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Decreto Nº 50714 DE 04/10/2013

 Publicado no DOE - RS em 8 out 2013


Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).


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O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,

Decreta:


Art. 1º Ficam introduzidas as seguintes alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699 , de 26.08.1997:

ALTERAÇÃO Nº 4062 - No art. 228 do Livro III:

a) é dada nova redação à tabela do inciso II, conforme segue:

Mercadoria ALÍQUOTA INTERNA (%) Margem de valor agregado (%)
    OPERAÇÃO INTERNA ALÍQUOTA NA OPERAÇÃO INTERESTADUAL
      12% 4%
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangrias e sidras 17 43,03 51,65 65,43
  25   67,82 83,08
Demais bebidas 17 61,05 70,75 86,27
  25   88,97 106,14

b) fica acrescentado o inciso III, conforme segue:

"III - na hipótese em que o preço praticado pelo remetente, acrescido dos valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, ainda que por terceiros, for igual ou superior a 90% (noventa por cento) do preço final ao consumidor constante no Apêndice II, Seção III-A, a base de cálculo será a prevista no inciso II."

ALTERAÇÃO Nº 4063 - No Apêndice II, a Seção III-A passa a avigorar com a seguinte redação:

"Seção III-A Bebidas Quentes Sujeitas à Substituição Tributária Referidas no LIVRO III, Arts. 225 e 226, e Apêndice II, Seção III, Item XXXII

I - AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
1.1 Adega Velha de 671 a 1000 ml 268,13
1.2 Grappa Nardini Bianca de 671 a 1000 ml 162,65
1.3 Grappa Nardini Riserva de 671 a 1000 ml 206,00
NACIONAIS
1.4 Grappa Miolo de 361 a 520 ml 40,63

II - APERITIVO, AMARGO, BÍTER E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Não Retornável) PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Retornável)  
IMPORTADOS
2.1 Fernet Branca (argentino/todos) de 671 a 1000 ml 51,00 -  
NACIONAIS
2.2 88 Viramel Aperitivo de 671 a 1000 ml 19,56 18,84  
2.3 Aperitivo Busca Vida de 671 a 1000 ml 44,38 -  
2.4 Aperol de 671 a 1000 ml 26,61 -  
2.5 Black Stone de 671 a 1000 ml 12,55 -  
2.6 Calegari Asteca de 671 a 1000 ml 16,28 -  
2.7 Campari até 200 ml 9,89 -  
2.8 Campari de 671 a 1000 ml 29,22 -  
2.9 Cynar de 671 a 1000 ml 13,70 -  
2.10 Fernet Arco-Íris de 671 a 1000 ml 10,99 -  
2.11 Fernet Asteca de 671 a 1000 ml 8,02 -  
2.12 Fernet Fennetti Dubar de 671 a 1000 ml 17,58 -  
2.13 MezzAmaro de 671 a 1000 ml 22,79 -  
2.14 Old Cesar 88 de 671 a 1000 ml 8,47 7,75  
2.15 Old Cesar 88 - Bálsamo de 671 a 1000 ml 9,56 8,84  
2.16 Old Ville de 671 a 1000 ml 12,44 -  
2.17 Paratudo de 671 a 1000 ml 6,59 -  
2.18 Pracura Raízes Amargas de 671 a 1000 ml 6,33 -  
2.19 Underberg / Brasilberg de 671 a 1000 ml 29,47 -  
2.20 Outras marcas de aperitivos amargos, bíter e similares nacionais Preço por litro 11,08 -  

III - ARAK

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
3.1 Arak Georges Aubert de 671 a 1000 ml 32,04

IV - BATIDA E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAIS
4.1 51 Black de 521 a 670 ml 21,52
4.2 Baianinha de 671 a 1000 ml 6,89
4.3 Boite Show de 671 a 1000 ml 5,94
4.4 Comary de 671 a 1000 ml 7,39
4.5 Wilson de 671 a 1000 ml 7,92
4.6 Xiboquinha de 521 a 760 ml 15,61
4.7 Xiboquinha de 761 a 1000 ml 11,16
4.8 Outras marcas de batidas e similares nacionais preço por litro 7,21

V - BEBIDA ICE

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAIS
5.1 51 Ice vidro de 271 a 375 ml 2,89
5.2 Askov Ice vidro de 271 a 375 ml 2,64
5.3 Balada Ice vidro de 271 a 375 ml 2,51
5.4 Balalaika Ice vidro de 271 a 375 ml 2,42
5.5 Blue Spirit Ice lata até 270 ml 3,04
5.6 Blue Spirit Ice vidro de 271 a 375 ml 3,00
5.7 Cinq Jazz vidro de 271 a 375 ml 2,29
5.8 Contini Ice vidro de 271 a 375 ml 2,66
5.9 Kadov Ice vidro de 271 a 375 ml 3,16
5.10 Keep Ice vidro de 271 a 375 ml 3,49
5.11 Leonoff Ice vidro de 271 a 375 ml 2,41
5.12 Smirnoff Ice Green Apple lata de 271 a 375 ml 3,34
5.13 Smirnoff Ice Green Apple vidro de 271 a 375 ml 3,27
5.14 Smirnoff Ice Red lata de 271 a 375 ml 3,33
5.15 Smirnoff Ice Red vidro de 271 a 375 ml 3,32
5.16 Smirnoff Mix Sabores lata de até 270 ml 3,40
5.17 Syn Ice de 271 a 375 ml 1,81
5.18 Outras marcas de bebidas ice nacionais preço por litro 7,76

