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Portaria CAT Nº 118 DE 26/12/2016

 Publicado no DOE - SP em 27 dez 2016


Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.


Simulador Planejamento Tributário

(Revogado pela Portaria CAT Nº 52 DE 29/06/2017, efeitos a partir de 01/07/2017):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 , 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 01.03.1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, e

Considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Art. 1º No período de 01.01.2017 a 30.06.2017, na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante da relação contida no Anexo Único.

Art. 2º Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no artigo 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST indicado no § 1º:

I - na saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;

II - na saída de mercadoria pertencente à classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;

III - tratando-se de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas do Anexo Único;

IV - tratando-se de operações internas envolvendo:

a) mercadorias enquadradas em "outras marcas" nas tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 90% do respectivo preço final ao consumidor constante das referidas tabelas;

b) as demais mercadorias constantes das tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

V - quando houver decisão administrativa ou judicial que impeça a utilização do preço final ao consumidor previsto no artigo 1º, mas que não indique outra base de cálculo para a determinação do imposto devido por substituição tributária nas operações com as mercadorias de que trata esta portaria.

§ 1º Para fins do disposto no "caput", o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

(Redação dada pela Portaria CAT Nº 27 DE 29/03/2017, efeitos a partir de 01/04/2017):

1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangrias e sidras:

a) 54,14%, na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;

b) 66,18%, na saída de outros produtos nacionais;

c) 63,33%, na saída de produtos importados classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;

d) 64,58%, na saída de outros produtos importados.

2 - na saída das demais bebidas, 58,59%. (Redação dada pela Portaria CAT Nº 27 DE 29/03/2017, efeitos a partir de 01/04/2017).

§ 2º Os IVAs-ST indicados no § 1º:

1 - aplicam-se no período de 01.04.2017 a 31.12.2018; (Redação dada pela Portaria CAT Nº 27 DE 29/03/2017, efeitos a partir de 01/04/2017).

2 - corresponderão a 109,63%, a partir de 01.01.2019. (Redação dada pela Portaria CAT Nº 27 DE 29/03/2017, efeitos a partir de 01/04/2017).

§ 3º Na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o "IVA-ST ajustado", calculado pela seguinte fórmula:

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter)/(1 - ALQ intra) ] -1, na qual:

1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;

2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;

3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Art. 3º A partir de 01.07.2017, para as classes de produtos relacionados no Anexo Único, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes desses produtos, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se portaria divulgar preço final ao consumidor para vigorar a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

(Redação do parágrafo dada pela Portaria CAT Nº 27 DE 29/03/2017, efeitos a partir de 01/04/2017):

§ 1º Para fins do disposto neste artigo, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1 - 58,59% até 31.12.2018;

2 - 109,63% a partir de 01.01.2019." (NR);

§ 2º Na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o "IVA-ST ajustado", calculado pela fórmula indicada no § 3º do artigo 2º.

(Redação do artigo dada pela Portaria CAT Nº 27 DE 29/03/2017, efeitos a partir de 01/04/2017):

Art. 4º O IVA-ST previsto no item 2 do § 2º do artigo 2º e no item 2 do § 1º do artigo 3º poderá ser substituído por outro, desde que, cumulativamente:

I - a entidade representativa do setor apresente à Secretaria da Fazenda, levantamento de preços com base em pesquisas realizadas por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos artigos 43 e 44 do Regulamento do ICMS, observando o seguinte cronograma:

a) até 31.03.2018, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;

b) até 30.09.2018, a entrega do levantamento de preços;

II - seja editada a legislação correspondente.

Parágrafo único. O atraso no cumprimento dos prazos previstos no inciso I do "caput" deste artigo poderá acarretar:

1 - o adiamento proporcional na implementação do IVA-ST resultante do levantamento de preços;

2 - a aplicação do IVA-ST de 109,63% enquanto não ocorrer a implementação mencionada no item 1.

Art. 5º Fica revogada, a partir de 01.01.2017, a Portaria CAT 71/2016 , de 28.06.2016.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor em 01.01.2017.

ANEXO ÚNICO -

I - AGUARDENTE VÍNICA/GRAPPA (CEST 02.021.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
1.1 Bagaceira Neto Costa de 671 a 1000 mL 128,39
1.2 Grappa Bianca Carpene Malvoti de 671 a 1000 mL 141,43
1.3 Grappa Nardini Bianca de 671 a 1000 mL 167,40
1.4 Grappa Nardini Riserva de 671 a 1000 mL 240,47
NACIONAL
1.4 Grappa Miolo de 361 a 520 mL 62,69

II - APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES (CEST 02.001.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
IMPORTADO
2.1 Angostura Aromatic até 180 mL 92,03  
2.2 Angostura Orange até 180 mL 98,15  
2.3 Fernet Branca (italiano) de 671 a 1000 mL 121,44  
2.4 Fernet Branca Menta (argentino) de 671 a 1000 mL 56,30  
2.5 Fernet Branca Menta (italiano) de 671 a 1000 mL 125,70  
2.6 Jagermeister de 671 a 1000 mL 105,74  
2.7 Southern Comfort de 671 a 1000 mL 101,61  
NACIONAL
2.8 88 Viramel Aperitivo de 671 a 1000 mL 22,03 21,31
2.9 Aperitivo Busca Vida de 671 a 1000 mL 73,68  
2.10 Black Stone de 671 a 1000 mL 17,88  
2.11 Black Tiger de 671 a 1000 mL 13,86  
2.12 Aperol de 671 a 1000 mL 51,22  
2.13 Calegari Asteca de 671 a 1000 mL 22,40  
2.14 Campari até 200 mL 11,67  
2.15 Campari de 671 a 1000 mL 38,70  
2.16 Cynar de 671 a 1000 mL 17,40  
2.17 Dactari de 671 a 1000 mL 24,90  
2.18 Dierva - Fernet de 671 a 1000 mL 14,22  
2.19 Doce Veneno de 671 a 1000 mL 25,21  
2.20 Ervas Amargas Arco Íris de 671 a 1000 mL 18,67 17,95
2.21 Ervas Amargas Passarin de 671 a 1000 mL 10,13  
2.22 Fernet Asteca de 671 a 1000 mL 12,03  
2.23 Fernet Fennetti Dubar de 671 a 1000 mL 23,00  
2.24 Fernet Thoquino de 671 a 1000 mL 10,61  
2.25 Martini Bitter de 671 a 1000 mL 32,99  
2.26 MezzAmaro de 671 a 1000 mL 29,29  
2.27 Old Cesar 88 de 671 a 1000 mL 12,32 11,60
2.28 Old Ville de 671 a 1000 mL 18,45  
(Revogado pela Portaria CAT Nº 19 DE 17/03/2017):
2.29 Paratudo de 671 a 1000 mL 9,62  
2.30 Pracura Raízes Amargas de 671 a 1000 mL 7,96  
2.31 Raizes Amargas Dierva de 671 a 1000 mL 13,02  
2.32 Rivari Bitter de 671 a 1000 mL 31,80  
2.33 Underberg/Brasilberg de 671 a 1000 mL 46,01  
2.34 Outras marcas e embalagens não listadas - aperitivos, amargos, bitter e similares nacional preço por litro 29,13  
2.35 Gold Par (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 19 DE 17/03/2017). de 671 a 1000 mL 20,02  
2.36 Teqpar (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 19 DE 17/03/2017). de 671 a 1000 mL 17,62  

