Decreto Nº 53434 DE 20/02/2017 - Estadual - Rio Grande do Sul

Publicado no DOE - RS em 21 fev 2017

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1° Fica introduzida a seguinte alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 37.699, de 26/08/97:

ALTERAÇÃO N° 4835 - Na Seção III-A do Apêndice II, é dada nova redação ao inciso XV, conforme segue:

"XV - SANGRIA E COQUETÉIS"

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Não Retornável)	PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Retornável)
NACIONAL
15.1	Bagual (fermentado de maça)	de 361 a 520 ml	2,65	-
15.2	Bagual (fermentado de maçã)	de 671 a 1000 ml	3,33	-
15.3	Black Stone Honey	de 671 a 1000 ml	22,92	-
15.4	Black Time	de 671 a 1000 ml	13,03	-
15.5	Bom Sucesso	de 521 a 670 ml	-	2,70
15.6	Bom Sucesso	de 671 a 1000 ml	3,80	-
15.7	Buon Giorno	PET de 671 a 1000 ml	4,49	-
15.8	Coquetel da Lagoa	de 671 a 1000 ml	2,91	-
15.9	Cantina da Serra	de 671 a 1000 ml	4,44	-
15.10	Cantina da Serra	de 1001 a 1500 ml	7,33	-
15.11	Cantina da Serra	de 2501 a 5000 ml	18,57	-
15.12	Cantina de Caxias	de 671 a 1000 ml	5,84	-
15.13	Cantina de Caxias	de 1001 a 1500 ml	11,38	-
15.14	Cantina do Vale	de 671 a 1000 ml	3,53	-
15.15	Cantina do Vale	de 1001 a 2500 ml	7,61	-
15.16	Cantina do Vale	de 2501 a 5000 ml	16,82	-
15.17	Cavalo de Fogo	PET 671 a 1000 ml	6,46	-
15.18	Cavalo de Fogo	vidro de 671 a 1000 ml	8,60	-
15.19	Clock Time	PET 671 a 1000 ml	7,57	-
15.20	Clock Time	vidro de 671 a 1000 ml	11,35	-
15.21	Corote (Sabores)	de 361 a 520 ml	2,77	-
15.22	Drunk's	PET 671 a 1000 ml	7,48	-
15.23	Drunk's	vidro de 671 a 1000 ml	11,16	-
15.24	Gold Fire	de 671 a 1000 ml	12,74	-
15.24	Jeropiga Taimbé	de 671 a 1000 ml	13,63	-
15.25	Kadaff - sabores (todos)	de 671 a 1000 ml	6,85	-
15.26	Katu	de 671 a 1000 ml	6,49	-
15.27	Kislla (todos os sabores)	de 671 a 1000 ml	8,92	-
15.28	Maskoff (coquetel)	de 671 a 1000 ml	5,53	-
15.29	Merloff (coquetel)	de 671 a 1000 ml	5,87	-
15.30	Ninnoff (sabores)	de 671 a 1000 ml	10,13	-
15.31	Ninnoff Pirata	de 671 a 1000 ml	10,62	-
15.32	Ninnoff Pirata com copo	de 671 a 1000 ml	15,08	-
15.33	Patrícia do Sul	de 361 a 520 ml	3,64	-
15.34	Patrícia do Sul	de 521 a 670 ml	-	2,70
15.35	Patrícia do Sul	de 671 a 1000 ml	3,80	-
15.36	Patrícia do Sul Ouro	de 521 a 670 ml	-	2,70
15.37	Patrícia do Sul Ouro	de 671 a 1000 ml	3,80	-
15.38	Pinheirense	de 671 a 1000 ml	3,20	-
15.39	Princesinha (coquetel)	de 521 a 870 ml	3,25	-
15.40	Princesinha (coquetel)	de 871 a 1000 ml	3,57	-
15.41	Samba Sul	PET de 671 a 1000 ml	7,02	-
15.42	Samba Sul	vidro de 671 a 1000 ml	10,42	-
15.43	Samba Sul - Catuaba Gulosa, Jurubeba e Sambatini	PET de 671 a 1000 ml	7,23	-
15.44	Samba Sul - Catuaba Gulosa	vidro de 671 a 1000 ml	9,39	-
15.45	Samba Sul - Chocolate	PET de 671 a 1000 ml	7,97	-
15.46	Samba Sul - Chocolate	vidro de 671 a 1000 ml	10,42	-
15.47	Samba Sul - Ervas Amargas	PET de 671 a 1000 ml	7,69	-
15.48	Samba Sul - Ervas Amargas	vidro de 671 a 1000 ml	10,06	-
15.49	Samba Sul - Gengibre	PET de 671 a 1000 ml	7,86	-
15.50	Samba Sul - Gengibre	vidro de 671 a 1000 ml	11,16	-
15.51	Samba Sul - Limão e Mel	de 361 a 520 ml	4,19	-
15.52	São Vicente - Coquetel de maça	de 671 a 1000 ml	6,60	-
15.53	São Vicente - Coquetél de maçã com zimbro	de 671 a 1000 ml	6,42	-
15.54	Taimbé	PET de 671 a 1000 ml	6,04	-
15.55	Taimbé	vidro de 671 a 1000 ml	9,67	-
15.56	Taimbé (coquetel catuaba)	de 361 a 520 ml	4,40	-
15.57	Taimbé (coquetel limão)	de 361 a 520 ml	4,55	-
15.58	Trago de Luxo	de 671 a 1000 ml	2,46	-
15.59	Trago de Luxo Gold	de 671 a 1000 ml	3,49	-
15.60	Vale da Colônia (bíter)	de 671 a 1000 ml	6,62	-
15.61	Vale da Colônia (conhaque)	de 671 a 1000 ml	7,43	-
15.62	Vale da Colônia (vodca)	de 671 a 1000 ml	5,23	-
15.63	Velho Gaudério (coquetel)	de 521 a 870 ml	2,98	-
15.64	Vô Kiko	de 361 a 520 ml	1,96	-
15.65	Volcof	de 361 a 520 ml	4,98	-
15.66	Volcof	de 671 a 1000 ml	6,71	-
15.67	Volcof (sabores)	de 671 a 1000 ml	12,49	-
15.68	Outras marcas e embalagens não listadas - sangrias e coquetéis nacionais	preço por litro	4,35	-

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2017.

JOSÉ IVO SARTORI

Governador do Estado

Registre-se e publique-se.

GIOVANI FELTES

Secretário de Estado da Fazenda

MÁRCIO BIOLCHI

Secretário Chefe da Casa Civil

JOSÉ GUILHERME KLIEMANN

Secretário Chefe da Casa Civil Adjunto