Publicado no DOM - Rio de Janeiro em 26 nov 2014
Inclui o Dia de Darwin no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Autores: Vereadores Edson Zanata e Marcelo Arar
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída, no § 4º do art. 6º da Lei 5.146 , de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
- Dia de Darwin, a ser comemorado anualmente no dia 4 de abril.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Ao
Exmo. Sr.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