III - BEBIDA ALCOÓLICA MISTA, BATIDA E SIMILARES (CEST 02.002.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
3.1 Absinto Lautrec Ice vidro de 271 a 375 mL 8,30
(Revogado pela Portaria CAT Nº 19 DE 17/03/2017):
3.2 Baianinha de 671 a 1000 mL 10,89
3.3 Boite Show de 671 a 1000 mL 7,79
3.4 Branca de Neve (Coco) de 671 a 1000 mL 12,80
3.5 Carga Rápida (Amendoim) de 671 a 1000 mL 13,29
3.6 Santa Dose de 671 a 1000 mL 46,55
3.7 Taimbé de 671 a 1000 mL 6,57
3.8 Xiboquinha de 671 a 760 mL 15,74
3.9 Xiboquinha de 761 a 1000 mL 21,36
3.10 Outras marcas e embalagens não listadas - batida e similares nacional preço por litro 14,30

IV - BEBIDA ICE (CEST 02.003.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
4.1 51 Ice vidro de 271 a 375 mL 3,59
4.2 88 Cuba Libre vidro de 271 a 375 mL 4,56
4.3 Askov Ice vidro de 271 a 375 mL 3,73
4.4 Balalaika Ice vidro de 271 a 375 mL 3,61
4.5 Barkov Ice vidro de 271 a 375 mL 3,46
4.6 Blue Spirit Ice vidro de 271 a 375 mL 3,97
4.7 Contini Ice vidro de 271 a 375 mL 3,57
4.8 Keep Ice vidro de 271 a 375 mL 4,27
4.9 Kovak Ice vidro de 271 a 375 mL 2,29
4.10 Leonoff Ice vidro de 271 a 375 mL 2,77
4.11 Skol Beats Senses lata de 181 a 375ml 4,10
4.12 Skol Beats Senses vidro de 271 a 375 mL 5,00
4.13 Skol Beats Spirit lata de 181 a 375ml 4,05
4.14 Skol Beats Spirit vidro de 271 a 375 mL 4,97
4.15 Smirnoff Green Apple lata de 181 a 375ml 4,58
4.16 Smirnoff Green Apple vidro de 271 a 375 mL 4,42
4.17 Smirnoff Ice Red lata de 181 a 375ml 4,60
4.18 Smirnoff Ice Red vidro de 271 a 375 mL 4,54
4.19 Smirnoff Ice Storm lata de 181 a 375ml 4,38
4.20 Smirnoff Mix Sabores lata de 181 a 375ml 4,51
4.21 Smirnoff Sunset Peach lata de 181 a 375ml 4,61
4.22 Smirnoff Sunset Peach vidro de 271 a 375 mL 4,55
4.23 Syn Ice de 181 a 360 mL 2,25
4.24 Outras marcas e embalagens não listadas - bebida ice nacional preço por litro 14,63

