti (40)
6.1 GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml		0,92						0,98
de 261 a 599 ml		0,98
de 600 a 999 ml	1,22	1,35		1,78			1,41	1,37
igual ou de mais 1000 ml
6.2 VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
6.3 PLÁSTICO RETORNÁVEL
de 1301 a 1600 ml
de 1601 a 2100 ml
6.4 EMBALAGEM PET
até 260 ml		1,07				1,10		1,03
de 261 ml a 400 ml				1,23		1,28
de 401 ml a 660 ml	1,37	1,60		1,55				1,57
de 661 ml a 1200 ml						1,69
de 1201 ml a 1750 ml								2,21
de 1751 ml a 2499 ml	2,50	2,94	2,68	3,00	2,12	2,84	2,59	2,76
de 2500 ml a 2749 ml
igual ou mais de 2750 ml
6.5 LATA
até 360 ml								1,56
de 361 a 660 ml

7. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Paulistinha (41)	Saboraki (42)	São Carlos (43)	São José (44)	Tubaína (45)	Vencetex (46)	Vieira Rossi (47)
7.1 GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml						0,86
de 261 a 599 ml				1,13		1,05
de 600 a 999 ml	1,18			1,35	1,20	1,26	1,46
igual ou de mais 1000 ml
7.2 VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml			1,31
de 361 a 660 ml
7.3 PLÁSTICO RETORNÁVEL
de 1301 a 1600 ml
de 1601 a 2100 ml
7.4 EMBALAGEM PET
até 260 ml	0,97		1,06		0,93	1,04
de 261 ml a 400 ml		1,06		1,11		1,10	1,03
de 401 ml a 660 ml	1,53	1,51	1,71	1,41	1,63	1,52
de 661 ml a 1200 ml			1,88			1,93
de 1201 ml a 1750 ml
de 1751 ml a 2499 ml	2,79	2,50	2,77	2,63	2,78	2,65	2,49
de 2500 ml a 2749 ml
igual ou mais de 2750 ml	3,36	3,38			3,43	3,48
7.5 LATA
até 360 ml de 361 a 660 ml

8. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Ice Cola (48)	Conti (49)	Cristalina (50)	Sete Voltas (51)	100% Jesus (52)	Roller (53)
8.1 GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
de 261 a 599 ml	1,03	1,02				1,04
de 600 a 999 ml	1,48		1,17
igual ou de mais 1000 ml		1,36
8.2 VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml		1,42
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml		2,00
8.3 PLÁSTICO RETORNÁVEL
de 1301 a 1600 ml
de 1601 a 2100 ml
8.4 EMBALAGEM PET
até 260 ml	1,26					1,07
de 261 ml a 400 ml				1,78	1,08
de 401 ml a 660 ml	1,60	1,85	1,62			1,75
de 661 ml a 1200 ml				3,09		2,19
de 1201 ml a 1750 ml	2,18					2,46
de 1751 ml a 2499 ml	2,86	2,72	2,62		2,64	3,10
de 2500 ml a 2749 ml
igual ou mais de 2750 ml	2,99	3,29
8.5 LATA
até 360 ml	1,49	1,51	1,37		1,21	1,40
de 361 a 660 ml

9. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Guaranita (54)	Marcas Newage (55)	Cintra (56)	Outras (57)
9.1 GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml	1,09		0,93	0,93
de 261 a 599 ml			1,19	1,19
de 600 a 999 ml	1,70		1,45	1,45
igual ou de mais 1000 ml			1,75	1,75
9.2 VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml		1,49	1,31	1,31
de 361 a 660 ml		1,95
de 661 a 1200 ml
9.3 PLÁSTICO RETORNÁVEL
de 1301 a 1600 ml
de 1601 a 2100 ml
9.4 EMBALAGEM PET
até 260 ml		0,95	1,05	1,05
de 261 ml a 400 ml	1,34		1,19	1,19
de 401 ml a 660 ml	1,97		1,68	1,68
de 661 ml a 1200 ml			2,12	2,12
de 1201 ml a 1750 ml		1,81	2,39	2,39
de 1751 ml a 2499 ml	3,35	2,63	2,74	2,74
de 2500 ml a 2749 ml
igual ou mais de 2750 ml		3,05	3,20	3,20
9.5 LATA
até 360 ml			1,47	1,47
de 361 a 660 ml		1,57	2,10	2,10