VI - CACHAÇA/AGUARDENTE DE CANA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Não Retornável) PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Retornável)
6.1 29 Pirassununga de 521 a 670 ml 3,92 3,33
6.2 3 Fazendas de 521 a 670 ml 3,69 3,10
6.3 3 Fazendas de 671 a 1000 ml 5,62 4,90
6.4 51 Ouro de 671 a 1000 ml 8,38 7,66
6.5 51 Reserva de 671 a 1000 ml 139,94 -
6.6 Angelina Cambuci de 671 a 1000 ml 45,77 -
6.7 Angelina Ouro de 671 a 1000 ml 44,00 -
6.8 Angelina Prata de 671 a 1000 ml 34,28 -
6.9 Angelina Série A de 361 a 520 ml 48,40 -
6.10 Anísio Santiago de 521 a 670 ml 282,04 -
6.11 Arara de Ouro de 521 a 670 ml 3,68 3,09
6.12 Arara Diplomata de 361 a 520 ml 2,86 -
6.13 Arara Diplomata de 671 a 1000 ml 5,95 5,23
6.14 Arara Diplomata Ouro de 671 a 1000 ml 7,55 6,83
6.15 Boazinha Salinas de 521 a 670 ml 24,95 -
6.16 Cachaça 41 Luxo de 671 a 1000 ml 5,87 5,15
6.17 Cachaça 61 de 671 a 1000 ml 5,06 4,34
6.18 Cachaça Brasil Tropical de 671 a 1000 ml 3,77 3,05
6.19 Cambraia de 671 a 1000 ml 26,22 -
6.20 Canamar Cristal de 671 a 1000 ml 15,15 -
6.21 Canamar Ouro de 671 a 1000 ml 33,02 -
6.22 Canamar Prata de 671 a 1000 ml 33,55 -
6.23 Caninha 29 de 361 a 520 ml 2,20 -
6.24 Caninha 41 Luxo de 361 a 520 ml 2,66 -
6.25 Caninha da Roça de 671 a 1000 ml 5,37 4,65
6.26 Caninha da Roça lata de 271 a 375 ml 2,69 -
6.27 Caninha da Roça Carvalho de 671 a 1000 ml 8,53 7,81
6.28 Chapéu de Palha de 671 a 1000 ml 10,27 9,55
6.29 Chico Mineiro Envelhecida de 671 a 1000 ml 25,52 -
6.30 Chico Mineiro Prata de 671 a 1000 ml 20,31 -
6.31 Claudionor de 521 a 670 ml 27,12 -
6.32 Corote de 361 a 520 ml 2,31 -
6.33 Da Roça de 361 a 520 ml 2,48 -
6.34 Da Tulha Carvalho de 671 a 1000 ml 48,40 -
6.35 Da Tulha Jequitibá / Prata de 671 a 1000 ml 29,04 -
6.36 Do Barril de 361 a 520 ml 2,01 -
6.37 Espírito de Minas de 671 a 1000 ml 52,99 -
6.38 Germana de 671 a 1000 ml 62,44 -
6.39 Jacuba Ouro de 671 a 1000 ml 38,97 -
6.40 Jacuba Prata de 671 a 1000 ml 30,71 -
6.41 Jamel de 671 a 1000 ml 5,87 5,15
6.42 Jamel Ouro de 671 a 1000 ml 7,56 6,84
6.43 Janaína de 671 a 1000 ml 7,58 6,86
6.44 Leblon de 671 a 1000 ml 57,07 -
6.45 Lua Nova de 521 a 670 ml 23,18 -
6.46 Lua Nova de 671 a 1000 ml 25,95 -
6.47 Maria da Cruz de 671 a 1000 ml 31,08 -
6.48 Marota de 361 a 520 ml 2,66 -
6.49 Marota de 671 a 1000 ml 5,20 4,48
6.50 Meia Lua de 521 a 670 ml 26,46 -
6.51 Nega Fulô de 671 a 1000 ml 36,31 -
6.52 Nega Fulô terracota de 671 a 1000 ml 53,17 -
6.53 Nega Fulô 1827 Jequitibá / Ipê de 671 a 1000 ml 40,78 -
6.54 Oncinha de 521 a 670 ml 3,61 3,02
6.55 Oncinha de 671 a 1000 ml 6,05 5,33
6.56 Pedra 90 de 361 a 520 ml 1,91 -
6.57 Pedra 90 de 521 a 670 ml 2,96 2,37
6.58 Pedra 90 de 671 a 1000 ml 4,92 4,20
6.59 Pirassununga 1921 de 521 a 670 ml 2,46 1,87
6.60 Pirassununga 21 de 671 a 1000 ml 4,54 3,82
6.61 Pirassununga 51 de 181 a 360 ml 3,91 -
6.62 Pirassununga 51 de 361 a 520 ml 5,51 -
6.63 Pirassununga 51 de 671 a 1000 ml 5,79 5,07
6.64 Pirassununga 51 lata de 271 a 375 ml 3,33 -
6.65 Pitu de 521 a 670 ml 3,83 3,24
6.66 Pitu de 671 a 1000 ml 5,24 4,52
6.67 Pitu lata de 271 a 375 ml 4,68 -
6.68 Randon de 361 a 520 ml 2,43 -
6.69 Sagatiba Preciosa de 671 a 1000 ml 488,67 -
6.70 Sagatiba Pura de 671 a 1000 ml 19,33 -
6.71 Sagatiba Velha de 671 a 1000 ml 36,15 -
6.72 Salinas de 521 a 670 ml 20,78 -
6.73 Salinas Tradicional de 671 a 1000 ml 27,91 -
6.74 Santa Dose de 671 a 1000 ml 38,72 -
6.75 Santo Grau de 671 a 1000 ml 33,38 -
6.76 São Francisco de 671 a 1000 ml 15,00 14,28
6.77 Sapupara Ouro de 361 a 520 ml 5,36 -
6.78 Sapupara Ouro de 671 a 1000 ml 9,02 8,30
6.79 Sapupara Prata de 361 a 520 ml 5,27 -
6.80 Sapupara Prata de 671 a 1000 ml 8,59 7,87
6.81 Seleta de Salinas de 521 a 670 ml 24,56 -
6.82 Seleta de Salinas porcelana de 521 a 670 ml 32,43 -
6.83 Tatuzinho de 671 a 1000 ml 5,78 5,06
6.84 Tatuzinho Premium de 671 a 1000 ml 18,34 17,62
6.85 Terra Brazilis de 671 a 1000 ml 13,55 12,83
6.86 Velho Barreiro de 671 a 1000 ml 5,86 5,14
6.87 Velho Barreiro Diamond de 671 a 1000 ml 163,17 -
6.88 Velho Barreiro Gold de 671 a 1000 ml 7,87 7,15
6.89 Velho Barreiro Gold Série 130 anos de 671 a 1000 ml 42,21 -
6.90 Velho Barreiro Limão de 671 a 1000 ml 9,68 8,96
6.91 Villa Velha de 521 a 670 ml 2,85 2,26
6.92 Villa Velha Carvalho de 671 a 1000 ml 5,86 5,14
6.93 Ypióca 150 de 671 a 1000 ml 34,92 -
6.94 Ypióca 160 de 671 a 1000 ml 73,25 -
6.95 Ypióca Acayu de 671 a 1000 ml 11,46 -
6.96 Ypióca Crystal / Prata (sem palha) de 671 a 1000 ml 10,27 -
6.97 Ypióca Empalhada Ouro de 671 a 1000 ml 15,79 -
6.98 Ypióca Empalhada Prata de 671 a 1000 ml 15,78 -
6.99 Ypióca Gold / Ouro (sem palha) de 671 a 1000 ml 10,37 -
6.100 Ypióca Guaraná de 671 a 1000 ml 12,30 -
6.101 Ypióca Orgânica de 671 a 1000 ml 12,97 -
6.102 Ypióca Red Fruits / Lemon de 671 a 1000 ml 14,15 -
6.103 Ypióca Rio de 671 a 1000 ml 82,70 -
6.104 Outras marcas de cachaças amarelas preço por litro 8,15 7,43
6.105 Outras marcas de cachaças populares preço por litro 4,74 4,02
6.106 Outras marcas de cachaças premium preço por litro 33,60 -