V - CACHAÇA/AGUARDENTE DE CANA (CEST 02.004.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
5.1 29 Pirassununga de 521 a 670 mL 4,99 4,40
5.2 3 Fazendas de 521 a 670 mL 4,77 4,18
5.3 3 Fazendas de 671 a 1000 mL 7,47 6,75
5.4 51 Ouro de 671 a 1000 mL 12,41 11,69
5.5 51 Reserva (todas) de 671 a 1000 mL 143,89  
5.6 Anisio Santiago de 521 a 670 mL 381,23  
5.7 Arara de Ouro de 521 a 670 mL 5,93 5,34
5.8 Arara de Ouro de 671 a 1000 mL 9,16 8,44
5.9 Arara Diplomata de 361 a 520 mL 4,57  
5.10 Arara Diplomata de 671 a 1000 mL 10,05 9,33
5.11 Arara Diplomata Ouro de 671 a 1000 mL 11,19 10,47
5.12 Boazinha Salinas de 521 a 670 mL 26,44  
5.13 Cachaça 41 Luxo de 671 a 1000 mL 9,71 8,99
5.14 Cachaça 41 Prata de 671 a 1000 mL 8,53 7,81
5.15 Cachaça 61 de 671 a 1000 mL 6,89 6,17
5.16 Cambraia 1 ano de 671 a 1000 mL 48,90  
5.17 Cambraia 5 Anos de 671 a 1000 mL 101,55  
5.18 Canamar Cristal de 671 a 1000 mL 18,63  
5.19 Canamar Ouro de 671 a 1000 mL 43,49  
5.20 Canamar Prata de 671 a 1000 mL 37,50  
5.21 Caninha 29 de 361 a 520 mL 3,22  
5.22 Caninha 41 Luxo de 361 a 520 mL 4,17  
5.23 Caninha da Roça de 521 a 670 mL 4,56 3,97
5.24 Caninha da Roça de 671 a 1000 mL 6,86 6,14
5.25 Caninha da Roça lata de 271 a 375 mL 2,65  
5.26 Chapéu de Palha de 671 a 1000 mL 15,91 15,19
5.27 Chico Mineiro Envelhecida de 671 a 1000 mL 39,64  
5.28 Chico Mineiro Prata de 671 a 1000 mL 32,49  
5.29 Claudionor de 521 a 670 mL 37,66  
5.30 Corote de 361 a 520 mL 2,87  
5.31 Costa Brava de 361 a 520 mL 1,78  
5.32 Da Roça de 361 a 520 mL 2,64  
5.33 Do Barril de 361 a 520 mL 2,56  
5.34 Espírito de Minas de 671 a 1000 mL 73,98  
5.35 Germana Caetano's de 521 a 670 mL 27,52  
5.36 Germana Empalha de 521 a 670 mL 59,18  
5.37 Germana Empalha de 671 a 1000 mL 78,05  
5.38 Havana de 521 a 670 mL 633,12  
5.39 Jamel de 671 a 1000 mL 8,44 7,72
5.40 Jamel Ouro de 671 a 1000 mL 9,98 9,26
5.41 Janaína de 671 a 1000 mL 14,16 13,44
5.42 Janeiro de 671 a 1000 mL 29,85  
5.43 Leblon de 671 a 1000 mL 60,54  
5.44 Leblon Signature Merlet vidro de 271 a 375 mL 64,93  
5.45 Lua Nova de 521 a 670 mL 28,22  
5.46 Lua Nova de 671 a 1000 mL 32,59  
5.47 Marota de 361 a 520 mL 3,89  
5.48 Marota de 671 a 1000 mL 6,65 5,93
5.49 Meia Lua de 521 a 670 mL 29,77  
5.50 Nega Fulô terracota de 671 a 1000 mL 84,76  
5.51 Nega Fulô 1827 Jequitibá/Ipê de 671 a 1000 mL 67,26  
5.52 Nega Fulô Carvalho de 671 a 1000 mL 63,66  
5.53 Pedra 90 de 361 a 520 mL 2,48 1,89
5.54 Pedra 90 de 671 a 1000 mL 6,50 5,78
5.55 Pirassununga 21 de 671 a 1000 mL 7,02 6,30
5.56 Pirassununga 51 lata de 271 a 375 mL 4,70  
5.57 Pirassununga 51 de 181 a 360 mL 5,02  
5.58 Pirassununga 51 de 361 a 520 mL 8,23  
5.59 Pirassununga 51 de 671 a 1000 mL 8,12 7,40
5.60 Pitu lata de 271 a 375 mL 4,80  
5.61 Pitu de 521 a 670 mL 4,60 4,01
5.62 Pitu de 671 a 1000 mL 7,65 6,93
5.63 Sagatiba Preciosa de 671 a 1000 mL 654,50  
5.64 Sagatiba Pura/Cristalina de 671 a 1000 mL 27,73  
5.65 Sagatiba Velha/Envelhecida de 671 a 1000 mL 50,31  
5.66 Salinas de 521 a 670 mL 26,48  
5.67 Salinas Tradicional de 671 a 1000 mL 32,37  
5.68 Saliníssima de 521 a 660 mL 26,61  
5.69 Saliníssima de 661 a 760 mL 29,57  
5.70 Santo Grau Coronel Xavier Chaves de 671 a 1000 mL 59,07  
5.71 Santo Grau Itirapuã de 671 a 1000 mL 56,83  
5.72 Santo Grau Paraty de 671 a 1000 mL 58,17  
5.73 Santo Grau Séc. XVIII de 671 a 1000 mL 302,58  
5.74 Santo Grau Solera Cinco Botas de 671 a 1000 mL 102,01  
5.75 Santo Grau Solera Pedro Ximenes (P.X.) de 671 a 1000 mL 110,61  
5.76 São Francisco de 671 a 1000 mL 21,25  
5.77 Sapupara Ouro de 361 a 520 mL 8,97  
5.78 Sapupara Ouro de 671 a 1000 mL 12,68 11,96
5.79 Sapupara Prata de 361 a 520 mL 8,54  
5.80 Sapupara Prata de 671 a 1000 mL 12,88 12,16
5.81 Segredo da Chácara de 671 a 1000 mL 6,96 6,24
5.82 Seleta de Salinas de 521 a 670 mL 26,53  
5.83 Seleta de Salinas porcelana de 521 a 670 mL 52,22  
5.84 Tatuzinho de 671 a 1000 mL 7,92 7,20
5.85 Terra Brazilis de 671 a 1000 mL 18,39 17,67
5.86 Vat 45 Ouro de 671 a 1000 mL 16,80  
5.87 Vat 45 Prata de 671 a 1000 mL 10,42  
5.88 Velho Barreiro de 671 a 1000 mL 8,27 7,55
5.89 Velho Barreiro Diamond de 671 a 1000 mL 150,98  
5.90 Velho Barreiro Glass Gold/Prata de 671 a 1000 mL 19,50 18,78
5.91 Velho Barreiro Gold de 671 a 1000 mL 11,25 10,53
5.92 Velho Barreiro Limão de 671 a 1000 mL 13,92 13,20
5.93 Vila Velha de 521 a 670 mL 4,05 3,46
5.94 Villa Velha de 671 a 1000 mL 7,34 6,62
5.95 Villa Velha Carvalho de 671 a 1000 mL 10,38 9,66
5.96 Ypióca 150 de 671 a 1000 mL 58,34  
5.97 Ypióca 160 de 671 a 1000 mL 101,79  
5.98 Ypióca 5 Chaves de 671 a 1000 mL 169,71  
5.99 Ypióca Empalhada Ouro de 671 a 1000 mL 24,22  
5.100 Ypióca Empalhada Prata de 671 a 1000 mL 22,14  
5.101 Ypióca Fogo Santo de 671 a 1000 mL 21,41  
5.102 Ypióca Guaraná de 671 a 1000 mL 16,32  
5.103 Ypióca Lemon de 671 a 1000 mL 18,55  
5.104 Ypióca Mel e Limão de 671 a 1000 mL 21,47  
5.105 Ypióca Orgânica de 671 a 1000 mL 19,10  
5.106 Ypióca Ouro (sem palha) de 671 a 1000 mL 13,74 13,02
5.107 Ypióca Prata (sem palha) de 671 a 1000 mL 12,67 11,95
5.108 Ypióca Red Fruits de 671 a 1000 mL 16,24  
5.109 Ypióca Rio de 671 a 1000 mL 79,90  
5.110 Andorinha de 361 a 520 mL 3,58 2,69
5.111 Andorinha de 671 a 1000 mL 8,19 4,52
5.112 Oncinha de 521 a 670 mL 6,18 3,95
5.113 Oncinha de 671 a 1000 mL 8,32 7,99
5.114 Teleco Teco de 671 a 1000 mL 8,92 7,07
5.115 Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças/aguardentes de cana amarelas preço por litro 16,52 15,80
5.116 Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças/aguardentes de cana populares preço por litro 9,06 8,47
5.117 Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças/aguardentes de cana premium preço por litro 69,70  

VI - CATUABA (CEST 02.005.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
6.1 Cativa de 671 a 1000 mL 4,54
6.2 Dagostosa de 671 a 1000 mL 12,49
6.3 Poderoso de 671 a 1000 mL 7,26
6.4 Randon de 361 a 520 mL 3,71
6.5 Randon de 671 a 1000 mL 5,60
6.6 Selvagem de 181 a 360 mL 3,85
6.7 Selvagem de 671 a 1000 mL 11,77
6.8 Taimbé de 671 a 1000 mL 7,02
6.9 Virtude de 671 a 1000 mL 8,68
6.10 Outras marcas e embalagens não listadas - catuaba nacional preço por litro 11,28

