Publicado no DOE - PI em 3 mai 2017
Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo Único a este Ato Normativo.
Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de maio de 2017.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 02 de maio de 2017.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
“ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09
ITEM |
PRODUTOS |
UNID. | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
17 |
VINHO |
||
(....) |
|||
265 |
VINHO DIVERSAS MARCAS DE 1L |
un | 9,39 |
269 |
VINHO DIVERSAS MARCAS DE 2L |
un | 25,89 |
271 |
VINHO DIVERSAS MARCAS DE 4,5L |
un | 50,79 |
275 |
VINHO DIVERSAS MARCAS DE 4L |
un | 34,85 |