VII - CATUABA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAIS
7.1 Cativa de 671 a 1000 ml 2,96
7.2 Poderoso de 671 a 1000 ml 5,72
7.3 Randon de 361 a 520 ml 2,50
7.4 Randon de 671 a 1000 ml 4,36
7.5 Selvagem de 671 a 1000 ml 7,29
7.6 Taimbé pet de 671 a 1000 ml 6,31
7.7 Taimbé vidro de 671 a 1000 ml 14,67
7.8 Virtude de 671 a 1000 ml 6,23
7.9 outras marcas de catuaba nacional preço por litro 6,04

VIII - CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
8.1 Camus VSOP de 671 a 1000 ml 185,00
8.2 Camus XO de 671 a 1000 ml 494,18
8.3 Cortel Napoleon VSOP de 671 a 1000 ml 35,93
8.4 Cortel Napoleon XO de 671 a 1000 ml 132,88
8.5 Courvoisier VSOP de 671 a 1000 ml 223,43
8.6 Courvoisier XO de 671 a 1000 ml 829,61
8.7 Dreher Cremoso de 671 a 1000 ml 24,54
8.8 Fernando de Castilla Gran Reserva Solera de 671 a 1000 ml 205,90
8.9 Fernando de Castilla Solera Reserva de 671 a 1000 ml 64,20
8.10 Fundador Solera Reserva de 671 a 1000 ml 72,51
8.11 Gautier VS de 671 a 1000 ml 131,05
8.12 Gautier VSOP de 671 a 1000 ml 161,68
8.13 Gautier XÔ de 671 a 1000 ml 563,15
8.14 Hennessy VSOP de 671 a 1000 ml 191,32
8.15 Hennessy XÔ de 671 a 1000 ml 640,78
8.16 Lepanto de 671 a 1000 ml 408,02
8.17 Macieira de 671 a 1000 ml 43,73
8.18 Martell Cordon Bleu de 671 a 1000 ml 570,17
8.19 Martell VSOP de 671 a 1000 ml 250,62
8.20 Martell XO de 671 a 1000 ml 768,90
8.21 Rémy Martin Louis XIII de 671 a 1000 ml 11.391,00
8.22 Rémy Martin VSOP de 671 a 1000 ml 208,20
8.23 Rémy Martin XO de 671 a 1000 ml 711,73
NACIONAIS
8.24 Brandy Dubar de 671 a 1000 ml 16,74
8.25 Chanceler de 671 a 1000 ml 10,73
8.26 Commel de 671 a 1000 ml 9,50
8.27 Dimel de 671 a 1000 ml 11,31
8.28 Dom Bosco de 671 a 1000 ml 9,99
8.29 Domecq de 671 a 1000 ml 21,65
8.30 Domus de 671 a 1000 ml 9,00
8.31 Dreher de 671 a 1000 ml 9,89
8.32 Dreher Gold de 671 a 1000 ml 17,06
8.33 Gengibre Arco-Íris de 671 a 1000 ml 10,47
8.34 Nautilus de 671 a 1000 ml 8,68
8.35 Osborne de 671 a 1000 ml 38,81
8.36 Palhinha de 671 a 1000 ml 8,25
8.37 Presidente de 671 a 1000 ml 8,28
8.38 São João da Barra de 671 a 1000 ml 10,47
8.39 Outras marcas de conhaque, brandy e similares nacionais preço por litro 8,72

IX - COOLER

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAIS
9.1 Canção de 671 a 1000 ml 7,91
9.2 Draft Wine (chope de vinho) lata de 271 a 375 ml 3,62
9.3 Góes de 671 a 1000 ml 9,46
9.4 Grape Cool lata de 271 a 375 ml 3,62
9.5 Grape Cool vidro de 271 a 375 ml 3,84
9.6 Keep Cooler vidro de 271 a 375 ml 3,33
9.7 Outras marcas de cooler nacional preço por litro 10,92