VII - CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES (CEST 02.006.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
7.1 Cortel Napoleon VSOP de 671 a 1000 mL 75,48
7.2 Courvoisier VSOP de 671 a 1000 mL 357,10
7.3 Courvoisier XO de 671 a 1000 mL 1.094,29
7.4 Dreher Cremoso de 671 a 1000 mL 28,83
7.5 Fernando de Castilha Gran Reserva de 671 a 1000 mL 277,60
7.6 Fernando de Castilha Reserva de 671 a 1000 mL 127,45
7.7 Fundador Solera Reserva de 671 a 1000 mL 97,14
7.8 Hennessy VS de 671 a 1000 mL 223,08
7.9 Hennessy VSOP de 671 a 1000 mL 360,60
7.10 Hennessy XO de 671 a 1000 mL 1.088,26
7.11 Lepanto de 671 a 1000 mL 610,08
7.12 Macieira de 671 a 1000 mL 70,38
7.13 Martell Cordon Bleu de 671 a 1000 mL 627,70
7.14 Martell VSOP de 671 a 1000 mL 308,74
7.15 Martell XO de 671 a 1000 mL 857,17
7.16 Osborne de 761 a 1000 mL 80,03
7.17 Remy Martin Louis XIII de 671 a 1000 mL 19.726,22
7.18 Rémy Martin VSOP de 671 a 1000 mL 345,39
7.19 Rémy Martin XO de 671 a 1000 mL 1.089,93
7.19a Osborne (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 27 DE 29/03/2017, efeitos a partir de 01/04/2017). de 671 a 760 ml 69,77
NACIONAL
7.20 Brandy Dubar de 671 a 1000 mL 28,73
7.21 Chanceler de 671 a 1000 mL 16,29
7.22 Commel de 671 a 1000 mL 15,32
7.23 Contelo de 671 a 1000 mL 17,75
7.24 Democrata de 671 a 1000 mL 11,29
7.25 Dimel de 671 a 1000 mL 11,96
7.26 Dom Bosco de 671 a 1000 mL 12,96
7.27 Domecq de 671 a 1000 mL 30,90
7.28 Domus de 671 a 1000 mL 12,32
7.29 Dreher de 671 a 1000 mL 11,89
7.30 Dreher Gold de 671 a 1000 mL 16,31
7.31 Gengibre Arco Iris de 671 a 1000 mL 18,33
7.32 Nautilus de 671 a 1000 mL 13,90
7.33 Old Red de 671 a 1000 mL 15,20
7.34 Palhinha de 671 a 1000 mL 10,37
7.35 Presidente de 671 a 1000 mL 11,37
7.36 São João da Barra de 671 a 1000 mL 15,92
7.37 Outras marcas e embalagens não listadas - conhaque, brandy e similares nacional preço por litro 18,42

VIII - COOLER (CEST 02.007.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
8.1 Ashby Califórnia Cooler vidro de 271 a 375 mL 4,83
8.2 Ashby Califórnia Cooler - em barris preço por litro 10,97
8.3 Canção de 671 a 1000 mL 11,39
8.4 Draft Wine (chope de vinho) lata de 271 a 375 mL 5,06
8.5 Góes de 671 a 1000 mL 14,18
8.6 Grape Cool lata de 271 a 375 mL 5,27
8.7 Grape Cool vidro de 271 a 375 mL 5,45
8.8 Keep Cooler vidro de 271 a 375 mL 4,31
8.9 Outras marcas e embalagens não listadas - cooler nacional preço por litro 15,69

IX - DERIVADOS DE VODKA (CEST 02.019.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
9.1 Askov Re|Mix (Sabores) de 671 a 1000 mL 12,04
9.2 Balalaika Fruits de 671 a 1000 mL 10,13
9.3 Barkov (Sabores) de 671 a 1000 mL 10,01
(Revogado pela Portaria CAT Nº 19 DE 17/03/2017):
9.4 Kriskof (Sabores) de 671 a 1000 mL 7,40
9.5 Orloff Bold de 671 a 1000 mL 35,82
9.6 Roskof (sabores) de 671 a 1000 mL 15,67
9.7 Skyy Infusions de 671 a 1000 mL 36,09
9.8 Smirnoff Caipiroska (todas) de 671 a 1000 mL 39,18
9.9 Smirnoff Flavors de 671 a 1000 mL 35,44
9.10 Smirnoff Twist (todas) de 671 a 1000 mL 36,20
9.11 Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional popular preço por litro 11,91
9.12 Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional premium preço por litro 41,33

X - GIN (CEST 02.008.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
10.1 Beefeater de 671 a 1000 mL 139,01
10.2 Beefeater 24 de 671 a 1000 mL 200,47
10.3 Bombay Sapphire de 671 a 1000 mL 141,21
10.4 Bulldog Gin de 671 a 1000 mL 156,02
10.5 Gordons Londron Dry de 671 a 1000 mL 127,64
10.6 Hendricks de 671 a 1000 mL 322,63
10.7 Saffron (Gabriel Boudier) de 671 a 1000 mL 245,90
10.8 Tanqueray de 671 a 1000 mL 134,10
10.9 Tanqueray TEN de 671 a 1000 mL 245,01
NACIONAL
10.10 GV Asteca de 671 a 1000 mL 25,54
10.11 Rock's de 671 a 1000 mL 25,77
10.12 Seagers de 671 a 1000 mL 34,83
10.13 Zora Genebra Dubar de 671 a 1000 mL 20,70
10.14 Outras marcas e embalagens não listadas - gin nacional preço por litro 33,38

XI - JURUBEBA E SIMILARES (CEST 02.009.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONAL
11.1 Cangaceiro do Norte de 521 a 670 mL 7,41  
11.2 Chapéu de Couro de 521 a 670 mL 7,18 6,48
11.3 Dunorte de 671 a 1000 mL 14,67  
11.4 Jurubeba Leão do Norte de 521 a 670 mL 11,96 11,26
11.5 Outras marcas e embalagens não listadas - jurubeba e similares nacional preço por litro 17,29 16,59

