Publicado no DOM - Rio de Janeiro em 16 out 2015
Inclui o Dia da Igreja Batista no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída, no § 5º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Dia da Igreja Batista, a ser comemorado anualmente no dia 21 de maio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