X - DERIVADOS DE VODCA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAIS
10.1 Askov ReMix de 671 a 1000 ml 9,10
10.2 Orloff Bold (todas) de 671 a 1000 ml 24,92
10.3 Orloff Mix (todas) de 671 a 1000 ml 25,96
10.4 Skyy Infusions (todas) de 671 a 1000 ml 27,00
10.5 Smirnoff Caipiroska (todas) de 671 a 1000 ml 26,94
10.6 Smirnoff Flavors (todas) de 521 a 670 ml 20,09
10.7 Smirnoff Twist (todas) de 671 a 1000 ml 26,20
10.8 Outras marcas de derivados de vodca nacional preço por litro 27,01

XI - GIM

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
11.1 Beefeater de 671 a 1000 ml 124,37
11.2 Bombay Sapphire de 671 a 1000 ml 102,39
11.3 Bulldog Gin de 671 a 1000 ml 101,68
11.4 Gordon's London Dry de 671 a 1000 ml 92,48
11.5 Hendrick's de 671 a 1000 ml 185,11
11.6 Saffron (Gabriel Boudier) de 671 a 1000 ml 154,31
11.7 Tanqueray de 671 a 1000 ml 91,61
11.8 Tanqueray Ten de 671 a 1000 ml 153,33
NACIONAIS
11.9 Genebra Zora Dubar de 671 a 1000 ml 13,84
11.10 G V Asteca de 671 a 1000 ml 14,33
11.11 Rock's de 671 a 1000 ml 15,93
11.12 Seagers de 671 a 1000 ml 24,73
11.13 Valverde de 671 a 1000 ml 17,90
11.14 Outras marcas de gim nacional preço por litro 12,75

XII - JURUBEBA E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Não Retornável) PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Retornável)
NACIONAIS
12.1 Cangaceiro do Norte de 521 a 670 ml 6,50 5,80
12.2 Chapéu de Couro de 521 a 670 ml 4,55 3,85
12.3 Jurubeba Leão do Norte de 521 a 670 ml 7,25 6,55
12.4 Outras marcas de jurubeba e similares nacionais preço por litro 7,03 6,33

XIII - LICORES E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
13.1 Absinthe Père Kermann's de 671 a 1000 ml 60,76
13.2 Amarula vidro de 271 a 375 ml 36,22
13.3 Amarula de 671 a 1000 ml 62,47
13.4 Baileys vidro de 271 a 375 ml 31,97
13.5 Baileys de 671 a 1000 ml 66,10
13.6 Benedictine de 671 a 1000 ml 136,39
13.7 Bols de 671 a 1000 ml 24,89
13.8 Carolanx de 671 a 1000 ml 65,17
13.9 Chambord de 671 a 1000 ml 109,89
13.10 Cuarenta y Tres (43) de 671 a 1000 ml 83,25
13.11 Disaronno de 671 a 1000 ml 89,79
13.12 Drambuie de 671 a 1000 ml 95,24
13.13 Fragoli de 671 a 1000 ml 105,46
13.14 Frangélico vidro de 271 a 375 ml 40,01
13.15 Frangélico de 671 a 1000 ml 77,87
13.16 Gabriel Boudier - licor de cassis de 671 a 1000 ml 100,81
13.17 Grand Marnier de 671 a 1000 ml 119,24
13.18 Hpnotiq de 671 a 1000 ml 120,08
13.19 Illyquore - licor de café de 671 a 1000 ml 81,95
13.20 Jean de Dijon - licor de cassis de 521 a 670 ml 56,81
13.21 Kahlúa de 671 a 1000 ml 90,06
13.22 Limoncello Villa Massa de 671 a 1000 ml 100,70
13.23 Marie Brizard de 671 a 1000 ml 66,26
13.24 Midori - licor de melão de 671 a 1000 ml 65,09
13.25 Molinari (todos) de 671 a 1000 ml 89,62
13.26 Mozart - licor de chocolate de 361 a 520 ml 101,35
13.27 Nocello de 671 a 1000 ml 95,33
13.28 Opal Nera de 671 a 1000 ml 78,58
13.29 Peach de Kuyper de 671 a 1000 ml 74,17
13.30 Pernod de 671 a 1000 ml 145,00
13.31 Ricard de 671 a 1000 ml 145,15
13.32 Soho de 671 a 1000 ml 109,26
13.33 Strega com lata de 671 a 1000 ml 77,63
13.34 Strega Cream de 671 a 1000 ml 79,55
13.35 Strega Ervas de 361 a 520 ml 78,39
13.36 Strega Limoncello de 671 a 1000 ml 69,90
13.37 Strega Sambuca de 671 a 1000 ml 65,50
13.38 Tia Maria de 671 a 1000 ml 83,69
NACIONAIS
13.39 Amaretto dell'Orso de 671 a 1000 ml 44,67
13.40 Cacau Arco-Íris de 671 a 1000 ml 14,79
13.41 Cacau Dubar de 671 a 1000 ml 18,34
13.42 Cocoblanc de 671 a 1000 ml 16,32
13.43 Cointreau de 671 a 1000 ml 55,85
13.44 Comary de 671 a 1000 ml 7,56
13.45 Cordon d'Or de 671 a 1000 ml 19,90
13.46 Fogo Paulista Dubar de 671 a 1000 ml 18,20
13.47 Fogo Paulista Signature de 671 a 1000 ml 34,96
13.48 Gengibre Poty de 671 a 1000 ml 9,90
13.49 Golf de 671 a 1000 ml 9,97
13.50 Lautrec Absinto Dubar de 521 a 670 ml 39,54
13.51 Malibu de 671 a 1000 ml 27,57
13.52 Palhinha Menta de 671 a 1000 ml 8,38
13.53 Stock de 671 a 1000 ml 27,88
13.54 Totus de 671 a 1000 ml 7,32
13.55 Outras marcas de licores e similares nacionais preço por litro 22,04