XII - LICOR E SIMILARES (CEST 02.010.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
12.1 Absinthe Pere Kermanns de 671 a 1000 mL 83,50
12.2 Amarula vidro de 271 a 375 mL 59,82
12.3 Amarula de 671 a 1000 mL 98,43
12.4 Baileys de 671 a 1000 mL 107,91
12.5 Benedictine de 671 a 1000 mL 229,52
12.6 Bols de 671 a 1000 mL 25,60
12.7 Carolans de 671 a 1000 mL 106,77
12.8 Chambord de 671 a 1000 mL 154,47
12.9 Cointreau de 671 a 1000 mL 95,78
12.10 Cuarenta y Tres (43) de 671 a 1000 mL 125,36
12.11 de Kuyper de 671 a 1000 mL 123,87
12.12 Disaronno de 671 a 1000 mL 143,61
12.13 Drambuie de 671 a 1000 mL 170,13
12.14 Drambuie 15 anos de 671 a 1000 mL 364,42
12.15 Fragoli de 671 a 1000 mL 108,76
12.16 Frangélico de 671 a 1000 mL 108,87
12.17 Gabriel Boudier - Licor de Cassis de 671 a 1000 mL 119,27
12.18 Gabriel Boudier (todos) de 361 a 520 mL 110,38
12.19 Grand Marnier Jaune de 671 a 1000 mL 125,54
12.20 Grand Marnier Rouge de 671 a 1000 mL 199,07
12.21 Hpnotiq de 671 a 1000 mL 199,11
12.22 Illycore - Licor de Café de 671 a 1000 mL 121,07
12.23 Jack Daniels Honey de 671 a 1000 mL 135,42
12.24 Jean de Dijon - Licor de Cassis de 521 a 670 mL 79,74
12.25 Jim Bean Honey de 671 a 1000 mL 125,00
12.26 Limoncello Villa Massa de 671 a 1000 mL 133,71
12.27 Malibu de 671 a 1000 mL 43,55
12.28 Marie Brizard de 671 a 1000 mL 91,37
12.29 Midori - Licor de Melão de 671 a 1000 mL 104,61
12.30 Molinari (todos) de 671 a 1000 mL 125,84
12.31 Mozart - Licor de Chocolate (todos) de 361 a 520 mL 139,34
12.32 Nature`s Own de 671 a 1000 mL 68,24
12.33 Nocello de 671 a 1000 mL 125,61
12.34 Pernod de 671 a 1000 mL 209,67
12.35 Ricard de 671 a 1000 mL 208,68
12.36 Saint German de 671 a 1000 mL 144,29
12.37 Strega com lata de 671 a 1000 mL 132,04
12.38 Strega Cream de 671 a 1000 mL 122,96
12.39 Tia Maria de 671 a 1000 mL 124,69
NACIONAL
12.40 Amaretto dell Orso de 671 a 1000 mL 62,12
12.41 Cacau Arco Iris de 671 a 1000 mL 25,21
12.42 Cacau Dubar de 671 a 1000 mL 25,56
12.43 Cedilla (Ç) de 671 a 1000 mL 73,23
12.44 Cocoblanc de 671 a 1000 mL 26,24
12.45 Comary de 671 a 1000 mL 12,85
12.46 Cordon D'Or de 671 a 1000 mL 22,35
12.47 Fogo Paulista Dubar de 671 a 1000 mL 25,41
12.48 Fogo Paulista Signature de 671 a 1000 mL 31,99
12.49 Fórmula de 671 a 1000 mL 29,97
12.50 Gengibre Poty de 671 a 1000 mL 11,22
12.51 Golden Panther (Menta) de 671 a 1000 mL 29,79
12.52 Golf de 671 a 1000 mL 14,42
12.53 Lautrec Absintho Dubar de 521 a 670 mL 55,07
12.54 Palhinha Menta de 671 a 1000 mL 11,22
12.55 Stock de 671 a 1000 mL 39,26
12.56 Totus de 671 a 1000 mL 11,99
12.57 Outras marcas e embalagens não listadas - licores e similares nacional preço por litro 48,27

XIII - PISCO (CEST 02.011.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
13.1 Campanário Reservado 40º de 671 a 1000 mL 86,75
13.2 Capel de 671 a 1000 mL 95,01
13.3 Capel Mango Coctel de 671 a 1000 mL 71,63
13.4 Capel Sour (limão) de 671 a 1000 mL 70,95
13.5 Control de 671 a 1000 mL 66,31
13.6 Moai de 671 a 1000 mL 167,56

XIV - RUN (CEST 02.012.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
14.1 Appleton Estate de 671 a 1000 mL 125,06
14.2 Bacardi - Reserva 8 anos de 671 a 1000 mL 148,28
14.3 Havana Club Cubano 3 Anos de 671 a 1000 mL 60,59
14.4 Havana Club Cubano Añejo 7 Anos de 671 a 1000 mL 139,39
14.5 Spiced Rum Sailor Jerry de 671 a 1000 mL 107,26
14.6 Zacapa Centenário 23 de 671 a 1000 mL 333,99
14.7 Zacapa Centenário XO de 671 a 1000 mL 585,30
NACIONAL
14.8 Bacardi - Sabores (todos) de 671 a 1000 mL 33,04
14.9 Bacardi (Superior, Gold) de 671 a 1000 mL 35,94
14.10 Bacardi Premium Black de 671 a 1000 mL 36,62
14.11 Montilla - Limão de 671 a 1000 mL 20,98
14.12 Montilla - Todos de 671 a 1000 mL 21,99
14.13 Porto Santo Maçã Verde de 671 a 1000 mL 24,89
14.14 Timoneiro Ouro de 671 a 1000 mL 22,96
14.15 Timoneiro Prata de 671 a 1000 mL 22,84
14.16 Outras marcas e embalagens não listadas - run nacional preço por litro 33,97

XV - SANGRIA E COQUETÉIS (CEST 02.023.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
15.1 Cantina da Serra de 671 a 1000 mL 4,56
15.2 Cantina da Serra de 1001 a 1500 mL 6,82
15.3 Cantina da Serra de 2501 a 5000 mL 21,59
15.4 Cantina de Caxias de 671 a 1000 mL 7,13
15.5 Cantina de Caxias de 1001 a 1500 mL 12,51
15.6 Cantinho do Vale de 671 a 1000 mL 3,82
15.7 Cantinho do Vale de 1001 a 2500 mL 7,77
15.8 Cantinho do Vale de 2501 a 5000 mL 18,51
15.9 Duelo de 361 a 520 mL 2,71
15.10 Paizano (todos) de 671 a 1000 mL 9,43
15.11 Pinheirense de 671 a 1000 mL 3,60
15.12 Outras marcas e embalagens não listadas - sangrias, coquetéis e similares nacional preço por litro 5,02
15.13 Paratudo (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 19 DE 17/03/2017). de 671 a 1000 ml 9,62
15.14 Baianinha (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 19 DE 17/03/2017). de 671 a 1000 ml 10,89

