Portaria SUTRI Nº 575 DE 02/08/2016 - Estadual - Minas Gerais

Publicado no DOE - MG em 3 ago 2016

Altera a Portaria SUTRI nº 572, de 15 de julho de 2016, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 572, de 15 de julho de 2016, fica acrescido dos seguintes subitens:

"

22.193	Cana Boa	PET de 361 a 520 ml	2,30
22.194	Moinho Limeira Ouro	até 180 ml	6,36
22.195	Moinho Limeira Prata	até 180 ml	6,36
22.196	Cachaça 61	de 181 a 360 ml	2,91
22.197	Floresta Ouro	de 181 a 360 ml	2,14
22.198	Floresta Prata	de 181 a 360 ml	2,14
22.199	Angelina Série A	de 361 a 520 ml	47,77
22.200	Flor da Lima	de 361 a 520 ml	3,26
22.201	Floresta Ouro	de 361 a 520 ml	2,53
22.202	Floresta Prata	de 361 a 520 ml	2,56
22.203	Araci	de 521 a 670 ml	11,49
22.204	Cachaça 61	de 521 a 670 ml	3,79
22.205	Deixa vir	de 521 a 670 ml	7,79
22.206	Ferreira	de 521 a 670 ml	18,12
22.207	Flor da Lima	de 521 a 670 ml	8,60
22.208	Insinuante	de 521 a 670 ml	16,43
22.209	Limeira Clássica	de 521 a 670 ml	23,83
22.210	Limeira Tradicional	de 521 a 670 ml	9,12
22.211	Lobatinha	de 521 a 670 ml	16,70
22.212	Moenda de Minas Ouro	de 521 a 670 ml	28,19
22.213	Moenda de Minas Prata	de 521 a 670 ml	28,19
22.214	Monte Alto	de 521 a 670 ml	21,00
22.215	Pio Teixeira	de 521 a 670 ml	15,02
22.216	Prata da Casa	de 521 a 670 ml	21,00
22.217	Sabicana	de 521 a 670 ml	23,58
22.218	Angelina Cambuci	de 671 a 1000 ml	37,12
22.219	Angelina Ouro	de 671 a 1000 ml	40,50
22.220	Angelina Prata	de 671 a 1000 ml	32,01
22.221	Dedo de Prosa	de 671 a 1000 ml	47,51
22.222	Deixa vir	de 671 a 1000 ml	8,40
22.223	Estrela de Macaúbas	de 671 a 1000 ml	8,52
22.224	Fagulha	de 671 a 1000 ml	7,15
22.225	Faísca	de 671 a 1000 ml	12,57
22.226	Flor de Amor Ouro	de 671 a 1000 ml	12,00
22.227	Flor de Amor Prata	de 671 a 1000 ml	10,32
22.228	Floresta Ouro	de 671 a 1000 ml	6,14
22.229	Floresta Prata	de 671 a 1000 ml	6,14
22.230	Limeira Drink	de 671 a 1000 ml	8,49
22.231	Maria da Cruz	de 671 a 1000 ml	50,95
22.232	Moinho Limeira Ouro	de 671 a 1000 ml	27,62
22.233	Moinho Limeira Prata	de 671 a 1000 ml	25,40
22.234	Paiolinho	de 671 a 1000 ml	9,41
22.235	Rainha de Macaúbas	de 671 a 1000 ml	14,50
22.236	Roseira	de 671 a 1000 ml	7,53
22.237	Sacudida	de 671 a 1000 ml	3,76
22.238	Suor de Minas Ouro	de 671 a 1000 ml	20,14
22.239	Suor de Minas Prata	de 671 a 1000 ml	16,11
22.240	Teixeirinha	de 671 a 1000 ml	12,35
22.241	vale Ouro	de 671 a 1000 ml	14,70

".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 2 de agosto de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação