A Diretoria de Vigilância Sanitária e a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o relevante risco epidemiológico que envolve a Influenza 2013, vem retificar os seguintes artigos:

Art. 5º. XV. Comprovantes de treinamento/capacitação em sala de vacina emitidos pela Secretaria do Estado de Saúde de Santa Catarina dos responsáveis pela atividade de vacinação.

Art. 9º. IV. Relação de funcionários que irão realizar a atividade de vacinação.

Art. 12º. O Responsável Técnico da sala credenciada é o responsável pela atividade de vacinação extramuro esporádica, pela equipe, pelo transporte das vacinas, manejo, armazenamento e destinação final dos resíduos gerados pela atividade.

Parágrafo único. Os profissionais que realizarão a atividade de vacinação extramuro esporádica deverão:

I - Estar devidamente registrados em Conselho de Classe;

II - Ser habilitados para a técnica de aplicação de injetáveis;

Art. 22º. Para o Art. 9º, inciso VI, estabelece-se o prazo de 180 dias a contar desta publicação.

Para os Art. 5º, inciso XV, Art. 9º, inciso IV, Art. 12 caput, incisos I e II, entram em vigor na data de publicação desta instrução retificadora.

Todos os demais artigos presentes na Instrução Normativa Conjunta nº 001/DIVS/DVE/2012 ficam ratificados, sendo mantido o prazo estabelecido na sua publicação do DOE. Nº 19.432 - Diário Oficial de Santa Catarina, de 05.10.2012.

Florianópolis, 09 de abril de 2013.

RAQUE L RIBE IRO BITTE NCOURT

Diretora de Vigilância Sanitária-SES

FÁBIO GAUDENZI DE FARIA

Diretor de Vigilância Epidemiológica-SES