XVI - SAQUÊ (CEST 02.013.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
16.1 Gekkeikan Black & Gold de 671 a 1000 mL 128,70
16.2 Gekkeikan Haiku de 671 a 1000 mL 80,63
16.3 Gekkeikan Silver de 671 a 1000 mL 87,34
16.4 Gekkeikan Tradicional de 671 a 1000 mL 65,62
16.5 Hakushika Gold de 671 a 1000 mL 183,84
16.6 Hakushika Tradicional de 671 a 1000 mL 88,47
16.7 Junmai Sho Chiku Bai de 671 a 1000 mL 58,45
16.8 Outras marcas e embalagens não listadas - saquê importado preço por litro 125,94
NACIONAL
16.9 Azuma Chef de 361 a 520 mL 11,08
16.10 Azuma Chef de 2501 a 5000 mL 93,32
16.11 Azuma Kirin Comum de 521 a 670 mL 18,48
16.12 Azuma Kirin Comum de 2501 a 5000 mL 123,50
16.13 Azuma Kirin Dourado até 180 mL 14,04
16.14 Azuma Kirin Dourado de 671 a 1000 mL 27,32
16.15 Azuma Kirin Junmai de 671 a 1000 mL 59,50
16.16 Azuma Kirin Soft de 671 a 1000 mL 23,19
16.17 Azuma Kirin Syoucyu de 671 a 1000 mL 69,02
16.18 Azuma Mirim de 2501 a 5000 mL 79,75
16.19 Azuma Mirim (culinário) de 361 a 520 mL 10,90
16.20 Fuji de 671 a 1000 mL 18,15
16.21 Jun Daiti de 521 a 670 mL 28,81
16.22 Kampai de 671 a 1000 mL 18,71
16.23 Kenko Mirim de 361 a 520 mL 11,36
16.24 Kenko Mirim de 2501 a 5000 mL 77,33
16.25 Kyodai de 671 a 1000 mL 15,37
16.26 Ryo de 671 a 1000 mL 18,54
16.27 Sakai de 671 a 1000 mL 16,37
16.28 Sakeih de 671 a 1000 mL 14,29
16.29 Seishu de 671 a 1000 mL 13,13
16.30 Thikará Gold de 671 a 1000 mL 27,74
16.31 Thikará Silver de 671 a 1000 mL 23,79
16.32 Outras marcas e embalagens não listadas - saquê nacional preço por litro 34,57

XVII - SIDRA (CEST 02.022.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
17.1 Brindespuma Piagentini de 521 a 670 mL 7,80
17.2 Brindespuma Piagentini de 1501 a 2500 mL 26,67
17.3 Celebrate - Maçã de 521 a 670 mL 4,98
17.4 Chapinha Fest de 521 a 670 mL 4,84
17.5 Chuva de Prata de 521 a 670 mL 10,07
17.6 Chuva de Prata de 1501 a 2500 mL 34,80
17.7 Cidré Cereser de 521 a 670 mL 24,56
17.8 Festa de Prata de 521 a 670 mL 4,19
17.9 Líder de 521 a 670 mL 4,52
17.10 Pullman de 521 a 670 mL 4,01
17.11 Quinta das Maçãs de 521 a 670 mL 4,52
17.12 Sidra Cereser (todas) de 1501 a 2500 mL 30,84
17.13 Sidra Cereser Sabores de 521 a 670 mL 9,33
17.14 Sidra Cereser Times de Futebol de 521 a 670 mL 12,48
17.15 Sidra Cereser Tradicional de 521 a 670 mL 8,79
17.16 Valenciana de 521 a 670 mL 6,72
17.17 Outras marcas e embalagens não listadas - sidra nacional preço por litro 14,37

XVIII - STEINHAEGER (CEST 02.014.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
18.1 Schinken Hager de 671 a 1000 mL 89,10
18.2 Schlichte de 671 a 1000 mL 100,54
18.3 Schlichte Golden Shoe de 671 a 1000 mL 198,50
NACIONAL
18.4 Doble W (Standart) de 671 a 1000 mL 30,68
18.5 Kosten de 671 a 1000 mL 28,83
18.6 Steinhaeger Becosa de 671 a 1000 mL 28,28
18.7 Steinhaeger Dubar Loewe de 671 a 1000 mL 21,07
18.8 Outras marcas e embalagens não listadas - steinhaeger nacional preço por litro 27,59

XIX - TEQUILA (CEST 02.015.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
19.1 Cazadores Blanco de 671 a 1000 mL 93,57
19.2 Cazadores Reposado de 671 a 1000 mL 107,57
19.3 Don Julio Blanco de 671 a 1000 mL 276,78
19.4 Don Julio Reposado de 671 a 1000 mL 377,89
19.5 El Charro Gold de 671 a 1000 mL 84,47
19.6 El Charro Silver de 671 a 1000 mL 89,57
19.7 El Jimador Blanco de 671 a 1000 mL 87,74
19.8 El Jimador Reposado de 671 a 1000 mL 93,54
19.9 Espolón (todas) de 671 a 1000 mL 106,13
19.10 Herradura (Añejo, Blanco, Reposado) de 671 a 1000 mL 132,07
19.11 José Cuervo Especial (dourada) de 671 a 1000 mL 98,30
19.12 José Cuervo Reserva Familia - Extra Anejo (Dourada) de 671 a 1000 mL 513,21
19.13 José Cuervo Reserva Familia - Platino (Branca) de 671 a 1000 mL 318,26
19.14 José Cuervo Silver (branca) de 671 a 1000 mL 98,45
19.15 José Cuervo Tradicional de 671 a 1000 mL 134,93
19.16 Reserva 1800 Anejo de 671 a 1000 mL 257,98
19.17 Reserva 1800 Blanco de 671 a 1000 mL 183,26
19.18 Reserva 1800 Reposado de 671 a 1000 mL 198,75
19.19 Sauza Tequila Blanco de 671 a 1000 mL 77,05
19.20 Sauza Tequila Gold de 671 a 1000 mL 77,76
19.21 Sauza Tequila Reposado de 671 a 1000 mL 95,82
19.22 Sauza Tres Generaciones Plata de 671 a 1000 mL 249,94
19.23 Sauza Tres Generaciones Reposado de 671 a 1000 mL 257,39
19.24 Sombrero Negro (todas) de 671 a 1000 mL 65,01
19.25 Tezon de 671 a 1000 mL 174,45
19.26 Outras marcas e embalagens não listadas - tequila premium preço por litro 124,61
19.27 Outras marcas e embalagens não listadas - tequila super premium preço por litro 315,54

