Publicado no DOE - SP em 21 fev 2015
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.
(Revogado pela Portaria CAT Nº 46 DE 06/04/2015):
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o término de vigência do Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Jaboticabal, nos termos do Decreto 40.450/1995, alterado pelo Decreto 41.314/1996, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30.12.1996, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes:
MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº |
1. Águas da Prata | Av. Washington Luiz nº 485 - Centro CEP: 13890-000 - Fone: (19) 3642-1021 | SF-12964-628061/2010 | 27.05.2011 | 66 |
2. Altinópolis | Rua Major Garcia, 376 - Centro CEP: 14350-000 Fone: (16) 3665-0500 - Ramal 244 | SF-12964-368964/2010 | 29.03.2011 | 39 |
3. Aramina | Rua Francisco Gama, 100-A - Centro CEP: 14550-000 - Fone: (16) 3752-7036 | SF-12964-44104/2012 | 28.07.2014 | 91 |
4. Batatais | Praça Cônego Joaquim Alves, 167 - Sala 7 - Centro - CEP: 14300-000 Fone: (16) 3761-6270 | SF-12964-1199330/2012 | 28.07.2014 | 91 |
5. Buritizal | Rua José Ignácio, 458 - Centro CEP: 14570-000 - Fone: (16) 3751-9122 | SF-12964-1214539/2013 | 28.07.2014 | 91 |
6. Casa Branca | Rua 12 de Outubro s/nº Bairro São João - CEP: 13700-000 Fone: (19) 3674-0200 | SF-12964-585008/2010 | 28.07.2014 | 91 |
7. Colômbia | Rua José da Mata, 736 - Centro CEP: 14795-000 Fone: (17) 3335-8500 Ramal 8515 | SF-12964-434040/2013 | 28.07.2014 | 91 |
8. Cravinhos | Rua Cerqueira César, 477 - Centro CEP: 14140-000 - Fone: (16) 3951-5848 | SF-12964-623200/2013 | 28.07.2014 | 91 |
9. Guará | Rua Deputado João de Faria, 494 Centro - CEP: 14580-000 Fone: (16) 3831-9859 | SF-12964-366109/2010 | 29.03.2011 | 39 |
10. Igarapava | Av. João Augusto de Freitas, 629 Jardim Nova Igarapava CEP: 14540-000 - Fones: (16) 3172-1582 e (16) 3172-4083 | SF-12964-790742/2012 | 28.07.2014 | 91 |
11. Ipuã | Av. Carlos Fernandes, 766 - Centro CEP: 14610-000 - Fone: (16) 3832-2291 | SF-12964-633875/2012 | 28.07.2014 | 91 |
12. Ituverava | Rua João José de Paula, 776 CEP: 14500-000 - Fone: (16) 3830-7000 | SF-12964-69359/2010 | 29.03.2011 | 39 |
13. Jaborandi | Rua XV de Novembro, 514 - Centro CEP: 14755-000 - Fone: (17) 3347-1254 | SF-12979-116409/2010 | 28.07.2014 | 91 |
14. Miguelópolis | Praça Vovó Mariquinha, 30 - Centro Anexo à Câmara Municipal CEP: 14530-000 - Fone: (16) 3835-6600 | SF-12964-711167/2010 | 28.07.2014 | 91 |
15. Mococa | Rua XV de Novembro, 360 - Centro CEP: 13730-000 - Fone: (19) 3656-9836 | SF-12964-771577/2011 | 28.07.2014 | 91 |
16. Orlândia | Praça Coronel Orlando, 652 - Centro CEP: 14620-000 - Fone: (16) 3820-8226 | SF-12964-970606/2012 | 28.07.2014 | 91 |
17. Santo Antônio da Alegria | Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 Centro - CEP: 14390-000 Fone: (16) 3668-1233 | SF-12964-221765/2014 | 28.07.2014 | 91 |
18. São Joaquim da Barra | Praça Professor Ivo Vannuchi, s/nº Alto da Bela Vista - CEP: 14600-000 Fone: (16) 3810-9029 | SF-12964-669749/2011 | 28.07.2014 | 91 |
19. São Simão | Rua Rodolfo Miranda, 181 - Centro CEP: 14200-000 Fones: (16) 3984-3441 e (16) 3984-3942 | SF-12964-188513/2014 | 28.07.2014 | 91 |
20. Viradouro | Praça Francisco Braga, 54 - Centro CEP: 14740-000 Fone: (17) 3392-8844 Ramal 32 | SF-12964-1615845/2012 | 28.07.2014 | 91 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT- 20 , de 13.02.2015.