Publicado no DOE - SP em 30 2017
Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.
(Revogado pela Portaria CAT Nº 121 DE 15/12/2017, efeitos a partir de 01/01/2018):
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 , 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 01.03.1989, na redação dada pela Lei 12.681 , de 24.07.2007, e
Considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-490337/2005, pela Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:
Art. 1º No período de 01.07.2017 a 31.12.2017, para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados os seguintes valores:
1. BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS E HIDROTÔNICAS)
| MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
| Gatorade | de 401 a 660 mL | 4,28 |
| Gatorade | de 661 a 1000 mL | 6,41 |
| Powerade | de 401 a 660 mL | 4,92 |
| i9 | de 401 a 660 mL | 4,14 |
| Taeq | de 401 a 660 mL | 3,38 |
| Ironage | de 361 a 660 mL | 3,77 |
| Energil | de 401 a 660 mL | 3,75 |
| Free Sport | de 401 a 660 mL | 3,38 |
| Marathon | de 401 a 660 mL | 3,38 |
2. BEBIDAS ENERGÉTICAS (Valores em Reais)
| DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO | BURN | ECCO | FUSION | MONSTER | RED BULL | 220 V |
| Todas as embalagens até 310 ml | 6,11 | 5,57 | 5,37 | 7,86 | ||
| Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml | 9,83 | |||||
| Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml | 8,62 | 7,90 | 12,72 | |||
| Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml | 11,23 | 7,90 | 6,91 | |||
| Igual ou acima de 2500 ml |
.
| DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO | BIG POWER | FLYING HORSE | K ENERGY | MSX | NAT POWER | NIGHT POWER |
| Todas as embalagens até 310 ml | 5,31 | 5,47 | 4,04 | 3,23 | 4,77 | |
| Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml | ||||||
| Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml | 5,50 | 7,54 | 4,82 | 5,72 | ||
| Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml | 8,87 | |||||
| Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml | 9,17 | |||||
| Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml | 10,15 | 9,91 | 7,82 | 7,15 | 9,60 | |
| Igual ou acima de 2500 ml |
.
| DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO | POWER BULL | PUSH | SHOCK | TRUCK |
| Todas as embalagens até 310 ml | 5,52 | 4,73 | 5,01 | 3,91 |
| Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml | ||||
| Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml | 6,41 | 6,61 | ||
| Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml | 9,25 | 6,38 | 5,98 | |
| Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml | ||||
| Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml | 12,95 | 12,77 | 12,13 | 8,78 |
| Igual ou acima de 2500 ml |
.
| DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO | 8 SEGUNDOS | BAD BOY | BAD BOY ULTRA | BLACK FIGHT | BLACK RHINO ENERGY DRINK | CRAZY CAT D | DOUBLING DIAMOND ENERGY DRINK |
| Todas as embalagens até 310 ml | 3,80 | 3,77 | 5,25 | 3,10 | |||
| Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml | 2,89 | ||||||
| Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml | |||||||
| Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml | 5,01 | 5,81 | 5,99 | 5,56 | 5,09 | ||
| Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml | |||||||
| Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml | 8,24 | 5,00 | 7,74 | 8,20 | 5,91 | ||
| Igual ou acima de 2500 ml |
.
| DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO | ENERGY DRINK | ICE FOX | INFINITY | K10 | KANIBAL ENERGY DRINK | LONG ONE ENERGY DRINK | METABOLIC ULTRA BCAA |
| Todas as embalagens até 310 ml | 4,99 | 4,79 | 4,98 | ||||
| Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml | |||||||
| Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml | |||||||
| Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml | 4,97 | ||||||
| Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml | |||||||
| Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml | 4,81 | 7,99 | 7,49 | 4,39 | |||
| Igual ou acima de 2500 ml |
.
| DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO | NOS ENERGY DRINK | RED HOT | RED JACK | TSUNAMI | ZOOM ENERGY DRINK |
| Todas as embalagens até 310 ml | 5,78 | 3,99 | 1,12 | 3,57 | |
| Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml | 2,61 | ||||
| Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml | 9,39 | ||||
| Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml | 11,04 | 7,46 | 5,14 | 4,47 | |
| Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml | |||||
| Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml | 15,13 | 8,50 | 6,57 | 7,95 | |
| Igual ou acima de 2500 ml |
.
| DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO | TNT | MAGNETO | GROOVE | ALL NIGHT | NITRO | V!BE |
| Todas as embalagens até 310 ml | 6,00 | 4,01 | 3,33 | |||
| Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml | 10,44 | 2,84 | ||||
| Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml | 10,06 | 3,23 | ||||
| Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml | 9,72 | 5,51 | ||||
| Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml | ||||||
| Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml | 7,38 | 8,52 | 5,29 | 8,75 | ||
| Igual ou acima de 2500 ml |
.
| DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO | BILLION ENERGY DRINK | HBOMB | FONTT ENERGY DRINK |
| Todas as embalagens até 310 ml | 2,48 | ||
| Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml | |||
| Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml | |||
| Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml | |||
| Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml | |||
| Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml | 5,49 | 6,08 | |
| Igual ou acima de 2500 ml |
Parágrafo único. A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, nas hipóteses a seguir:
1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;
2 - na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária de bebidas isotônicas com marca ou descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;
3 - quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta Portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;
4 - quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;
5 - na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária de bebidas energéticas com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;
6 - a partir de 01-01-2018, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.
Art. 2º Fica revogada, a partir de 01.07.2017, a Portaria CAT 119/2016 , de 26.12.2016.