XX - UÍSQUE/BOURBON (CEST 02.016.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO ATÉ 8 ANOS
20.1 Ballantines 8 Anos de 671 a 1000 mL 84,01
20.2 Black & White de 671 a 1000 mL 76,06
20.3 Cutty Sark 8 anos de 671 a 1000 mL 84,28
20.4 Dewar's White Label de 671 a 1000 mL 90,64
20.5 Famous Grouse de 671 a 1000 mL 99,25
20.6 Famous The Black Grouse 8 anos de 671 a 1000 mL 133,78
20.7 Glen Grant de 671 a 1000 mL 105,51
20.8 Grants 8 Anos de 671 a 1000 mL 75,67
20.9 Häig Supreme de 671 a 1000 mL 88,04
20.10 Hankey Bannister Original de 671 a 1000 mL 64,96
20.11 Jameson de 671 a 1000 mL 116,18
20.12 JB 8 Anos de 671 a 1000 mL 95,98
20.13 Jim Bean White de 671 a 1000 mL 114,11
20.14 John Barr Finest de 671 a 1000 mL 68,40
20.15 Johnnie Walker Red Label de 361 a 520 mL 52,58
20.16 Johnnie Walker Red Label de 671 a 1000 mL 97,39
20.17 Johnnie Walker Red Label de 1001 a 1500 mL 143,39
20.18 VAT 69 de 671 a 1000 mL 65,94
20.19 White Horse de 361 a 520 mL 43,35
20.20 White Horse de 671 a 1000 mL 80,66
20.21 Wild Turkey de 671 a 1000 mL 133,88
20.22 Willian Lawson's de 671 a 1000 mL 80,58
20.23 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque até 08 anos importado preço por litro 92,03
IMPORTADO ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
20.24 Ardbeg Single Malt de 671 a 1000 mL 396,60
20.25 Ballantines 12 Anos de 671 a 1000 mL 132,28
20.26 Balvenie de 671 a 1000 mL 424,22
20.27 Buchanan's 12 Anos de 671 a 1000 mL 184,09
20.28 Cardhu de 671 a 1000 mL 323,64
20.29 Chivas Regal 12 Anos de 671 a 1000 mL 151,27
20.30 Chivas Regal Extra de 671 a 1000 mL 186,17
20.31 Dewar's 12 de 671 a 1000 mL 147,62
20.32 Famous Gold 12 anos de 671 a 1000 mL 226,15
20.33 Glenfiddich Special de 671 a 1000 mL 214,50
20.34 Glenkinchie 10 Anos de 671 a 1000 mL 321,11
20.35 Glenmorangie de 671 a 1000 mL 288,54
20.36 Grants 12 Anos de 671 a 1000 mL 160,02
20.37 Jack Daniels de 671 a 1000 mL 132,94
20.38 Jim Bean Black de 671 a 1000 mL 127,49
20.39 Johnnie Walker Black Label de 671 a 1000 mL 173,78
20.40 Johnnie Walker Black Label de 2501 a 5000 mL 1.025,80
20.41 Johnnie Walker Double Black de 671 a 1000 mL 202,81
20.42 Jura 10 anos de 671 a 1000 mL 177,93
20.43 Laphroaig 10 Anos de 671 a 1000 mL 398,91
20.44 Logan de 671 a 1000 mL 123,01
20.45 Macallan Amber Single Malt de 671 a 1000 mL 485,28
20.46 Macallan Ruby Single Malt de 671 a 1000 mL 1.694,68
20.47 Macallan Sienna Single Malt de 671 a 1000 mL 914,00
20.48 Old Parr de 671 a 1000 mL 164,01
20.49 Old Parr Silver de 671 a 1000 mL 127,62
20.50 Suntory de 671 a 1000 mL 148,69
20.51 The Dalmore 12 anos de 671 a 1000 mL 395,81
20.52 The Glenlivet 12 anos de 671 a 1000 mL 213,44
20.53 Whyte and Mackay Special de 671 a 1000 mL 98,41
20.54 Woodford Reserve de 671 a 1000 mL 185,38
20.55 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 08 anos até 12 anos importado preço por litro 183,00
IMPORTADO ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
20.56 Dimple 15 Anos de 671 a 1000 mL 380,57
20.57 Glenfiddich 15 Anos de 671 a 1000 mL 391,41
20.58 Jack Daniels Gentleman Jack de 671 a 1000 mL 173,16
20.59 Jack Daniels Single Barrel de 671 a 1000 mL 245,48
20.60 JB 15 Anos de 671 a 1000 mL 322,86
20.61 Johnnie Walker Gold Reserve de 671 a 1000 mL 256,70
20.62 Johnnie Walker Green Label de 671 a 1000 mL 271,61
20.63 Johnnie Walker Swing 15 Anos de 671 a 1000 mL 421,36
20.64 The Glenlivet 15 anos de 671 a 1000 mL 392,54
20.65 Whyte and Mackay 13 The Thirteen de 671 a 1000 mL 183,37
20.66 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 12 anos até 15 anos importado preço por litro 326,60
IMPORTADO ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
20.67 Ballantines 17 Anos de 671 a 1000 mL 317,99
20.68 Buchanan's 18 Anos de 671 a 1000 mL 628,59
20.69 Chivas Regal 18 anos de 671 a 1000 mL 392,23
20.70 Famous Grouse 18 anos de 671 a 1000 mL 609,68
20.71 Glenfiddich 18 Anos de 671 a 1000 mL 611,74
20.72 Johnnie Walker Gold Laber de 671 a 1000 mL 350,88
20.73 Johnnie Walker Platinum de 671 a 1000 mL 513,60
20.74 Jura 16 anos de 671 a 1000 mL 271,41
20.75 The Dalmore 18 anos de 671 a 1000 mL 758,48
20.76 The Glenlivet 18 anos de 671 a 1000 mL 523,03
20.77 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 15 anos até 18 anos importado preço por litro 572,12
IMPORTADO ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
20.78 Ballantines 21 Anos de 671 a 1000 mL 629,12
20.79 Johnnie Walker Blue Label de 671 a 1000 mL 896,40
20.80 Royal Salute 21 Anos de 671 a 1000 mL 737,11
20.81 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 18 anos até 21 anos importado preço por litro 1.119,74
IMPORTADO ACIMA DE 21 ANOS
20.82 Ballantines 30 anos de 671 a 1000 mL 1.791,40
20.83 Chivas Regal 25 anos de 671 a 1000 mL 1.978,39
20.84 Royal Salute 38 years de 671 a 1000 mL 4.614,10
IMPORTADO E ENGARRAFADO NO BRASIL
20.85 Bell's de 671 a 1000 mL 48,88
20.86 Passport de 671 a 1000 mL 47,81
20.87 Teacher's de 671 a 1000 mL 47,28
20.88 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque importados e engarrafados no Brasil preço por litro 48,04
NACIONAL
20.89 Black Street de 671 a 1000 mL 17,62
20.90 Cockland Gold de 671 a 1000 mL 30,39
20.91 Drury's de 671 a 1000 mL 30,44
(Revogado pela Portaria CAT Nº 19 DE 17/03/2017):
20.92 Gold Par de 671 a 1000 mL 20,02
20.93 Golden King de 671 a 1000 mL 19,93
20.94 Gran Par Blend de 671 a 1000 mL 29,19
20.95 Mark One de 671 a 1000 mL 26,98
20.96 Natu Nobilis de 671 a 1000 mL 33,94
20.97 Old Eight de 671 a 1000 mL 33,86
20.98 Old Kings de 671 a 1000 mL 44,01
20.99 Wall Street de 671 a 1000 mL 32,28
20.100 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque nacional preço por litro 31,35