XIV - PISCO

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
14.1 Capel de 671 a 1000 ml 46,61
14.2 Capel Mango Coctel de 671 a 1000 ml 38,68
14.3 Capel Sour (limão) de 671 a 1000 ml 38,09
14.4 Control de 671 a 1000 ml 51,94
14.5 Moaí de 671 a 1000 ml 81,58

XV - RUM

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
15.1 Bacardi - Reserva 8 anos de 671 a 1000 ml 93,03
15.2 Havana Club Cubano 3 anos de 671 a 1000 ml 49,25
15.3 Havana Club Cubano Añejo 7 anos de 671 a 1000 ml 105,45
15.4 Havana Club Cubano Añejo Reserva Ouro de 671 a 1000 ml 93,36
15.5 Zacapa Centenario 23 de 671 a 1000 ml 192,28
15.6 Zacapa Centenario XO de 671 a 1000 ml 414,97
NACIONAIS
15.7 Bacardi - Black de 671 a 1000 ml 27,36
15.8 Bacardi - Limón, Big Apple, Arctic Grape, Mojito de 671 a 1000 ml 25,94
15.9 Bacardi - Superior, Gold de 671 a 1000 ml 24,86
15.10 Capitán Cortez Carta Cristal de 671 a 1000 ml 11,95
15.11 Capitán Cortez Carta Ouro de 671 a 1000 ml 12,24
15.12 Montilla (todos) de 671 a 1000 ml 17,62
15.13 Montilla - Sabores de 671 a 1000 ml 17,80
15.14 Mourisca de 671 a 1000 ml 12,97
15.15 Outras marcas de rum nacional preço por litro 11,56

XVI - SANGRIAS E COQUETÉIS

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAIS
16.1 Cantina da Serra de 671 a 1000 ml 2,85
16.2 Cantina da Serra de 2501 a 5000 ml 15,62
16.3 Cantina do Vale de 671 a 1000 ml 3,05
16.4 Cantina do Vale de 1001 a 2500 ml 6,09
16.5 Cantina do Vale de 2501 a 5000 ml 14,91
16.6 Cantina Rio Bonito de 671 a 1000 ml 2,61
16.7 Cantina Rio Bonito de 1001 a 2500 ml 4,91
16.8 Pinheirense de 671 a 1000 ml 2,67
16.9 Randon de 671 a 1000 ml 4,74
16.10 Outras marcas de sangrias e coquetéis nacionais preço por litro 3,57

XVII - SAQUÊ

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
17.1 Gekkeikan Black & Gold de 671 a 1000 ml 80,17
17.2 Gekkeikan Haiku de 671 a 1000 ml 64,27
17.3 Gekkeikan Nouvelle de 671 a 1000 ml 66,25
17.4 Gekkeikan Silver de 671 a 1000 ml 61,62
17.5 Gekkeikan Tradicional de 671 a 1000 ml 53,89
17.6 Hakushika for Cocktails pack de 1001 a 2500 ml 91,63
17.7 Hakushika Gold de 671 a 1000 ml 136,30
17.8 Hakushika Tradicional de 671 a 1000 ml 65,94
17.9 Outras marcas de saquê importado preço por litro 73,71
NACIONAIS
17.10 Azuma Karakuti de 671 a 1000 ml 19,90
17.11 Azuma Kirin Comum de 2501 a 5000 ml 94,18
17.12 Azuma Kirin Dourado até 180 ml 10,21
17.13 Azuma Kirin Dourado vidro de 271 a 375 ml 15,64
17.14 Azuma Kirin Dourado de 671 a 1000 ml 23,28
17.15 Azuma Kirin Hiroshigue cerâmica de 181 a 375 ml 33,80
17.16 Azuma Kirin Junmai de 671 a 1000 ml 51,06
17.17 Azuma Kirin Soft de 671 a 1000 ml 19,74
17.18 Azuma Kirin Tozan de 521 a 670 ml 17,01
17.19 Azuma Mirim de 361 a 520 ml 8,12
17.20 Azuma Mirim de 2501 a 5000 ml 61,79
17.21 Daiti Prata de 521 a 670 ml 16,53
17.22 Daiti Prata Seco de 2501 a 5000 ml 78,13
17.23 Fuji de 671 a 1000 ml 14,18
17.24 Jun Daiti de 521 a 670 ml 19,86
17.25 Kenko Mirim de 361 a 520 ml 6,87
17.26 Kenko Mirim de 2501 a 5000 ml 55,35
17.27 Tozan Chef de 361 a 520 ml 7,60
17.28 Tozan Chef de 2501 a 5000 ml 70,54
17.29 Syoucyu Azuma Kirin de 671 a 1000 ml 52,35
17.30 Thikará de 671 a 1000 ml 21,32
17.31 Outras marcas de saquê nacional preço por litro 27,45

XVIII - SIDRA E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAIS
18.1 Brindespuma Piagentini de 521 a 670 ml 5,41
18.2 Brindespuma Piagentini de 1001 a 2500 ml 20,09
18.3 Celebrate - Maçã de 521 a 670 ml 4,09
18.4 Chapinha Fest de 521 a 670 ml 4,25
18.5 Chuva de Prata de 521 a 670 ml 7,31
18.6 Chuva de Prata de 1001 a 2500 ml 26,61
18.7 Festa de Prata de 521 a 670 ml 3,55
18.8 Festval de 521 a 670 ml 3,72
18.9 Líder de 521 a 670 ml 3,65
18.10 Pullman de 521 a 670 ml 3,35
18.11 Quinta das Maçãs de 521 a 670 ml 3,73
18.12 Sidra Cereser Sabores de 521 a 670 ml 6,61
18.13 Sidra Cereser Tradicional de 521 a 670 ml 6,58
18.14 Sidra Cereser (todas) de 1001 a 2500 ml 25,09
18.15 Sidra Natal de 521 a 670 ml 5,84
81.16 Velenciana de 521 a 670 ml 4,98
18.17 Outras marcas de sidra e similares nacionais preço por litro 9,10

