Publicado no DOE - PI em 25 set 2017
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado, nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os itens 1.19, 1.20, 2.19 e 2.20, do Anexo IV do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo I deste Ato Normativo.
Art. 2º Ficam alterados os itens 2.23 e 2.24, do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo II deste Ato Normativo.
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25 de setembro de 2017.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 22 de setembro de 2017.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO IV - Art. 1º, IV e art. 11, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
| ANEXO IV - ART 1º, IV e Art. 11, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009 | ||||
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | VALORES (R$) | |
| BASE DE CÁLCULO | ICMS | |||
| 1 | GADO PARA CRIA/ABATE | |||
| (.....) | ||||
| 1.19 | BUBALINO MACHO | Cabeça | 29,00 | |
| 1.20 | BUBALINO FÊMEA | Cabeça | 23,00 | |
.
| 2 | GADO PARA CRIA/ABATE | |||
| (.....) | ||||
| 2.19 | BUBALINO MACHO | Cabeça | 29,00 | |
| 2.20 | BUBALINO FÊMEA | Cabeça | 23,00 | |
ANEXO VI - Art. 1º, VI do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| 1 | AGRICULTURA | ||
| 1.1 | HORTÍCOLAS E FRUTÍCOLAS | ||
| (.....) | |||
| 2.23 | CASTANHA DE CAJU NA OPERAÇÃO INTERESTADUAL | KG | 4,00 |
| 2.24 | CASTANHA DE CAJU NA OPERAÇÃO INTERNA | KG | 3,00 |