XXI - VERMUTE E SIMILARES (CEST 02.017.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
IMPORTADO
21.1 Antica Formula (Italiano) de 671 a 1000 mL 280,34  
21.2 Carpano Bianco (Italiano) de 671 a 1000 mL 101,90  
21.3 Carpano Classico (Italiano) de 671 a 1000 mL 104,57  
21.4 Carpano Punt & Mês (Italiano) de 671 a 1000 mL 143,22  
21.5 Noilly Prat de 671 a 1000 mL 100,48  
NACIONAL
21.6 Caldezano de 671 a 1000 mL 9,95  
21.7 Cinzano (todos) de 671 a 1000 mL 19,92  
21.8 Contini (todos) de 671 a 1000 mL 16,16 15,44
21.9 Cortezano (todos) de 671 a 1000 mL 14,31 13,59
21.10 Festini de 671 a 1000 mL 10,19  
21.11 Fiorini de 671 a 1000 mL 9,70 8,98
21.12 Martini (todos) de 671 a 1000 mL 25,87  
21.13 Paratini de 671 a 1000 mL 7,41 6,69
21.14 San Remy de 671 a 1000 mL 32,26  
(Revogado pela Portaria CAT Nº 19 DE 17/03/2017):
21.15 Teqpar de 671 a 1000 mL 17,62  
21.16 Vinho Quinado Dubar de 671 a 1000 mL 21,00  
21.17 Outras marcas e embalagens não listadas - vermute e similares nacional preço por litro 24,20 23,48

XXII - VODKA (CEST 02.018.00)

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
22.1 Absolut de 671 a 1000 mL 101,00
22.2 Absolut - Sabores (todos) de 671 a 1000 mL 114,80
22.3 Absolut Elyx de 671 a 1000 mL 189,62
22.4 Belvedere - Sabores (todos) de 671 a 1000 mL 196,36
22.5 Belvedere Intense de 671 a 1000 mL 217,75
22.6 Belvedere Pure de 671 a 1000 mL 181,05
22.7 Belvedere Unfiltered de 671 a 1000 mL 227,46
22.8 Ciroc de 671 a 1000 mL 159,74
22.9 Ciroc - Sabores (todos) de 671 a 1000 mL 174,23
22.10 Danzka de 671 a 1000 mL 100,04
22.11 Finlandia de 671 a 1000 mL 78,99
22.12 Finlandia - Sabores (todos) de 671 a 1000 mL 88,87
22.13 Grey Goose - Sabores (todos) de 671 a 1000 mL 159,32
22.14 Grey Goose Original de 671 a 1000 mL 143,68
22.15 Ketel One de 671 a 1000 mL 98,13
22.16 Ketel One (Citroen, Oranje) de 671 a 1000 mL 104,03
22.17 Pravda de 671 a 1000 mL 175,61
22.18 Russian Imperia de 671 a 1000 mL 229,75
22.19 Russian Standard de 671 a 1000 mL 108,50
22.20 Smirnoff Black de 671 a 1000 mL 85,22
22.21 Sobieski Estate de 671 a 1000 mL 193,63
22.22 Stoli Chocolat Razberi (Stolichnaya) de 671 a 1000 mL 96,56
22.23 Stolichnaya de 671 a 1000 mL 97,48
22.24 Stolichnaya Elit de 671 a 1000 mL 319,24
22.25 Stolichnaya Gold de 671 a 1000 mL 139,70
22.26 Svedka de 671 a 1000 mL 92,56
22.27 Wyborowa (Exquisite, Single Estate) de 671 a 1000 mL 134,21
22.28 Xellent de 671 a 1000 mL 256,78
22.29 Xellent acima de 1501 mL 503,98
22.30 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka importada premium preço por litro 108,20
22.31 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka importada super premium preço por litro 223,85
NACIONAL
22.32 Askov de 671 a 1000 mL 11,49
22.33 Balalaika de 671 a 1000 mL 9,79
22.34 Balalaika Apple de 671 a 1000 mL 17,64
22.35 Balalaika Black de 671 a 1000 mL 15,03
22.36 Barkov de 671 a 1000 mL 16,85
22.37 Blue Spirit de 671 a 1000 mL 53,26
22.38 Eristoff de 671 a 1000 mL 34,04
22.39 Kadov de 671 a 1000 mL 30,20
22.40 Krakovia (todas) de 671 a 1000 mL 7,15
22.41 Kriskof de 671 a 1000 mL 10,06
22.42 Leonoff de 671 a 1000 mL 7,99
22.43 Liquid de 671 a 1000 mL 29,37
22.44 Moskowita de 671 a 1000 mL 6,35
22.45 Natasha (todas) de 671 a 1000 mL 16,43
22.46 Nordka de 671 a 1000 mL 26,73
22.47 Orloff de 671 a 1000 mL 26,34
22.48 Polak de 671 a 1000 mL 10,13
22.49 Polara de 671 a 1000 mL 15,01
22.50 Roskof de 671 a 1000 mL 14,99
22.51 Skyy de 671 a 1000 mL 35,67
22.52 Smirnoff Red de 521 a 670 mL 25,91
22.53 Smirnoff Red de 671 a 1000 mL 35,15
22.54 Starka de 671 a 1000 mL 11,15
22.55 Stoliskoff Red de 671 a 1000 mL 37,10
22.56 Taiga de 671 a 1000 mL 15,64
22.57 Vorus de 671 a 1000 mL 24,00
22.58 Zvonka Black de 671 a 1000 mL 29,37
22.59 Zvonka Red de 671 a 1000 mL 16,08
22.60 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional popular preço por litro 12,49
22.61 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional premium preço por litro 32,03
IMPORTADA E ENGARRAFADA NO BRASIL
22.62 Sobieski de 671 a 1000 mL 42,68
22.63 Wyborowa de 671 a 1000 mL 73,08

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT Nº 19 DE 17/03/2017):

XXIII. OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS (CEST 02.999.00)