XIX - STEINHAEGER

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
19.1 Schinken Hager de 671 a 1000 ml 60,98
19.2 Schlichte de 671 a 1000 ml 67,35
NACIONAIS      
19.3 Kosten de 671 a 1000 ml 18,22
19.4 Steinhaeger Becosa de 671 a 1000 ml 16,79
19.5 Steinhaeger Dubar Loewe de 671 a 1000 ml 14,99
19.6 Outras marcas de steinhaeger tradicional de 671 a 1000 ml 16,81

XX - TEQUILA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
20.1 Camiño Real (todas) de 671 a 1000 ml 74,88
20.2 Cazadores Blanco de 671 a 1000 ml 56,82
20.3 Cazadores Reposano de 671 a 1000 ml 67,81
20.4 Don Julio Añejo de 671 a 1000 ml 186,75
20.5 Don Julio Blanco de 671 a 1000 ml 146,29
20.6 Don Julio Real de 671 a 1000 ml 1.070,00
20.7 Don Julio Reposado de 671 a 1000 ml 191,84
20.8 El Charro (todas) de 671 a 1000 ml 52,20
20.9 El Jimador Blanco de 671 a 1000 ml 60,98
20.10 El Jimador Reposado de 671 a 1000 ml 62,56
20.11 Garcia (todas) de 671 a 1000 ml 39,58
20.12 Herencia de Plata de 671 a 1000 ml 72,50
20.13 Herradura - Añejo, Blanco, Reposado de 671 a 1000 ml 114,85
20.14 José Cuervo Black de 671 a 1000 ml 78,40
20.15 José Cuervo especial (Dourada) de 671 a 1000 ml 66,68
20.16 José Cuervo Reserva Família - Extra Añejo (Dourada) de 671 a 1000 ml 407,02
20.17 José Cuervo Reserva Família - Platino (Branca) de 671 a 1000 ml 191,02
20.18 José Cuervo Silver (Branca) de 671 a 1000 ml 65,30
20.19 José Cuervo tradicional de 671 a 1000 ml 94,62
20.20 Olmeca de 671 a 1000 ml 89,25
20.21 Reserva 1800 Añejo de 671 a 1000 ml 153,64
20.22 Reserva 1800 Blanco de 671 a 1000 ml 113,42
20.23 Reserva 1800 Reposado de 671 a 1000 ml 115,98
20.24 Sauza Tequila Blanco de 671 a 1000 ml 56,83
20.25 Sauza Tequila Gold de 671 a 1000 ml 57,29
20.26 Sauza Tequila Reposado de 671 a 1000 ml 85,50
20.27 Sauza Tres Generaciones Plata de 671 a 1000 ml 200,35
20.28 Sauza Tres Generaciones Reposado de 671 a 1000 ml 201,50
20.29 Sombrero Negro (todas) de 671 a 1000 ml 48,44
20.30 Tezón de 671 a 1000 ml 161,10
20.31 Outras marcas de tequila premium preço por litro 77,07
20.32 Outras marca de tequila super premium preço por litro 155,49

XXI - UÍSQUE

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
21.1 Ballantine's 8 Anos de 671 a 1000 ml 71,84
21.2 Black & White de 671 a 1000 ml 66,65
21.3 Clan MacGregor de 671 a 1000 ml 64,70
21.4 Cutty Sark 8 Anos de 671 a 1000 ml 69,35
21.5 Dewar's White Label de 671 a 1000 ml 79,50
21.6 Famous Grouse de 671 a 1000 ml 80,51
21.7 Famous The Black Grouse 8 Anos de 671 a 1000 ml 105,70
21.8 Glen Grant de 671 a 1000 ml 85,83
21.9 Grand Macnish de 671 a 1000 ml 78,13
21.10 Grant's 8 Anos de 671 a 1000 ml 60,00
21.11 Haig Supreme de 671 a 1000 ml 99,31
21.12 Hankey Bannister Original de 671 a 1000 ml 62,79
21.13 Jameson de 671 a 1000 ml 80,20
21.14 JB 8 Anos de 671 a 1000 ml 71,14
21.15 Jim Bean White de 671 a 1000 ml 77,12
21.16 John Barr Finest de 671 a 1000 ml 61,00
21.17 Johnnie Walker Red Label de 361 a 520 ml 51,30
21.18 Johnnie Walker Red Label de 671 a 1000 ml 75,94
21.19 Johnnie Walker Red Label 1001 a 1500 ml 105,85
21.20 Johnnie Walker Red Label 2501 a 5000 ml 197,00
21.21 Sir Edward's de 671 a 1000 ml 61,50
21.22 Something Special DC de 671 a 1000 ml 93,31
21.23 Vat 69 de 671 a 1000 ml 51,45
21.24 White Horse de 671 a 1000 ml 62,37
21.25 Wilia Lawson's de 671 a 1000 ml 55,80
21.26 Outras marcas de uísque importado até 8 anos preço por litro 75,17
IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS E ATÉ 12 ANOS
21.27 Ballantine's 12 Anos de 671 a 1000 ml 99,07
21.28 Balvenie de 671 a 1000 ml 230,51
21.29 Buchanan's 12 Anos de 671 a 1000 ml 120,97
21.30 Chivas Regal 12 Anos de 671 a 1000 ml 113,59
21.31 Dewar's 12 Anos de 671 a 1000 ml 118,72
21.32 Famous Gold 12 Anos de 671 a 1000 ml 128,82
21.33 Glenfiddich 12 Anos de 671 a 1000 ml 172,80
21.34 Glenkinchie 10 Anos de 671 a 1000 ml 366,78
21.35 Glenmorangie de 671 a 1000 ml 216,54
21.36 Grant's 12 Anos de 671 a 1000 ml 123,49
21.37 Hankey Bannister 12 de 671 a 1000 ml 114,78
21.38 Isla de Jura 10 Anos de 671 a 1000 ml 136,24
21.39 Jack Deniel's de 671 a 1000 ml 93,43
21.40 Jameson 12 Anos de 671 a 1000 ml 111,46
21.41 Jim Beam Black de 671 a 1000 ml 94,38
21.42 John Barr Reserve de 671 a 1000 ml 72,94
21.43 Johnnie Walker Black Label de 671 a 1000 ml 115,49
21.44 Johnnie Walker Black Label de 2501 a 5000 ml 900,95
21.45 Johnnie Walker Double Black de 671 a 1000 ml 163,10
21.46 Logan de 671 a 1000 ml 122,31
21.47 Macallan 12 Anos de 671 a 1000 ml 320,02
21.48 Old Parr de 671 a 1000 ml 113,68
21.49 Old Parr Superior de 671 a 1000 ml 182,07
21.50 Talisker 10 Anos de 671 a 1000 ml 362,43
21.51 The Dalmore 12 Anos de 671 a 1000 ml 211,49
21.52 The Glenlivet 12 Anos de 671 a 1000 ml 215,27
21.53 Whyte and Mackay Special de 671 a 1000 ml 76,20
21.54 Outras marcas de uísque importado acima de 8 anos e até 12 anos preço por litro 118,85
IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS E ATÉ 15 ANOS
21.55 Dimple 15 Anos de 671 a 1000 ml 219,38
21.56 Glenfiddich 15 Anos de 671 a 1000 ml 288,13
21.57 Jack Deniel's Gentleman Jack de 671 a 1000 ml 134,76
21.58 Jack Daniel's Single Barrel de 671 a 1000 ml 179,84
21.59 JB 15 Anos de 671 a 1000 ml 233,52
21.60 Johnnie Walker Gold Reserve de 671 a 1000 ml 180,84
21.61 Johnnie Walker Green Label de 671 a 1000 ml 221,02
21.62 Johnnie Walker Swing 15 Anos de 671 a 1000 ml 254,56
21.63 The Dalmore 15 Anos de 671 a 1000 ml 259,96
21.64 Whyte and Mackay The Thirteen de 671 a 1000 ml 153,59
21.65 Outras marcas de uísque importado acima de 12 anos e até 15 anos preço por litro 218,75
IMPORTADOS ACIMA DE 15 E ATÉ 18 ANOS
21.66 Ballantine's 17 Anos de 671 a 1000 ml 255,52
21.67 Buchanan's 18 Anos de 671 a 1000 ml 343,12
21.68 Chivas Regal 18 Anos de 671 a 1000 ml 307,35
21.69 Famous Grouse 18 Anos de 671 a 1000 ml 406,22
21.70 Glenfiddich 18 Anos de 671 a 1000 ml 459,94
21.71 Isla de Jura 16 Anos de 671 a 1000 ml 205,05
21.72 Johnnie Walker Gold Label de 671 a 1000 ml 326,05
21.73 Johnnie Walker Platinum de 671 a 1000 ml 349,84
21.74 Macallan 18 Anos de 671 a 1000 ml 765,31
21.75 The Dalmore 18 Anos de 671 a 1000 ml 510,58
21.76 The Glenlivet 18 Anos de 671 a 1000 ml 357,50
21.77 Outras marcas de uísque importado acima de 15 anos até 18 anos preço por litro 338,48
IMPORTADOS ACIMA DE 18 E ATÉ 21 ANOS
21.78 Ballantine's 21 Anos de 671 a 1000 ml 565,57
21.79 Johnnie Walker Blue Label de 521 a 760 ml 586,24
21.80 Johnnie Walker Blue Label de 761 a 1000 ml 605,20
21.81 Royal Salute 21 Anos de 671 a 1000 ml 552,34
21.82 Outras marcas de uísque importado acima de 18 anos até 21 anos preço por litro 652,91
IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS
21.83 Ballantine's 30 Anos de 671 a 1000 ml 1.460,33
21.84 Chivas Regal 25 Anos de 671 a 1000 ml 1.321,35
21.85 Gamous Grouse 30 Anos de 671 a 1000 ml 854,08
21.86 Royal Salute 100 Cask de 671 a 1000 ml 862,73
21.87 Royal Salute 38 Years de 671 a 1000 ml 3.705,46
21.88 Whyte and Mackay 30 Anos de 671 a 1000 ml 1.178,03
IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL
21.89 Bell's de 671 a 1000 ml 38,58
21.90 Passport de 671 a 1000 ml 42,08
21.91 Teacher's de 671 a 1000 ml 45,16
21.92 Outras marcas de uísque importado e engarrafado no Brasil preço por litro 42,47
NACIONAIS
21.93 Cockland Gold de 671 a 1000 ml 18,91
21.94 Drury's de 671 a 1000 ml 24,31
21.95 Gran Par Blend de 671 a 1000 ml 27,41
21.96 Lord's Land de 671 a 1000 ml 25,90
21.97 Mark One de 671 a 1000 ml 19,26
21.98 Natu Nobilis de 671 a 1000 ml 27,88
21.99 Old Eight de 671 a 1000 ml 28,84
21.100 Wall Street de 671 a 1000 ml 24,15
21.101 Outras marcas de uísque nacional preço por litro 13,95

XXIII - VERMUTE E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Não Retornável) PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Retornável)
IMPORTADOS
22.1 Carpano Punt et Mes (argentino) de 671 a 1000 ml 33,92 -
NACIONAIS        
22.2 Astini de 671 a 1000 ml 7,21 6,49
22.3 Cinzano de 671 a 1000 ml 15,33 -
22.4 Contini de 671 a 1000 ml 11,32 10,60
22.5 Cortezano de 671 a 1000 ml 8,46 7,74
22.6 Fiorini de 671 a 1000 ml 6,64 5,92
22.7 Martini (todos) de 671 a 1000 ml 15,54 -
22.8 Paizano de 671 a 1000 ml 7,57 6,85
22.9 Paratini de 671 a 1000 ml 5,46 4,74
22.10 San Remy de 671 a 1000 ml 22,90 -
22.11 Vinho Quinado Dubar de 671 a 1000 ml 16,45 -
22.12 Outras marcas de vermute e similares nacionais preço por litro 8,55 7,83

XXIII - VODCA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
23.1 Absolut de 671 a 1000 ml 78,66
23.2 Absolut - Sabores (todos) de 671 a 1000 ml 88,85
23.3 Absolut 100 de 671 a 1000 ml 104,79
23.4 Absolut Elyx de 671 a 1000 ml 165,37
23.5 Arsenitch - Cassis, Cranberry, Sadthon de 361 a 520 ml 36,80
23.6 Arsenitch Premium Quality de 671 a 1000 ml 44,62
23.7 Belvedere - Respeberry, Cytrus, Pomaraneza de 671 a 1000 ml 152,18
23.8 Belvedere Intense de 671 a 1000 ml 155,49
23.9 Belvedere IX de 671 a 1000 ml 167,02
23.10 Belvedere Pure de 671 a 1000 ml 121,03
23.11 Blavod Black de 671 a 1000 ml 76,85
23.12 Ciroc de 671 a 1000 ml 112,21
23.13 Ciroc Sabores de 671 a 1000 ml 118,79
23.14 Danzka de 671 a 1000 ml 66,88
23.15 Finlandia de 671 a 1000 ml 64,23
23.16 Finlandia - Sabores de 671 a 1000 ml 70,57
23.17 Grey Goose de 671 a 1000 ml 115,47
23.18 Grey Goose - Sabores de 671 a 1000 ml 119,67
23.19 Ketel One de 671 a 1000 ml 73,33
23.20 Level de 671 a 1000 ml 143,72
23.21 Pravda de 671 a 1000 ml 140,84
23.22 Russian Imperia de 671 a 1000 ml 155,00
23.23 Russian Standard de 671 a 1000 ml 67,52
23.24 Smirnoff Black de 671 a 1000 ml 57,65
23.25 Sobieski de 671 a 1000 ml 31,93
23.26 Sobieski Estate de 671 a 1000 ml 128,10
23.27 Stolichnaya de 361 a 520 ml 39,14
23.28 Stolichnaya de 671 a 1000 ml 66,35
23.29 Stolichnaya Elit de 671 a 1000 ml 199,06
23.30 Stolichnaya Gold de 671 a 1000 ml 102,90
23.31 Wyborowa de 361 a 520 ml 35,85
23.32 Wyborowa de 521 a 760 ml 51,52
23.33 Wyborowa de 761 a 1000 ml 52,05
23.34 Wyborowa - Sabores (todos) de 671 a 1000 ml 62,36
23.35 Wyborowa - Exquisite, Single Estate de 671 a 1000 ml 124,80
23.36 Xellent de 671 a 1000 ml 177,69
23.37 Outras marcas de vodca premium importada preço por litro 70,05
23.38 Outras marcas de vodca super premium importada preço por litro 147,57
NACIONAIS
23.39 Askov de 671 a 1000 ml 8,17
23.40 Balalaika de 671 a 1000 ml 7,10
23.41 Balalaika Apple de 671 a 1000 ml 12,41
23.42 Balalaika Black de 671 a 1000 ml 12,53
23.43 Blue Spirit de 671 a 1000 ml 59,16
23.44 Bowoyka de 671 a 1000 ml 7,65
23.45 Eristoff de 671 a 1000 ml 21,64
23.46 Ezzotik de 671 a 1000 ml 15,09
23.47 First K de 671 a 1000 ml 8,70
23.48 Kadov de 671 a 1000 ml 12,66
23.49 Komaroff de 671 a 1000 ml 7,08
23.50 Kriskof de 671 a 1000 ml 8,17
23.51 Leonoff de 671 a 1000 ml 5,88
23.52 Liquid Classic de 671 a 1000 ml 18,83
23.53 Liquid First de 671 a 1000 ml 23,50
23.54 Moskowita de 671 a 1000 ml 6,52
23.55 Natasha de 671 a 1000 ml 11,80
23.56 Orloff de 671 a 1000 ml 21,07
23.57 Polovtz de 671 a 1000 ml 10,02
23.58 Pushka de 671 a 1000 ml 6,06
23.59 Romanoff de 671 a 1000 ml 12,79
23.60 Roskof de 671 a 1000 ml 10,20
23.61 Skyy de 671 a 1000 ml 25,66
23.62 Smirnoff Red vidro de 271 a 375 ml 11,26
23.63 Smirnoff Red de 671 a 1000 ml 24,98
23.64 Starka de 671 a 1000 ml 9,15
23.65 Stoliskoff Black de 671 a 1000 ml 45,93
23.66 Stoliskoff Red de 671 a 1000 ml 24,33
23.67 Zvonka Black de 671 a 1000 ml 20,31
23.68 Zvonka Red de 671 a 1000 ml 11,89
23.69 Outras marcas de vodca popular nacional preço por litro 9,18
23.70 Outras marcas de vodca premium nacional preço por litro 24,63

XXIV - VINHO

24.1 Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos Conforme Livro III, art. 228, II

"

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2013.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 4 de outubro de 2013.

TARSO GENRO,

Governador do Estado.

ODIR A. P. TONOLLIER,

Secretário de Estado da Fazenda.

Registre-se e publique-se.

CARLOS PESTANA NETO,

Secretário Chefe da Casa Civil.